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Diário Oficial da União · 12/05/2025 · pág. 239

DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051200239 239 Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ORGANIZAÇÃO DE CONSERVAÇÃO DE TERRAS DO BAIXO SUL DA BA H I A AV I S O AVISO GERAL DE AQUISIÇÕES PARA 2025 - AGA. A Organização de Conservação de Terras do Baixo Sul da Bahia (OCT) comunica seu Aviso Geral de Aquisições para 2025, disponível no seguinte link: http://www.oct.org.br/Licitacoes. Em 8 de maio de 2025 GILVAN PRAZI Agente de Aquisições AVISO DE LICITAÇÃO O Projeto Promoção De Pagamento Por Serviços Ambientais Para Cadeias Produtivas Livres De Desmatamento - Compensação, financiado pelo Acordo de Doação nº 2000004993 entre o FIDA e a OCT, irá licitar e contratar Empresa Especializada em Fabricação, Montagem e Instalação de Viveiro - Aviso de Licitação e Edital OCT No. 01/2025. Interessadas devem enviar uma PROPOSTA até a data de 07/ 06/2025, às 23:59 horas. Maiores informações sobre o certame e documentos correlatos estão dispostas no link: http://www.oct.org.br/Licitacoes. Em 8 de maio de 2025 GILVAN PRAZI Agente de Aquisições SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE AREADO AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Extrato de Publicação de Edital: A Santa Casa de Misericórdia de Areado, inscrita no CNPJ 17.880.998/0001-69, torna público o Edital nº001/2025, na modalidade de Cotação Prévia de Preços, cujo objeto é aquisição de equipamentos permanentes para unidade de atenção especializada em saúde. O edital estará disponível no endereço eletrônico https://santacasadeareado.com.br/, a partir do dia 12/05/2025. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Areado, 9 de maio de 2025 LAERTE FERNANDES FERREIRA Provedor SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 SENAC - DR/TO OBJETO: Registro de preço para aquisição de materiais de beleza para utilização nos cursos das Unidades Operativas do Senac no Estado do Tocantins. TIPO DE LI C I T AÇ ÃO : MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 21/05/2025 às 09h. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.735.929,97 (um milhão setecentos e trinta e cinco mil novecentos e vinte e nove reais e noventa e sete centavos). O Edital e seus Anexos estão disponíveis no endereço https://www.to.senac.br/licitacoes, ou solicitados através do e-mail [email protected]. Em 7 de abril de 2025 NICODEMOS BARBOSA NETO Presidente CPL SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 Registro de preços para a eventual contratação de serviços de consultoria na implementação do BIM, incluindo treinamentos em softwares da AEC Collection e fornecimento de licenças de software, sob demanda, conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 1.270/2024. Entrega das Propostas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 23/05/2025 às 10 horas. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENAC-DF SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2025 O SEST - Serviço social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REFORMA DE CAMPOS DE FUTEBOL DE GRAMA SINTETICA. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 22/05/2025, das 10h00 às 10h15. Para retirada do edital e acesso às demais informações:: [email protected]. ROBSON ANDRADE PALMA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 O SEST - Serviço social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BUFFET. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 16/05/2025, das 10h00 às 10h15. Para retirada do edital e acesso às demais informações:: [email protected]. ROBSON ANDRADE PALMA Presidente da Comissão de Licitação SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Engenharia Consultiva para a Fiscalização da Obra de Reforma da Unidade Operacional de tipologia B do SEST SENAT de Pelotas/RS, localizada na Avenida Engenheiro Ildefonso Simões Lopes 1206 - Três Vendas, conforme o Projeto Executivo a ser fornecido pelo SEST SENAT, com fornecimento de todos os serviços necessários a completa execução deste objeto, conforme as especificações constantes no edital e seus anexos e de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 22/05/2025, das 14h às 14h15min.Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. KARINE BOHM Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO DE EMPRESAS DE PROMOÇÃO, ORGANIZAÇÃO E MONTAGEM DE FEIRAS, CONGRESSOS E EVENTOS DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente Edital, ficam convocados nos termos dos artigos 19; 20 e 22 do Estatuto Social do SINDIPROM - Sindicato de Empresas de Promoção, Organização e Montagem de Feiras, Congressos e Eventos do Estado de São Paulo, os Senhores Associados, para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, no dia 26 de maio de 2025, às 8h30min em primeira convocação e às 9 horas em segunda convocação, com participação por via eletrônica (videoconferência), para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:1. Deliberação acerca de divergências observadas na incidência de norma editada na CCT 2025/2026 firmada com o Sindieventos, referente ao Livre Acesso dos associados interessados em prestarem serviços em feiras e eventos, sem o pagamento de qualquer taxa. São Paulo-SP, 9 de maio de 2025. CARLOS ALBERTO SAUANDAG Presidente do Sindicato SINDICATO DOS PESCADORES DOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E ESPÍRITO SANTO CNPJ: 31.605.470/0001-02 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do SINDICATO DOS PESCADORES DOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E ESPÍRITO SANTO, CNPJ: 31.605.470/0001-02, convoca os pescadores associados ou não, a se reunirem em assembleia geral extraordinária, nas dependências da sede do sindicato, localizada na Rua da Quitanda, 30 - sala 202 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no dia 15 de maio de 2025, às 10h00 (dez horas) e em não havendo quórum, às 11h00 (onze horas) do mesmo dia, em segunda e última convocação no mesmo local, nos termos dos estatutos e da legislação em vigor, para apreciarem a seguinte Ordem do Dia: a) leitura e votação da ata da assembleia anterior, b) ratificação ou não da Convenção Coletiva de Trabalho assinada com o Sindicato dos Armadores da Pesca do Estado do Rio de Janeiro, em 01 de fevereiro de 2025, com vigência (01/02/2025 a 31/01/2027); c) assuntos gerais. Rio de Janeiro-RJ, 7 de maio de 2025. MAXUEL JOSE MONTEIRO DA COSTA SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS DOS ESTADOS DO ESPÍRITO SANTO E MINAS GERAIS - SINDFER ES/MG EDITAL ANULAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DOSINDFER-ES/MG O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias dos Estados do Espírito Santo e Minas Gerais - SINDFER-ES/MG, inscrito no CNPJ sob nº 27.398.510/0001- 15, neste ato representado por seu Diretor Presidente, Sr. Wagner Vasconcelos Xavier, inscrito no CPF n° ..887-**, informa a ANULAÇÃO do Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3 - dia 21/03/2025 - página 419, e do Edital de Retificação - Convocação de Assembleia Geral Extraordinária - publicado no Diário Oficial da União - Seção 3 - dia 24/03/2025 - página 246, que estava prevista para ocorrer nos dias, locais e horários descritos abaixo: 1º Dia: 20/05/2025 (terça-feira), Vitória/ES, sede do SINDFER-ES/MG: Avenida Governador Bley, nº 186 - 4º Andar - CEP: 29010-150 - Vitória/ES - Chamadas: 1ª às 10:00 ou em 2ª às 10:30; 2º Dia: 20/05/2025 (terça-feira), Colatina e Baixo Guandu/ES, Ágil Hotel: Av. Luis Zouain, 116 - Centro, CEP: 29.700-180 - Colatina/ES - Chamadas: 1ª às 09:30 ou em 2ª às 10:00; 3° Dia: 22/05/2025 (quinta-feira), Vitória/ES, sede do SINDFER-ES/MG: Avenida Governador Bley, nº 186 - 4º Andar - CEP: 29010-150 - Vitória/ES - Chamadas: 1ª às 15:00 ou em 2ª às 15:30; 4º Dia: 22/05/2025 (quinta-feira), Vitória/ES, sede do SINDFER-ES/MG: Avenida Governador Bley, nº 186 - 4º Andar - CEP: 29010-150 - Vitória/ES - Chamadas: 1ª às 17:30 ou em 2ª às 18:00; 5º Dia: 27/05/2025 (terça-feira), Governador Valadares e Belo Oriente/MG, na APOSVALE - Governador Valadares/MG: Rua Artur Bernardes, n.º 576 - Centro - CEP: 35.020-780 - Governador Valadares/MG - Chamadas: 1ª às 15:30 ou em 2ª às 16:00; 6º Dia: 28/05/2025 (quarta-feira), Ipatinga, Timóteo e Coronel Fabriciano/MG, no Hotel Panorama Tower: Rua Maraque, 160 - Iguaçu - CEP: 35162-091 - Ipatinga/MG - Chamadas: 1ª às 09:30 ou em 2ª às 10:00; e 7º Dia: 28/05/2025 (quarta-feira), Nova Era, Rio Piracicaba, Antônio Dias e Carneirinho/MG, na Subsede do SINDFER-ES/MG: Pça. da Estação s/n - Centro, Nova Era/MG - Chamadas: 1ª às 16:30 ou em 2ª às 17:00. A anulação se deve a conflitos de agenda em razão das negociações de acordos coletivos com as empresas nas quais o SINDFER-ES/MG atua, representando os trabalhadores e trabalhadoras. Em breve, será publicada uma nova convocação para a realização das assembleias de alteração estatutária, nos termos do estatuto social da entidade e da legislação aplicável. Vitória-ES, 7 de maio de 2025. WAGNER VASCONCELOS XAVIER Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE PRODUTOS ALIMENTARES DE TRÊS CORAÇÕES E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Produtos Alimentares de Três Corações e Região, entidade sindical de primeiro grau, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.899.176/0001-76, com sede na Rua Domingos Pinto, nº 68, sala A, Vila Jessé, Três Corações/MG, CEP: 37410-340, representante da categoria profissional dos trabalhadores nas indústrias de produtos alimentares, conforme quadro anexo ao artigo 577 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA - 1º GRUPO - TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO, a saber: 01 - Trabalhadores na indústria do trigo, milho, soja e mandioca; 02 - Trabalhadores na indústria do açúcar em geral; 03 - Trabalhadores na indústria de farinha e seus derivados; 04 - Trabalhadores na indústria do arroz, feijão, aveia, centeio, cevada, batata; 05 - Trabalhadores na indústria de torrefação, moagem e beneficiamento do café; 06 - Trabalhadores na indústria de café solúvel; 07 - Trabalhadores na indústria em geral de beneficiamento, acondicionamento e embalagem de produtos de origem vegetal; 08 - Trabalhadores na indústria de preparação e refinação do sal; 09 - Trabalhadores na indústria e de derivados do beneficiamento do cacau, achocolatados, bombons, chocolates e pastas; 10 - Trabalhadores na indústria de balas, caramelos, pastilhas, drops e gomas de mascar; 11 - Trabalhadores na indústria de panificação e confeitaria; 12 - Trabalhadores na indústria de massas alimentícias, macarrão, bolos, biscoitos, tortas, casquinhas para sorvete; 13 - Trabalhadores na indústria de fabricação e preparação de raviolis, lasanhas, capeletes, pizzas, salgados em geral, sopas em pó e líquida; 14 - Trabalhadores na indústria de pós para pudim, gelatina, bolo, refresco e sorvete; 15 - Trabalhadores na indústria de especiarias, condimentos, azeite, óleos vegetais alimentícios, gorduras, gorduras compostas para alimentação e vinagres; 16 - Trabalhadores na indústria de fermentos e leveduras; 17 - Trabalhadores na indústria de farinhas, pós de origem vegetal e animal para alimentação; 18 - Trabalhadores na indústria do mate; 19 - Trabalhadores na