DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051200250 250 Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025 -SRP O MUNICIPIO DE TABATINGA, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL SRP nº 009/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM". Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 20/05/2025 às 14h30min (horário local). Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Tabatinga -AM, 8 de maio de 2025. BÁRBARA JUVENTINO DA SILVA Secretaria Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025 -SRP O MUNICIPIO DE TABATINGA, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL SRP nº 011/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a "AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP 13 KG (COM VASILHAME) E RECARGA DE GÁS GLP 13 KG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM". Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 22/05/2025 às 08h00min (horário local). Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Tabatinga -AM, 9 de maio de 2025. BÁRBARA JUVENTINO DA SILVA Secretaria Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO -PRESENCIAL Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Autazes, através da Comissão de Contratação - CC, Avisa para conhecimento dos interessados, que realizará os seguintes procedimentos licitatórios: Pregão Presencial Nº 003/2025 - SRP, Tipo: Menor Preço Por Item, para formação e Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos da farmácia básica e medicamentos controlados para atender às demandas da Secretaria de Saúde do Município de Autazes. Abertura da sessão: 22/05/2025, às 09:00h (horário local). PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 - SRP TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, PARA formação e registro de preços para eventual aquisição de materiais químicos cirúrgicos para atender às demandas da Secretaria De Saúde Do Município De Autazes. Abertura da sessão: 22/05/2025, às 14:00h (horário local). PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025 TIPO: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, PARA contratação de empresa para serviço de agenciamento de logística (locação de veículos e embarcações, fretamento aéreo e passagens) e hospedagem para atender às demandas do município de Autazes. Abertura da sessão: 26/05/2025, às 09:00h (horário local). Os Editais e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação - CC, localizada na Prefeitura Municipal de Autazes/AM, situada na Rua Francisco Barroncas, nº 462, Santa Luzia, Autazes/AM, no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h, de segunda-feira a sexta- feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e Portal da Transparência do Município de Autazes. Autazes, 9 de maio de 2025. AFONSO CELSO JEREISSATI LINHARES FILHO Agente de Contratação Portaria nº 021/2025 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O município de Campo Alegre de Lourdes/BA, por meio do seu pregoeiro, avisa que realizará licitação Pregão Eletrônico n° 011/2025. Processo Administrativo: 128/2025. Tipo: menor preço por item. Objeto: pregão eletrônico pelo sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de material elétrico, visando atender às necessidades da Prefeitura do Municipal de Campo Alegre de Lourdes/BA. O acolhimento das propostas será a partir das 09:00h do dia 20/05/2025 e o limite de acolhimento até as 09:00h do dia 22/05/2025. O Início da sessão pública: será 09h:30mim do dia 22/05/2025 (Horário de Brasília). O Edital está disponível na campoalegredelourdes.ba.gov.br, no PNCP, no site www.licitacoes-e.com.br e no Setor de Licitações. Em 9 de maio de 2025. GEISON FERREIRA DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu pregoeiro, avisa que realizará licitação Pregão Eletrônico n° 012/2025. Processo Administrativo: 129/2025. Tipo: menor preço por item. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de bomba hidráulica e acessórios de poço artesiano, com o intuito de atender as necessidades da prefeitura do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. O acolhimento das propostas será a partir das 09:00h do dia 21/05/2025 e o limite de acolhimento até as 09:00h do dia 23/05/2025. O Início da sessão pública: será 09h:30mim do dia 23/05/2025 (Horário de Brasília). O Edital está disponível na campoalegredelourdes.ba.gov.br, no PNCP, no site www.licitacoes-e.com.br e no Setor de Licitações. Em 9 de maio de 2025. GEISON FERREIRA DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 O município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu pregoeiro, avisa que realizará licitação Pregão Eletrônico n° 015/2025. Processo Administrativo: 126/2025. Tipo: menor preço por item. Objeto: contratação de empresa para aquisição de instrumentos musicais e acessórios, visando atender às necessidades das ações culturais e educacionais do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. O acolhimento das propostas será a partir das 15:00h do dia 20/05/2025 e o limite de acolhimento até as 15:00h do dia 22/05/2025. O Início da sessão pública: será 15h:30mim do dia 22/05/2025 (Horário de Brasília). O Edital está disponível na campoalegredelourdes.ba.gov.br, no PNCP, no site www.licitacoes- e.com.br e no Setor de Licitações. Em 9 de maio de 2025. GEISON FERREIRA DOS SANTOS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE E DATA: EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na confecção de mochilas e estojos infantis para creches do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: MEGA BOLSAS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.063.889/0001-17. Valor do Contrato: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). VIGENCIA: 05/05/2025 a 02/09/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE AIQUARA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Aiquara - BA, torna público o Credenciamento nº 002-2025, tendo como objeto o AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AIQUARA, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, com recebimento de propostas a partir do dia 12/05/2025. Mais informações em [email protected]. VICTOR OTAVIO SOUZA LAURENCIO Agente de contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Pregoeiro do Município de Aiquara - Ba, torna público o Pregão Eletrônico, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO, NA FORMA PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER DEMANDAS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, marcado para o dia 22 de maio, às 10h. Informações pelo Email: [email protected], sítio eletrônico ou setor de licitação no prédio da Prefeitura Municipal de Aiquara, de Segunda a Sexta, das 08h às 13hs. Victor Otávio Souza Laurêncio. Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Pregoeiro do Município de Aiquara - Ba, torna público o Pregão Eletrônico, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA SEDE E ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, marcado para o dia 22 de maio, às 14h. Informações pelo Email: [email protected], sítio eletrônico ou setor de licitação no prédio da Prefeitura Municipal de Aiquara, de Segunda a Sexta, das 08h às 13hs. VICTOR OTÁVIO SOUZA LAURÊNCIO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ/BA realizará licitação, modalidade pregão eletrônico para registro de preço, tipo menor preço por lote, no dia 28/05/2025, às 11:00h, no site www.bnc.org.br (Bolsa Nacional de Compras - BNC). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO (GRANDE E PEQUENO PORTE), INCLUINDO ESTRUTURA SONORA DE TRIO ELÉTRICO. O Edital, pode ser obtido, no site www.bnc.org.br, no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Compras Públicas. ROGÉRIO BONFIM SOARES Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ/BA realizará CHAMADA PÚBLICA para credenciamento de pessoa física ou jurídica para CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DERIVADOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA MERENDA ESCOLAR, EM CUMPRIMENTO AO DIREITO À ALIMENTAÇÃO, AO PROGRAMA PNAE E AOS CARDÁPIOS DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANAGÉ, por ITEM, sempre que houver interesse previamente manifestado pelo Município, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Edital de CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 e seus Anexos. O Edital, pode ser obtido no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Compras Públicas. ROGÉRIO BONFIM SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 104/2025 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL, tendo como objeto: Aquisição de bebedouros para atender ao fornecimento de água potável para o consumo dos alunos matriculados em escolas da Rede Municipal de Ensino, da etapa do Ensino Fundamental, no município de Anguera, Estado da Bahia, suprindo necessidade essencial ao desenvolvimento do ensino, conforme quantidades e especificações expostas em Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 23 de Maio de 2025 - HORÁRIO DA SESSÃO: 090h00min - LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected] Anguera - Ba, 9 de Maio de 2025. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO GONÇALVES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Antônio Gonçalves/BA, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/antoniogoncalves/modalidade/index.php. Certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2025, cujo objeto: REGISTRO DE PR EÇO S PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTAVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ANTÔNIO GONÇALVES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, Tipo: menor preço, adjudicação: Por Item, com abertura marcada para o dia 23 de maio de 2025, às 09h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/antoniogoncalves/modalidade/index.php. Informações poderão ser obtidas ainda através do email: [email protected]. Cinthia Larissa Farias de Freitas Lago, Pregoeira Oficial.