DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051200100 100 Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Comodato nº 283/25, Processo nº 323/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MAX CIRÚRGICA COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ. 89.982.037/0001-76. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte da COMODANTE ao COMODATÁRIO, de bem de propriedade daquele, qual seja, Equipamento-Sistema de Compressão Sequencial (Controlador Pneumático). Espécie: Contrato nº /23, Processo nº /23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa . Objeto: prestação de serviço para criação, desenvolvimento e instalação de sinalização externa na área externa do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., em Porto Alegre - RS, com aplicação da identidade visual atualizada, conforme especificações técnicas contidas no termo de referência. Valor total 117.647,68 (cento e dezessete mil, seiscentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos) EXTRATOS DE ADITAMENTOS Espécie: 2º aditamento 267/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 303/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ERITEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.322.484/0001-17. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 15/07/25 até 14/07/26, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 10º aditamento 281/2025 ao contrato de prestação de serviços e obras nº480/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa DIFERENCIAL ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 09.284.219/0001-34. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 60 (sessenta) dias, de 15/05/25 até 13/07/25, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 3º aditamento 268/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 103/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa GENEX INSTITUTO DE EXAMES GENÉTICOS S/S LTDA. EPP, inscrita no CNPJ n.º 93.019.644/0001-02. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 04/08/25 até 03/08/26, com alteração dos valores, a contar de 04/03/2025, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GSUP 193/25, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 651.615,36 (seiscentos e cinquenta e um mil, seiscentos e quinze reais e trinta e seis centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 00/2025 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 502/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa Objeto:. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 00/2025 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 502/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa Objeto:. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/25 - SRP Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados - Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (EMULSAO LIPIDICA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO DO RIO DE JAN E I R O. ABERTURA: 26/05/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 235/25 Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (ALICATE, BOLSA TERMICA, CAIXA POLIPROPILENO TRASNP., CONJUNTO DILATADORES ESOFAGO, FACA PIRAMIDAL, GAN C H O, PINÇA, POSICIONAOR, RAQUIMANOMETRO, DENTRE OUTROS), em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 27/05/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/25 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO E FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA DIAGNÓSTICO DE TUBERCULOSE E TESTE DE SENSIBILIDADE AOS ANTIMICROBIANOS POR 60 (SESSENTA) MESES. ABERTURA: 05/06/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/25 SEM NOVA DATA No aviso de licitação publicado no D.O.U. do dia 24/04/2025, 3ª seção, página 135, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/25, objeto: Aquisição para o plano de investimento (PI) Servidor FAS para Radioterapia, em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais. SUSPENDE-SE a data de abertura, 09/05/2025 às 09:00, Local: Plataforma do Banco do Brasil, para READEQUAÇÕES no EDITAL. Informações: Gerência de Licitações, Rua Umbú, 857 segundo andar, ao lado da Gerência de Suprimentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 18:00, telefone (51) 3357-4584. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações EXTRATO DE RESCISÃO Contratada TURISCRUZ TRANSPORTE E TURISMO LTDA., inscrita no CNPJ nº 17.701.166/0001- 38. Contratante: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. (matriz), CNPJ nº 92.787.118/0001-20, empresa integrante do chamado GRUPO HOSPITALAR CONCE I Ç ÃO. Espécie: RESCISÃO nº 261/25, Processo . Torna-se rescindido em 30/07/2025, o Contrato de Locação de Equipamentos nº 635/20, de forma amigável, conforme artigo 246, II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do GHC - RILC e demais documentos juntados ao processo. Contratada: JUSEPE TRANSPORTE PRIVATIVO LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.546.636/0001-97. Contratante: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. (matriz), CNPJ nº 92.787.118/0001-20, empresa integrante do chamado GRUPO HOSPITALAR CONCE I Ç ÃO. Espécie: RESCISÃO nº 262/25, Processo 949/21. Torna-se rescindido em 30/07/2025, o Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos com Fornecimento de Combustíveis nº 43/23, de forma amigável, conforme artigo 246, II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do GHC - RILC e demais documentos juntados ao processo. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 864763. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE TURVOLANDIA, CNPJ nº 18712141000100. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 4.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/06/2025 a 16/06/2028. Data de Assinatura: 31/05/2018. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-*, Convenente: JOSE NELSON MARTINS, CPF nº .840.336-. EXTRATO DE ENCERRAMENTO PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de RIBEIRÃO CLARO/PR. Objeto: Encerramento do Convênio nº 1770/2021 em face do artigo 68 da Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº 25100.007336/2021-39. Data de Assinatura: 08/05/2025. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 939565. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE BOA VISTA DO RAMOS, CNPJ nº 04629283000196. Termo Aditivo por solicitação da Convenente, para prorrogação de vigência do Convênio Original por mais 365 dias. Valor Total: R$ 1.002.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 16/06/2025 a 16/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: LEUDES PEREIRA AJURICABA, CPF nº .789.342-, Convenente: JARLEM DE ALMEIDA TRINDADE, CPF nº .830.902-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 907051. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36205. Convenente: MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS, CNPJ nº 76205640000108. Prorrogação de Prazo. Valor Total: R$ 1.053.349,09, Valor de Contrapartida: R$ 53.349,09, Vigência: 30/06/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº .067.487-, Convenente: LUIS CARLOS TU R AT T O, CPF nº .117.629-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 906426. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36205. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA, CNPJ nº 75730994000109. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 357.060,81, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº .067.487-*, Convenente: JOAO EDUARDO PASQUINI, CPF nº .205.509-*. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ AVISO DE PENALIDADE AVISO DE IMPEDIMENTO DE LICITAR A Casa de Oswaldo Cruz, resolve aplicar à empresa DCY SOLUÇÕES MAGAZINE EIRELI, CNPJ 40.977.107/0001-09, a penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar no âmbito da Administração pública por 06 (seis) meses, com base no inc III do art. 156 da Lei 14.133/21, que se iniciará em 12/05/2025 e terminará em 12/11/2025. A penalidade é resultado da inexecução total do contrato relativo a Dispensa nº 90007/2024, Processo administrativo nº 25067.000312/2024-55. MARCOS JOSÉ DE ARAÚJO PINHEIRO Diretor INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90020/2025 O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 126/2024-FAR, faz saber que no dia 08 de maio de 2025, foi homologado o pregão eletrônico nº 90020 / 2 0 2 5 - FA R , tendo como vencedora a empresa Elber Industria de Refrigeração Ltda, no itens 2 e 3, valor total R$ 78.578,00. O item 1 foi fracassado. Valor total do pregão eletrônico R$ 78.578,00 (setenta e oito mil, quinhentos e setenta e oito reais). MARCELO DA SILVA MARQUES Pregoeiro (SIDEC - 09/05/2025) 254420-25201-2025NE000034 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000976/2025-92. Inexigibilidade Nº 197/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 28.499.841/0001-04 - INTEGRA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para elaboração e atualização de planilha orçamentária - capex (capital expenditure) relativo à construção e operação do novo centro de processamento final (ncpfi), complexo industrial de biotecnologia em saúde (cibs). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 09/05/2025 a 09/10/2025. Valor Total: R$ 548.800,00. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90256/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25386002115202468. , publicada no D.O.U de 24/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de locação de equipamentos e licenciamento de sistema de comunicação digital via radiocomunicador, incluindo a instalação, manutenção e configuração dos equipamentos, para atender a Bio-Manguinhos. Novo Edital: 12/05/2025 das 08h00 às 11h00 e de12h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 12/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 09/05/2025) 254445-25443-2025NE000039 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90116/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002529202497. Objeto: Aquisição de sacos plasticos. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 12/05/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90116-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 09/05/2025) 254445-25201-2025NE000034