DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Anna Carolina Rego Costa - Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL TÉCNICO E NÍVEL SUPERIOR O CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 4ª REGIÃO - CRN-4, vem realizar a convocação para os cargos em caráter efetivos, na ordem de chamada dos candidatos classificados, nos termos do Edital de Concurso Público nº 01/2022. Os candidatos deverão comparecer na sede do CRN-4 (ES) no prazo de 05 dias úteis a contar da publicação, com a documentação, conforme divulgado no edital. O não comparecimento nos indicará a desistência do cargo. CARGO ASSITENTE ADMINISTRATAIVO - VAGAS PPP ESTADO ES . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .C A N D I DAT O .ES T A D O . .2º .STHEFANE DE LIMA SILVA OLIVEIRA .ES CARGO ASSITENTE ADMINISTRATAIVO - VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA ESTADO RJ . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .C A N D I DAT O .ES T A D O . .9º .ALEXANDRE AFFONSO BELTRAO .RJ ANNA CAROLINA REGO COSTA Presidente do CRN-4 CONSELHO REGIONAL DE NUTRICÃO DA 6º REGIÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Objeto: 1º Termo Aditivo á Ata de Registro de Preços nº 07/2024, que celebram entre si CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO 6ª REGIÃO - CRN6, e a empresa Daniel Maltez Portella - Objeto: O instrumento ora aditado se refere ao licenciamento anual de softwares colaborativos utilizados pelo CRN-6, bem como à disponabilização da plataforma de cursos de capacitação em tecnologia, conforme especificado no tem 2 do Termo de Referência, constante do Anexo I do Aviso de Dispensa Eletrônica nº4/2024, o qual integra a Ata de Registro de Preços nº 07/2024. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Valor global: R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais). Elemento de Despesa: Cod. Reduzido: 6.3.1.3.04.01.005 - Serviços de Informática; Contratada: Daniel Maltez Portella - ME, CNPJ nº 11.738..006/0001-87. Vigência:02/05/2025 a 02/05/2026. CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI nº 080812.000018/2022-18. 3º Termo Aditivo ao Contrato 04/2022. CONTRATADO: Sigmafone Telecomunicações Ltda, CNPJ: 78.766.151/0001-42. Objeto: Prorrogação da vigência e correção de valor pelo Índice Geral de Preços do Mercado - IGP- M, do contrato de prestação de serviços de locação de equipamento de firewall, compreendendo instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, suporte e treinamento de utilização. Valor Global: R$12.372,45 (doze mil trezentos e setenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 18/05/2026. Assinado em 06/05/2025. Amparo legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de 4° Termo Aditivo do contrato de Inexigibilidade nº 001/2021 Processo Administrativo 030/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria contábil, para atender as necessidades do Conselho Regional de Odontologia da Bahia- CROBA. Contratada: MPF Organizações Contábeis Ltda - EPP, CNPJ 02.877.171/0001-29, situada na Av. Tancredo Neves, nª 999, Edif. C. Empresarial Metropolitano Alfa, sala 202, Caminho das Árvores, CEP 41.820-021. Pela execução dos serviços supramencionados, o CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor mensal de R$ 6.877,63 (seis mil oitocentos e setenta e sete reais e sessenta e três centavos), perfazendo-se o valor global para 12 (doze) meses de R$ 82.531,67 (oitenta e dois mil quinhentos e trinta e um reais e sessenta e sete centavos), onde estão inclusas todas as despesas diretas e indiretas, necessárias à perfeita execução do objeto deste contrato. Ressaltamos que o contrato foi reajustado em seu preço mensal, com base no IPCA acumulado do período de abril 2024 - março 2025 no percentual de 5,48% (cinco vírgula quarenta e oito por cento). Nota de empenho: 293/2025. Vigência: 06.05.2025 a 06.05.2026. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. Corbulon Aragão Ramos. Setor de Compras. 5 de maio de 2025. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2024/CPL/CROPI, PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024, CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº. 008/2024/CPL/CROPI, OBJETO DO CONTRATO: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria Administrativa em Licitações e Contratos Públicos e Digitalização de Processos para atender ao Conselho Regional de Odontologia - PI, OBJETO: Prorrogação do Prazo de Vigência do contrato original, fundamentação jurídica: artigo 107, lei nº 14.133/2021.contratante: conselho regional de odontologia do piauí, cnpj nº 06.530.950/0001-04.contratada: santana alencar apoio administrativo ltda (apoio administrativo) - me, cnpj nº 26.959.798/0001-97, recurso: repasses de anuidades dos jurisdicionados e conselho federal de odontologia - cfo.período: 12 (doze) meses.data aditivo: a partir de: 09/05/2025. FAUSTO AURELIANO MEIRA FERREIRA - CONTRATANTE CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RORAIMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO 09 de ABRIL de 2025. Espécie: Extrato do 1º (primeiro) APOSTILAMENTO. Processo 006/2024. Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 136. Contratado: BRS SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 34.804.385/0001-61. Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação para sede temporária do CRO-RR. Valor: R$ 43.301,60 (quarenta e três mil trezentos e um reais e sessenta centavos). Presidente: Daniela Favalli Jaccomo CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Conselho Regional de Psicologia da Primeira Região/Distrito Federal (CRP-01/DF) - (CNPJ nº 37.115.532/0001-84). CONTRATADA: IDES DE MORAIS FERNANDES - (CNPJ nº 52.997.838/0001-03). OBJETO: Aquisição de uma licença de plataforma de transmissão ao vivo (StreamYard Advanced), de eventos on-line (lives) para atender as demandas de comunicação do Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal. VIGÊNCIA: 25/04/2025 a 25/04/2026. VALOR TOTAL: R$ 5.848,99 (cinco mil oitocentos e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos). FUNDAMENTO: Art. 75, inc. II da Lei nº. 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Conselho Regional de Psicologia da Primeira Região/Distrito Federal (CRP-01/DF) - (CNPJ nº 37.115.532/0001-84). CONTRATADA: ALFA & ÔMEGA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA - (CNPJ nº 16.650.774/0001-06). OBJETO: Renovação de contrato com empresa de limpeza e conservação. VIGÊNCIA: 01/05/2025 a 01/07/2025. VALOR MENSAL: R$ 4.923,89 (quatro mil novecentos e vinte e três reais e oitenta e nove centavos). VALOR ANUAL DO CONTRATO: R$ 59.086,68 (cinquenta e nove mil oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE GOIÁS EDITAL DE CONVOCAÇÃO APROVADOS - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E FISCAL O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Goiás-CORE-GO., autarquia federal, inscrita no CNPJ/RFB sob nº 01.259.530/0001-11, com sede na Rua 104 nº 672, Setor Sul, Cep. 74080-240, Goiânia- Goiás, no uso de suas atribuições legais, convoca os seguintes candidatos (as) aprovados, para comparecer na sede deste Órgão, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, para que seja iniciado o processo de contratação, conforme dispõe os itens n.º 10.2 a 10.5, do Edital nº 01, de 20 de março de 2.023: Sarah Cristina Borba Albuquerque - CPF. nº 705.xxx.xxx-75 - 17º - Cargo: Assistente Administrativo. Goiânia, 6 de Maio de 2025 HENRIQUE RISQUETTI ZAMPIERI CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2025- UASG 927549 Nº Processo: 5562866/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2025. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, Inscrito no CNPJ sob o nº 32.865.193/0001-30. Contratado: BEZERRA & FÉLIX ADVOGADOS ASSOCIADOS, Inscrita no CNPJ sob o nº 27.185.851/0001-02. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica técnica especializada a fim atender as necessidades do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região - CRT - 02. Em total conformidade com a Lei 14.133/21 e alterações posteriores. Vigência: 03/05/2025 a 03/05/2026. Valor Total de R$ 162.000,00 (Cento e sessenta e dois mil reais). Data de Assinatura: 03/05/2025. João Batista Souza - Presidente do CRT - 02 CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2020 - CRT-04 PR/SC O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva para cargos de nível médio/técnico (Edital nº 01/2020), de homologação publicada em 03/09/2021 no Diário Oficial da União, CONVOCA OS candidatos: VALDECIR MIGUEL DOS SANTOS, inscrição nº 510.01850651/0, aprovado e classificado para a vaga de Técnico em Eletromec./Mec./Refrig. Ar Cond. - Curitiba/PR - Ampla Concorrência. Comparecer à Rua Doutor Faivre, 888 - Centro, Curitiba/PR, das 8h às 17h, para a entrega da documentação de admissão exigida no item 3 e subitem 16.2.2 do Edital, além de: carteira profissional emitida pelo CRT-04 e certidão de registro de quitação. O prazo para entrega da documentação de admissão é de 10 (dez) dias corridos a partir desta publicação. Após a verificação da documentação entregue, caso seja aprovada, será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), previsto no item 1.7 do Edital supracitado. WALDIR APARECIDO ROSA Presidente Ineditoriais AÇÃO EDUCACIONAL CLARETIANA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Ação Educacional Claretiana, CNPJ: 44.943.835/0002-31. Mantida, Claretiano - Centro Universitário. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados cento e noventa e seis (196) diplomas no período de: 28/04/2025 a 29/04/2025, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Livro: RCO003VDA, registro: 8; e Livro RCO003, registros 468 a 662. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://claretiano.edu.br/diploma. Rio Claro, 9 de maio de 2025. IRANI APARECIDA ALGISI Secretária Geral