DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051200093 93 Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisador Nº 02/2025. Concedente: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00. Convenente: Marcelli Cipriani Rodrigues CPF: 015...-05. OBJETO: Aditivo de Vigência até 17/11/2025; do Projeto: Custo Social do Encarceramento para os Familiares de Pessoas em Situação de Prisão em Regime Fechado: Estudo de Caso de Três Cidades Brasileiras, conforme fundamento legal, disposto no § 2º, art. 38 do Decreto nº 9.283, de 07 de fevereiro de 2018. Signatário pelo IPEA: Fernando Gaiger Silveira, CPF 116..-18, Diretor, e pelo Auxílio: Marcelli Cipriani Rodrigues. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisador Nº 03/2025. Concedente: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00. Convenente: Isabella Mesquita Martins CPF: 151..-18. OBJETO: Aditivo de Vigência até 17/11/2025; do Projeto: Custo Social do Encarceramento para os Familiares de Pessoas em Situação de Prisão em Regime Fechado: Estudo de Caso de Três Cidades Brasileiras, conforme fundamento legal, disposto no § 2º, art. 38 do Decreto nº 9.283, de 07 de fevereiro de 2018. Signatário pelo IPEA: Fernando Gaiger Silveira, CPF 116..-18, Diretor, e pelo Auxílio: : Isabella Mesquita Martins. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisador Nº 04/2025. Concedente: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00. Convenente: Nina Castro Adeodato Barrouin e Mello CPF: 145..-02. OBJETO: Aditivo de Vigência até 17/11/2025; do Projeto: Custo Social do Encarceramento para os Familiares de Pessoas em Situação de Prisão em Regime Fechado: Estudo de Caso de Três Cidades Brasileiras, conforme fundamento legal, disposto no § 2º, art. 38 do Decreto nº 9.283, de 07 de fevereiro de 2018. Signatário pelo IPEA: Fe r n a n d o Gaiger Silveira, CPF 116..-18, Diretor, e pelo Auxílio: Nina Castro Adeodato Barrouin e Mello EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisador Nº 05/2025. Concedente: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00. Convenente: Celyne da Fonseca Soares CPF: 010..-80. Aditivo de Vigência até 17/11/2025; do Projeto: Custo Social do Encarceramento para os Familiares de Pessoas em Situação de Prisão em Regime Fechado: Estudo de Caso de Três Cidades Brasileiras, conforme fundamento legal, disposto no § 2º, art. 38 do Decreto nº 9.283, de 07 de fevereiro de 2018. Signatário pelo IPEA: Fernando Gaiger Silveira, CPF 116..- 18, Diretor, e pelo Auxílio Celyne da Fonseca Soares. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisador Nº 06/2025. Concedente: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00. Convenente: Isadora de Assis Bandeira CPF: 091..-27. Aditivo de Vigência até 17/11/2025; do Projeto: Custo Social do Encarceramento para os Familiares de Pessoas em Situação de Prisão em Regime Fechado: Estudo de Caso de Três Cidades Brasileiras, conforme fundamento legal, disposto no § 2º, art. 38 do Decreto nº 9.283, de 07 de fevereiro de 2018. Signatário pelo IPEA: Fernando Gaiger Silveira, CPF 116..- 18, Diretor, e pelo Auxílio Isadora de Assis Bandeira. COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À P ES Q U I S A AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 28/2025 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, informa que ficam prorrogados os prazos da CHAMADA PÚBLICA Nº 028/2025 - Projeto: "Transformação Digital na Administração Pública Federal: Automação de Tarefas e Business Intelligence", conforme abaixo: . .EVENTOS .DAT A S . .Data limite para submissão das candidaturas .19 de maio de 2025 . .Previsão da divulgação dos resultados no Diário Oficial da União e na página do IPEA na internet .A partir de 26 de maio de 2025 . .Previsão de início das bolsas .A partir de 30 de maio de 2025 Brasília, 9 de maio de 2025 MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora-Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 113214 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 00066.002785/2023-95. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 11.735.329/0001-17 - I9 SOLUTIONS - SOLUCOES COMERCIAIS E GESTAO DE TRANSPORTE LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2023 por 12 (doze) meses, com início na data de 31/07/2025 e encerramento em 31/07/2026; para fins de mero apostilamento, o registro da variação estimada em R$ 5.529,00 (cinco mil quinhentos e vinte e nove reais), decorrente de reajuste concedido e de acordo com as condições contratuais previstas. Vigência: 31/07/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.746,00. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente Edital, nos termos dos arts. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as tentativas de intimação pela via postal, bem como tendo em vista o art. 14, § 2º, da Resolução nº 520, de 3 de julho de 2019, ficam os interessados abaixo intimados quanto à necessidade de visualização dos conteúdos discriminados nos autos dos respectivos processos SEI. Fica oportunizado o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação deste Edital, para que, querendo, apresente alegações antes da decisão final, a serem endereçadas à Gerência Técnica de Execução da Ação Fiscal, localizada no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, 6º Andar. Brasília (DF), CEP 70308-200. Informações adicionais podem ser solicitadas por e-mail, no endereço [email protected]. . .I N T E R ES S A D O .CNPJ/CPF .PROCESSO (NUP) . .CO N S T R U T O R A PEDRONI .28.432.390/0001-98 .Ofício nº 236/2025/GTFI/GEOP/SFI- A N AC SEI!(11269000) . .AG R O P EC U Á R I A HERMES LTDA .19.200.729/0001-30 .Ofício nº 151/2025/GTFI/GEOP/SFI- A N AC SEI!(11214143) KLEBER HENRIQUE DA SILVA BEZERRA Gerente Técnico de Execução da Ação Fiscal Substituto ( GT F I ) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 113214 Nº Processo: 00066003110202525. Objeto: Serviço de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço da ANAC, por demanda e no âmbito nacional. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Scs Q. 09, Lote C, Torre a - Ed. Parque Cidade Corporate, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/113214-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO SILVA FIORILLO Pregoeiro (SIASGnet - 07/05/2025) 113214-20214-2025NE800001 EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO: Nº 140/2GAB1/2003. Processo: 60800.000435/2008-26. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado: JOÃO LUÍS BARBOSA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1439335. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Profissionais por Tempo Determinado. Fundamentação Legal: Inciso II do art. 12 da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 17/12/2007. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS EDITAL Nº 5 - ANTAQ, DE 9 DE MAIO DE 2025 TERCEIRA ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO (CPNU) PARA O PROVIMENTO DE 30 VAGAS DO CARGO DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS O Diretor-Geral Substituto da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ torna público o resultado final do Curso de Formação, referente à terceira etapa do concurso público para o provimento de 30 vagas do cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários da Agência Nacional de Transportes Aquaviários. 1 DO RESULTADO FINAL DO CURSO DE FORMAÇÃO 1.1 Resultado final no Curso de Formação, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final no Curso de Fo r m a ç ã o . 10000001, Ana Julia Sousa Fernandes, 90.00 / 10000002, Augusto Cesar Bezerra Nobre, 85.00 / 10000003, Carlos Augusto dos Santos Almeida, 90.00 / 10000004, Eder Martins Bispo, 80.00 / 10000006, Fernando Freire Vasconcelos, 88.00 / 10000007, Francisco Filmiano da Silva Neto, 87.00 / 10000008, Gabriel do Prado Malagutti, 94.00 / 10000009, Henrique de Mello Santos de Assuncao, 84.00 / 10000010, Hilton Alves de Oliveira Filho, 86.00 / 10000011, Hugo Ivo Amorim de Souza, 90.00 / 10000012, Indira Reis Coelho, 79.00 / 10000013, Joao Pedro da Silva Rosa, 83.00 / 10000014, Karina Lelli Hyodo, 85.00 / 10000015, Luan Fonseca de Medeiros, 76.00 / 10000016, Lucas Willian Caldeira da Silva, 91.00 / 10000017, Marcelo Ferreira, 90.00 / 10000018, Marcio Tesser Junior, 86.00 / 10000019, Mariana Rosa da Silva, 88.00 / 10000020, Marina Reis Nobre de Miranda, 88.00 / 10000021, Matheus Braga de Castro, 84.00 / 10000025, Rodrigo Baudson Godoi e Silva, 83.00 / 10000026, Rodrigo Ferreira Neumam, 83.00 / 10000027, Rodrigo Freitas Andrade, 93.00 / 10000028, Rodrigo Moises e Cyrino, 93.00 / 10000029, Thomas Nicolas Rodrigues do Nascimento, 90.00 / 10000030, Vinicius Ribeiro Gomes Silvino, 86.00. 2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1 As justificativas das alterações/anulações do gabarito oficial preliminar da prova objetiva do Curso de formação, estarão à disposição dos candidatos a partir da data provável de 19 de maio de 2025, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/antaq_25_cf. 2.1.1 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização das justificativas das alterações/anulações do gabarito oficial preliminar da prova objetiva CAIO FARIAS Diretor-Geral Substituto AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS TURMA 1 (CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024) O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS, na forma do item 13.5 do Edital de Abertura do certame, faz saber por meio deste, que cumpridas as exigências contidas no Edital nº 01/2024, publicado na seção 3, página 103, da 58ª edição, do Diário Oficia da União, de 25/03/2024, CONVOCA os candidatos, para inscrição do Curso de Formação e Análise de Vida Pregressa, conforme relação a seguir. O curso da formação e análise de vida pregressa será de caráter apenas eliminatório e realizado sob a responsabilidade da Autoridade Portuária de Santos. O Curso de Formação e Análise de Vida Pregressa será dividido em três partes: PARTE I: CONHECIMENTOS TEÓRICOS-PRÁTICOS OPERACIONAIS; PARTE II: DA AVALIAÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA PARA O PORTE DE ARMA DE FO G O ; PARTE III: DA ANÁLISE DE VIDA PREGRESSA. Os candidatos somente poderão participar do Curso de Formação, mediante preenchimento de formulário on-line de matrícula e de análise de vida pregressa. O link do formulário será enviado para os candidatos, para o e-mail cadastrado no ato da inscrição para o concurso, na data da publicação do presente Edital e ficará disponível nos dias 13, 14 e 15/05/2025. Em caso de alteração do endereço de e-mail, o(a) candidato(a) deverá encaminhar o novo endereço eletrônico para o e-mail [email protected] A lista de candidatos inscritos será divulgada no site da Autoridade Portuária de Santos e da Fundação VUNESP, em até 2 (dois) dias úteis após o fechamento do formulário.