DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 22/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender as especificações contidas no Edital e seus anexos. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIASGnet - 08/05/2025) 155010-26443-2025NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.036210/2024-59. Dispensa Nº 90006/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 52.997.838/0001-03 - IDES DE MORAIS FERNANDES. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecer assinatura por (12) doze meses da plataforma digital "flickr pro", por meio da dispensa eletrônica, para gerenciamento e compartilhamento de fotografias da universidade federal de mato grosso do sul (ufms), nos termos da tabela abaixo e conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/05/2025 a 08/05/2026. Valor Total: R$ 1.094,49. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 20/2019. Nº Processo: 23104.029092/2018-84. Inexigibilidade. Nº 3/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: 2.1 - o presente termo aditivo tem por objeto acrescer ao valor anual do contrato o montante de r$14.064,17 (quatorze mil sessenta e quatro reais e dezessete centavos), 25% em relação ao valor do contrato, referente a alteração de demanda de consumo nas unidades consumidoras do contrato nº 20/2019. 2.2 - em razão do acréscimo, o valor anual do contrato de r$ 56.256,67 (cinquenta e seis mil duzentos e cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos) é alterado para r$ 70.320,84 (setenta mil trezentos e vinte reais e oitenta e quatro centavos).. Vigência: 08/05/2025 a prazo indeterminado. Valor Total Atualizado do Contrato: R$70.320,84. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 85/2022. Nº Processo: 23104.032921/2021-10. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 24.160.063/0001-73 - JANAINA GONCALVES AJALA 04813808174. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar a sua vigência por mais 12 (doze) meses a contar de 14/06/2025 a 14/06/2026; 1.2. O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação, 12 meses para cada um dos espaços (bloco faodo e multiuso ii/nutrição/inbio), é de r$ 8.159,28 (oito mil cento e cinquenta e nove reais e vinte e oito centavos).. Vigência: 14/06/2025 a 14/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$8.159,28. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 23104.035197/2022-59. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 00.970.175/0001-21 - M.S DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em r$ 8.099,00 (oito mil noventa e nove reais), devido a variação do índice do ipca em 5,48% para o período de abril/2024 a março/2025. 1.2. Em razão do reajuste, o valor global do contrato passa de r$ 148.197,00 (cento e quarenta e oito mil cento e noventa e sete reais) para r$ 156.296,00 (cento e cinquenta e seis mil duzentos e noventa e seis reais);. Vigência: 08/05/2025 a 20/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.296,00. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de CooperaçãoEntre ICCROM (Centro Internacional para o Estudo da Preservação e Restauração de Bens Culturais), neste ato representado pela sua Diretora-Geral, Aruna Francesca MariaGujral e Universidade Federal de Ouro Preto, representada pelo Reitor, Luciano Campos da Silva. Processo 23109.001696/2025-45. Objeto: trazer novas perspectivas, facilitar a troca de conhecimento e ideias e estimular novas vias de pesquisa que irão enriquecer o campo da conservação do patrimônio. O prazo da vigência do instrumento é 08/05/2025 a 08/008/2025. 9 de Maio de 2025, Ouro Preto- MG. Luciano Campos da Silva Reitor da UFOP Aruna Francesca Maria Gujral Diretora Geral ICCROM FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 154047 Nº Processo: 23110005476202551. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA De MÃO DE OBRA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO AFONSO HARTMANN ALMEIDA Pregoeiro (SIASGnet - 08/05/2025) 154047-15264-2025NE800109 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 154047 Nº Processo: 23110029815202412. Objeto: Aquisição de ferramentas e material de ferragem. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 12/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA DA SILVA CAMPELO Pregoeira (SIASGnet - 09/05/2025) 154047-15264-2025NE080000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS IES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR) MANTENEDORA: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR) CNPJ: 04.418.943/0001-90 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 235 (Duzentos e Trinta e Cinco) diplomas de Graduação no período de 01 a 31/03/2025, nos seguintes Livros de Registros e sequências numéricas: Livro Digital 01-2025 - Registros 2.932 a 3.161; Livro 001-CSO - Registros 170 a 173/2025; Livro 002-LET - Registro 619/2025. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.dirca.unir.br, na aba "Diplomas de Graduação Expedidos". MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.005284/2023-84. Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 05.534.927/0001-25 - E D S CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para retomada da construção do anexo de libras e urbanização do seu entorno, no Campus Paricarana da UFRR. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 17/04/2025 a 17/04/2026. Valor Total: R$ 1.790.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 58/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.003580/2024-19. Não se Aplica Nº 0/0000. Partícipe: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 33.000.167/0819-42 - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. Interveniente: 66.991.647/0001-30 - FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FAI. Objeto: A união de esforços dos partícipes para o desenvolvimento do projeto de PD&I intitulado "Biorredução de CO 2 " . Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/04/2025 a 29/04/2030. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112029062202417. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de serviços gerais de pintura predial, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, sem dedicação exclusiva, para atendimento de diversas demandas da UFSCar, campus São Carlos, conforme as especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 30. Edital: 12/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154049-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DANIEL VIEIRA WALTER KRAUCHER Agente de Contratação (SIASGnet - 09/05/2025) 154049-15266-2025NE800021 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PSV Nº 7/2024 O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante nacional ou estrangeiro, Edital PSV 007/2024, extrato de edital publicado no DOU de 03/12/2024 - seção 3, pág. 66, na área de Química Orgânica, para o Programa de Pós-graduação Multicêntrico em Química (PPGMQ)/Departamento de Ciências Naturais (DCNAT) e torna público seu resultado, a saber: