DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico para aquisição 10 (dez) computadores. A autoridade competente revogou a fase externa para retificação de atos admistrativos. Porto Velho-RO, 9 de maio de 2025 FRANCISCO DE ASSIS DE M. SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 26/2025 Concedente: Crea-GO. Convenente: Município de Vicentinópolis-GO. Processo nº: 46589/2025. Objetivos: realização de ações de parceria entre o Crea-GO e o Município de Vicentinópolis no sentido de permitir o compartilhamento de informações; disponibilização de projetos do Programa de Engenharia Pública - Programa Casa Própria fornecidos pelo Crea-GO. Vigência: a partir desta publicação no DOU até o dia 31/12/2029. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e o Ariovaldo Jesus de Carvalho - Prefeito de Vicentinópolis. Goiânia, 08/05/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO a- Processo Administrativo: P2025/010115-1; b- Espécie: Contrato Administrativo nº 008/2025; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Instituto Nacional Especializado em Pesquisa e Apoio aos Municípios - INEPAM; e- Objeto: prestação de serviços técnico-especializados para realização de Concurso Público para ingresso de Servidores ao CREA-MT, destinado ao preenchimento de vagas e à formação de cadastro de reserva, compreendendo todas as etapas para sua realização, desde a organização, planejamento, execução, processamento e resultado final para a sua homologação, nos termos e condições estabelecidos no Termo de Referência; f- Valor da taxa de inscrição de nível fundamental - R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais); nível médio - R$ 60,00 (sessenta reais) e nível superior - R$ 85,00 (oitenta e cinco reais); h- Vigência: O prazo de vigência do presente instrumento é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do Contrato. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 90001/2025 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG - torna público o resultado do julgamento da habilitação do CREDENCIAMENTO Nº 90001/2025, que tem como objeto o credenciamento de pessoas jurídicas de direito público ou privado sem fins lucrativos, elencadas no art.3º, inciso III da Política de Patrocínio, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024. | HABILITADAS: H2A - Associação de Serviços Compostos Integrados a Parcerias Públicas Privadas - CNPJ: 14.853.040/0001-90 - Valor: R$ 50.000,00 | Associação Mineira dos Criadores de Zebu - CNPJ: 25.441.650/0001-01 - Valor: R$ 60.000,00 | FINATEL - Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações - CNPJ: 24.492.886/0001-04 - Valor: R$ 40.000,00 | INEC - Instituo Nacional de Engenharia Civil - CNPJ: 12.076.579/0001-55- Valor: R$ 60.000,00. MARCOS VENÍCIUS TORRES GERVÁSIO Presidente do CREA-MG CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO Nº: 017.000345/2025-41. CONVENIADA: Associação dos Engenheiros Agrônomos de Toledo. CNPJ: 02.430.720/0001-12. OBJETO: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-PR, por meio de patrocínio, ao projeto 2º Encontro Paranaense de Sistemas Integrados de Produção Agropecuária, a ser realizado pela CONTRATADA no período entre 03 a 04/06/2025, em Toledo/PR, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Crea-PR. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e ao Edital de Patrocínio Crea-PR n.º 004/2024-DRI/PATROCÍNIO. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 04/07/2025. SIGNATÁRIO: Marcus Vinicius Schutz. PROCESSO Nº: 017.000347/2025-30. CONVENIADA: Associação dos Engenheiros Agrônomos da Região de Irati. CNPJ: 00.103.543/0001-34. OBJETO: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-PR, por meio de patrocínio, ao projeto 3º Inova Agro - Inovações Tecnológicas na Agropecuária, a ser realizado pela CONTRATADA no período entre 24 e 25/09/2025, em Irati/PR, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Crea-PR. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e ao Edital de Patrocínio Crea-PR n.º 004/2024-DRI/PATROCÍNIO. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 25/10/2025. SIGNATÁRIO: Reinaldo Tadeu de Oliveira Rocha. PROCESSO Nº: 017.000350/2025-53. CONVENIADA: Associação dos Engenheiros Agrônomos do Paraná - Curitiba. CNPJ: 00.110.266/0001-97. OBJETO: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-PR, por meio de patrocínio, ao projeto 4º Encontro Paranaense de Fruticultura, a ser realizado pela CONTRATADA no período entre 09 a 11/07/2025, em Curitiba/PR, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Crea-PR. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e ao Edital de Patrocínio Crea-PR n.º 004/2024-DRI/PATROCÍNIO. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 10/08/2025. SIGNATÁRIO: Natalino Avance de Souza. PROCESSO Nº: 017.000351/2025-06. CONVENIADA: Associação dos Geógrafos Brasileiros - Regional Maringá. CNPJ: 00.460.081/0001-02. OBJETO: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-PR, por meio de patrocínio, ao projeto III SEGEOP - Geografia: Ciência de Suporte Decisório a Gestão Pública e Privada, a ser realizado pela CONTRATADA no período entre 20 e 21/06/2025, em Maringa/PR, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Crea-PR. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e ao Edital de Patrocínio Crea-PR n.º 004/2024-DRI/PATROCÍNIO. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 21/07/2025. SIGNATÁRIO: Erivelto Alves Prudencio. PROCESSO Nº: 017.000341/2025-62. CONVENIADA: Associação Maringaense de Engenheiros Agrônomos. CNPJ: 00.129.434/0001-96. OBJETO: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-PR, por meio de patrocínio, ao projeto IV Simpósio Brasileiro e II Encontro Paranaense das Pitayas, a ser realizado pela CONTRATADA no período entre 21 a 23/05/2025, em Maringa/PR, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Crea-PR. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e ao Edital de Patrocínio Crea-PR n.º 004/2024-DRI/PATROCÍNIO. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 22/06/2025. SIGNATÁRIO: Paulo Roberto Milagres. PROCESSO Nº: 017.000353/2025-97. CONVENIADA: Associação Regional dos Engenheiros Agrônomos de Cascavel. CNPJ: 72.325.673/0001-22. OBJETO: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-PR, por meio de patrocínio, ao projeto Encontro Paranaense de Secretários Municipais da Agricultura e do Meio Ambiente 2025, a ser realizado pela CONTRATADA no período entre 06 a 08/08/2025, em Cascavel/PR, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Crea-PR. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e ao Edital de Patrocínio Crea-PR n.º 004/2024-DRI/PATROCÍNIO. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 07/09/2025. SIGNATÁRIO: Fernando Luiz Rocha Pereira. PROCESSO Nº: 017.000354/2025-31. CONVENIADA: Associação dos Engenheiros Agrônomos de Cornélio Procópio. CNPJ: 00.671.720/0001-89. OBJETO: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-PR, por meio de patrocínio, ao projeto VI Simpósio Paranaense de Fruticultura, a ser realizado pela CONTRATADA no período entre 18 a 20/06/2025, em Cornelio Procópio/PR, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Crea-PR. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e ao Edital de Patrocínio Crea-PR n.º 004/2024-DRI/PATROCÍNIO. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 20/07/2025. SIGNATÁRIO: Jose Mariano de Macedo. PROCESSO Nº: 017.000362/2025-88. CONVENIADA: Associação dos Engenheiros Agrônomos do Vale do Piquiri. CNPJ: 00.730.040/0001-99. OBJETO: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-PR, por meio de patrocínio, ao projeto 3º Encontro de Culturas de Verão, a ser realizado pela CONTRATADA no período entre 30 e 31/07/2025, em Ubiratã/PR, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Crea-PR. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e ao Edital de Patrocínio Crea-PR n.º 004/2024-DRI/PATROCÍNIO. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 30/08/2025. SIGNATÁRIO: Dyego Rosa Pereira de Carvalho. PROCESSO Nº: 017.000364/2025-77. CONVENIADA: Associação Platinense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CNPJ: 81.394.017/0001-72. OBJETO: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-PR, por meio de patrocínio, ao projeto IDEIATHON, a ser realizado pela CONTRATADA no período entre 26 e 27/06/2025, em Santo Antonio da Platina/PR, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Crea-PR. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e ao Edital de Patrocínio Crea-PR n.º 004/2024-DRI/PATROCÍNIO. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 27/07/2025. SIGNATÁRIO: Fernando Ribeiro dos Santos. EXTRATOS DE CONVÊNIOS PROCESSO Nº: 017.000206/2025-17 referente ao Acordo de Cooperação n.º 4500078519. PARTÍCIPES: Itaipu, CNPJ: 00.395.988/0001-35 e, Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG, CNJP: 80.257.355/0001-08. OBJETO: O presente CONVÊNIO tem por finalidade a cooperação da ITAIPU e das CONVENIADAS para desenvolvimento conjunto do projeto denominado PROGRAMA MAIS ENGENHARIA, com o objetivo de fomentar a formação de profissionais especializados e implementar projetos que promovam a sustentabilidade e o desenvolvimento socioambiental nos municípios paranaenses, de acordo com o Plano de Trabalho anexo a este instrumento. VIGÊNCIA: 28 (vinte e oito) meses a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Enio José Verri, Miguel Sanches Neto. PROCESSO Nº: 017.000139/2025-31 referente ao Acordo de Cooperação n.º 017.000139/2025-31. CONVENIADA: Instituto de Pós-Graduação e Graduação Ltda. - IPOG, CNPJ: 04.688.977/0001-02. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação visa formalizar uma parceria entre CREA-PR e IPOG com o objetivo de conceder desconto nas mensalidades de cursos, palestras e eventos que a instituição de ensino ofertar a todos os públicos, este desconto será concedido aos profissionais registrados no Crea -PR, funcionários e dependentes destes até 1º grau. Este coeficiente poderá ter acréscimo de desconto, a título de pontualidade nos pagamentos. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de publicação em DOU. SIGNATÁRIO: Ronan Maia de Assis Carvalho Neto. PROCESSO Nº: 017.000005/2025-10 referente ao Acordo de Cooperação n.º 017.000005/2025-10. CONVENIADO: Associação Regional dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Cianorte, CNPJ: 80.887.862/0001-17. OBJETO: O presente ACORDO tem por objeto a cooperação mútua entre o CREA-PR e a AREARC para a realização de atividades institucionais, mediante a cessão de equipamentos e mobiliários pertencentes ao patrimônio do CREA-PR, em contrapartida, à utilização gratuita dos espaços físicos da AREARC para reuniões, palestras, seminários, cursos e treinamentos. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data de publicação em DOU. SIGNATÁRIO: Celso Massaoka. AVISO DE CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720240007725, emitida para o Eng. Douglas Czerniaski, carteira PR-175668/D, através do protocolo 288481/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. Curitiba, 6 de maio de 2025 CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do Crea-PR