DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051200231 231 Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL EDITAL DE SELEÇÃO DE PESSOAL Nº 1/2025 A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEDOCE, Entidade Delegatária e Equiparada às Funções de Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, de acordo com a Resolução ANA nº 028/2020 e Regulamento de Seleção de Pessoal da AGEVAP, torna público aos interessados o Edital de Seleção de Pessoal nº 01/2025, que tem por objeto o provimento de 03 (três) vagas destinadas a profissionais de nível superior, por prazo determinado, para atuação na ação Escola de Projetos na bacia hidrográfica do rio Doce, em consonância com o Programa 12 - Fortalecimento Institucional do Plano Integrado de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do rio Doce. Inscrições de 12/05/2025 a 12/06/2025, conforme edital. Os concorrentes poderão obter a íntegra do Edital de Seleção e maiores informações sobre a contratação e as condições de participação através do endereço eletrônico da AGEDOCE, www.agedoce.org.br, e pelo e-mail: [email protected] a partir do dia 12/05/2025. Governador Valadares/MG, 9 de maio de 2025. ALINE RAQUEL ALVARENGA Diretora-Presidente Interina da AG E V A P / AG E D O C E / AG EG R A N D E . ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM REFEIÇÕES CO L E T I V A S CNPJ: 23.420.001/0001-90 EDITAL CONVOCAÇÃO - ELEIÇÕES A Diretoria Executiva da ANATERC - Associação Nacional dos Trabalhadores em Refeições Coletivas, através do seu presidente, vem, nos termos do Estatuto Social - artigos 4º, item dois, 10º e 18º, convocar todos os associados quites com suas obrigações estatutárias a participarem da Assembleia Geral para eleição da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal e respectivos suplentes, a ser realizada em sua sede social sita à Rua Lavradio, 601 - Barra Funda - São Paulo em 1ª e única convocação, no dia 12/06/2025, no horário compreendido entre 09h00min às 17h00min horas. O prazo para registro de chapas será de 05 (cinco) dias a contar da presente publicação, devendo o processo de registro de chapa ser feito na sede da entidade ANATERC, no endereço constante acima perante a Secretaria Geral que funcionará durante o período de recepção de chapas, das 09h00min às 17h00min horas. O prazo para impugnação de candidaturas será de 48 (quarenta e oito) horas a contar da data do registro das chapas. No caso de empate entre as chapas mais votadas, novas eleições serão realizadas no prazo de 15 (quinze) dias, limitada a eleição as chapas em questão. Assim, atendidos os requisitos estatutários, torna-se público o presente edital através do Diário Oficial da União bem como através da fixação do mesmo na sede da entidade ANATERC. São Paulo, 9 de maio de 2025. CARLOS ALBERTO DE FREITAS Presidente CENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE VERDE - UNICV CENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE VERDE - UniCV UNIÃO MARINGAENSE DE ENSINO - LTDA - CNPJ: 05.885.457/0001-44 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3.608 (três mil, seiscentos e oito) diplomas, entre os dias 03/04 a 06/05/2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 01 - registros 02424 a 0242604; livro 04 - registros 01543 a 01551; livro 05 - registros 21196 a 22977; livro 07 P - registros 2798 a 2799; livro 07 - registros 03800 a 04003; livro 09 - registros 0007802 a 0008360; livro 10 - registros 07199 a 07608; livro 12 - registros 12177 a 12237; livro 13 - registros 13050 a 13079; livro 16 - registros 20307 a 20332; livro 15 CTC - registros 15309 a 15437; livro 16 CTC - registros 16196 a 16308; livro 17 CTC - registros 17001 a 17009; livro 18 CTC - registros 18001 a 18021; livro 19 CTC - registros 19001 a 19045; livro 20 CTC - registros 20001 a 20027]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias a partir desta data, no endereço https://unicv.edu.br/consulta-publica/. Maringá- PR, 7 de maio de 2025. JOSÉ CARLOS BARBIERI Reitor CENTRO UNIVERSITÁRIO PADRE ALBINO - UNIFIPA CENTRO UNIVERSITÁRIO PADRE ALBINO FUNDAÇÃO PADRE ALBINO CNPJ 47074851000142 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 [um] diploma no dia 29/04/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro nº 14 - registro: nº 2628]. O diploma registrado poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço http://www.unifipa.com.br/site/registro-diplomas. Catanduva-SP, 6 de maio de 2025. NELSON JIMENES Reitor COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS RURAIS DE IPAMERI EDITAL ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO MUNICIPIO DE IPAMERI-GO A comissão pró-fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Ipameri-GO, nos termos da Portaria/MTB nº 3472/2023, convoca todos os membros da categoria profissional dos Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em Regime de economia familiar, em área igual ou inferior a 02 módulos rurais, nos termos do decreto Lei 1.166/1971, ativos e aposentados, no município de IPAMERI, a participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de IPAMERI-GO, que realizar-se-á no dia 15 de junho de 2025, às 13h:30min em primeira convocação e as às 14h:00min em segunda e última convocação, na Rua Alaides Cortes Basílio, Lt. 01-A, Qd. 05, Setor Silvio Lombarde, CEP: 75.780-000, em Ipameri no Estado de Goiás, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de IPAMERI-GO, que representará a categoria dos Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em Regime de economia familiar, em área igual ou inferior a 02 módulos rurais, nos termos do decreto Lei 1.166/1971, ativos e aposentados, no município de IPAMERI-GO; 2) Discussão e aprovação do estatuto social do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de IPAMERI- GO; 3) Eleição e posse da primeira diretoria, conselho fiscal e respectivos suplentes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de IPAMERI-GO; 4) Deliberar por filiação a entidades superiores: na Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Goiás - FETAEG e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG; 5) Filiar-se a CUT; 6) Outros assuntos decorrentes dos itens anteriores. Ipameri-GO, 9 de maio de 2025. MOACIR DE FREITAS Presidente do Sindicato. COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO VAREJISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO ESTADO DA PARAÍBA EDITAL CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO A Comissão Pró-Fundação do Sindicato Dos Empregados No Comércio Varejista De Gêneros Alimentícios Do Estado Da Paraiba - Pb - SECVGAP-PB, neste ato representado por Cesar da Silva Alves, brasileiro, repositor, casado, CPF .302.-19 RG 2253666 SSDS - PB, residente a Rua da Chesf, nº 92 , CEP 58308440, Alto da boa Vista - Paraíba, por meio do presente Edital, convoca toda a categoria profissional dos Trabalhadores no COMÉRCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DO ESTADO DA PARAÍBA - PB, estabelecidas nas cidades de Água Branca/PB, Aguiar/PB, Alagoa Grande/PB, Alagoa Nova/PB, Alagoinha/PB, Alcantil/PB, Algodão de Jandaíra/PB, Alhandra/PB, Amparo/PB, Aparecida/PB, Araçagi/PB, Arara/PB, Araruna/PB, Areia de Baraúnas/PB, Ar e i a / P B, Areial/PB, Aroeiras/PB, Assunção/PB, Baía da Traição/PB, Bananeiras/PB, Baraúna/PB, Barra de Santa Rosa/PB, Barra de Santana/PB, Barra de São Miguel/PB, Bayeux/PB, Belém do Brejo do Cruz/PB, Belém/PB, Bernardino Batista/PB, Boa Ventura/PB, Boa Vista/PB, Bom Jesus/PB, Bom Sucesso/PB, Bonito de Santa Fé/PB, Boqueirão/PB, Borborema/PB, Brejo do Cruz/PB, Brejo dos Santos/PB, Caaporã/PB, Cabaceiras/PB, Cabedelo/PB, Cachoeira dos Índios/PB, Cacimba de Areia/PB, Cacimba de Dentro/PB, Cacimbas/PB, Caiçar a / P B, Cajazeirinhas/PB, Caldas Brandão/PB, Camalaú/PB, Capim/PB, Caraúbas/PB, Carrapateira/PB, Casserengue/PB, Catingueira/PB, Catolé do Rocha/PB, Ca t u r i t é / P B, Conceição/PB, Condado/PB, Conde/PB, Congo/PB, Coremas/PB, Coxixola/PB, Cruz do Espírito Santo/PB, Cubati/PB, Cuité de Mamanguape/PB, Cuité/PB, Cuitegi/PB, Curral de Cima/PB, Curral Velho/PB, Damião/PB, Desterro/PB, Diamante/PB, Dona Inês/PB, Duas Estradas/PB, Emas/PB, Esperança/PB, Fagundes/PB, Frei Martinho/PB, Gado Bravo/PB, Gurinhém/PB, Gurjão/PB, Ibiara/PB, Igaracy/PB, Imaculada/PB, Ingá/PB, I t a b a i a n a / P B, Itaporanga/PB, Itapororoca/PB, Itatuba/PB, Jacaraú/PB, Jericó/PB, João Pessoa/PB, Joca Claudino/PB, Juarez Távora/PB, Juazeirinho/PB, Junco do Seridó/PB, Jurip i r a n g a / P B, Juru/PB, Lagoa de Dentro/PB, Lagoa Seca/PB, Lagoa/PB, Lastro/PB, Livramen t o / P B, Logradouro/PB, Lucena/PB, Mãe d'Água/PB, Malta/PB, Mamanguape/PB, Manaí r a / P B, Marcação/PB, Mari/PB, Marizópolis/PB, Massaranduba/PB, Mataraca/PB, Ma t i n h a s / P B, Mato Grosso/PB, Maturéia/PB, Mogeiro/PB, Montadas/PB, Monte Horebe/PB, Monteiro/PB, Mulungu/PB, Natuba/PB, Nazarezinho/PB, Nova Floresta/PB, Nova Olinda/PB, Nova Palmeira/PB, Olho d'Água/PB, Olivedos/PB, Ouro Velho/PB, Parari/PB, Passagem/PB, Paulista/PB, Pedra Branca/PB, Pedra Lavrada/PB, Pedras de Fogo/PB, Pedro R é g i s / P B, Piancó/PB, Picuí/PB, Pilar/PB, Pilões/PB, Pilõezinhos/PB, Pirpirituba/PB, Pitimbu/PB, Pocinhos/PB, Poço Dantas/PB, Poço de José de Moura/PB, Pombal/PB, Prata/PB, Princesa Isabel/PB, Puxinanã/PB, Queimadas/PB, Quixaba/PB, Remígio/PB, Riachão do Bacamarte/PB, Riachão do Poço/PB, Riachão/PB, Riacho de Santo Antônio/PB, Riacho dos Cavalos/PB, Rio Tinto/PB, Salgadinho/PB, Salgado de São Félix/PB, Santa Cecília/PB, Santa Cruz/PB, Santa Helena/PB, Santa Inês/PB, Santa Luzia/PB, Santa Rita/PB, Santa Teresinha/PB, Santana de Mangueira/PB, Santana dos Garrotes/PB, Santo André/PB, São Bentinho/PB, São Bento/PB, São Domingos do Cariri/PB, São Domingos/PB, São Francisco/PB, São João do Cariri/PB, São João do Rio do Peixe/PB, São João do T i g r e / P B, São José da Lagoa Tapada/PB, São José de Caiana/PB, São José de Espinharas/PB, São José de Piranhas/PB, São José de Princesa/PB, São José do Bonfim/PB, São José do Brejo do Cruz/PB, São José do Sabugi/PB, São José dos Cordeiros/PB, São José dos Ramos/PB, São Mamede/PB, São Miguel de Taipu/PB, São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, São Sebastião do Umbuzeiro/PB, São Vicente do Seridó/PB, Sapé/PB, Serra Branca/PB, Serra da Raiz/PB, Serra Grande/PB, Serra Redonda/PB, Serraria/PB, Sertãozinho/PB, Sobrado/PB, Solânea/PB, Soledade/PB, Sossêgo/PB, Sumé/PB, Tacima/PB, Taperoá/PB, Tavares/PB, Te i x e i r a / P B, Tenório/PB, Triunfo/PB, Uiraúna/PB, Umbuzeiro/PB, Várzea/PB, Vieirópol i s / P B, VistaSerrana/PB e Zabelê/PB, todas as cidades do estado da Paraíba, (exceto de Cajazeiras, Campina Grande, Guarabira, Patos e Sousa) abrangidas pela presente convocação, para a Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar de forma presencial no dia 01 de junho de 2025 às 07h, em 1º convocação e às 07h30min em 2º convocação com qualquer número de presentes, na Rua da republica, 830 - Centro -João Pessoa - PB - CEP 58.010-181. Essa assembleia terá como finalidade deliberar sobre a seguinte Ordem do dia: 1) Aprovação da Fundação do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Estado da Paraíba - SECVGAP -PB; 2) Aprovação do Estatuto Social; 3) Eleição e Posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal; 4) Contribuição dos Associados da entidade e fixação de data base; 5) Definição da Sede provisória; 6) Aprovação da filiação as entidades de grau Superior: Federação dos Trabalhadores no Comercio de Bens e Serviços dos Estados da Paraíba e Rio Grande do Norte - FETRACOM-PBRN, CNPJ n. 40.964.819/0001-93; Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comercio e Serviços, CNPJ n. 05.071.107/0001-44 e a Central Sindical a ser definida posteriormente; 7) Outros assuntos de interesse da categoria. João Pessoa - PB, 9 de maio de 2025. CESAR DA SILVA ALVES Membro da Comissão Pró-Fundação COMISSÃO PRÓ FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS EMPREGADOS RURAIS ASSALARIADOS DE NOVA EUROPA EDITAL CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA DE FUNDAÇAO DO SINDICATO DOS EMPREGADOS RURAIS ASSALARIADOS DE NOVA EUROPA-SP A Comissão Pro-Fundação do Sindicato dos Empregados Rurais Assalariados de Nova Europa - SP, através do seu presidente, MARCELO JOSE DE SOUZA, portador do CPF: 183.XXX.XXX-80 e R.G:28390635/SSP/SP, empregdo rural, venho, por meio do presente edital, convocar a todos os Empregados Rurais Assalariados do município de Nova Europa a comparecerem a assembleia de fundação do Sindicato dos Empregados Rurais Assalariados de Nova Europa- SP, a ser realizada no dia 07 de junho 2.025, as 9:00h, na Rua Aureliano Ricardo Da Silva 31, Centro, Nova Europa - SP, onde será discutida a seguinte pauta: 1- Fundação do Sindicato dos Empregados Rurais Assalariados de Nova Europa -SP. 2- Aprovação de seu estatuto social. 3- Eleição da 1ª diretoria. Nova Europa, 9 de maio de 2025. MARCELO JOSE DE SOUZA Presidente da assembleia de fundação