DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Locador: ELOI ALCINDO TIMM. Espécie: 2º Termo Aditivo. Objeto: locação de garagem para guarda de 01 (um) veículo de propriedade do locatário, em imóvel localizado na Rua João Pessoa nº 1216 - Centro em Montenegro/RS, para uso da fiscalização do Crea-RS da Inspetoria de Montenegro. Modalidade: Dispensa de Licitação. Contrato: LG001/2023. Processo: 2023.000005065-6. Vigência: 10/05/2025 a 10/05/2026. Valor mensal/veículo: R$245,00. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.026. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e ELOI ALCINDO TIMM. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 003/2025. Objeto: Aquisição de material de higiene, descartáveis e consumo com a finalidade de atender as necessidades do Conselho Regional de Farmácia do Acre. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Acre. Contratada: C. M. Barbalho. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.001.002 - Material de Higiene, Limpeza, Consumo, Conservação e Utensílios Domésticos. Valor total do Contrato: R$ 8.792,24 (oito mil setecentos e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos). Data da assinatura: 06 de maio de 2025. Vigência Contrato: 06/05/2025 a 06/05/2026. Maiores informações: (68) 3224-0945 ou (68) 8423-0290(Oi). Rio Branco/AC, 07 de maio de 2025. Márcia Rafaele dos Santos Silva - Presidente do CRF/AC. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL CRF-SP/SECRETARIA DAS COMISSÕES DE ÉTICA Nº 3/2025 O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo, Autarquia Federal instituída pela Lei nº 3.820/1960, por meio de sua Secretaria das Comissões de Ética, em razão do julgamento definitivo do processo ético abaixo relacionado e do artigo 33, §2º da seção II da resolução nº 724/22 do CFF, torna público a penalidade de suspensão do exercício profissional: Processo Ético nº 80/2024: Marina de Cassia Pasquini (CRF-SP nº 75.083) - Suspensão de 03 (três) meses - Período de cumprimento: 19/05/2025 até 19/08/2025 e Processo Ético nº 43/2021: Jailton Mazzola Gonçalves de Lima (CRF-SP nº 20.394) - Suspensão de 06 (seis) meses - Período de cumprimento: 19/05/2025 até 19/11/2025 MARCELO POLACOW BISSON Presidente CRF/SP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 90007/2024 em 26/05/2025 às 09:00 horas - Objeto: Contratação de serviços de Ginástica Laboral, Orientação Postural e Ações Educativas visando implementar medidas de prevenção de doenças ocupacionais no ambiente de trabalho, de acordo com recomendações do AET- Análise Ergonômica do Trabalho. O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478. ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 Pregão Eletrônico tipo: Menor preço por Item. Processo Administrativo nº 001/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para organização de evento institucional em Belo Horizonte/MG. Data e hora da abertura das propostas: 27/05/2025, às 09h00min, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital disponível no site http://crefito- mg.implanta.net.br/portaltransparencia. Belo Horizonte, 7 de maio de 2025. ANDERSON LUÍS COELHO Presidente do CREFITO-4 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 18 REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 004/2025/CREFITO-18/ PROCESSO Nº 007/2025 CONTRATADA: CLARO S.A . OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de telefonia móvel (voz e dados) com fornecimento de aparelhos em regime de comodato, além da prestação de serviço de internet banda larga com IP fixo, destinados a atender às necessidades do CREFITO-18. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$ 5.326,56 (cinco mil trezentos e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos). DATA DE ASSINATURA: 23/04/2025. Rodrigo Moreira Campos - Presidente CREFITO-18 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 005/2025/CREFITO-18/ PROCESSO Nº 007/2025 CONTRATADA: CLARO S.A. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de telefonia móvel (voz e dados) com fornecimento de aparelhos em regime de comodato, além da prestação de serviço de internet banda larga com IP fixo, destinados a atender às necessidades do CREFITO-18. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$ 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais). DATA DE ASSINATURA: 23/04/2025. Rodrigo Moreira Campos - Presidente CREFITO-18 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADOS: ANDRÉ MORAES DE ALMEIDA e VANESSA SILVA DOS REIS DE ALMEIDA. OBJETO: Locação do imóvel, localizado no município de Itabuna/BA para a instalação da Delegacia Regional. Rescisão Amigável firmado entre as partes em 31/03/2025. MOTIVO: A rescisão contratual é motivada por conveniência administrativa do CONTRATANTE e aceita pelos CON T R AT A D O S . BASE LEGAL: Lei 8.245/1991, c/c Lei 14.133/21. FORO: Salvador-Bahia: DATA DA ASSINATURA: 31/03/2025 - Salvador 09/05/2025 - Cons. Otávio Marambaia dos Santos - Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: MANUTECNICA MANUTENÇÃO LTDA. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 12/05/2025 e terminando em 11/05/2026. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 02/2022. Objeto: prestação de serviço de reforma e modernização parcial, incluindo peças e manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças originais, de 01 (um) elevador instalado na sede do CREMEB. Fundamentação legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Valor atualizado: R$ 848,52 (oitocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), perfazendo um valor anual de R$10.182,24 (dez mil, cento e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.011 - Manutenção e Conservação de Imóveis. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 05 de maio de 2025. Salvador/Ba 12 de maio de 2025. Cons. Otávio Marambaia dos Santos - Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: PAMFIL CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Locação do imóvel, localizado no município de Barreiras/BA para a instalação da Delegacia Regional do Extremo Oeste. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando- se em 02 de maio de 2025 e terminando em 01 de maio de 2026. Valor Mensal: R$2.521,44 (dois mil quinhentos e vinte e um reais e quarenta e quatro centavos) sem taxa condominial. Valor Anual: R$30.257,28 (trinta mil, duzentos e cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos). BASE LEGAL: Lei 8.245/1991, c/c Lei 14.133/21. Dotação Orçamentária: Elemento: 6.2.2.1.1.33.90.39.005 - LOCAÇÃO IMÓVEIS. FORO: Salvador-Bahia: Data da Assinatura: 16/04/2025. Salvador, 12/05/2025 - Cons. Otávio Marambaia dos Santos - Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIIVO CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia. CONTRATADA: PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 04/04/2025 e terminando em 03/04/2026. Valor atualizado: R$1.100,29 (um mil, cem reais e vinte e nove centavos), perfazendo um valor anual de R$13.203,48 (treze mil, duzentos e três reais e quarenta e oito centavos). BASE LEGAL: Art. 57, da Lei 8.666/93. FORO: Salvador-Bahia. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2025 - Salvador, 12 de maio de 2025 - Cons. Otávio Marambaia dos Santos - Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/25 - UASG 389205 Processo Eletrônico: 0380017.00000041/2023-29 Dispensa. Contratante: CRMV-RN. Contratado: BRISANET PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ N. 19.796.586/0001-70. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual. Vigência: 15/5/25 a 15/5/26. 6/5/25 - Nirley Vercelly Lopes Formiga - Presidente CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 2° REGIÃO EDITAL Nº 4, DE 9 DE MAIO DE 2025 RESULTADO DA ELEIÇÃO A Comissão Eleitoral no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei nº 6.583, de 20 de outubro de 1978 e Resolução CFN nº 564, de 21 de novembro de 2015, homologa o resultado da eleição do CRN-2 para a Gestão 2025/2028. DADOS GERAIS DO COLÉGIO ELEITORAL Total de inscrições: 14.381 Total de inscrições aptas a votar: 10.221 Total de inscrições não aptas a votar: 4.160 DADOS GERAIS DOS VOTOS Votos Computados: 6.222 Votos em Branco: 644 Votos Nulos: 445 RESULTADO FINAL DA APURAÇÃO Chapa 01 - Nutrição em Movimento Votos válidos obtidos: 2.719 votos (52,97%) . .Membros Ef e t i v o s .CRN-2 .Membros Suplentes .CRN-2 . .Ana Cristina Bergalo Zeferino .13931 .Adriana da Silva Lockmann .5913 . .Carmem Kieling Franco .02358 .Aline Conceição Jerônimo .13364 . .Cristina Fabian Gregoleto .05504 .Angelita Laipelt Matias .2821 . .Desire Stolte .02280 .Caroline Marques de Lima Cunha .13985 . .Ermes Botene Júnior .17437 .Denise Sefrin Herther Leivas .5409 . .Fabiana Magnabosco de Vargas .18070 .Leticia Schmidt .4122 . .Luisa Rihl Castro .04419 .Manoella de Paula Flores .17820 . .Marcos Cibelli Castiel .19259 .Micheline Pannebecker .17977 . .Samanta Winck Madruga .06759 .Shanda de Freitas Couto .7898 Abre-se o prazo de 2 (dois) dias úteis para apresentação de recurso ao Conselho Federal de Nutrição (CFN), nos termos do art. 96 da Resolução CFN nº 564/2015, contados a partir da publicação deste edital. NÓRIS BORBA DOS REIS Presidente da Comissão Eleitoral CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 4ª REGIÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Processo de Inexigibilidade SEI nº 040472.000027/2025-27- Contrato SEI nº 1927357/2025- Processo Administrativo SEI Nº 040472.000027/2025-27- Contratante: Conselho Regional de Nutrição da 4ª Região; Contratado: PRONTOGOV PRODUTOS E SERVICOS LTDA, Objeto: Prestação de serviços para implantação, operação e manutenção de acesso à Internet através de link dedicado bidirecional simétrico com velocidade igual ou superior a 100 Mbps (cem megabits por segundo), tanto para download como para upload, durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias por ano, de forma ininterrupta e sem diminuição da velocidade, sem franquias, na delegacia do Conselho Regional de Nutricionistas da 4ª Região, localizada na Avenida Fernando Ferrari, n° 1080 - sala 401, Vitória/ES.; Vigência: 02/04/2025 até 02/04/2026. Valor R$ 8.999,88. Processo licitatório SEI nº 040419.000001/2025-23- Contrato SEI nº 1928339/2025- Processo Administrativo SEI Nº 040472.000028/2025-71- Contratante: Conselho Regional de Nutrição da 4ª Região; Contratado: CONSTRUTORA FOXER LTDA, Objeto: Prestação de serviços de engenharia para execução da reforma em imóvel de propriedade do CRN-4, situado na Avenida Almirante Barroso, 22, 13º andar, a partir de projetos executivos pré-definido; Vigência: 02/04/2025 até 02/04/2026. Valor R$ 792.572,86 - Anna Carolina Rego Costa - Presidente