DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABERTURA: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Esclarecimentos pelo Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Santana do Mundaú/AL, 9 de maio de 2025. ISABELLE NUNES DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 PMSB O Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura de São Brás, em atendimento às disposições legais, tornam público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço por ITEM e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de preços para contratação de empresas para aquisição de água mineral sem gás e gelo. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 22 de maio de 2025, às 10h00min, horário de Brasília. LOCAL: site do licitanet: www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 33, de 10 de janeiro de 2024. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.saobras.al.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. São Brás/AL, 9 de maio de 2025. IVANILDO DO NASCIMENTO BOIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO Termo de Aditivo - Partes: Prefeitura Municipal de São Sebastião - AL, CNPJ Nº 12.247.631/0001-99. e ALAGOAS AMBIENTAL S/A, CNPJ: 06.121.325/0001-09. Fundamentação: ART 107, inciso II da Lei Federal 14.133/2021 e condições aceitas e expressas. Da prorrogação por igual período o prazo de vigência de que trata a Cláusula Sétima, referente a Inexigibilidade nº 05/2024 por mais 12 (Doze) meses. Termo: Celebração 16 de abril 2025. Signatário: Charles Nunes Regueira e Alagoas Ambiental S/A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO Termo de Aditivo - Partes: Prefeitura Municipal de São Sebastião - AL, CNPJ Nº 12.247.631/0001-99. e C L SANTOS & CIA LTDA, CNPJ: 26.761.178/0001- 99. Fundamentação: ART 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e condições aceitas e expressas. Da prorrogação por igual período o prazo de vigência de que trata a Cláusula Quinta, referente a Tomada de Preços nº 03/2023 por mais 12 (Doze) meses. Termo: Celebração 14 de fevereiro de 2025. Signatário: Charles Nunes Regueira e C L Santos & Cia Ltda. RESULTADO DE JULGAMENTO AVALIAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO A Comissão Permanente de Contratação do Município de São Sebastião, Estado de Alagoas, torna público o resultado do Credenciamento nº 01/2024, cujo objeto é o chamamento público destinado a empresas do ramo de comércio varejista de combustíveis automotivos, visando assegurar ao público interno e externo das repartições da administração pública municipal o fornecimento de combustíveis, conforme demanda diária. Declara-se habilitada a seguinte empresa: --Nome Fantasia: LF COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ Nº 54.988.633/0001-89, sediado na Avenida Adalberto de Araújo Lessa, nº 90, KM 46 AL 110, CEP: 57.275-000, Bairro São José, São Sebastião, Estado de Alagoas para fornecer os itens GASOLINA TIPO C, ÓLEO DIESEL B S10, ÓLEO DIESEL A e ÁLCOOL; Outrossim, a Comissão, informa que a partir da data desta publicação, abre-se o prazo para interposição de recursos administrativos de 5 dias úteis, conforme estabelece o edital de convocação. São Sebastião/AL, 9 de maio de 2025 MARIA DE LOURDES C. COSTA Comissão de Contratação ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025-CL/PMI Processo Administrativo Nº 0510.805/2025 - PMI Através do endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br. sob o Nº Licitação: 1070266. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Engenharia para Pavimentação de Estrada Vicinal (Convênio 947582/2023) - Terceira Etapa do Ramal Hilário do Município de Itaubal. Conforme detalhamento constante no Estudo Técnico Preliminar, Especificações Técnicas, Memorial Descritivo, Estudos Preliminares, Levantamento Fotográfico, Orçamento Sintético, Planilha Orçamentária Analítica, Cronograma Físico e Financeiro, BDI e Plantas anexas. Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site https://www.itaubal.ap.gov.br/site/licitacoes-e-contratos. ÍNICIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 09/06/2025 às 10h00min (horário de Brasília). Informações pelo e-mail: [email protected]. Município de Itaubal-AP, 8 de maio de 2025. PABLO LUDIERES SOUZA DOS SANTOS Agente de Contratação -CL/PMI PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI FUNDO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 018/2025; Data da assinatura: 19/04/2025; Contratada MARKUP IN T E R P R ES ES LTDA, CNPJ nº 22.035.855/0001-90, Objeto: Contratação de empresa especializada em aquisição de Veículos Tipo Motocicleta (Cross) referente a proposta n° 11707402000124007 do Ministério da Saúde, destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Saúde no município de Laranjal do Jari -AP; Vigência: 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura; Dotação orçamentária:219.10. 301.0067:1048; Fonte de Recurso: 1600; Natureza de Despesa 44.90.52.00.00; Valor Global: R$ 469.899,98 ( quatrocentos e sessenta e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 020/2025; Data da assinatura: 29/04/2025; Contratada CONSTRUTORA JARI TERRA LTDA, CNPJ nº 24.682.142/0001-44, Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para fornecimento de Materiais de Construção, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, Coordenações de Atenção Básica, Vigilância em Saúde e Coordenação da Alta e Média Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari-AP; Vigência: 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura; Dotação orçamentária:219.10. 2440069. 2050; Fonte de Recurso: 1500; Natureza de Despesa 33.90.30.00.00; Valor Global: R$ 549.900,00 (Quinhentos e quarenta e nove mil e novecentos reais). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-CPL/SEMUSA/PMLJ PROCESSO Nº 26.08.2024/001-SEMUSA /PMLJ A SEMUSA/PMLJ torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônico nº 001/2025- CPL/SEMUSA, a qual tem por objeto Contratação de empresa especializada em serviços de reformas para o Posto de Saúde São Francisco do Iratapuru, localizado na zona rural do município de Laranjal do Jari-AP - Proposta de Emenda Parlamentar nº 11707.7020001/24- 004; tendo o objeto sido adjudicado em favor da empresa: G S CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 18.117.626/0001-48; Valor referente ao Lote 01; R$ 332.390,39 (trezentos e trinta e dois mil, trezentos e noventa reais e trinta e nove centavos). Laranjal do Jari-AP, 29 de abril de 2025. WALTER DE SOUZA TAVARES. Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ COMPANHIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ENERGIA SUSTENTÁVEL E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Macapá-AP. Extrato Termo de Contrato. Oriundo da CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2024-CPL/CIPEMAC-PMM. OBJETO: TERMO DE CONTRATO Nº 001/2025-CIPEMAC/PMM, com vigência contratual de (seis) meses, início em 25/04/2025 e término em 24/10/2025 (vinte e quatro de outubro de dois mil e vinte e cinco). Contratada: CONSÓRCIO VEGA - FGTECH, no CNPJ/MF nº 60.315.726/0001-45. Macapá-AP, 25 de abril de 2025. JOSÉ ELIA DE SOUZA RIGAMONTI Presidente da CIPEMAC PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO Contrato nº003/2022-CPL/SEMED/PMMZ. Origem: Pregão Eletrônico nº 003/2022-CPL/SEMED/PMMZ. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Mazagão CNPJ nº 30.815.168/0001-16, através da Secretaria Municipal de Educação de Mazagão. Contratada: STAR PLAN MÓVEIS PLANEJADOS, CNPJ: 41.149.749/0001-82. Objeto: Prorrogação de Vigência do Contrato e valor por mais 12 meses, a contar de 10/05/2025. Fundamentação legal: Lei 8.666/93 Mazagão-AP, 9 de maio de 2025 Manoel Gonzaga Pinheiro da Costa Coord. Do fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EXTRATO DE CONTRATO Processo 0514/2024-SEMSA/PMPBA - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E CORRELATOS, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca do Amapari, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 011/2024-CPL/PMPBA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Contrato nº 036/2025 - firmado com a Empresa ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 54.151.616/0001-92 - VIGÊNCIA: 08/05/2025 a 07/05/2026. VALOR: R$ 385.223,20. Contrato nº 037/2025 - firmado com a Empresa BIDDEN COMERCIAL LTDA, CNPJ 36.181.473/0001-80 - VIGÊNCIA: 08/05/2025 a 07/05/2026. VALOR: R$ 94.078,00. Contrato nº 038/2025 - firmado com a Empresa BIOCARE LTDA, CNPJ: 40.802.303/0001-42 - VIGÊNCIA: 08/05/2025 a 07/05/2026. VALOR: R$ 2.113.082,50. Contrato nº 039/2025 - firmado com a Empresa BIOMEDICAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 28.588.394/0001-60 - VIGÊNCIA: 08/05/2025 a 07/05/2026.VALOR: R$ 705.191,40. Contrato nº 040/2025 - firmado com a Empresa BRASIL MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 09.220.655/0001-40 - VIGÊNCIA: 08/05/2025 a 07/05/2026.VALOR: R$ 24.370,00. Contrato nº 041/2025 - firmado com a Empresa CIRÚRGICA MEDICAL LTDA, CNPJ: 45.861.699/0001-12 - VIGÊNCIA: 08/05/2025 a 07/05/2026.VALOR: R$ 1.202.274,00. Contrato nº 042/2025 - firmado com a Empresa DELLAMED S.A, CNPJ: 11.666.105/0003-62 - VIGÊNCIA: 08/05/2025 a 07/05/2026.VALOR: R$ 83.620,00. Contrato nº 043/2025 - firmado com a Empresa DENTAL ELLUS COMERCIO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 40.183.013/0001- 68 - VIGÊNCIA: 08/05/2025 a 07/05/2026.VALOR: R$ 130.494,80. Contrato nº 044/2025 - firmado com a Empresa IMPORT HOSPITALAR EIRELI - EPP - CNPJ: 01.324.654/0001-33 - VIGÊNCIA: 08/05/2025 a 07/05/2026.VALOR: R$ 774.414,00. Contrato nº 045/2025 - firmado com a Empresa KIENTRO BRASIL LTDA - EPP - CNPJ: 19.717.870/0001-04 - VIGÊNCIA: 08/05/2025 a 07/05/2026.VALOR: R$ 1.622,50. Contrato nº 046/2025 - firmado com a Empresa L. A. DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 34.864.207/0001-26 - VIGÊNCIA: 08/05/2025 a 07/05/2026.VALOR: R$ 236.637,00. Contrato nº 047/2025 - firmado com a Empresa MED LAB COMERCIAL LTDA, CNPJ: 41.326.932/0001-06 - VIGÊNCIA: 08/05/2025 a 07/05/2026.VALOR: R$ 502.628,50. Contrato nº 048/2025 - firmado com a Empresa RS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA , CNPJ: 12.013.255/0001-78 - VIGÊNCIA: 08/05/2025 a 07/05/2026.VALOR: R$ 36.800,00. Ana Claudia Pimentel Costa Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2024/CPL/PMPBA, Processo Administrativo 0514/2024/SEMSA/PMPBA; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E CORRELATOS, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca do Amapari. ATA Nº 011/2025, CONTRATADA: ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 54.151.616/0001-92; VALOR: R$ 385.223,20; DATA DE ASSINATURA: 08/05/2025, Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura. ATA Nº 012/2025, CONTRATADA: BIDDEN COMERCIAL LTDA, CNPJ 36.181.473/0001-80; VALOR: R$ 94.078,00; DATA DE ASSINATURA: 08/05/2025, Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura. ATA Nº 013/2025, CONTRATADA: BIOCARE LTDA, CNPJ: 40.802.303/0001-42; VALOR: R$ 2.113.082,50; DATA DE ASSINATURA: 08/05/2025, Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura. ATA Nº 014/2025, CONTRATADA: BIOMEDICAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 28.588.394/0001- 60; VALOR: R$ 705.191,40; DATA DE ASSINATURA: 08/05/2025, Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura. ATA Nº 015/2025, CONTRATADA: BRASIL MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 09.220.655/0001-40; VALOR: R$ 24.370,00; DATA DE ASSINATURA: 08/05/2025, Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura. ATA Nº 016/2025, CONTRATADA: CIRÚRGICA MEDICAL LTDA, CNPJ: 45.861.699/0001-12; VALOR: R$ 1.202.274,00; DATA DE ASSINATURA: 08/05/2025, Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura.