DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 240013 Nº Processo: 09013.000153/2024-68. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTI CO S . Contratado: 46.500.281/0001-42 - MKTG-SELECAO E RECRUTAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de interpretação de libras (língua brasileira de sinais).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2025 a 09/05/2028. Valor Total: R$ 293.183,10. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 240010 Nº Processo: 09044000015202501. Objeto: Contratação de licenças de uso da suíte Atlassian Jira e serviço de migração para nuvem privada, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 12/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios. P.itamaraty, Anexo Ii-2 Andar, Sala 1., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240010-5-90002- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. EDUARDO GERBER NETO Pregoeiro (SIASGnet - 09/05/2025) 240010-00001-2025NE123456 Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 973062, Nº Processo: 25000196528202481, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA CNPJ nº 46030318000116, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 2.948.736,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.948,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.945.788,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001199, Valor: R$ 2.945.788,00, PTRES: 242445, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 06/05/2025 a 28/10/2026, Data de Assinatura: 06/05/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: CLAUDIO AMATTE CPF nº .956.408-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 943962, Nº Processo: 25000085914202368, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE HOSPITAL BOM JESUS CNPJ nº 80860273000145, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 100.948,00, Valor de Contrapartida: R$ 948,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000270, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 221849, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 06/05/2025 a 28/10/2026, Data de Assinatura: 06/05/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: CARLOS SCHLICHTING CPF nº .767.169-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 949364, Nº Processo: 25000156766202373, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE HOSPITAL BOM JESUS CNPJ nº 80860273000145, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 128.688,00, Valor de Contrapartida: R$ 28.688,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001077, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 220995, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 06/05/2025 a 28/10/2026, Data de Assinatura: 06/05/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: CARLOS SCHLICHTING CPF nº .767.169-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 958912, Nº Processo: 25000064270202455, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO ASSISTENCIAL E BENEFICENTE DE CA M AQ U A CNPJ nº 88358940000106, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 299.991,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 299.991,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000124, Valor: R$ 299.991,00, PTRES: 242507, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 06/05/2025 a 28/10/2026, Data de Assinatura: 06/05/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: AMANDA MEYER ORO CPF nº .932.070-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 967736, Nº Processo: 25000125076202453, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CASA DE CARIDADE DE VICOSA HOSPITAL SAO SEBASTIAO CNPJ nº 25945403000134, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 325.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 325.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000685, Valor: R$ 325.000,00, PTRES: 242417, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 07/05/2025 a 29/10/2026, Data de Assinatura: 07/05/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: JOAO BATISTA MOREIRA FRANCO CPF nº .560.256-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 971380, Nº Processo: 25000164420202420, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DE COMBATE AO CANCER CNPJ nº 24672792000109, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 5.812.094,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 5.812.094,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001105, Valor: R$ 5.812.094,00, PTRES: 244827, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 07/05/2025 a 29/10/2026, Data de Assinatura: 07/05/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: LAUDEMI MOREIRA NOGUEIRA CPF nº .174.321-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 970341, Nº Processo: 25000176395202427, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE DE ASSISTENCIA E PROTECAO A INFANCIA DE FORTALEZA CNPJ nº 07253784000109, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.177.314,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.177.314,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000852, Valor: R$ 1.177.314,00, PTRES: 243462, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 07/05/2025 a 29/10/2026, Data de Assinatura: 07/05/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: JOAO FRANCA NETO CPF nº .601.243-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 973332, Nº Processo: 25000197681202426, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE DE ASSISTENCIA E PROTECAO A INFANCIA DE FORTALEZA CNPJ nº 07253784000109, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 664.526,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 664.526,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001214, Valor: R$ 664.526,00, PTRES: 243462, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 07/05/2025 a 29/10/2026, Data de Assinatura: 07/05/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: JOAO FRANCA NETO CPF nº .601.243-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 970357, Nº Processo: 25000164419202403, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DE COMBATE AO CANCER CNPJ nº 24672792000109, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 4.749.928,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 4.749.928,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000833, Valor: R$ 749.928,00, PTRES: 242226, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2024NE000834, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 243771, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2024NE000835, Valor: R$ 3.000.000,00, PTRES: 243738, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 07/05/2025 a 29/10/2026, Data de Assinatura: 07/05/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: LAUDEMI MOREIRA NOGUEIRA CPF nº .174.321-. SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 1º TERMO SIMPLIFICADO DE AJUSTE DE CLÁUSULA ORÇAMENTÁRIA AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 124/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do MINISTÉRIO DA SAÚDE - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO- CNPQ/DF - CNPJ nº 33.654.831/0001-36. OBJETO: PROJETO INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS EM SAÚDE PARA A MELHORIA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, conforme solicitado no Despacho COPOR/SAPS/CGPO/ SAPS/MS (SEI 0046630805), que passa à seguinte redação: "Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Termo de Execução Descentralizada, neste ato fixados no montante de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), sendo, R$6.000.000,00 (seis milhões de reais), para o corrente exercício (2020), R$ 4.065.468,86 (quatro milhões, sessenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta e seis centavos), para o exercício de (2021), R$ 1.440.000,00 (um milhão e quatrocentos e quarenta mil reais), para o exercício de (2022), R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), para o exercício de (2023), e R$ 3.334.531,14 (três milhões, trezentos e trinta e quatro mil, quinhentos e trinta e um reais e quatorze centavos) para o corrente exercício de (2025), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, com a seguinte disposição e classificação orçamentária: (...) " PROCESSO: 25000.172769/2019-78 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/05/2026. DATA DE ASSINATURA: 08/05/2025. SIGNATÁRIO: ADRIANO MASSUDA - C.P.F. nº. *.349.659-, SECRETÁRIO EXECU T I V O. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.105383/2024-18. Inexigibilidade Nº 614/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: Empresa Estrangeira UNO HEALTHCARE INC., representada pela Empresa Nacional UNO HEALTHCARE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.109.151/0001-24. Objeto: Contratação de Metreleptina de 3 mg; 5,8 mg e 11,3 mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2025 a 09/05/2026. Valor Total: R$ 30.182.026,65. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).