DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051200097 97 Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.009847/2023-85. Pregão Nº 90014/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 58.430.828/0001-60 - BLAU FARMACEUTICA S.A.. Objeto: Aquisição de alfapoetina 1.000 ui e 2.000 ui, injetáveis. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/05/2025 a 08/05/2026. Valor Total: R$ 3.995.861,40. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005 Número do Contrato: 382/2024. Nº Processo: 25000.143425/2023-38. Pregão. Nº 90105/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLO G . Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: Alteração do cronograma de entrega do contrato 382/2024. Vigência: 08/05/2025 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.956.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 110/2025 - Processo nº 25000.035003/2025-51, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Fernanda Santos da Conceição Andrade, CPF: 136.675-*. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 3482/2024 - DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 14.710,54 (quatorze mil setecentos e dez reais e cinquenta e quatro centavos), atualizado até o mês de outubro e 2024, no total de 12 (doze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.083249/2024-59. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior - Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 0114/2025 - Processo nº 25000.187563/2024-18, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Associação de Combate ao Câncer do Brasil Central/Uberaba/MG, CNPJ: 438*.409/0001-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 46/2021- MG/SECON/MG/SEMS/SE/MS, no montante de R$ 860.824,92 (oitocentos e sessenta mil oitocentos e vinte e quatro reais e noventa e dois centavos), atualizado até o mês de dezembro de 2024, no total de 60 (sessenta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.187563/2024-18. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior - Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e demais informações constantes no NUP 25000.029816/2025-11, resolve: Notificar EDINALDO MARTINS DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 40496, a entrar em contato, por intermédio do e-mail: [email protected], no prazo de 30 dias, a contar da data desta publicação, para tratar de Reposição ao Erário, proveniente ao Acerto Financeiro do período em que esteve ausente no serviço público. Alertamos que, caso o servidor não entre em contato no prazo, será dada continuidade ao processo de reposição ao erário, conforme estabelece o Artigo 46, da Lei 8.112/90. EGILSON DA SILVA LIMA COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 101/2025 - UASG 250110 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 25000.008196/2018-49. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 07.171.299/0001- 96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: Reajustar a partir de 26/11/2024, com o percentual aplicado de 6,88% (seis inteiros e oitenta e oito centésimo por cento) o valor anual contratado passará de r$ 17.983.303,32 (dezessete milhões, novecentos e oitenta e três mil trezentos e três reais e trinta e dois centavos), para r$ 19.217.819,56 (dezenove milhões, duzentos e dezessete mil, oitocentos e dezenove reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 23/01/2020 a 23/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.217.819,56. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 103/2025 - UASG 250110 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 25000.008196/2018-49. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 03.143.181/0001- 01 - CAST INFORMATICA S/A. Objeto: Reajustar a partir de 26/11/2024, com o percentual aplicado de 6,88% (seis inteiros e oitenta e oito centésimo por cento) o valor anual contratado passará de R$ 1.142.567,16 (um milhão, cento e quarenta e dois mil quinhentos e sessenta e sete reais e dezesseis centavos), para R$ 1.221.175,68 (um milhão, duzentos e vinte e um mil cento e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 27/01/2020 a 27/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.221.175,68. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA P A R A Í BA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 250027 Nº Processo: 25018000164202535. Objeto: Contratação de de empresa especializada na prestação de serviços de transportes, em caráter eventual, aferidos por quilômetro rodado, incluindo combustíveis, insumos inerentes à contratação e motoristas devidamente habilitados, no transporte de pessoal em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, nas viagens intermunicipais e interestaduais (Utilitário ou Pick Up).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão do Abiaí N. 73 Centro, Centro - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/250027-5-90027-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL BARBOSA MACENA FREIRE Administrador (SIASGnet - 09/05/2025) 250027-00001-2025NE900001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.01/2025. Contratação de empresa para a prestação dos serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de uma central telefônica PABX Digistar, a fim de atender a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Processo 25002.000054/2025-42. Contrato n.01/2025. Valor de R$14.400,00 SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025 - UASG 250103 Nº Processo: 33401014322202458. Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de Serviços de Remoção de Pacientes por Veículo Tipo "Ambulância", Classificadas como Tipo B, para realizar transporte de pacientes com finalidade de executar exames, consultas, transferências e altas (pós-cirúrgicas), para atender à demanda do Hospital Federal de Ipanema, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90049- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 09/05/2025) 250103-00001-2025NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025 - UASG 250103 Nº Processo: 33401148278202489. Objeto: Contratação de prestação de serviços contínuos de Controle Integrado de Pragas e Vetores, com fornecimento de produtos químicos, materiais e equipamentos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades do Hospital Federal de Ipanema.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bair-ro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90050-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-311123233. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 09/05/2025) 250103-00001-2025NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.000801/2025-31. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 23.139.891/0001-67 - BTG COMERCIAL CIRURGICO LTDA. Objeto: Aquisição de equipo para bombas de infusão. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2025 a 08/04/2026. Valor Total: R$ 2.624.443,60. Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 250027 Nº Processo: 25018000215202529. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Recepção e Copeiragem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão do Abiaí N. 73 Centro, Centro - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/250027-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL BARBOSA MACENA FREIRE Administrador (SIASGnet - 09/05/2025) 250027-00001-2025NE900001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91087/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410005622202417. Objeto: Aquisição de Fios Cirúrgicos. ( PROCESSO: 25410.005622/2024-17 ). Total de Itens Licitados: 16. Edital: 12/05/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91087-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 09/05/2025) 250052-00001-2025NE000068