DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer - SEEC, torna pública a CHAMADA PÚBLICA Nº 017/2025, para aquisição de gêneros alimentícios proveniente da Agricultura Familiar e do Empreendedor para aquisição de produtos de origem animal proveniente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações (Cooperativas e Associações), que tenham interesse em fornecer para as escolas da rede pública estadual jurisdicionada à 3ª e 7ª DIRECs, atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 09/05/2025 a 28/05/2025, das 8:00 as 16:00 horas, na sala de reunião da CPL/SEEC e na sede da 2ª Diretoria Regional de Alimentação Escolar (DRAE). O Edital encontra-se a disposição dos interessados através do site: www.rn.gov.br. O local da sessão pública para a Abertura dos Projetos de vendas será na sala de reunião da CPL/SEEC, no dia 29 de maio de 2025 a partir das 09 horas. Natal-RN, 7 de maio de 2025. ANA SANTANA ALVES DE MEDEIROS Pregoeira da Comissão de Contratação/SEEC SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº: 00510050.000941/2024-10, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED, comunica aos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico 90046/2025, tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de drones. O Edital está disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 23/05/2025, às 10h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e [email protected]. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE CONTRATO Chamada Pública Brde/Fsa. Número do Contrato; Chamada Pública; Contratada; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.394; Desempenho Comercial de Produtoras/2024 (Desenvolvimento); Morena Filmes Eireli; Mães de Haia; R$ 500.000,00; 14/04/2025 / PR- 05.405; Produção TV VOD Via Programadora/2022; Okna Produções Culturais Ltda; Fashion Bytes - A Moda Digital; R$ 840.000,00; 23/04/2025 / PR-05.409; Produção TV VOD/2022; Larty Mark Ltda; Luzes da Amazônia Azul; R$ 1.200.000,00; 23/04/2025 / PR-05.410; Produção Cinema: Desempenho Artístico - Desenvolvimento/2024; Roseira Filmes e Produções Artísticas; Gota D'Água; R$ 500.000,00; 24/04/2025 / PR-05.413; Prodav 02/2016; Movioca Salvador Produções Artísticas Ltda; Moda Orgânica; R$ 400.000,00; 29/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / PR-04.009; Mamo Filmes Ltda; Canadá Radical (ex- As Ilhas Radicais); 01; 01/04/2025; Alteração de Distribuidora / PR-04.039; Lacuna Filmes Ltda; 13 Sentimento; 01; 01/04/2025; Alteração de Distribuidora / PR-04.283; Plateau Marketing e Produções Culturais Ltda; Baby; 01; 07/03/2025; Retificação de Alíquotas / PR-04.876; Plateau Marketing e Produções Culturais Ltda; Baby; 01; 07/03/2025; Retificação de Alíquotas / PR-04.331; Antonio M G de Carvalho Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda; O Burlador do Sertão; 01; 17/04/2025; Alteração de Distribuidora / PR-05.391; TV Zero Cinema Ltda; Retiro; 01; 05/05/2025; Retificação valor de Investimento. GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO E OBRAS PÚBLICAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 OBJETO: REFORMA DO ESTÁDIO ETELVINO MENDONÇA (2ª ETAPA), NA CIDADE DE ITABAIANA/SE. Data: 18 de junho de 2025 Horário: 09:00 horas Critério de Julgamento: Menor Preço Global Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário Valor Máximo da Proposta: R$ 5.650.926,73 Prazo de Execução: 300 dias Unidade Orçamentária: 38101/38101 Classificação Funcional Programática: 27.813.0047/27.122.0036 Fonte de Recursos: 15000000/17000000 Elemento de Despesa: 3.3.90.39/3.3.90.39 Projeto de Atividade: 0688/0810 Parecer Jurídico do Edital: 2242/2025 - PGE de 10/04/2025 Deliberação: PGE 11/04/2025 Regência Legal: Lei nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 342 de 28 de junho de 2023, Decreto Estadual nº 368 de 1º de agosto de 2023, Lei Estadual nº 8.866 de 07 de julho de 2021, regulamentada através do Decreto nº 41.008 de 06 de outubro de 2021, observadas as alterações induzidas nos referidos diplomas legais e demais legislações aplicáveis e Parecer PGE nº 148/2025, datado de 08/01/2025 da Procuradoria Geral do Estado de Sergipe. INFORMAÇÕES: Avenida Adélia Franco nº 3.035 - D.I.A. Fone: 0.XX.79.3218.4046, e-mail [email protected] e Site www.cehop.se.gov.br. Aracaju, 8 de maio de 2025. MARIA ANÁLIA LIMA Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº: 2025/38960/000784 CONTRATO Nº: 016/2025 CONTRATANTE: Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura- AGETO. CONTRATADA: CONSTRUTORA BELMONTE LTDA CPF/CNPJ: 07.102.198/0001-63 OBJETO DO CONTRATO: A contratação integrada de empresa para elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia bem como, a execução das obras de pavimentação asfáltica da rodovia TO-020, trecho Centenário / Entroncamento TO-428, extensão 32,34 km, em conformidade com o edital, Anteprojeto e seus anexos. VALOR: R$ 55.705.667,51 (cinquenta e cinco milhões, setecentos e cinco mil, seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 38960.26.782.1152.3111. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 FONTE: 1.754.0000000 DATA DA ASSINATURA: 10/04/2025 VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 111 da Lei 14.133/21. SIGNATÁRIOS: Marcio Pinheiro Rodrigues - representante legal da Contratante, Aldeci Ramalho de Caldas- representante legal da Contratada. EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO Nº: 2025/38960/000807 CONTRATO Nº: 017/2025 CONTRATANTE: Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura- AGETO. CONTRATADA: Designe Engenharia e Serviços de Construções Ltda CPF/CNPJ: 07.709.325/0001-97 OBJETO DO CONTRATO: A presente contrato tem como objeto a contratação integrada de empresa para elaboração dos estudos ambientais, projeto básico e projetos executivos de pavimentação asfáltica, bem como execução dos programas ambientais e execução das obras na Rodovia TO-110, trecho Dianópolis/Mateiros (Divisa TO/BA), extensão de 13,02 KM, em conformidade com o edital, anteprojeto e seus anexos. VALOR: R$ 20.280.055,56 (vinte milhões, duzentos e oitenta mil, cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 38960.26.782.1152.3112 ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 FONTE: 1.754. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2025 VIGÊNCIA: O contrato terá validade de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do respectivo termo, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 111 da Lei 14.133/21. SIGNATÁRIOS: Marcio Pinheiro Rodrigues - representante legal da Contratante, Edmar Ribeiro Neto- representante legal da Contratada. Processo Nº: 2025/38960/000809 Contrato Nº: 018/2025 Contratante: Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura- AGETO Contratada: Consórcio Rivoli Ambienger CNPJ: 60.251.753/0001-00 Objeto Do Contrato: O presente contrato tem como objeto a contratação integrada de empresa para executar as obras de construção da ponte sobre o rio Tocantins na TO-239, ligando as cidades de Tupiratins a Itapiratins, com extensão de 890,20 metros, trecho 3,37km, incluindo, para tanto, a elaboração do projeto básico e do projeto executivo, bem como realizar os estudos e executar os programas ambientais, em conformidade com o edital, anteprojeto e seus anexos. Valor: R$ 146.408.329,74 (Cento e quarenta e seis milhões, quatrocentos e oito mil, trezentos e vinte e nove reais e setenta e quatro centavos). Dotação Orçamentaria: 38960.26.782.1152.3111 Elemento De Despesa: 44.90.51 Fonte. 1.500.0000000; 1.501.0000000; 1.754.0000000; 1.759.0000000. Data Da Assinatura: 22/04/2025 Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir da assinatura do respectivo termo, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 111 da Lei 14.133/21. Signatários: Marcio Pinheiro Rodrigues - Representante Legal da Contratante, Saverio Santoro - Representante Legal da Contratada. ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-10, ÓLEO DIESEL COMUM E ÁLCOOL), PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA/AC. EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 12/05/2025 até o dia 26/05/2025, na Comissão Municipal de Contratação, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861 Bairro: Centro - CEP 69.931-000, nos sites: https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ e https://www.capixaba.ac.gov.br ou através do e-mail:: e do e-mail: [email protected]. ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL: às 09h00min (horário Local) do dia 27/05/2025, na Comissão Municipal de Contratação. Capixaba - AC, 9 de maio de 2025. DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO SRP DE Nº 90005/2024 Contrato n° 119/2025. Contratado: RK INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LT DA - E P P , CNPJ: 05.043.720/0001-58 Objeto: Aquisição de Equipamentos Agrícolas. Valor Total de R$ 178.200,00 (Cento e setenta e oito mil e duzentos reais). Vigência de 12 (doze) meses e vigorará a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: EMENDA ESPECIAL /PARLAMENTAR e Contrapartida (RP) caso necessário. Assinam: Vinicius Alalan de Carvalho - CONTRATADO, José Luiz Gomes da Costa - CONTRATANTE. Mâncio Lima, 5 de maio de 2025. JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 90001/2025 Contrato n° 124/2025. Contratado: MAQUIPARTS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 12.753.213/0001-73. Objeto: Aquisição de Equipamentos Agrícolas - Trator agrícola de pneus com potência nominal mínima de 110cv, conforme Convênio nº 956467/2024-DPCN-MD. Valor Total de R$ 335.000,00 (Trezentos e trinta e cinco mil reais). vigência da contratação será de 12 (doze) meses contado da data de sua assinatura. Fonte de Recurso: Emenda Parlamentar Convênio de Nº 956467/2024 - DPCN-MD e RP caso necessário. Assinam: Paulo Roberto Meres Kluska - CONTRATADO, José Luiz Gomes da Costa - CONTRATANTE. Mâncio Lima, 7 de maio de 2025. JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para conclusão de serviços remanescente de Construção de Creche/Pré-Escola Tipo I, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto Acre/AC. RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre ou solicitado através do e-mail [email protected] no período de 12/05 à 26/05 de 2025. DATA DE ABERTURA: 27 de maio de 2025 às 09h00min, na sala de reuniões e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC. Porto Acre - AC, 9 de maio de 2025. LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Agente de Contratação