DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051200248 248 Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - SCL/SEMAD/PMS Processo Administrativo n° 1.073/2024-SEMSA/PMS A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico nº 017/2025-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do processo administrativo nº 1.073/2024 - SEMSA/PMS, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma de AQUISIÇÃO DE VEÍCULO S DESTINADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, NOS TERMOS DO TERMO DE REFERÊNCIA. Conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 27/05/2025, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Santana-AP, 7 de maio de 2025. MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária da Central de Licitações ATA Nº 017/2025, CONTRATADA: DELLAMED S.A, CNPJ: 11.666.105/0003-62; VALOR: R$ 83.620,00; DATA DE ASSINATURA: 08/05/2025, Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura. ATA Nº 018/2025, CONTRATADA: DENTAL ELLUS COMERCIO DE MATERIAIS ODONTOLOGI CO S LTDA, CNPJ: 40.183.013/0001- 68; VALOR: R$ 130.494,80; DATA DE ASSINATURA: 08/05/2025, Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura. ATA Nº 019/2025, CONTRATADA: IMPORT HOSPITALAR EIRELI - EPP - CNPJ: 01.324.654/0001- 33; VALOR: R$ 774.414,00; DATA DE ASSINATURA: 08/05/2025, Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura. ATA Nº 020/2025, CONTRATADA: KIENTRO BRASIL LTDA - EPP - CNPJ: 19.717.870/0001-04; VALOR: R$ 1.622,50; DATA DE ASSINATURA: 08/05/2025, Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura. ATA Nº 021/2025, CONTRATADA: L. A. DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 34.864.207/0001-26; VALOR: R$ 236.637,00; DATA DE ASSINATURA: 08/05/2025, Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura. ATA Nº 022/2025, CONTRATADA: MED LAB COMERCIAL LTDA, CNPJ: 41.326.932/0001-06; VALOR: R$ 502.628,50; DATA DE ASSINATURA: 08/05/2025, Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura. ATA Nº 023/2025, CONTRATADA: Empresa RS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 12.013.255/0001-78; VALOR: R$ 36.800,00; DATA DE ASSINATURA: 08/05/2025, Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura. Ana Claudia Pimentel Costa Secretária Municipal de Saúde ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, através da COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML, torna público aos interessados que realizará os procedimentos licitatórios na modalidade CONCORRÊNCIA na forma PRESENCIAL: 1) CONCORRÊNCIA Nº 004/2025, TIPO: Empreitada Global, cujo objeto contempla a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL VALE DO JAVARI, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM - FNDE - ESCOLA DE 13 SALAS - Termo de Compromisso no 962115/2024/FNDE/CAIXA. Data a partir do qual o edital estará disponível: 12/05/2025. Local de disponibilidade de Edital: https://atalaiadonorte.am.gov.br ou https://pncp.gov.br Portal Nacional de Contratações Públicos - PNCP. Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 02/06/2025 até as 09h00min (horário local). 2) CONCORRÊNCIA Nº 005/2025, TIPO: Empreitada Global, cujo objeto contempla a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE MUNICIPAL PÉROLAS DO JAVARI NO BAIRRO DO CENTRO, ATALAIA DO NORTE/AM - FNDE - CRECHE TIPO 1 - Termo de Compromisso nº 961091/2024/FNDE/CAIXA. Data a partir do qual o edital estará disponível: 12/05/2025. Local de disponibilidade de Edital: https://atalaiadonorte.am.gov.br ou https://pncp.gov.br Portal Nacional de Contratações Públicos - PNCP. Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 03/06/2025 até as 09h00min (horário local). 3) CONCORRÊNCIA Nº 006/2025, TIPO: Empreitada Global, cujo objeto contempla a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL Prof.ª LUCINEY MELLO CARNEIRO - ANO 2025 NO MUNICIPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM. Data a partir do qual o edital estará disponível: 12/05/2025 Local de disponibilidade de Edital: https://atalaiadonorte.am.gov.br ou https://pncp.gov.br Portal Nacional de Contratações Públicos - PNCP Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 04/06/2025 até as 09h00min (horário local) 4) CONCORRÊNCIA Nº 007/2025, TIPO: Empreitada Global, cujo objeto contempla a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PADARIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM. Data a partir do qual o edital estará disponível: 12/05/2025 Local de disponibilidade de Edital: https://atalaiadonorte.am.gov.br ou https://pncp.gov.br Portal Nacional de Contratações Públicos - PNCP Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 05/06/2025 até as 09h00min (horário local) Atalaia do Norte-AM, 12 de maio de 2025. MARCOS NATANIEL OLIVEIRA MELLO Presidente da Comissão de Licitação CML PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 10/2025-CMC/PMB EXCLUSIVA PARA PESSOAS JURÍDICAS E/OU PESSOAS FÍSICAS, DO RAMO DO OBJETO, SE D I A DA S NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA/AM A Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021; Decreto Municipal nº 230, de 10 de abril de 2024 e no Decreto Municipal nº 180, de 21 de fevereiro de 2025, através da Comissão Municipal de Contratação-CMC, torna público que será realizado um Chamamento Público nº 009/2025-CMC/PMB, para fins de "Contratação de pessoas jurídicas e/ou pessoa física para prestação de serviços na locação de lanchas de pequeno porte com fornecimento de tripulante, em atendimento as resoluções CIB/AM Nº 039/2017, de 29 de maio de 2017, CIB Nº 019/021/022/023/2018, DE 26 de fevereiro de 2018, para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde - SEMSA Da Prefeitura De Barreirinha/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências descritas no edital e seus anexos", contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais dinâmicos para a realização do fornecimento. Inscrição ordinária a partir do dia 12/05/2025 das 08h00min às 13h00min na sede da Prefeitura, na sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, sito a Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM - CEP: 69.160- 000. Embasamento Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br. Barreirinha - AM, 9 de maio de 2025. JUCINEY DA SILVA BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, através da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, torna público aos interessados que realizará, após um período de suspensão, o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL nº 036/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a AQUISIÇÃO DE CARGA DE GÁS DE COZINHA GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) PARA O ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM. Data a partir do qual o edital estará disponível: 08/05/2025 Local de disponibilidade de Edital: https://benjaminconstant.am.gov.br ou https://pncp.gov.br Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 22/05/2025 até às 08h00min (horário local) Benjamin Constant -AM, 8 de maio de 2025. LENNO SANTANA DE SOUZA Presidente da Comissão de Contratações - CMPC PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 - SRP O Município de Eirunepé, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025 - SRP. Objeto: Serviço de manutenção, instalação e configuração de computadores, impressoras e sistema, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 23 de maio de 2025. Hora: 09:31. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025 - SRP. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odonto-hospitalar de Eirunepé-AM, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 23 de maio de 2025. Hora: 15:31. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 014/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Eirunepé. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Eirunepé -AM, 12 de maio de 2025. FELIPE VIEIRA DAS NEVES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - SRP CCSC/PMJ A CENTRAL DE COMPRAS, SERVIÇOS E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM torna público que realizará pregão eletrônico - formação de registro de preços para aquisição de materiais de expediente para suprir as demandas do gabinete, secretarias e demais órgãos do Município de Jutaí/AM, por meio do portal Bolsa Nacional de Compras BNC - Licitações Eletrônicas no seguinte endereço eletrônico https://bnc.org.br/. data e hora de início das propostas: 13/05/2025 às 08:00h. data e hora limite para impugnação: 20/05/2025 até as 00:00h. data e hora final das propostas: 23/05/2025 às 08:00h. data de abertura das propostas - SESSÃO PÚBLICA: 23/05/2025 ÀS 09:00h - Horário de Brasília/DF. Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 013/2024-GP. O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal BNC no endereço eletrônico já citado. Jutaí -AM, 9 de maio de 2025. MESSIAS CASTRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 -SRP A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2025. OBJETO: Eventual contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de Gêneros Alimentícios, destinada a merenda escolar, para atender às necessidades dos alunos matriculados nas escolas do Sistema Municipal de Ensino de Manacapuru/AM, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura-SEMEC, oriunda do Processo Administrativo nº 0 0 0 3 1 5 0 4 . 2 0 2 5 . 0 0 1 5 - S E M EC . ABERTURA: 26/05/2025 às 10:00h (Horário de Brasília/DF) LOCAL: Licitanet: https://www.licitanet.com.br/. O Edital encontra-se à disposição dos interessados a partir 14/05/2025, no Portal Licitanet ou na Comissão de Contratação, situada a Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta, Manacapuru/AM. O Edital físico será disponibilizado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Manacapuru, no horário das 9h às 12h (Horário de Manacapuru/AM) ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e seus anexos. Manacapuru-AM, 9 de maio de 2025. MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 48/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2170/2025 CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 007/2025 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MANAQUIRI-AM. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAQUIRI, NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições conferidas por força da Lei 14.133/2021; CONSIDERANDO que o objeto do presente processo atende satisfatoriamente os interesses públicos; CONSIDERANDO as motivações e justificativas apontadas pela Unidade requisitante; o cumprimento das determinações contidas no Despacho proferido por este Ordenador de Despesas; os procedimentos adotados pelo Departamento de Licitações e a avaliação das peças processuais, pela Assessoria Jurídica e Controle Interno Municipal, por meio de Pareceres favoráveis ao prosseguimento do Procedimento, resolve: I - RATIFICAR a presente contratação nos termos do procedimento epigrafado, com fundamento legal no Art. 79 da Lei 14.133/2021: 54.166.224 FELIPE NASCIMENTO DE SOUZA, CNPJ: 54.166.224/0001-05 No valor global de R$ 16.302,00 (dezesseis mil, trezentos e dois reais); AMANDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA 01645012239, CNPJ: 27.926.053/0001-94 No valor global de R$ 16.302,00 (dezesseis mil, trezentos e dois reais); ERNANE HOLANDA DE SOUZA 89849060263, CNPJ: 41.467.904/0001-09 No valor global de R$ 15.754,00 (quinze mil, setecentos e cinquenta e quatro reais); F R A N C I S CO