DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004432790 Objeto: Serviços de reparos estruturais com materiais compósitos e reparos mecânicos Abertura das propostas: 02/06/2025 às 17:00 horas (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004447469 Objeto: Serviços de Pinturas e Reparos de Isolamento Térmico - Parada - RECAP Abertura das propostas: 02/06/2025 às 17:00 horas (horário de Brasília) Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004448921 Objeto: Serviços de reparo estrutural por deposição automatizada - robotizada por solda Abertura das propostas: 02/06/2025 às 17:00 horas (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004448410 Objeto: Serviços de locação de cadeiras para descida de escadas (Evac Chairs). Abertura das propostas: 02.06.2025 às 12:00 horas (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004449054 Objeto: Serviço de limpeza química do tanque de águas residuais TQ-136 da REFA P . Abertura das propostas: 02/06/2025 às 12:00h (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA GERÊNCIA EXECUTIVA DE RESPONSABILIZAÇÃO DISCIPLINAR EDITAL DE INTIMAÇÃO A Coordenadora da Comissão do Processo Administrativo de Responsabilização PAR-PB.015.00039/2025, instaurado pelo Gerente Executivo de Responsabilização Disciplinar por meio do Documento PBR-2025-0020116, de 03/04/2025, publicado no Diário Oficial da União nº 71, de 14/04/2025, seção 2, pág. 49, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 2, Seção 2, pág. 30, de 03/01/2024, INTIMA, pelo presente EDITAL, a pessoa jurídica LCT CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA., CNPJ nº 30.477.220/0001-71, por se encontrar em local incerto e não sabido, para tomar conhecimento da instauração desse processo, devendo apresentar sua defesa e provas que deseja produzir no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da última publicação do Edital, à Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras, por meio do endereço eletrônico [email protected], sendo-lhe assegurado vistas aos autos do processo por meio de solicitação formal. MARLI DE SOUZA RODRIGUES PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004428093 Objeto: Serviços de Facilities para as unidades da Transpetro em Sergipe. Abertura das propostas em 22/05/2025 às 12h00. Início da disputa em 22/05/2025 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. FILIPE LIMEIRA DE SÁ Pregoeiro(a). AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004445164 Objeto: Serviços Técnicos para Adequação do Sistema de Combate a Incêndio do TEBIG. Abertura das propostas em 09/07/2025 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A AVISO DE LICENÇA PEDIDO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO A Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil - TBG torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a Licença de Instalação para a Estação de Compressão de Guaramirim, localizada no Km 620+290 do trecho Sul do Gasoduto Bolívia-Brasil, município de Guaramirim/SC. Guaramirim - SC, 30 de abril de 2025. ANGÉLICA GARCIA COBAS LAUREANO Diretora-Presidente AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1959960 Objeto: Fonecimento e instalação de novos UPSs Abertura da Proposta: 02/06/2025 Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1962344 Objeto: CONTROLE DE PLANTAS INFESTANTES Abertura da Proposta: 03/06/2025 Obs: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 114637 Nº Processo: 03605000008202511. Objeto: Registro de preços para prestação de serviços gráficos para atender as necessidades do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 12/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. General Canabarro, 706 - Maracanã, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/114637-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE MAURO ALVES VILARINHO Pregoeiro (SIASGnet - 09/05/2025) 114629-11301-2025NE800001 UNIDADE ESTADUAL NO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 114607 Nº Processo: 03616.000011/2025-14. Inexigibilidade Nº 11/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAPA. Contratado: 15.144.495/0001-08 - COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMAC. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento de cartões e bilhetes de passagens de ônibus na região metropolitana de macapá, por meio de sistema de cartão eletrônico, aos servidores e contratados lotados na superintendência estadual do ibge no amapá para a realização de atividades finalísticas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2025 a 17/04/2030. Valor Total: R$ 89.998,80. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 114623 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 21097.000055/2022-91. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: 17.772.398/0001-87 - MS SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Termo de aditamento de prorrogação de vigência contratual e reajuste de preço para prestação de serviços de vigilância eletrônica, com monitoramento, nas agências do ibge de colombo/pr no período de 05/05/2025 a 05/05/2026, cornélio procópio/pr, laranjeiras do sul/pr, pinhais/pr, santo antônio da platina/pr e são mateus do sul/pr no período de 01/06/2025 a 01/06/2026 e assis chateaubriand/pr, colorado/pr, foz do iguaçu/pr, maringá/pr, pato branco/pr e rio negro/pr no período de 01/07/2025 a 01/07/2026.. Vigência: 05/05/2025 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.454,24. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025). UNIDADE ESTADUAL EM PERNAMBUCO GERÊNCIA DE RECURSOS MATERIAIS EXTRATO DE DOAÇÃO Processo 03626.000087/2025-12. Termos de Doacao 001/2025 e 002/2025 (03626.000161/2025-09). DOADOR: FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE, CNPJ 33.787.094/0001-40, representado por sua Superintendencia Estadual no Estado de Pernambuco, CNPJ nº 33.787.094/0020-02. DONATARIO: INSTITUTO DE INOVACAO E ECONOMIA CIRCULAR, CNPJ nº 30.968.521/0001-06. Objeto: Doacao de bens de TIC inserviveis. Data da assinatura: 29/04/2025. UNIDADE ESTADUAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 114614 Nº Processo: 03626.000485/2023-77. Dispensa Nº 17/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM PERNAMBUCO. Contratado: 07.364.572/0001-07 - SPEEDING SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA . Objeto: Contratação de internet banda larga com velocidade mínima de 100 mbps para a agência do ibge localizada no município de afogados da ingaeira-pe.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2026. Valor Total: R$ 1.140,00. Data de Assinatura: 09/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 113601 Nº Processo: 03001.001222/2025-94. Dispensa Nº 52/2025. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA . Contratado: 16.578.361/0001-50 - FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTABEIS DE MINAS. Objeto: Serviço comum de gestão administrativa e financeira à execução de projeto "plano de atividades do Ipea na presidência rotativa brasileira em 2025 dos BRICS e planejamento de pesquisa da agenda BRICS 2026". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/05/2025 a 09/11/2026. Valor Total: R$ 1.498.407,12. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisador Nº 01/2025. Concedente: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00. Convenente: Maria Palma Wolff CPF: 264..-34. OBJETO: Aditivo de Vigência até 17/03/2026; do Projeto: Custo Social do Encarceramento para os Familiares de Pessoas em Situação de Prisão em Regime Fechado: Estudo de Caso de Três Cidades Brasileiras, conforme fundamento legal, disposto no § 2º, art. 38 do Decreto nº 9.283, de 07 de fevereiro de 2018. Signatário pelo IPEA: Fernando Gaiger Silveira, CPF 116..- 18, Diretor, e pelo Auxílio: Maria Palma Wolff.