DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em função da atualização da Convenção Coletiva de Trabalho RJ nº 000186/2024, fica repactuado o valor contratual mensal para R$ 31.000,76 (trinta e um mil e setenta e seis centavos), com o pagamento retroativo da diferença no valor de R$ 4.387,83 (quatro mil, trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e três centavos), referente ao período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de março de 2025. CONTRATADA: BEST VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 05.234.289/0001-27. VALOR GLOBAL: R$ 372.009,12. DATA DA ASSINATURA: 07/04/2025. VIGÊNCIA: 01/06/2025 a 31/05/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis SC - CRECI-SC torna público aos interessados o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n.º 90004/2025, conforme segue: Licitantes vencedores: LOTE 1 (notebooks) - God Bless Business Ltda, CNPJ: 37.217.648/0001-24, valor total: R$ 165.577,00; LOTE 2 (computadores e monitores) - Lenz Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 45.010.400/0001-16, valor total: R$ 112.000,00; LOTE 3 (smartphones) - JVP Informática e Tecnologia Ltda, CNPJ: 51.445.378/0001-30, valor total: R$ 25.199,52. Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados. MARCELO FARIA BROGNOLI Presidente do CRECI-SC CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª REGIÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo nº 51.659/2025 O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Ceará - CRECI 15ª Região/CE, nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Federal 14.133/2021 e no uso de suas atribuições regimentais, diante do resultado apresentado pela Sra. Márcia Fernanda Muxió dos Santos Alves, Agente de Contratação do CRECI/CE. Mediante o resultado, o Presidente do CRECI/CE, Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do Concorrência Eletrônica n° 01/2025, conforme condições e exigências estabelecidas no edital, tendo como vencedora a empresa AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, inscrita no CPNJ nº 74.022.229/0001-63. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção do auditório do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado do Ceará - CRECI/15ª REGIÃO, nas condições estabelecidas no Projeto Básico, Termo de Referência e seus anexos, constante no Processo Administrativo nº 51.659/2025 e vinculado a este instrumento. Valor Total: R$ 1.107.820,00 (um milhão, cento e sete mil e oitocentos e vinte reais). Fortaleza/CE, 07 de maio de 2025. TIBÉRIO VITORIANO BENEVIDES DE MAGALHÃES Fortaleza-CE, 7 de maio de 2025. TIBÉRIO VITORIANO BENEVIDES DE MAGALHÃES CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 Contratação de empresa especializada, sob demanda, na prestação de serviços técnicos na área de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, de modo a elaborar, cumprir, atualizar, coordenar e executar os itens de acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e outras legislações pertinentes, conforme exigências, quantidades e especificações descritas para uso do Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região Espírito Santo - CREF22/ES, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no gov.br/compras (www.gov.br/compras). contato: [email protected]. Vitória ES, 8 de maio de 2025. IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG: 389323 Processo Administrativo n.045/2025. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de link de acesso à internet a Sede, Sede anexa, e as Subseções de Alagoinhas, Irecê, Paulo Afonso, Guanambi, Itabuna, Barreiras, Vitória da Conquista, Jequié, Juazeiro, Cachoeira e Teixeira de Freitas do Coren-BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. O edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: www.coren-ba.gov.br e www.gov.br/compras. A Sessão Pública está agendada para o dia 26/05/2025, com início do certame às 9h (horário de Brasília/DF), via sistema CO M P R A S N E T / CO M P R A S G OV E R N A M E N T A I S. Maiores informações através e-mail: [email protected]. Salvador - BA, 6 de maio de 2025 ELISÂNGELA SANTANA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 PAD-PG-2025.00.090 - Tipo: Menor Preço Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios - Realização: 22/05/2025 às 09h - UASG: 926834 - Divulgação: www.corengo.org.br e www.gov.br/compras/pt-br - Info: (62) 3239-5320, [email protected] Goiânia - GO, 9 de maio de 2025 THIAGO MOURA MARRA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, através de sua Presidente torna público que realizará a licitação visando o Registro de Preço na modalidade de Pregão Eletrônico sob nº. 90002/2025 do tipo menor preço global item e por grupo/lote, para eventual contratação de empresas especializadas em LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E TRANSPORTE, para atender as necessidades do Coren-SC, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A data de abertura da Sessão Pública e disputa dos lances será no dia 26 de maio de 2025, às 09h00min, por meio do site compras.gov.br. O Edital poderá ser obtido diretamente na sede do Coren/SC ou pelo site www.corensc.gov.br ou no PNCP. Florianópolis, 9 de abril de 2025. MARISTELA ASSUMPÇÃO DE AZEVEDO Presidente do Coren-SC CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ RESULTADO DE SORTEIO CREDENCIAMENTO 04/2025 - PROCESSO: 01958/2025 Comunicado O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Crea-CE e a Comissão de Licitação do CREA-CE, comunica o resultado do sorteio dos membros da Subcomissão Técnica para julgamento de propostas técnicas da licitação para contratação de publicidade, referente ao processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 01/2025 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE prestados por intermédio de 01(uma) agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto ao público de interesse, para o conselho regional de engenharia e agronomia do ceará, conforme relação dos membros abaixo descrita: 1º Membro Titular - Felipe Pinho Costa; 2º Membro Titular - Gabriel Walraven Maltez Rodrigues; 3º Membro Titular - Germana Gomes Barros; Composição Final da Suplência Técnica: 1º Suplente - Salomão de Castro e Silva Moura Brasil; 2º Suplente - Fabricio Barreto Coelho; 3° Suplente - Diego Henrique Oliveira Paiva; 4° Suplente - Jorge Melo Ferreira; 5° Suplente - Taynara Cavalcante Pessoa; 6° Suplente - Diego Leite Costa; 7° Suplente - Felipe Silva Vasconcelos. A Sessão Pública ocorreu no dia 06 de maio de 2025, às 14h na Sede do Crea- Ce, situado na Rua Castro e Silva, 81 - Centro - Fortaleza - Ceará. Fortaleza-CE, 7 de maio de 2025 FERNANDO ANTÔNIO VON PAUMGARTTEN DE GALIZA R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG: 389421 PROCESSO Nº 02718/2025 Publicado em 25 de abril de 2025, na seção 3, página 246 RETIFICAÇÃO DOS ITENS 8.2.4.4.1, 12.14.1.1. e 14.6.1. DO TERMO DE REFERÊNCIA Alteração do Item 14.6.1. DO EDITAL E DO TR - Onde se lê: 14.6.1. O pagamento será realizado através de transferência bancária para banco, agência e conta corrente indicados pela contratada. Leia-se: 14.6.1. "O pagamento poderá ser realizado por intermédio de Nota Fiscal ou Fatura de serviço de telecomunicações dotada de código de barras. E quanto ao item III o pagamento poderá ser realizado através de transferência bancária para banco, agência e conta corrente indicados pela contratada ou por intermédio de Nota Fiscal ou Fatura dotada de código de barras." Alteração do Item 8.2.4.4.1. DO TR: Onde se lê: 8.2.4.4.1. O fornecedor terá o prazo de 05 (cinco) dias corridos para providenciar a substituição do equipamento, a partir da comunicação oficial feita pelo Crea-CE, sem qualquer custo adicional para o Conselho. Leia-se: 8.2.4.4.1. O fornecedor terá o prazo de 30 (trinta) dias úteis para providenciar a substituição do equipamento, a partir da comunicação oficial feita pelo Crea-CE, sem qualquer custo adicional para o Conselho. Alteração do Item 12.14.1.1 DO TR: Onde se lê: 12.14.1.1. A CONTRATADA deverá fornecer o Link de Internet dedicado de 300 Mbps (download / upload) e com os níveis mínimos de disponibilidade, latência e taxa máxima de erro, conforme disposto no item Nível mínimo de serviço, os quais são utilizados para mensurar o desempenho e a qualidade dos circuitos. Leia-se: 12.14.1.1. A CONTRATADA deve utilizar como parâmetros para a medição da qualidade aqueles definidos na regulamentação expedida pela ANATEL, em especial o Regulamento de Gestão da Qualidade da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (RGQ-SMP - Resolução nº 717/2019 ou mais atual). CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO 3º Termo Aditivo - Contratada: EMI Telecomunicações e Informática LTDA. Objeto: reajuste de preços e a prorrogação de vigência do contrato relativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviço de assinatura mensal de ramais IP. Vigência: Prorroga-se o prazo de vigência do contrato em mais 12 meses, compreendendo o período de 26/04/25 a 25/04/26, totalizando 48 meses de vigência. Valor: reajustado pelo INPC no percentual de 4,866500%; R$3.093,49 mensal. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente, Ralph Douglas Filiciano de Miranda, Sócio-Proprietário. 3º Termo Aditivo nº 08/2025-CREA-DF ao Contrato nº 12/2022-CREA-DF. Processo nº 209.565/2021. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - UASG 389091 No AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - UASG 389091, publicado no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2025, Seção 3, página 236, onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025, leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025; onde se lê: Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2025, leia-se: Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2025; onde se lê: Abertura das Propostas: 20/05/2025, leia-se: Abertura das Propostas: 22/05/2025. Nº Processo: 07.026.204931/2025. VICENTE J. MADEIRA DE FREITAS Pregoeiro EXTRATO ORDEM DE SERVIÇO Contratada: Kuruma Veículos S.A. Objeto: Contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de manutenção em veículo automotor, marca Toyota, modelo Corolla. Vigência: 180 dias a partir do recebimento do veículo. Valor total R$2.813,08. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente, e João Luiz Moura Almeida, representante legal. Processo nº 07.017.204641/2025. Ordem de Serviço nº 10/2025-CREA-D F.