DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051200226 226 Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Berkenbrock / 250000017195, Yohanne Sunally Pereira Do Nascimento Silva / 250000048350, Yolanda Felis Da Silva / 250000003836, Yonara Vitória Ferreira De Sousa / 250000022593, Ysa Maria Alves De Lima / 250000075725, Ysnar Victor Silva Cardosa / 250000009732, Ytaiara Stefany Coutinho Silveira / 250000075223, Ytalo Luiz Carvalho De Moraes / 250000074117, Yukari Clem Serikawa / 250000066888, Yukari Ichikawa De Campos / 250000020658, Yure Batista Dos Santos / 250000007433, Yure Mendes Machado / 250000009742, Yuri Adaildo Rodrigues Sousa / 250000014663, Yuri Aires De Jesus / 250000014398, Yuri Araujo Oliveira Souza / 250000060519, Yuri Batista Leite / 250000070312, Yuri Blener Contarin Do Nascimento / 250000068990, Yuri Borborema Dos Santos / 250000077121, Yuri Brian Langkrammer Da Silva / 250000006518, Yuri Costa De Almeida Santos / 250000022319, Yuri De Chaves / 250000000678, Yuri Dos Anjos De Pinho / 250000051302, Yuri Gomes Araujo / 250000026814, Yuri Gustavo Rodrigues Teixeira / 250000031210, Yuri Gutemberg Mota Silva / 250000030164, Yuri Miguel De Almeida / 250000053622, Yuri Naikel Tavares Pereira / 250000007826, Yuri Oliveira Campos / 250000010255, Yuri Venceslau Santana / 250000002501, Yuri Vieira Borges / 250000029419, Yury Pinho Sampaio / 250000006899, Yvislan Diniz Florencio / 250000051975, Zabele Louise Borba / 250000024242, Zacarias Dos Anjos De Jesus Reis / 250000063912, Zair Batalha Fernandes / 250000073547, Zelia Aparecida Da Silva / 250000010424, Zelma Alves De Leao / 250000049112, Zenaide De Oliveira Vieira / 250000068197, Zenaide Pereira Magalhães / 250000075434, Zenaide Tolentino Da Silva / 250000069938, Zeneide Coelha Da Silva Silvério / 250000018482, Zenilda De Andrade Souza / 250000047282, Zenilma Cavalcante De Souza / 250000064968, Zilma Cardoso Fidelis / 250000067308, Ziltiane Santos Oliveira / 250000038059, Zilvania Das Merces Moura / 250000066845, Zuila De Sousa Rocha / 250000062791, Zuila Marques Dos Santos / 250000072307, Zuleide Gomes Da Silva / Brasília-DF, 9 de maio de 2025. AÉCIO PRADO DANTAS JÚNIOR Presidente do Conselho CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 00196.007067/2024-19-Contrato de Patrocínio nº 07/2025 - Patrocinado: INSTITUTO MOGIANO DE PESQUISA EDUCAÇÃO E CULTURA-IMPEC - CNPJ sob o nº. 19.690.457/0001-01 Objeto do Contrato: Concessão de patrocínio a fim de possibilitar a participação do Conselho Federal de Enfermagem/COFEN no Evento Técnico Científico "X Semana da Enfermagem de Mogi das Cruzes e Região 2025", que será realizado no período de 19 a 23 de maio de 2025, na cidade de Mogi da Cruzes/SP. Valor: R$ 237.265,00(Duzentos e Trinta e Sete Mil e Duzentos e Sessenta e Cinco Reais) - Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.50.041.001 - Contribuições em geral. Nota de Empenho nº 1249/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 00196.008298/2024-31- Contrato de Patrocínio nº 08/2025 - Patrocinado: ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E AUXILIARES TÉCNICOS DE SÃO PAULO - APSATSP - CNPJ nº. 46.099.067/0001-26. Objeto do Contrato: Concessão de patrocínio a fim de possibilitar a participação do Conselho Federal de Enfermagem/COFEN no Evento Técnico Científico "SEMANA DA ENFERMAGEM NO SINSAUDESP", que será realizado nos dias 13 e 14 de maio de 2025, em São Paulo/SP. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.50.041.001 Contribuições em geral. Nota de Empenho nº 1264/2025. EXTRATO DE ACORDO FORMAL DE CONTRIBUIÇÃO Processo n° 00196.000056/2025-81 Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN. Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN/ES Objeto: Semana de Enfermagem 2025 Valor Repassado: R$ 299.988,87 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e oito reais e oitenta e sete centavos). Valor Global: R$ 311.450,24 (trezentos e onze mil quatrocentos e cinquenta reais e vinte e quatro centavos) Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002 - Programa de Apoio aos Profissionais de Enfermagem Prazo de Vigência: Seis meses. Data da Assinatura: 09/05/2025 CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EXTRATO DE CONTRATO PA: 90032/2024. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: APPROACH TECNOLOGIA LTDA, CNPJ n° 24.376.542/0001-21. OBJETO: Aquisição de solução de segurança de correlação, telemetria, detecção e resposta do tipo XRD (Extended Detection and Response). VALOR GLOBAL: R$ 1.047.850,00 (um milhão e quarenta e sete mil e oitocentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.013 - Manutenção e Conservação de Equipamentos de Informática. VIGÊNCIA: 06/05/2025 a 06/05/2028. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FO R O : Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2025. CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA RESULTADO DE SORTEIO CONCORRÊNCIA Nº 90000/2025 O Conselho Federal de Química torna pública a relação dos profissionais sorteados para compor a Subcomissão Técnica responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas no âmbito da Concorrência nº 90000/2025 - CFQ (nº 7/2025 no PNCP), Processo SEI nº 2800.00.01498.2023, cujo objeto consiste na contratação de serviços de comunicação institucional: Membros titulares: Louise Veronezi Gigante - CRQ V Jéssica Gonçalves Pereira - CFQ Márcio Ferreira do Nascimento - Ministério das Cidades (MCid) Membros suplentes: Mari Elizabeth Menda - CRQ IV Helen Fernanda Alves Martins - CFQ Alexandre Scholtz - Conselho Federal de Biologia (CFBio) A sessão pública do referido sorteio foi realizada no dia 08 de maio de 2025, às 10h, na sede do CFQ, conforme divulgado na seção 3 da edição nº 77 do Diário Oficial da União, de 24 de abril de 2025, e gravada em áudio e vídeo, cujo arquivo consta disponível no seguinte endereço eletrônico: https://cfq.org.br/licitacao/concorrencia-no-90000-2025/. ANDRESSA PEREIRA GIACOMAZZO Presidente da Comissão Especial de Licitação CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 00045.2.01.2025. Contrato Administrativo nº 001/2025. CONTRATANTE: Conselho Regional de Biologia - 10ª Região. CONTRATADO: MANAGER - AUDITORIA, CONSULTORIA & CONTABILIDADE SS LTDA - CNPJ 53.882.509/0001-71. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de Contabilidade Pública. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso III, c, Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.01.002. SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA. PRAZO: 12 (meses). Valor total: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 00046.2.01.2025. Contrato Administrativo nº 002/2025. CONTRATANTE: Conselho Regional de Biologia - 10ª Região. CONTRATADO: MARIANA DE FREITAS BA R R O S CAMPOS RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ nº 57.555.402/0001-70. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso III, c, Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.01.003. SERVIÇO DE ADVOCACIA. PRAZO: 12 (meses), na forma da Lei nº 14.133/2021. Valor total: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais). EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 00065.2.01.2025. Contrato Administrativo nº 003/2025. CONTRATANTE: Conselho Regional de Biologia - 10ª Região. CONTRATADO: STUDIOS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ nº 08.545.231/0001-92. OBJETO: Prestação de serviço na modalidade de locação, suporte e manutenção de Sistema Integrado de Contabilidade Aplicado para Conselhos Profissionais (SISCAC). BASE LEGAL: Art. 75, Inciso VIII, Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.01.005. SERVIÇOS DE INFORMÁTICA . PRAZO: 12 (doze) meses, na forma da Lei nº 14.133/2021. Valor total: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 00043.2.01.2025. Contrato Administrativo nº 004/2025. CONTRATANTE: Conselho Regional de Biologia - 10ª Região. CONTRATADO: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - CNPJ nº 61.198.164/0001-60. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços Seguro Predial. BASE LEGAL: Art. 75, Inciso VIII, Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.01.024. SEGUROS DE BENS IMÓVEIS. PRAZO: 12 (doze) meses, na forma da Lei nº 14.133/2021. Valor total: R$ 870,39 (oitocentos e setenta reais e trinta e nove centavos). EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 00043.2.01.2025. Contrato Administrativo nº 005/2025. CONTRATANTE: Conselho Regional de Biologia - 10ª Região. CONTRATADO: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - CNPJ nº 61.198.164/0001-60. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços Seguro Predial. BASE LEGAL: Art. 75, Inciso VIII, Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.01.023. SEGUROS DE BENS MÓVEIS. PRAZO: 12 (doze) meses, na forma da Lei nº 14.133/2021. Valor total: R$ 2.524,25 (dois mil, quinhentos e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos). EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 00083.2.01.2025. Contrato Administrativo nº 006/2025. CONTRATANTE: Conselho Regional de Biologia - 10ª Região. CONTRATADO: RENOVE SERVIÇOS DE L I M P EZ A LTDA - CNPJ n° 21.244.149/0001-96. OBJETO: Contratação de serviços contínuos de LIMPEZA, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. BASE LEGAL: Art. 75, Inciso VIII, Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.01.021. SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL. PRAZO: 12 (doze) meses, na forma da Lei nº 14.133/2021. Valor total: R$ 59.350,68 (cinquenta e nove mil, trezentos e cinquenta reais e sessenta e oito centavos). CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, intima o(s) profissional(ais) da contabilidade, empresa(s) e demais pessoa(s) abaixo relacionada(s), conforme estabelece o § 3º, inciso V, artigo 9º da Resolução CFC nº 1.603/2020, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, compareçam a sede deste Conselho, localizada na Av. Tancredo Neves, 2539, 31º andar Edif.CEO - Torre Londres - Caminho das Árvores, Salvador-Ba, para tomarem ciência da decisão proferida no(s) respectivo(s) Processo(s) Administrativo(s) de Fiscalização, ressaltando-se que o não comparecimento implicará na continuidade do(s) mesmo(s): Processo 2022/000101 PJ-100805/K CNPJ 24.871.528/0001-02 WANDERSON FERNANDES BATISTA 01394279531; Processo 2022/000102 BA-038333/O WANDERSON FERNANDES BATISTA; Processo 2022/000214 PJ-101252/K CNPJ 13.894.447/0001-01 MARCOS DE JESUS PEREIRA 04791165551; Processo 2022/000215 PF-601311/K MARCOS DE JESUS PEREIRA; Processo 2022/000396 PJ-101509/K CNPJ 35.762.613/0001-40 ACONTEC ASSESSORIA & CONSULTORIA EIRELI; Processo 2022/000435 PJ-101404/K CNPJ 21.097.587/0001-79 CAGEP - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA LTDA; Processo 2022/000436 BA-039202/O LEANI DA CRUZ MIRANDA FARIAS; Processo 2023/000208 PJ-PJ-002607/K CNPJ 12.993.654/0001-42 JOCINEIA PEREIRA DE JESUS - ME; Processo 2023/000209 BA-026028/O JOCINEIA PEREIRA DE JESUS; Processo 2023/000219 PJ-101898/K CNPJ 26.436.332/0001-07 ANDERSON COSTA CONTABILIDADE LTDA; Processo 2023/000343 PJ-102028/K CNPJ 27.918.439/0001-54 AUGUSTO CESAR DE ALMEIDA SAMPAIO 91643627520; Processo 2023/000344 BA-036830/O AUGUSTO CÉSAR DE ALMEIDA SAMPAIO; Processo 2023/000488 PF-101248/K JADSON DINIZ VIEIRA; Processo 2023/000522 PJ-102119/K CNPJ 36.328.312/0001-76 WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA CONTABILIDADE; Processo 2023/000523 BA-036125/O WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA. Salvador-BA, 5 de maio de 2025. SÉRVIO TÚLIO DOS SANTOS DE MOURA Presidente do CRCBA CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 930182 Processo nº 9079607110000222.000009/2025-67, Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e de licenças de software para uso do CRC/PI. Tipo: menor preço. Entrega das propostas: até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública. Abertura das propostas e início da sessão: 23/05/2025 às 09h00, por meio do Sistema Comprasnet. Informações gerais: O edital poderá ser consultado nos sites www.crcpi.org.br e www.gov.br/compras. Em 9 de maio de 2025. JAILSON DOS SANTOS BENÍCIO Pregoeiro