DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051200177 177 Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Poder Legislativo SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica ACT2025/0123. Processo: 00200.005809/2025-38. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - RJ. CNPJ: 30.170.757/0001-94. Data da assinatura: 09/05/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 09/05/2025 final: 08/05/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka Diretora-Geral, pelo ILB: Amanda Rodrigues de Albuquerque Diretora-Executiva, pela Câmara: Vilmar Pereira da Silva. Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SECRETARIA DO TRIBUNAL DIRETORIA GERAL AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 2 ª Retificação do Edital Chamamento Público n. 02/2025. Objeto: Chamamento para inscrição e participação no I Julgamento Simulado do STF ("STF Moot"), competição acadêmica destinada a estudantes de Direito de todo o país. 2ª Retificação do Edital disponível no sítio: https://portal.stf.jus.br/servicos/licitacao/listarEdital.asp. Esclarecimento: endereço eletrônico [email protected]. Brasília-DF, 9 maio de 2025. EDUARDO DA SILVA TOLEDO Diretor-Geral CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 40003 Processo: 00641/2023. Objeto Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação de bens móveis e imóveis, em áreas internas e externas, e serviços eventuais de limpeza de esquadrias (vidro e granito), por meio de postos de trabalho e vinculado à produtividade, com fornecimento de materiais e equipamentos, observadas as condições e especificações estabelecidas nos Anexos: I, II e III do Edital. Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2025, às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. GABRIELA BARBOSA FERREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 40003 Processo: 00036/2025. Objeto Registro de preços para confecção de placas e troféus, com arte a ser encaminhada pelo CNJ, para eventos de premiação, observadas as condições e especificações estabelecidas nos Anexos I, II e III deste Edital. Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2025, às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. GABRIELA BARBOSA FERREIRA Pregoeira SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90001/2025 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: Grandes Marcas Comércio de Equipamentos Ltda. - CNPJ: 14.396.046/0001-86 -Itens 4, 9, 13, 16, 21 e 22; AJL Canaa Licit Ltda. - CNPJ: 47.457.244/0001-61 - Itens 3, 5, 6 e 24; Distribuidora Herzog Ltda. - CNPJ: 54.697.987/0001-74 - Itens 1, 8, 11 e 14; MCS Comércio e Serviços Integrados Ltda. - CNPJ: 37.630.109/0001-12 - Itens 15, 18 e 20; Jonas Monteiro Ferreira da Silva - CNPJ: 56.016.848/0001-63 - Item 7; Marcos Aurelio Collaço -CNPJ: 81.431.777/0001-02 - Item 2. Os itens 10, 12, 17, 19 e 23 restaram fracassados. JANAÍNA LIMA ARRUDA Pregoeira (SIDEC - 09/05/2025) 050001-00001-2025NE000107 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90029/2025 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Licitação Fracassada. JANAÍNA LIMA ARRUDA Pregoeira (SIDEC - 09/05/2025) 050001-00001-2025NE000107 SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR DIRETORIA DO FORO DA 11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 86, de 9 de maio de 2025, seção 3, página 243, Onde se lê: "Terceiro Termo Aditivo." Leia-se: "Quarto Termo Aditivo." TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 90028 Nº Processo: 0004623-34.2024.4. Objeto: Aquisição de utensílios para as diversas copas do prédio do TRF2 (Rua Acre e Visconde de Inhaúma) bem como para os halls de entrada do TRF2 (Rua Acre e Visconde de Inhaúma) e CCJF.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90027-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. GABRIELA SOARES ALVES Pregoeira (SIASGnet - 08/05/2025) 90028-00001-2024NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: As Furiosas Ltda.; Objeto: Prestação de serviços de consertos e confecção de vestes talares, por demanda, usadas pelos Magistrados e auxiliares nas sessões de julgamentos e sessões solenes deste E. Tribunal; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.39.70; PTR: 168.413; Nota de Empenho: 2025NE000229; Valor GLOBAL ESTIMADO do Contrato: 21.539,98 (vinte e um mil, quinhentos e trinta e nove reais e noventa e oito centavos); Data da assinatura: 07/05/2025; Proc. SEI nº 0000203-83.2024.4.02.8000; Contrato TRF2 Nº 22/2025. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de empenho 2025NE000259, emitida em 07/05/2025. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: CONNECTED PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: aquisição de cartuchos de toner para impressora Lexmark MS 823 DN - Ata n.º 03/2025. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto nº 11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 25.395,00. Proc. nº 0006282-44.2025.4.02.8000. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO EDITAL Nº 3, DE 9 DE MAIO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA SERVIDORES - RETIFICAÇÃO DO ANEXO II DO EDITAL Nº 1/2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, tendo em vista o Edital nº 1/2025, de abertura de inscrições do Concurso Público para Servidores para o provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau das Seções Judiciárias dos Estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, publicado no Diário Oficial da União de 09/04/2025, resolve: RETIFICAR o Anexo II do Edital nº 1/2025, do Concurso Público para Servidores, no que se refere a cidade constante no rodapé da terceira tabela, relativa à Seção Judiciária do Paraná, de forma que onde se lê "Florianópolis/SC", leia-se "Curitiba/PR". FERNANDO QUADROS DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 90031 Nº Processo: 3663-53.2025.4.05. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da implantação do sistema de vídeo monitoramento integrado, com tecnologia inteligente e controle de acesso no Edifício Sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a partir do projeto executivo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao - Bairro do Recife, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Será permitida a subcontratação parcial do objeto deste certame licitatório, conforme o disposto no subitem 4.9. do Anexo I - Termo de Referência deste Edital.Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no http://www.gov.br/compras/pt-br e as especificações técnicas constantes deste Edital, estas prevalecerão.. FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro (SIASGnet - 08/05/2025) 90031-00001-2025NE099999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 90031 Nº Processo: 334-33.2025.4.05.. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação, neste, compreendidos gêneros alimentícios prontos, industrializados, in natura e bebidas (sucos, refrigerantes, leites e chás) para os magistrados, nos intervalos das Sessões de Julgamento do Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao, Bairro do Recife - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5- 90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o disposto no subitem 4.7. do Anexo I - Termo de Referência do edital.Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no http://www.gov.br/compras e as especificações técnicas constantes deste Edital, estas prevalecerão.. CAMILA LIMA KELLY Agente de Contratação (SIASGnet - 09/05/2025) 90031-00001-2025NE099999 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de Credenciamento 04/2025 - SUASA/TRF 6ª REGIÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO / JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS DA SEXTA REGIÃO E CLÍNICA PSICOLÓGICA RODRIGUES SILVA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 34.926.031/0001-90. PAe SEI 0003983-17.2024.4.06.8001. Belo Horizonte, MG 08/05/2025. Jânio Mady dos Santos, Diretor Geral/DIGER/TRF6 pelo credenciante e Maria Inês Rodrigues Silva, Representante Legal, pela credenciada.