DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051200249 249 Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo administrativo nº 4356/2024; Edital; Forma de Julgamento: Menor Preço Global; Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. A CMC da Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM torna público que realizará o procedimento licitatório: Concorrência Eletrônica nº 003/2025; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em concreto armado com meio-fio, sarjeta e calçada - Sede do Município. Sessão: 26/05/2025 às 10h00min (horário de Brasília), ou eletrônico http://www.licitanet.com.br; O Edital estará disponível no site: http://www.licitanet.com.br.Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13hs, de segunda a sexta-feira. Nova Olinda do Norte/AM, 9 de maio de 2025. ELISSELMA FREIRE MAGALHÃES Agente de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO No Diário Oficial da União (D.O.U.) do dia 03 de abril de 2025, Seção 3, página 195, edição nº. 64 (http://www.in.gov.br/autenticidade.html) , faz-se necessária à devida publicação para escoimar o erro cometido. Onde se lê: Despacho de Homologação. Leia-se: Despacho de Homologação e Adjudicação. Araci Rodrigues da Cunha - Prefeita Municipal R E T I F I C AÇ ÃO No Diário Oficial da União (D.O.U.) do dia 02 de abril de 2025, Seção 3, página 179, edição nº. 63 (http://www.in.gov.br/autenticidade.html) , faz-se necessária à devida publicação para escoimar o erro cometido. Onde se lê: Despacho de Homologação. Leia-se: Despacho de Homologação e Adjudicação. Araci Rodrigues da Cunha - Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025 -SRP O MUNICIPIO DE TABATINGA, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL SRP nº 006/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a "CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO DE ESQUIFE POR VIA AÉREA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM". Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 20/05/2025 às 08h00min (horário local). Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Tabatinga -AM, 8 de maio de 2025. BÁRBARA JUVENTINO DA SILVA Secretaria Municipal de Administração ALTEVI VIANA DE AQUINO 59967056215, CNPJ: 41.501.409/0001-79 No valor global de R$ 16.302,00 (dezesseis mil, trezentos e dois reais); FRANCISCO COSMO AMARAL DE SOUZA 80488412234, CNPJ: 43.113.813/0001-09 No valor global de R$ 14.322,00 (quatorze mil, trezentos e vinte e dois reais); GEOVANE RIBEIRO DE OLIVEIRA 01581621299, CNPJ: 27.672.101/0001-65 No valor global de R$ 16.302,00 (dezesseis mil, trezentos e dois reais); JOAO BATISTA DO CARMO DO NASCIMENTO 80485952220, CNPJ: 33.038.355/0001- 29 No valor global de R$ 14.322,00 (quatorze mil, trezentos e vinte e dois reais); JOAO BATISTA VIANA DE AQUINO 81201346215, CNPJ: 41.452.083/0001-37 No valor global de R$ 16.302,00 (dezesseis mil, trezentos e dois reais); LUCAS NASCIMENTO DE AR AU J O 04631551224, CNPJ: 32.981.934/0001-48 No valor global de R$ 14.322,00 (quatorze mil, trezentos e vinte e dois reais); 60.115.711 DANLEI DA SILVA NASCIMENTO, CNPJ: 60.115.711/0001-33 No valor global de R$ 16.302,00 (dezesseis mil, trezentos e dois reais); LUCAS PUCU LIRA 55.568.735, CNPJ 55.568.735/0001-08 No valor global de R$ 16.302,00 (dezesseis mil, trezentos e dois reais); SUZETE DOS SANTOS LIMA 70861358287, CNPJ: 41.406.504/0001-93 No valor global de R$ 26.070,00 (vinte e seis mil e setenta reais); 54.267.733 DHEISON DE LIMA FEITOZA, CNPJ: 54.267.733/0001-16 No valor global de R$ 14.097,60 (quatorze mil e noventa e sete reais e sessenta centavos); I C CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA, CNPJ: 27.179.539/0001-06 No valor global de R$ 778.872,20 (setecentos e setenta e oito mil, oitocentos e setenta e dois reais e vinte centavos); ANDERLAN MARQUES FERREIRA 01190603292, CNPJ: 32.929.103/0001-27 No valor global de R$ 14.316,00 (quatorze mil, trezentos e dezesseis reais); IRANETE MARIA MARQUES DE OLIVEIRA 59089504249, CNPJ: 27.558.391/0001-10 No valor global de R$ 13.016,00 (treze mil e dezesseis reais); DENISE DA SILVA OLIVEIRA 03633180206, CNPJ: 27.541.269/0001-31 No valor global de R$ 14.322,00 (quatorze mil, trezentos e vinte e dois reais); 49.213.633 ROSINALDO OLIVEIRA DA SILVA, CNPJ: 49.213.633/0001-77 No valor global de R$ 22.028,60 (vinte e dois mil e vinte e oito reais e sessenta centavos); SALIM DE LIMA BARAUNA 70621928216, CNPJ: 49.139.313/0001-14 No valor global de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais); 27.502.961 JOICE PEGO DA SILVA, CNPJ: 27.502.961/0001-50 No valor global de R$ 16.282,20 (dezesseis mil, duzentos e oitenta e dois reais e vinte centavos); FABIO JUNIOR RIBEIRO DA SILVA 04252431255, CNPJ: 41.448.046/0001-55 No valor global de R$ 16.288,80 (dezesseis mil, duzentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos); VALDIZA DA SILVA CARDOSO 87617447272, CNPJ: 11.947.258/0001-16 No valor global de R$ 16.282,20 (dezesseis mil, duzentos e oitenta e dois reais e vinte centavos); RUBELMAR ALENCAR DO NASCIMENTO 74650262291, CNPJ: 43.206.106/0001-59 No valor global de R$ 16.942,00 (dezesseis mil, novecentos e quarenta e dois reais); 54.303.655 MOISES SOARES DOS SANTOS, CNPJ: 54.303.655/0001- 68 No valor global de R$ 22.002,20 (vinte e dois mil e dois reais e vinte centavos); RAYANNY GOMES GONÇALVES, CNPJ: 26.523.495/0001-27 No valor global de R$ 23.961,00 (vinte e três mil, novecentos e sessenta e um reais); ORLANDO MENDES DA SILVA 66102464249, CNPJ: 45.961.099/0001-26 No valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); 30.460.713 ANTONIO CELIO CAMPOS DE OLIVEIRA, CNPJ: 30.460.713/0001-07 No valor global de R$ 15.411,00 (quinze mil, quatrocentos e onze reais); 32.985.169 RONAS DA CONCEICAO TAVARES, CNPJ: 32.985.169/0001-34 No valor global de R$ 14.317,60 (quatorze mil, trezentos e dezessete reais e sessenta centavos); 45.094.111 PAULO RODRIGO PINTO MOSSAMBITE, CNPJ: 45.094.111/0001-42 No valor global de R$ 14.317,60 (quatorze mil, trezentos e dezessete reais e sessenta centavos); 47.219.637 ALDAIR FRANCA DOS SANTOS, CNPJ: 47.219.637/0001-37 No valor global de R$ 14.317,60 (quatorze mil, trezentos e dezessete reais e sessenta centavos); JOSE AYUBE CORREA DA SILVA 91739314204, CNPJ: 27.514.472/0001-19 No valor global de R$ 15.411,00 (quinze mil, quatrocentos e onze reais); JONAS LEITE DE OLIVEIRA JUNIOR 02846407274, CNPJ: 36.257.239/0001-99 No valor global de R$ 14.010,00 (quatorze mil e dez reais); 49.157.157 EVILAZIO MONTEIRO DE SOUZA, CNPJ: 49.157.157/0001-14 No valor global de R$ 15.417,60 (quinze mil, quatrocentos e dezessete reais e sessenta centavos); 54.035.370 ALEXANDRINA OLIVEIRA DA SILVA, CNPJ: 54.035.370/0001-93 No valor global de R$ 15.417,60 (quinze mil, quatrocentos e dezessete reais e sessenta centavos); 54.364.566 JARLEY LUIZ DA SILVA, CNPJ: 54.364.566/0001-21 No valor global de R$ 15.417,60 (quinze mil, quatrocentos e dezessete reais e sessenta centavos); FRANCIELIO SILVA DE OLIVEIRA 04311103280, CNPJ: 45.567.354/0001-50 No valor global de R$ 12.836,00 (doze mil, oitocentos e trinta e seis reais); JULIO MORAES BERNARDES 52561720268, CNPJ: 32.983.653/0001-24 No valor global de R$ 22.017,60 (vinte e dois mil e dezessete reais e sessenta centavos); LUCIO MARQUES CARVALHO 88230236291, CNPJ: 28.045.911/0001-54 No valor global de R$ 14.097,60 (quatorze mil e noventa e sete reais e sessenta centavos); 14.917.138 ANTONIO FERREIRA DE LEMOS, CNPJ: 14.917.138/0001-64 No valor global de R$ 14.097,60 (quatorze mil e noventa e sete reais e sessenta centavos); 30.960.684 ALEXANDRE DA SILVA GAMA, CNPJ: 30.960.684/0001-34 No valor global de R$ 22.090,20 (vinte e dois mil e noventa reais e vinte centavos); RISONALDO ALMEIDA DA COSTA 00260435210, CNPJ: 41.033.964/0001-13 No valor global de R$ 22.090,20 (vinte e dois mil e noventa reais e vinte centavos); ODON FERREIRA DO VALE, CNPJ: 11.947.202/0001-61 No valor global de R$ 14.096,00 (quatorze mil e noventa e seis reais); 54.591.887 JHONY MARQUES DE SOUZA, CNPJ: 54.591.887/0001-69 No valor global de R$ 16.297,60 (dezesseis mil, duzentos e noventa e sete reais e sessenta centavos); PAULO CESAR VIANA DE SOUZA 92717136215, CNPJ: 12.009.040/0001-83 No valor global de R$ 16.297,60 (dezesseis mil, duzentos e noventa e sete reais e sessenta centavos); SEBASTIAO VIANA DE SOUZA 40478297220, CNPJ: 60.137.754/0001-10 No valor global de R$ 16.282,20 (dezesseis mil, duzentos e oitenta e dois reais e vinte centavos); RAIMUNDO VERISSIMO DA COSTA 95395571272, CNPJ: 12.009.037/0001-60 No valor global de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais); 54.125.070 JOSENIAS BRUNO BARBOSA, CNPJ: 54.125.070/0001-03 No valor global de R$ 14.097,60 (quatorze mil e noventa e sete reais e sessenta centavos); DENILSON DOS SANTOS CIDADE 04003860209, CNPJ: 36.651.581/0001-79 No valor global de R$ 20.462,20 (vinte mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte centavos); 49.409.686 ALCEMIR DE LIMA LEAL, CNPJ: 49.409.686/0001- 68 No valor global de R$ 16.438,40 (dezesseis mil, quatrocentos e trinta e oito reais e quarenta centavos); VALDEIR DA SILVA AMURIM 00949271209, CNPJ: 42.819.311/0001-27 No valor global de R$ 15.532,00 (quinze mil, quinhentos e trinta e dois reais); ADRIELE MENDES DE ASSIS 02247060200, CNPJ: 36.288.675/0001-25 No valor global de R$ 14.082,00 (quatorze mil e oitenta e dois reais); 49.362.319 VANDERLY RIBEIRO VENANCIO, CNPJ: 49.362.319/0001-56 No valor global de R$ 14.097,60 (quatorze mil e noventa e sete reais e sessenta centavos); GERSON DA SILVA PEDROSA 02546673254, CNPJ: 27.502.438/0001-24 No valor global de R$ 14.097,60 (quatorze mil e noventa e sete reais e sessenta centavos); EDILSON ALVES DA SILVA, CNPJ: 27.507.099/0001-79 No valor global de R$ 12.816,00 (doze mil, oitocentos e dezesseis reais); CELINE SILVA BARBOSA, CNPJ: 60.135.511/0001-42 No valor global de R$ 16.385,60 (dezesseis mil, trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos); WILK DE OLIVEIRA SOARES 02498816240, CNPJ: 27.504.153/0001-22 No valor global de R$ 20.462,20 (vinte mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte centavos); CARLOS ANDRE PEREIRA MACHADO 56947330297, CNPJ: 11.946.725/0001-93 No valor global de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais); MAXWELL SOUZA E SOUZA 00028807251, CNPJ: 36.038.254/0001-46 No valor global de R$ 20.462,20 (vinte mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte centavos); NATANAEL MARQUES BARBOSA 80938159291, CNPJ: 36.424.108/000159 No valor global de R$ 20.462,20 (vinte mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte centavos); EDNANDO DE HOLAN DA SOARES 34429778272, CNPJ: 40.936.447/0001-91 No valor global de R$ 16.280,00 (dezesseis mil, duzentos e oitenta reais); ERICK MONTEIRO DA SILVA 04249096262, CNPJ: 43.625.071/0001-92 No valor global de R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais); 50.399.058 FRANCISCA POLLYANNA NEPOLMUCENO MARQUES, CNPJ: 50.399.058/0001-28 No valor global de R$ 20.405,00 (vinte mil, quatrocentos e cinco reais); 60.152.761 ELISSANDRO DE SOUZA DO NASCIMENTO, CNPJ: 60.152.761/0001-90 No valor global de R$ 17.978,40 (dezessete mil, novecentos e setenta e oito reais e quarenta centavos); EDSON MARINHO DE ARAUJO FILHO 98254626200, CNPJ: 36.650.837/0001-23 No valor global de R$ 26.402,20 (vinte e seis mil, quatrocentos e dois reais e vinte centavos); ALDERLAN BASTOS GALVAO 70134303237, CNPJ: 27.637.620/0001-92 No valor global de R$ 21.114,00 (vinte e um mil, cento e quatorze reais); TACIANE DA SILVA SILVA, CNPJ: 60.093.892/0001- 44 No valor global de R$ 14.097,60 (quatorze mil e noventa e sete reais e sessenta centavos); MARCOS DELEON BEZERRA, DA SILVA CNPJ: 53.941.918/0001-00 No valor global de R$ 23.315,60 (vinte e três mil, trezentos e quinze reais e sessenta centavos); EDMAR RODRIGUES CAVALCANTE 34715142287, CNPJ: 27.542.894/0001-06 No valor global de R$ 16.282,20 (dezesseis mil, duzentos e oitenta e dois reais e vinte centavos); CREUZA REGINA SALGADO DA SILVA 27396304253, CNPJ: 27.530.379/0001-06 No valor global de R$ 16.282,00 (dezesseis mil, duzentos e oitenta e dois reais); 54.165.819 ALDEMIR DE LIMA LEAL, CNPJ: 54.165.813/0001-60 No valor global de R$ 16.282,20 (dezesseis mil, duzentos e oitenta e dois reais e vinte centavos); 54.170.104 EUDES FRANK BARBOSA ARAUJO, CNPJ: 54.170.104/0001-73 No valor global de R$ 16.282,20 (dezesseis mil, duzentos e oitenta e dois reais e vinte centavos); GUSTAVO DAVI PONTES OLAVO, CNPJ: 60.114.579/0001-45 No valor global de R$ 16.282,20 (dezesseis mil, duzentos e oitenta e dois reais e vinte centavos); ANA CLAUDIA DA SILVA GUEDES 01912220202, CNPJ: 27.506.236/0001-50 No valor global de R$ 20.350,00 (vinte mil, trezentos e cinquenta reais); FELIPE DOS SANTOS LIMA 03373628237, CNPJ: 27.539.838/0001-04 No valor global de R$ 20.350,00 (vinte mil, trezentos e cinquenta reais); 45.000.414 FRANCIELY COELHO DE SOUZA, CNPJ: 45.000.414/0001-59 No valor global de R$ 16.282,20 (dezesseis mil, duzentos e oitenta e dois reais e vinte centavos); FRANCISCO NASCIMENTO DA SI LV A 70152399224, CNPJ: 48.206.306/0001-25 No valor global de R$ 16.282,20 (dezesseis mil, duzentos e oitenta e dois reais e vinte centavos); ADRIANO DA SILVA SANTOS, CNPJ: 55.323.096/0001-10 No valor global de R$ 14.295,60 (quatorze mil, duzentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos); MARIO LUCAS CARVALHO DE FREITAS 03822417203, CNPJ: 27.517.147/0001-00 No valor global de R$ 22.103,40 (vinte e dois mil, cento e três reais e quarenta centavos); FRANCISCO JUNIOR GAMA DOS SANTOS 69341699215, CNPJ: 27.505.530/0001-48 No valor global de R$ 22.103,40 (vinte e dois mil, cento e três reais e quarenta centavos); JESSON BATISTA DA SILVA 00678973202, CNPJ: 13.231.994/0001-07 No valor global de R$ 22.103,40 (vinte e dois mil, cento e três reais e quarenta centavos); LADI DAYANE FLORES DOS REIS 02197443275, CNPJ: 48.369.858/0001-54 No valor global de R$ 14.097,60 (quatorze mil e noventa e sete reais e sessenta centavos); RODRIGO REIS DE OLIVEIRA 03576237208, CNPJ: 27.506.851/0001-67 No valor global de R$ 14.097,60 (quatorze mil e noventa e sete reais e sessenta centavos); VALDIMAR DA SILVA VIEIRA 69373345249, CNPJ: 27.506.628/0001-10 No valor global de R$ 14.097,60 (quatorze mil e noventa e sete reais e sessenta centavos); II - AUTORIZAR o empenho da despesa, que correrão a conta da seguinte dotação orçamentária: 02.04.01 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. 12.361.0062.2015 - Manutenção do Programa de Transporte Escolar-Ensino Fundamental 12.365.0240.2024 - Manutenção ao Programa de Transporte Escolar - Infantil Elemento de despesa - 3.3.90.33 Fonte - 011 - FUNDEB 30% / 019 - PNATE / 74 QSE III - DETERMINAR à Secretaria Municipal de Administração a Adoção de medidas necessárias para o cumprimento deste Despacho. IV - DÊ-SE ciência, Registre-se, publique-se e Cumpra-se. Manaquiri/AM, 16 de abril de 2024. NELSON PEREIRA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025 -SRP O MUNICIPIO DE TABATINGA, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL SRP nº 008/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FRETAMENTO DE EMBARCAÇÃO, TIPO MOTOR DE CENTRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TABATINGA-AM". Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 20/05/2025 às 10h30min (horário local). Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Tabatinga-AM, 8 de maio de 2025. BÁRBARA JUVENTINO DA SILVA Secretaria Municipal de Administração