DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LABE KALARIKI KARAJA Coordenador Distrital (SIASGnet - 08/05/2025) 257037-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 257036 Nº Processo: 25048.001331/2024-27. Pregão Nº 90013/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 14.147.098/0001-19 - SANCRISTO - COLETA DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final adequada de resíduos sólidos de serviços de saúde na região sul do estado na abrangência do dsei-ms.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/05/2025 a 08/05/2026. Valor Total: R$ 244.738,80. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 257036 Nº Processo: 25048002486202481. Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de vigilância armada a serem executados de forma contínua, no âmbito deste Distrito Sanitário Especial Indígena Mato Grosso do Sul e suas unidades, com fornecimento de toda mão-de-obra e equipamentos necessários para a segurança física e guarda de bens patrimoniais desta Instituição.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alexandre Flemeling 2007, Vila Bandeirantes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/257036-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELIZEO VIEIRA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 09/05/2025) 257036-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 257028 Nº Processo: 25038.000052/2024-65. Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 53.784.656/0001-09 - 53.784.656 THAMARCIO VITOR COSTA DE SOUZA . Objeto: Aquisição de 02 (dois) notebooks e acessórios para atender o DSEI MRP. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/05/2025 a 09/05/2026. Valor Total: R$ 6.218,00. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257029 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 25039.000441/2021-38. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLIMOES. Contratado: 26.804.280/0001-84 - NOV A RENASCER LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preço, em decorrência dos efeitos trazidos pelas alterações do reajuste de preço pelo IPCA, divulgado pelo IBGE, nos termos e condições contidas no parágrafo 19 do termo de referência. Vigência: 10/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.994,64 Data de Assinatura: 12/04/2025. SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA SAÚDE, POR MEIO DA SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE E O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS. Processo SEI n.º 25000.009569/2025-28. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica - ACT nº 08/2025. PARTÍCIPES: SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (SVSA/MS), e o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA; OBJETO: realizar a qualificação técnica da coleta de dados ambientais de interesse mútuo pelo Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (Rapp), bem como a concessão de acesso, tratamento e divulgação dos dados em questão, a ser executado pelos partícipes, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo; SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS), MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; Pelo INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA, Presidente; DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 28/04/2025. AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EDITAL Nº 3 - ANS, DE 9 DE MAIO DE 2025 TERCEIRA ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO (CPNU) PARA O PROVIMENTO DE 35 VAGAS DO CARGO DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SAÚDE SUPLEMENTAR A Diretora Presidente Interina da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) torna público o resultado final no Curso de Formação, referente à terceira etapa do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) para o provimento de 35 vagas do cargo de especialista em regulação de saúde suplementar da ANS. 1 DO RESULTADO FINAL NO CURSO DE FORMAÇÃO 1.1 Resultado final no Curso de Formação, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final no Curso de Fo r m a ç ã o . 10000001, Adriana Fernandes Carneiro, 88.00 / 10000002, Aline Angela Gama Muniz, 81.00 / 10000003, Ana Flavia Barros Caetano, 86.00 / 10000004, Arissa Pickler Oliveira, 92.00 / 10000005, Arthur de Sousa Guedes, 84.00 / 10000006, Artur Pinho da Silva, 80.00 / 10000007, Bento Antunes de Andrade Maia, 83.00 / 10000009, Bruno Brasileiro de Moura, 73.00 / 10000010, Cades Elioenai Gomes, 87.00 / 10000011, Caetano de Araujo Brito, 86.00 / 10000012, Caue Rolim Honorio, 88.00 / 10000014, Gabriel Ferreira dos Santos, 78.00 / 10000015, Gabriel Verly Ferreira, 82.00 / 10000016, Giselle de Arruda Rodrigues, 83.00 / 10000017, Greice Maria Mansini dos Santos, 95.00 / 10000018, Jaime Macedo de Brito Bastos, 89.00 / 10000019, Jussan Henrique Bacelar, 87.00 / 10000020, Lenise Rodrigues da Silva, 83.00 / 10000021, Luca Domenico Oliveira Pisano, 86.00 / 10000022, Lucas Ferreira Cacau de Sousa, 80.00 / 10000023, Marcell Gagliano da Silva Mendes, 95.00 / 10000024, Marcio Francisco da Silva, 82.00 / 10000025, Marianna Correa da Costa Moraes Barbosa, 85.00 / 10000026, Marta Sundfeld, 85.00 / 10000027, Naila de Oliveira da Silva, 87.00 / 10000029, Patricia de Oliveira Melo, 92.00 / 10000031, Suellen Costa Wargas, 86.00 / 10000032, Vanessa de Oliveira Vasconcellos, 85.00 / 10000033, Victor Antonio Pereira, 87.00 / 10000034, Vinicius de Souza Coelho, 91.00 / 10000035, Vinicius Natanael Soares de Carvalho, 83.00 / 10000036, Vinicius Triane Dias, 91.00. 2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1 As justificativas das alterações/anulações do gabarito oficial preliminar da prova objetiva do Curso de Formação, estarão à disposição dos candidatos a partir da data provável de 19 de maio de 2025, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/ans_25_cf. 2.1.1 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização das justificativas das alterações/anulações do gabarito oficial preliminar da prova objetiva. CARLA DE FIGUEIREDO SOARES AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 253002 Nº Processo: 25351.902994/2024-27. Inexigibilidade Nº 48/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 17.178.195/0001-67 - SOCIE DA D E MINEIRA DE CULTURA. Objeto: Contratação de curso de pós-graduação em engenharia de segurança do trabalho para servidor da anvisa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 08/05/2025 a 08/09/2027. Valor Total: R$ 8.705,00. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). 3ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2, DE 7 DE MAIO DE 2025 () A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, IV, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º e do art. 33, § 1º, ambos da Lei n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, o autuado abaixo discriminado, que não foi localizado no endereço constante no cadastro da Receita Federal do Brasil, para que tome ciência, no prazo de 05 (cinco) dias contados a partir da publicação deste Edital, da Decisão de 1ª instância proferida no processo abaixo relacionado, instaurado com base em Auto(s) de Infração Sanitária, da qual cabe recurso, no prazo de 20 (vinte) dias conforme Resolução da Diretoria Colegiada - RDC/ANVISA n. 205/05, publicada no DOU de 15/07/05. Informações e pedidos de vistas e/ou cópia dos autos devem ser solicitadas exclusivamente pelos Canais de Atendimento da Anvisa (https://www.gov.br/anvisa/pt- br/canais_atendimento), como o formulário eletrônico do Fale Conosco. STEFANIA SCHIMANESKI PIRAS ANEXO Autuado: JUAN CÂMARA PINHEIRO CPF: XXX.144.607-XX Processo: 25069.106866/2019-88 - AIS 095/2019 Expediente: 0161205/19-1 Advertência () Republicado por ter saído com incorreção no original, publicado no Diário Oficial da União nº 86, de 9 de maio de 2025, Seção 3, pág. 152 GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 253002 Nº Processo: 25351806002202431. Objeto: Aquisição centralizada de equipamentos de proteção individual (EPI) para formação de registro de preços mediante assinatura de ata, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 12/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sia Trecho 05, Área Especial 57, Bloco d , Térreo, Gggaf., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/253002-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais (SIASGnet - 08/05/2025) 253002-36212-2024NE800176 MARCOS ANTONIO MARQUES DE SANTANA Pregoeiro GERÊNCIA DE CONTRATOS E PARCERIAS EDITAL Nº 11, DE 9 DE MAIO DE 2025 Nº Processo 25351.927662/2019-98. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Objeto: Notificação para que a sociedade empresária PROJEBEL SERVICOS COMERCIO LTDA, CNPJ 02.295.753/0001-05 tome ciência da apreciação do pedido de Reconsideração de decisão da Agência, o qual foi julgado improcedente pela Gerência Geral de Recursos - GGREC, em deliberação ocorrida na Sessão de Julgamento Ordinária nº 03, realizada no dia 29 de janeiro de 2025, a fim de que efetue o adimplemento da multa no valor atualizado de R$ 4.169,71 (quatro mil, cento e sessenta e nove reais e setenta e um centavos), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da notificação pela Imprensa Oficial, considerando que a mesma encontra-se atualmente em lugar incerto, ignorado ou inacessível. Fundamento legal: Art. 26, §4° da Lei 9784/1999. WILLANS NUNES DOS SANTOS Gerente de Gestão de Contratos e Parcerias