DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.projecao.br Brasília/DF, 6 de maio de 2025. GILSON GOMES DAS NEVES Diretor FAMA CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA A Faculdade Maria Thereza - FAMATH - Mantenedora: FAMA Consultoria Educacional LTDA. - CNPJ 15.057.704/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 08 de maio de 2025, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Castelo Branco, 16 (dezesseis) diplomas da Faculdade Maria Thereza, no período de 21/03/2025 a 24/04/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 02 - registros 9562, 9575, 9590, 9616, 9626, 9627, 9629, 9634, 9635, 9791, 9792, 9819, 9971, 9972, 1015, 1016. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http:// www.famath.com.br Rio de Janeiro - RJ, 9 de maio de 2025. WALLACE DUARTE DE ALBUQUERQUE Diretor Geral FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO NORTE E NORDESTE EDITAL CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente Edital, convoco os senhores Delegados do Conselho de Representante dos Sindicatos filiados a Federação dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Norte e Nordeste, CNPJ.: 07.341.191/0001-02, em gozo de seus direitos sociais para comparecerem a Assembleia Geral Extraordinária, à realizar-se na sede social desta Federação, à Rua do Rosário, 77 Sala 1105, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, no dia 27 de maio de 2025, às 13:00(treze) horas em primeira convocação com a maioria legal e estatutária, e às 14:00(quatorze) horas, em segunda convocação, com qualquer número, no mesmo dia e no mesmo local, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Programa de Plano de Atividades; b) Homologação e Aprovação de Atos da Diretoria. Fortaleza-CE, 9 de maio de 2025. JOSÉ JESUS TRABULO DE SOUSA Presidente EDITAL CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Pelo presente Edital, convoco os senhores Delegados do Conselho de Representante dos Sindicatos filiados à Federação dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Norte e Nordeste, CNPJ.: 07.341.191/0001-02, em gozo de seus direitos sociais para comparecerem a Assembleia Geral Ordinária, à realizar-se na sede social desta Federação, à Rua do Rosário, 77 Sala 1105, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, no dia 27 de maio de 2025, às 09:00(nove) horas em primeira convocação com a maioria legal e estatutária e às 10:00(dez) horas, em segunda convocação, com qualquer número, no mesmo dia e no mesmo local, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Leitura, discussão e votação do Relatório da Diretoria do exercício de 2024; b) Leitura, discussão e votação, por escrutínio secreto, do Balanço Geral, com o parecer do Conselho Fiscal, referente ao exercício de 2024; c) Leitura, discussão e votação, por escrutínio secreto, da Proposta de Suplementação/Retificação do Orçamento para o exercício de 2025, com o parecer do Conselho Fiscal; d) Leitura, discussão e votação por escrutínio secreto da Proposta Orçamentária para o exercício de 2026, com o parecer do Conselho Fiscal. Fortaleza-CE, 9 de maio de 2025. JOSÉ JESUS TRABULO DE SOUSA Presidente FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SINDICATOS DE EMPRESAS DE RECURSOS HUMANOS, TRABALHO TEMPORÁRIO E TERCEIRIZADO EDITAL ASSEMBLEIA GERAL - CONVOCAÇÃO Ficam as empresas do segmento econômico de Prestação de Serviços, de colocação e administração de mão de obra e de Trabalho Temporário dos Estados do Acre, Ceará, Paraíba, Piauí, Roraima e Sergipe, considerando que até o presente momento inexiste sindicato patronal correspondente a essa categoria nos Estados citados, estarão nesta oportunidade sendo representadas pela Federação Nacional dos Sindicatos de Empresas de Recursos Humanos, Trabalho Temporário e Terceirizado - FENASERHTT, CNPJ nº 07.179.649/0001-60, convocadas a se reunirem em Assembleia Geral às 11h00, no dia 26 de maio de 2025, respaldados legalmente pelo artigo 4º A da Lei 14.309/2022 e pelo artigo 48-A do Código Civil, a Assembleia se realizará de forma virtual - devendo o representante da empresa, para fins de organização, enviar com antecedência os dados do representante que participará na referida Assembleia, para o e-mail [email protected] e acessar no dia e hora acima informado o link https://us02web.zoom.us/j/81226056416 a fim de deliberarem sobre a seguinte: ORDEM DO DIA: a) Outorga de Poderes à Diretoria Executiva da FENASERHTT - Federação Nacional dos Sindicatos de Empresas de Recursos Humanos, Trabalho Temporário e Terceirizado, para negociar com a FENASCON - Federação Nacional dos Trabalhadores em Serviços, Asseio e Conservação, Limpeza Urbana, Ambiental e Áreas Verdes - CNPJ nº 01.522.289/0001-71 a Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 - Data Base 1º de junho de 2025, dos Estados Acre, Ceará, Paraíba, Piauí, Roraima e Sergipe e/ou Anexos e Termos Aditivos, bem como, se necessário instaurar Dissídio Coletivo; b) Deliberar sobre a Contribuição Assistencial Patronal, critérios e respectivos valores. Em cumprimento aos preceitos estatutários, a Assembleia Geral será instalada em primeira convocação com a presença da maioria absoluta das empresas do segmento correspondente a esta categoria, e em segunda convocação com qualquer número de empresas do segmento citado. Não havendo quórum no horário acima previsto, a Assembleia Geral será instalada em segunda convocação às 11h15 com qualquer número de presentes. A referida assembleia geral ficará aberta até o final das negociações com a Federação Laboral. São Paulo, 9 de maio de 2025. VANDER MORALES Presidente FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2025/5030061-07 - SRP A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará CONCORRÊNCIA para Aquisição de medicamentos da linha veterinária para o Hospital Veterinário Universitário da UFSM, pelo período de 12 meses, recebimento dos envelopes até: 16/06/2025 às 09h30. Edital em www.fatecsm.org.br. Santa Maria, 8 de maio de 2025. ELIANA HOFFMANN Presidente da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação. Inscrição para o World Congress of Chemical Engineering 2025 (WCCE 12). Empresa: The Chemical Industry and Engineering Society of China. Valor USD 600,00 (seiscentos dólares americanos) nos termos do disposto no artigo 74, III, alínea "f", da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 08 de maio de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº 16752, intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP de nº 2023/16013-6 e Número Referência FAPESP-FAI 2500623 para aquisição dos itens: anticorpos e reagentes. Fornecedor: INTERPRISE USA CORP. Valor: US$ 1.671,00 (Hum mil, seiscentos e setenta e um dólares americanos), nos termos do disposto no artigo 75, IV, alínea "c" da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 09 de Maio de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº 16752, intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP de nº 2024/08522-0 e Número Referência FAPESP-FAI 2500636 para aquisição dos itens: 06 - Moduladores acusto- opicos para luz laser de 600-900nm; 04 - Moduladores acusto-opicos para luz laser de 670- 970nm; e 10 - Controladores RF Driver Modelo 2. Fornecedor: AeroDIODE. Valor: EUR 24,095.00 (vinte e quatro mil e noventa e cinco euros), nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 08 de maio de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº 16752, intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP de nº 2023/17355-8 e Número Referência FAPESP-FAI 2500654 para aquisição dos itens: 01 - Equipamento com sistema integrado para análise de diâmetro de partícula (ACA5200); e 01 - Computador com Monitor 23" (CPH3170US). Fornecedor: Malvern Panalytical Ltd. Valor: USD 46.400,00 (quarenta e seis mil e quatrocentos dólares americanos), nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 08 de maio de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº 16752, intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP de nº 2017/17027-0 e Número Referência FAPESP-FAI 2500657 para aquisição dos itens: 07 - (UNP50F0T) Par de microelétrodos. Fornecedor: FHC, Inc. Valor: USD 2,007.06 (dois mil e sete dólares e seis centavos de dólares), nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 08 de maio de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº 16752, intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP de nº 2021/05584-7 e Número Referência FAPESP-FAI 2500729 para aquisição dos itens: anticorpos e reagentes. Fornecedor: INTERPRISE USA CORP. Valor: US$ 6.976,00 (Seis mil, novecentos e setenta e seis dólares americanos), nos termos do disposto no artigo 75, IV, alínea "c" da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 09 de Maio de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº 16752, intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP de nº 2023/16013-6 e Número Referência FAPESP-FAI 2500650 para aquisição dos itens: reagentes químicos. Fornecedor: INTERPRISE USA CORP. Valor: US$ 2.035,00 (Dois mil e trinta e cinco dólares americanos), nos termos do disposto no artigo 75, IV, alínea "c" da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 09 de Maio de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. FUNDAÇÃO BUTANTAN AVISO DE PRORROGAÇÃO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ABERTURA DA LICITAÇÃO EDITAL 001/2025. Modalidade: Concorrência Eletrônica Lei Federal n° 14.133/2021 - Tipo: Menor Preço. OBJETO DA SELEÇÃO: Contratação de empresa especializada em engenharia, com o intuito de executar a obra estrutural do projeto P1026 (Planta de HPV - Fase I) A Fundação Butantan comunica a prorrogação do prazo de abertura da licitação para o dia 16/06/2025 às 10h. Autoridade signatária: BEATRIZ ARCHIOLLI MARTINS LEAL Analista de Compras e Licitações PL FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 17/2025 A Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, inscrita no CNPJ sob o n. 07.905.127/0001-07, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura da Seleção Pública nº 17/2025, MENOR PREÇO, modo de disputa fechado e de forma eletrônica, que tem por objeto a aquisição FORNO TUBULAR BIPARTIDO HORIZONTAL DE ATMOSFERA, conforme as especificações mínimas e quantitativos contidos no Termo de Referência (Anexo I) do Edital, visando atender às necessidades do projeto nº 2077 - FAPEMIG - PPE-00132-22, conforme o previsto no Decreto 8.241/14. Recebimento dos documentos: até as 09:59h (nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia 16 de maio de 2025, no e-mail: [email protected] e a sessão pública será realizada no mesmo dia, às 10h00 (dez horas), de forma remota, por meio de link que será fornecido aos interessados mediante solicitação prévia por e-mail. O Edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: https://fundecc.org.br/selecao-publica/ Mais informações poderão ser obtidas por meio do correio eletrônico [email protected] CHRISTIANE FIGUEIREDO ALVARENGA FIALHO Presidente da Comissão de Seleção