DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Critério de desempate: a) obtiver o maior número de pontos na Prova de Conhecimentos Específicos; b) obtiver o maior número de pontos na Prova de Lingua Portuguesa; c) obtiver o maior número de pontos na Prova de Fundamentos em Educação e Legislação; d) maior pontuação na Prova de Matemática; e) maior pontuação na Prova de Atualidades e História, Geografia e Conhecimentos Gerais; f) exercido a função de jurado(a) no período entre a data de publicação da Lei nº 11.689, de 9 de junho de 2008, e a data de término das inscrições; g) Persistindo o empate, terá preferência o candidato mais idade. Palmas, 9 de maio de 2025. EDUARDO JOSÉ CEZARI EXTRATO DE CONVÊNIO PROCESSO: 23101.003595/2025-89 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Arca Soluções em Energia LTDA OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2025 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Thiago Meneses Lopes - Engenheiro Supervisor PROCESSO: 23101.003553/2025-48 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Portal do Estágio LTDA OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2025 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Emanuelly Mendes Cunha dos Santos - Proprietária PROCESSO: 23101.003548/2025-35 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Brae Arquitetura e Interiores LTDA OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2025 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Monica Simoni Caetano Casagrande - Proprietária PROCESSO: 23101.003545/2025-00 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Sustent Engenharia e Consultoria Ambiental LTDA OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2025 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Bruna Oliveira Almeida - Sócio Administrador EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 23101.003688/2025-11 ESPÉCIE Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins OBJETO: Cessão do direito de uso do software VOTA ONLINE - Sistema de Votação On- line, desenvolvido pelo TRE/TO, para a realização de Eleição de Administração Superior da Universidade Federal do Tocantins. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2025 VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a contar de sua publicação no DOU SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e João Rigo Guimarães - Presidente - TRE -TO EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 23101.000335/2025-51 ESPÉCIE Primeiro Termo de Apostilamento do Acordo de Parceria para Pesquisa Desenvolvimento e Inovação - PD&I nº1/2025 que entre si celebram Biofarming Ltda, Universidade Federal do Tocantins e a Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO. OBJETO: A correção da Cláusula Decima Segunda, sub item 12.1 - Acordo de Parceria para PD&I - DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO, que passa a ter o seguinte texto: 1.2 O presente acordo de parceria para PD&I entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, mediante a apresentação de justificativa técnica, com as respectivas alterações no plano de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2025 SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT, Léo Araújo da Silva - FAPTO e Federico Brancher - Administrador da Biofarming LT DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: CLEDSON REIS DOS SANTOS, CPF: XXX.985.894-XX. Objeto: serviços de docência na área de SAÚDE DA FAMÍLIA E COMUNIDADE com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato nº 49/2025. Carga Horária: 20 horas semanais. Prazo de Vigência: de 08/05/2025 até 08/09/2025. Data da assinatura: 08/05/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Convênio Internacional 053/2025. PARTES: UFV/ UNIVERSIDADE LUSÓFONA . OBJETO: intercâmbio e a cooperação acadêmica entre as partes. PRAZO: 5 (CINCO) anos PROCESSO: Nº 23114.904488/2025-21. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela UNIVERSIDADE LUSÓFONA, o Sr. José Bragança de Miranda, Reitor. DIRETORIA DE MATERIAL ESPÉCIE: TERMO DE ENCERRAMENTO. PARTES: UFV/ PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO Aquisição de equipamentos e adequação de infraestrutura laboratorial para o projeto de P&D "Métodos moleculares para caracterização microbiana e avaliação de produtos biocidas" PROCESSO: No 23114.904484/2025-42. VALOR: R$ 144.699,42 DATA DA ASSINATURA: 07/05/2025. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, a Sra. Juliana Beviláqua, Representante Legal. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 154051 Processo de Dispensa de Licitação. Nº Processo: 23114.906715/2025-52. Objeto: Serviços de gerenciamento dos recursos financeiros oriundos do "Simpósio da Pós-graduação - SPG/CAF", promovido pela UFV. Contratante: Universidade Federal de Viçosa. CONTRATADA: FUNDAÇÃO FACEV, CNPJ: 02.414.568/0001-84. Fundamentação Legal: art. 75, inc. XV da Lei nº 14.133, de 2021. Justificativa: Conforme legislação acima. Declaração de Dispensa em 08/05/2025. FLÁVIA CRISTINA SANT'ANA. Presidente da Comissão Permanente de Contratação. Ratificação em 08/05/2025. REJANE NASCENTES. Vice-Reitora. Valor Global: R$7.341,00. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e MAURO MARTINS COSTA BRIGEIRO Objetivo: executar serviços de docência universitária junto ao Departamento de Saúde Coletiva, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, em regime de 40 horas semanais. Vigência: de 11 de abril de 2025 a 10 de abril de 2026. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor ADJUNTO A - nível 1 nominalmente equivalente à Classe A e denominação Assistente nível 1, conforme disposto na Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024. Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e VIVIANA TEIXEIRA HENRIQUES Objetivo: executar serviços de docência universitária junto ao Departamento de Nutrição e Saúde Pública, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, em regime de 40 horas semanais. Vigência: de 08 de maio de 2025 a 02 de junho de 2025. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor ASSISTENTE A - nível 1 nominalmente equivalente à Classe A e denominação Assistente nível 1, conforme disposto na Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO TERMO DE ACORDO DE MÚTUA COOPERAÇÃO Nº. 061/2025 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E Instituto de Estudos Latino-Americanos - UNIVERSIDADE LIVRE DE BERLIM. OBJETO: Realizar intercâmbio entre a UNIRIO e FUB, nos campos científico, cultural, docente, técnico-pedagógico, técnico-administrativo e discente, de modo a permitir o desenvolvimento de projetos de pesquisa, programas de ensino e extensão, mobilidade acadêmica, promoção de eventos, palestras, simpósios, seminários, conferências e congressos, visando à disseminação do conhecimento, informações e publicações acadêmicas em áreas de interesse mútuo ou comunitário. VIGÊNCIA: 3 (TRÊS) anos, a partir da assinatura. Data de assinatura: 17/03/2025. SIGNATÁRIOS: Reitor da UNIRIO, Prof. Doutor José da Costa Filho e Decana da FUB, Prof.ª Dr.ª Barbara Fritz. UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154043 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 23117.023834/2019-08. Pregão. Nº 26/2020. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA . Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar, em carácter excepcional, a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 12/06/2025 a 12/06/2026. Vigência: 12/06/2025 a 12/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 860.438,59. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 18/2025 O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto nos § 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na alínea "b" do § 1º do art. 18 da Instrução Normativa TCU nº 98, de 27 de novembro de 2024, resolve notificar, por meio de publicação oficial, o abaixo nominado acerca do registro de Cadastro de Débito Inferior no sistema e-TCE, referente ao Termo de Convênio nº 875150/2018, celebrado entre este Ministério e a Prefeitura Municipal de Ibirarema/SP, tendo em vista a devolução da notificação via Correios pelo motivo: " mudou-se". Os documentos relativos ao presente processo encontram-se sob a guarda da Coordenação- Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, localizada no endereço: EQSW 301/302, Edifíci]o Montes, térreo, Sala 01, Setor Sudoeste, CEP 77067-150, Brasília/DF.