DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051200095 95 Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2025 - UASG 194074 Nº Processo: 08763.001024/2024-41. Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MARANHAO/MA . Contratado: 06.211.864/0001-39 - E ARAUJO GUIMARAES LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para realização dos serviços de demolição e posteriormente a construção de muros, incluindo mão de obra, equipamentos e insumos, conforme demonstrado no projeto básico (sei 7159965), por recomendações constantes no laudo técnico (sei 7166990), no imóvel que funcionava anteriormente a coordenação técnica local de barra do i, localizada na rua luís domingues nº 198, cidade de barra do corda, registrada no cartório do 1º ofício extrajudicial, comarca de barra do corda, matrícula 39608, livro 02, conforme certidão de inteiro teor (sei 7747032), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 07/05/2025 a 07/11/2025. Valor Total: R$ 288.329,60. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 12/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Folha 31 - Quadra 1 - Lotes 1/2 Nova Marabá - MARABA - PAEntrega das Propostas: a partir de 12/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. SHIRLENO RODRIGUES PAES Agente da Contatação (SIDEC - 09/05/2025) 194035-19208-2025NE000070 Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Ester Aquino de Amorim (NB: 1033667436, CPF: 091*20, Protocolo: 1567446593); Jose Welington de Oliveira (NB: 1275441316, CPF: 30975, Protocolo: 2025857330); Manoel Dias Castro (NB: 5300795255, CPF: 57349, Protocolo: 1576249702); Joao Henrique Gelocha Maia (NB: 6089218255, CPF: 03090, Protocolo: 512940759, Representante Legal: Dirlene Gelocha Maia, CPF 01541); Sebastiao Marques Rosa (NB: 5341797309, CPF: 15887, Protocolo: 933135311); Sebastiao Marques Rosa (NB: 5341797309, CPF: 15887, Protocolo: 933135311); Guimar Kowalczki (NB: 6207887372, CPF: 29672, Protocolo: 1969805874); Domingos Martins Neres (NB: 5464101507, CPF: 18749, Protocolo: 1495989392); Edson Americo Silva (NB: 1517616082, CPF: 42300, Protocolo: 179934896); Antonio Luis Nunes Rodrigues (NB: 7014475674, CPF: 02877, Protocolo: 297805137, Representante Legal: Santa Inoir Nunes, CPF 00490); Amarildo Alves Martins (NB: 5298868068, CPF: 83572, Protocolo: 824251228); Pedro Ferreira dos Santos (NB: 5450545980, CPF: 60395, Protocolo: 1367904481); Joao Luiz de Oliveira (NB: 1425436703, CPF: 29653, Protocolo: 232688357); Marlucia Cipriano da Silva (NB: 7040714729, CPF: 25253, Protocolo: 1035627980); Jaciele Lima da Silva (NB: 5293859753, CPF: 08418, Protocolo: 735768986, Representante Legal: Terezinha dos Santos Lima, CPF 03384); Francisco Ricardo dos Santos Neto (NB: 1052891648, CPF: 02605, Protocolo: 1174738126); David Nascimento Gomes da Nobrega (NB: 1223937833, CPF: 05195, Protocolo: 302692180); Maria do Socorro Nascimento (NB: 0969964684, CPF: 72768, Protocolo: 2067154261); Valdir Nattel (NB: 6198473167, CPF: 79820, Protocolo: 1401255768); Cristiano da Silva (NB: 5465934111, CPF: 02564, Protocolo: 1105317493); Jose dos Santos Alves de Jesus (NB: 1304781914, CPF: 01686, Protocolo: 25683470); Ritta Maria Vasconcelos Andrade (NB: 1119239920, CPF: 00694, Protocolo: 2099959006); Antonia Leite Pereira Sousa (NB: 5212405099, CPF: 42972); Francisco Helio da Silva (NB: 1276913629, CPF: 16553, Protocolo: 976065699); Euler Herbert de Jesus Dantas (NB: 5381882374, CPF: 19404, Protocolo: 234347623); Gilberto Santos Barros (NB: 1875772747, CPF: 25049, Protocolo: 757248273); Silvana Paulo de Oliveira (NB: 1091347260, CPF: 01441, Protocolo: 1747650860); Francisco Henrique Roseno Filho (NB: 1832766656, CPF: 08482, Protocolo: 1796856452, Representante Legal: Maria Alcinaria Roseno Lima, CPF 01606); Michel Souza Martins (NB: 1293887800, CPF: 06001, Protocolo: 580443494, Representante Legal: Maria Das Dores Martins, CPF 95363); Maria Das Neves Tavares do Nascimento (NB: 7031249520, CPF: 15148, Protocolo: 591175946); Pedro Ramon Silva (NB: 7142860490, CPF: 01615); Pedro Manuel Quintana Sanchez (NB: 7140297631, CPF: 71307); Solange Pereira Santos (NB: 6241222990, CPF: 50368); Heitor Soares da Silva (NB: 7094119756, CPF: 71684, Protocolo: 952254672, Representante Legal: Samara da Silva Alves, CPF 70101); Gustavo Reis Vandekoken (NB: 7031762864, CPF: 05523, Protocolo: 1377596419, Representante Legal: Tais Henrique Reis, CPF 00602); Gabrielle Moraes de Souza (NB: 5186768517, CPF: 02120); Jose Viana da Veiga (NB: 7014787277, CPF: 61691, Protocolo: 918265414); Narciso Nunes dos Santos (NB: 7134113559, CPF: 08791, Protocolo: 858394498); Pablo Henrique da Silva Bertolino (NB: 1345141545, CPF: 09467, Protocolo: 83035864, Representante Legal: Priscila da Silva Lima Bertolino, CPF 09011); Regina Aparecida dos Santos (NB: 1869177514, CPF: 48087, Protocolo: 2069260996); Regina Aparecida dos Santos (NB: 1859032807, CPF: 48087, Protocolo: 576656098); Regina Aparecida dos Santos (NB: 1851218979, CPF: 48087, Protocolo: 816006426); Celina Reis de Souza (NB: 7088628849, CPF: 03413, Protocolo: 83460949); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Edmilson Damasceno de Araujo (NB: 5425086276, CPF: 46844); Augusto Cesar dos Santos (NB: 1145439338, CPF: 86603, Protocolo: 577027877, Representante Legal: Maria da Conceicao dos Santos, CPF 45368); Rosa Maria Brito da Costa (NB: 7029043422, CPF: 13791, Protocolo: 1893992886); Marilene Coelho (NB: 1189077431, CPF: 95791, Protocolo: 628078350); Adilson de Oliveira, CPF 01940, referente a Joao Nelsi Oliveira (NB: 5360487263, CPF: 34191, Protocolo: 427454511); Marinalva Lima Figueiredo (NB: 5220930059, CPF: 14491, Protocolo: 1473004220); Adriana Fogaca, CPF 00720, referente a Joao Nelsi Oliveira (NB: 5360487263, CPF: 34191, Protocolo: 427454511); Maria Lucia dos Santos (NB: 7013043541, CPF: 42772, Protocolo: 200456870); Erberto Muller (NB: 1332819670, CPF: 01557, Protocolo: 447933670); Tacila Vitoria de Souza Erci (NB: 6107720450, CPF: 04188, Protocolo: 1242383794, Representante Legal: Josimeire de Souza, CPF 01669); Maria da Paixao Pereira de Amorim (NB: 5357242905, CPF: 62772, Protocolo: 1064156805); Isabel Fraize Santos (NB: 5331394635, CPF: 21234, Protocolo: 2079597205); Martina Evangelista Davalos (NB: 5069038130, CPF: 01852, Protocolo: 2006340137); Genivaldo Amaral Santos (NB: 7030992041, CPF: 39053, Protocolo: 1126862735); Braz Jose Pereira (NB: 1122997610, CPF: 09607, Protocolo: 749982532, Representante Legal: Maria Jose Pereira, CPF 00000); Valdinete Dias de Jesus (NB: 5333427689, CPF: 31800, Protocolo: 847200603, Representante Legal: Valdinea de Jesus Santos, CPF 167**87); GILBERTO WALLER JUNIOR Presidente DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.023313/2025-28. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 23.109.017/0001-87 - WELLINGTON LEANDRO BARBOSA DA SILVA. Objeto: Contratação de serviços comuns de próteses não implantáveis, incluindo a avaliação inicial (pré protetização), o treinamento pós recebimento do recurso e/ou adaptação ao dispositivo, o encaixe provisório e definitivo (se necessário) destinados aos beneficiários acompanhados pelas equipes de reabilitação profissional, no âmbito da Superintendência Regional Nordeste do Instituto Nacional do Seguro Social, para atender a Gerência Executiva em Sobral/CE. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2025 a 08/05/2026. Valor Total: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 510677 Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 35014.345447/2021-73. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 10.429.502/0001-96 - ESTRADA BRASIL TRANSPORTADORA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 32/2022, por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/04/2025 a 20/04/2026. Vigência: 20/04/2025 a 20/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 472.869,00. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE TERMO RESCISÃO DO TERMO DE OCUPAÇÃO Nº 3/2022 PROCESSO Nº 35014.259569/2022-29. OBJETO: Cessão de imóvel funcional residencial situado na SQN 310 Bloco "D" Apartamento nº 406, Asa Norte, Brasília/DF, com área privativa de 213,46 m², registrado sob a matrícula nº 33559 no 2º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 11 do Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, Portaria nº 2.843/CC/PR, de 30 de agosto de 2023, publicada no DOU nº 167, Seção 2, Página 1, de 31/08/2023, alínea "b", do inciso II, do § 1º, do art. 71 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PRES/INSS nº 1.678, de 29 de abril de 2024, publicada no DOU nº 84, de 02/05/2024, Seção 1, Página 105, inciso I, do art. 16 do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, c/c art. 1º do Decreto nº 7.236, de 19 de julho de 2010. CESSIONÁRIO: GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO, inscrito no CPF nº XXX.470.528-XX. CEDENTE: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, representado pela Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística. CNPJ nº 29.979.036/0001-40. DECISÃO: Considerando a dispensa da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Estudos Estatísticos, Atendimento e Relacionamento Institucional, código FCE 1.13, do Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social, da Secretaria de Regime Próprio e Complementar, do Ministério da Previdência Social, conforme Portaria MPS Nº 1.113, de 7 de maio de 2025, publicada em 08/05/2025, no DOU nº 85, Seção 2, Página 47, RESCINDO, a contar de 08/05/2025, o Termo de Ocupação nº 03/2022. LOCAL E DATA DA ASSINATURA: Brasília/DF, 08/05/2025. DÉBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO - Diretora de Orçamento, Finanças e Logística AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 510677 Nº Processo: 35014391834202424. Objeto: Contratação futura e eventual dos serviços de ortetização e protetização (não implantável), incluindo a avaliação inicial, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, por Sistema de Registro de Preços,. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 12/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101, Santo Antonio,, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DERALDO SALVADOR DE LIMA Coordenador de Orçamento, Finanças e Logística (SIASGnet - 09/05/2025) 512006-57202-2025NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510678 Número do Contrato: 28/2024. Nº Processo: 35014.271435/2023-67. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Expedir a presente apostila para reajuste de preços do contrato nº 28/2024, cujo objeto é contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência, destinados à superintendência regional norte centro/oeste (srnco), firmado entre esta autarquia e a empresa positivo tecnologia s/a (filial), inscrita no cnpj nº 81.243.735/0019-77, conforme autorizam o artigo 136, inciso i, da lei 14133/2021 e os atos constantes do processo nº 35014.433909/2024-51 (35014.271435/2023-67 processo originário), para registrar i - a alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sétima do contrato 28/2024, através de reajuste, conforme cálculos feitos pela contratada e percentuais verificados pela divisão de controle de contratos no documento sei 19859732 e ratificados pela gestão contratual, resultando no novo valor global de r$ 15.415,50 (quinze mil quatrocentos e quinze reais e cinquenta centavos), com um acréscimo de r$ 799,50 (setecentos e. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.415,50. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510678 Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 35014.271435/2023-67. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Expedir a presente apostila para reajuste de preços do contrato nº 21/2024, cujo objeto é contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência, destinados à superintendência regional norte centro/oeste (srnco), firmado entre esta autarquia e a empresa daten tecnologia ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 04.602.789/0001-01, conforme autorizam o artigo 136, inciso i, da lei 14133/2021 e os atos constantes do processo nº 35014.433904/2024-29 (35014.271435/2023-67 processo originário), para registrar i - a alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sétima do contrato 21/2024, através de reajuste, conforme cálculos feitos pela contratada e percentuais verificados pela divisão de controle de contratos no documento sei 19863010 e ratificados pela gestão contratual, resultando no novo valor global de r$ 68.249,64 (sessenta e oito mil duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), com um acréscimo de r$ 3.539,70 (três mil quinhentos e trinta e nove reais e setenta centavos) na aquisição, a contar de 08/08/2024.. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.249,70. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).