DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051200234 234 Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 201/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: Área Fim - Future Argentina e Chile. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais); Vigência: 12/05/2025 a 15/07/2025; Data da Assinatura: 08/05/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Vilmar Schindler - Presidente/CBTM; Processo nº: 0477/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 202/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: Fomento - Future Argentina e Chile. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais); Vigência: 12/05/2025 a 15/07/2025; Data da Assinatura: 08/05/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Vilmar Schindler - Presidente/CBTM; Processo nº: 0478/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 203/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ nº 29.992.716/0001-02; Objeto: Fase de Treinamento 2- Maio + Copa do Mundo de Pequim 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 803.800,00 (oitocentos e três mil, oitocentos reais); Vigência: 08/05/2025 a 31/07/2025; Data da Assinatura: 08/05/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Artur Cruz Gomes - Presidente/ANDE; Processo nº: 0480/25. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Convênio ao TC nº 130/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, na data de 02 de abril de 2025, página 164, onde se lê; Vigência: 01/04/2025 a 29/08/2025; leia - se: Vigência: 01/04/2025 a 31/07/2025. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RETIFICA-SE a data da abertura da Sessão Pública do Edital Nº 053/CPB/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor total do lote. Objeto: Aquisição de malas de bordo e viagem personalizadas, publicado no DOU do dia 09/05/2025, seção 3, página 258. A data correta da disponibilização do Edital passa a ser 12/05/2025 e a data da Sessão Pública passa a ser 23/05/2025 as: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4269 e [email protected] LEONARDO FONSECA GREGORIO Pregoeiro CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO EDITAL CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA HÍBRIDA - AGEH Esta Confederação OSCIP/BR, CNPJ nº 11.342.895/0001-69, por seu Presidente ROBERTO ROSA OLIVELLA, convoca as Federações suas Fundadoras: OSCIPERJ (RJ), OSCIP/DF (DF), OSCIP/BA (BA) e OSCIPAR (PR), para Assembleia Geral Extraordinária Híbrida - AGEH, a realizar-se no dia 27/05/2025, às 15h (1ª convocação) e 15h30 (2ª convocação), na sede nacional (CLN 107, Bloco A Grupos 210/214, Asa Norte, Brasília/DF) e virtualmente. ORDEM DO DIA: ÍTEM I - Deliberações, sobre: (A) Mudança de endereço da sede nacional; (B) Reforma dos estatutos da Confederação e das Federações Estaduais e Distrital (DF); (C) Solicitação da Carta Sindical; (D) Participação no PNMPO/MIDR; (E) Incubação da Central MULTIECOLÓGICA; (F) Apoio aos Círculos de Cooperação da URI; (G) Criação de programas tais como: (G1). Capacitação do Terceiro Setor; (G2) "Um Milhão de Jovens pelas Águas, Alimentos, Florestas e pelo Clima - UMILHÃOJÁF LO R C L I M A (COP30); e, (H) Parceria com SENAJUS/MJSP para a Certificação de OSCs como OSCIPs via Fundo de Direitos Difusos (FDD) da SENACON do MJSP; e, demais Fundos Constitucionais; ITEM II - Manutenção da AGEH em aberto para: (1) A Reativação, interna, das Federações Fundadoras, convocando através do presente Edital de todas as suas quatro (04) Federações Estaduais e Distrital (DF) Constituidoras: do Estado do Rio de Janeiro - OSCIPERJ - CNPJ n° 09.214.188/0001-45; do Distrito Federal - OSCIP/DF - CNPJ n° 11.316.342/0001-31; do Estado da Bahia - OSCIP/BA - CNPJ n ° 11.224.619/0001-04; e, do Estado do Paraná - OSCIPAR - CNPJ n° 09.296.340/0001-86; e, (1.1) Realizar, em conjunto e simultaneamente, com esta AGEH a Assembléia Geral Extraordinária do Instituto ASA de Interesse Público - OSCIPIASA, CNPJ n° 03.465.924/0001-51, o nosso Banco de Competências e o Embrião Constituidor deste nosso Sistema Confederativo da OSCIP/BR, visando a ampliação e/ou a recomposição do seu Conselho de Administração (CADMIN) e da sua Diretoria Executiva (DEX); (2) Constituição de novas Federações Estaduais: (2.1) Aprovação dos novos e respectivos Anteprojetos de Estatutos Sociais das suas Federações Constituidoras, bem como daquelas ora em Processo de Constituição; e, (2.2) realizar esta AGEH em conjunto e simultaneamente com as embrionárias Federações Goiana, Tocantinense, Paraense, Paulista, Cearense, Catarinense e Mineira - FOSCIP/GO, FOSCIP/TO, FOSCIP/PA, FOSCIP/PA, FOSCIP/CE, FOSCIP/SC e FOSCIP/MG; (3) solicitar a sua Carta Sindical Patronal deste nosso Sistema Confederativo; (4) Autorizações institucionais, visando: (4.1) A Criação de filiais nacionais e internacionais (inclusive na África e na Guiana Francesa); (4.2) Realização de nova Assembléia Geral em 2026, se necessário; (5) Etapas de fundação das Federações Estaduais: (5.1) Inscrição via formulário, conforme o Item VII, abaixo; e, (5.2) Atualização dos dados no SITE do IPEA do MGI para a obtenção do Selo de Transparência do nosso Sistema Confederativo; (6) Homologação de Acordos com a SNFI do MIDR, IFB e o SERPRO visando a implantação do Programa UMILHÃOJÁFLOR do CLIMA, dos minis Câmpus de EAD nas Escolas Públicas, bem como para a criação da Escola Digital Comunitária Solidária, respectivamente; e, (7) Da estratégia de ação no contexto geopolítico para a Apresentação e viabilização do Programa UMILHÃOJÁFLOR do CLIMA na COP30; ITEM III - Apreciação dos documentos contábeis dos exercícios 2023, 2024 e 1º semestre de 2025; IV - Eleição do CADMIN, CONFIS e DEX (mandato 2025-2029); ITEM V - Constituição da Central Nacional das Cooperativas Multidimensionais da Economia Ecológica - MULTIECOLÓGICA da OSCIP/BR; ITEM VI - Participação mediante inscrição online: https://forms.gle/WNw8KSH4ASbFPoxy9; e, ITEM VII - Implantação e integração das Plataformas Digitais do Sistema Confederativo da OSCIP/BR. Brasília, 9 de maio de 2025. ROBERTO ROSA OLIVELLA Presidente OSCIP/BR / OSCIPERJ / OSCIPIASA CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 Nº Processo: 0000341.02.01-2024. Objeto: Registro de preços na modalidade pregão eletrônico para futura e eventual prestação de serviços de fornecimento de materiais e mão de obra especializada para aplicação de produto saneante de ação continua de longa duração, na qualidade de inseticida predial interna/externa em edificações públicas (ambientes corporativos, escolas, estabelecimento de assistência à saúde, entre outros) e contratação de empresa especializada em prestação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização, para uso dos órgãos ou entidades dos entes consorciados ao CINDERONDÔNIA. Total de lotes licitados: 11. Edital: 12/05/2025 às 08:00hs. Endereço: Rua Afonso Pena, nº 1706, Bairro Nossa Senhora das Graças, Porto Velho, RO. CEP 76.804-134 ou através do site https://cinderondonia.ro.gov.br/Default.aspx e do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2025 às 08:00 horas no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 26/05/2025 às 10:00 horas, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. WILLIAN LUIZ PEREIRA Diretor Executivo AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 O Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento de Rondônia - CINDERONDÔNIA torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o Edital da licitação em epígrafe, que o certame licitatório está REVOGADO, em virtude da instabilidade apresentada na plataforma ComprasGov, ocorrida durante a fase de lances do referido pregão. Assim, informo que será publicado novo edital, com nova data e horário, para a sessão inaugural do certame licitatório. EVERTON JOSIAS BERTOLI Pregoeiro CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada no planejamento, organização e execução de eventos, a fim de dar continuidade aos Festivais Caminhos do Açúcar, que visa a obtenção conjunta dos municípios consorciados ao Cidennf através de Ata de Registro de Preços (ARP), possuindo o intuito de aquisição de bens materiais para utilização durante o período do evento. Prazo para manifestar intenção de participação da Ata de Registro de Preços: 8 (oito) dias úteis, contados da data de publicação deste aviso. Local: [email protected] O Aviso, na íntegra, e demais documentos que o compõem estão disponíveis no e-mail supramencionado mediante solicitação, bem como no endereço à Rua Barão da Lagoa Dourada nº 137, salas 01 - Parque Conselheiro Thomás Coelho, Campos dos G o y t a c a z e s / R J. Aos municípios integrantes do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense - Cidennf e demais interessados em integrar a futura ata, como participantes, pede-se a gentileza de registrar sua intenção de participar do registro de preços através do e-mail: [email protected] ou presencialmente, junto ao Protocolo Geral do Cidennf, no endereço à Rua Baltazar Carneiro, nº 200 - Parque Conselheiro Thomás Coelho, Campos dos Goytacazes/ R J. Campos dos Goytacazes - RJ, 6 de maio de 2025. CARLOS VINÍCIUS VIANA VIEIRA Secretário Executivo AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2025 Objeto: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LITERATURA, que visa a obtenção conjunta dos municípios consorciados ao Cidennf através de Ata de Registro de Preços (ARP), possuindo o intuito de aquisição de bens materiais para utilização durante o período letivo. Prazo para manifestar intenção de participação da Ata de Registro de Preços: 8 (oito) dias úteis, contados da data de publicação deste aviso. Local: [email protected] O Aviso, na íntegra, e demais documentos que o compõem estão disponíveis no e-mail supramencionado mediante solicitação, bem como no endereço à Rua Barão da Lagoa Dourada nº 137, salas 01 - Parque Conselheiro Thomás Coelho, Campos dos G o y t a c a z e s / R J. Aos municípios integrantes do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense - Cidennf e demais interessados em integrar a futura ata, como participantes, pede-se a gentileza de registrar sua intenção de participar do registro de preços através do e-mail: [email protected] ou presencialmente, junto ao Protocolo Geral do Cidennf, no endereço à Rua Baltazar Carneiro, nº 200 - Parque Conselheiro Thomás Coelho, Campos dos Goytacazes/ R J. Campos dos Goytacazes -RJ, 6 de maio de 2025. CARLOS VINÍCIUS VIANA VIEIRA Secretário Executivo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE LICITAÇÃO O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: P.A. 014/2025 - P.E. - SRP Nº 005/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR. Recebimento das propostas: Até às 09:00h. do dia 23/05/2025. Início da disputa de preços: 23/05/2025 às 09:00h. Infor: (38)3221-0841. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cimams.mg.gov.br ou www.gov.br/pncp/pt-br RAFAEL GONÇALVES CHAGAS Assessor Jurídico AVISO DE LICITAÇÃO O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: P.A. 011/2025 - P.E. - SRP Nº 003/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MASSA ASFÁLTICA (CBUQ). Recebimento das propostas: Até às 09:00h. do dia 28/05/2025. Início da disputa de preços: 28/05/2025 às 09:00h. Infor: (38)3221-0841. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cimams.mg.gov.br ou www.gov.br/pncp/pt-br RAFAEL GONÇALVES CHAGAS Assessor Jurídico