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Diário Oficial da União · 12/05/2025 · pág. 251

DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051200251 251 Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Antônio Gonçalves/BA, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/antoniogoncalves/modalidade/index.php. Certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 007/2025, cujo objeto: REGISTRO DE PR EÇO S PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ANTÔNIO GONÇALVES - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, Tipo: menor preço, adjudicação: Por Lote, com abertura marcada para o dia 26 de maio de 2025, às 09h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/antoniogoncalves/modalidade/index.php. Informações poderão ser obtidas ainda através do email: [email protected]. Antônio Gonçalves/BA, 9 de maio de 2025. CINTHIA LARISSA FARIAS DE FREITAS LAGO PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Apuarema - BA, torna público o Pregão Eletrônico sob o nº PE-015/2025, através do sistema de Registro de Preços, tendo por objeto à contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais de limpeza e higiene, bem como, copa e cozinha para atender demandas das diversas secretarias e departamentos do Município de Apuarema - BA. Data de abertura das propostas: 22 de maio de 2025, às 10hs. Maiores informações em [email protected]. CAMILA ALVES FERNANDES - PREGOEIRA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de Apuarema - BA, torna público o Pregão Eletrônico sob o nº PE-014-2025, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APUAREMA, de acordo com as especificações, quantidades e condições previstas no anexo I - termo de referência, marcado para o dia 22 de maio de 2025 às 14h. Mais informações em [email protected]. CAMILA ALVES FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - ARP O município de Aurelino Leal/BA, por meio de sua Pregoeira, comunica aos interessados que realizará licitação, por meio do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter- estatico/, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025, cujo objeto será: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP, PARA CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESARIAL ESPECIA L I Z A DA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE AURELINO LEAL. Data da sessão de disputa 22/05/2025, às 09h:30min; Informações no endereço, Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Aurelino Leal/BA, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os interessados poderão fazer a leitura do edital na Sala da Comissão de Licitação, sem qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis PNCP - https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 no Diário Oficial de Município, site https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais, bem como no endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Kessia Laren Paixão Brandão - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - ARP O município de Aurelino Leal/BA, por meio de sua Pregoeira, comunica aos interessados que realizará licitação, por meio do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop- inter-estatico/, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025, cujo objeto será: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP, PARA CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIAL ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERIMONIAL, ORNAMENTAÇÃO E BUFFET CO M FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, UTENSÍLIOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA DECO R AÇ ÃO E AUXÍLIO EM EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE AURELINO LEAL - BA. Data da sessão de disputa 23/05/2025, às 09h:30min; Informações no endereço, Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Aurelino Leal/BA, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os interessados poderão fazer a leitura do edital na Sala da Comissão de Licitação, sem qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis PNCP - https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 no Diário Oficial de Município, site https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais, bem como no endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Aurelino Leal/BA, 9 de maio de 2025. KESSIA LAREN PAIXÃO BRANDÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025-PE A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 18-2025-PE, no dia 23/05/2025, para aquisição de Oxigênio Medicinal Grosso (O2) para atender Pronto Atendimento, ambulâncias, SAMU, PSFs e EMAP-R (Equipes Multiprofissionais de Apoio para Reabilitação), atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Banzaê. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected] - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs. GLAUCE DA CRUZ SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro de Preços para eventuais contratações para Aquisição de materiais de expediente, relacionados a papelaria e escritório, visando atender às necessidades administrativas e operacionais das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Assistência e Desenvolvimento Social, Saúde e dos diversos departamentos e setores que integram estes órgãos públicos, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data/Hora da disputa 23/05/2025 às 09h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - licitanet.com.br - PNCP. Informações: [email protected]. Barra do Choça, 9 de maio de 2025. FABIO SANTOS PRADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Prefeitura de Barra do Rocha/BA, torna público que realizará licitações na modalidade Pregão Eletrônico n° 003/2025, no dia 22 de Maio de 2025, às 09:00 horas. Objeto: Contratação de Empresa Visando o Registro de Preços Para à Futura e Eventual Prestação de Serviços no Fornecimento de Refeições tipo "quentinhas", lanches e salgados, através do Sistema de Registro de Preços. Pregão Eletrônico n° 003/2025, Informações: www.barradorocha.ba.gov.br, www.comprasbr.com.br, Fone (73) 3202-2196, e-mail: [email protected]. EZEQUIAS SOUZA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2025 Torna-se público aos interessados que realizará chamamento público, para dispensa de licitação, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, objeto: aquisição de leite em pó integral, (item fracassado no pregão eletrônico 90001.2025), e necessário para compor o cardápio da merenda escolar durante o ano letivo/2025. Os interessados poderão apresentar proposta de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da publicação deste aviso, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da proposta de preços até 16.05.2025, as 12:00h, através do e-mail: [email protected], o Ato Convocatório estará disponível em: https://transparencia.sudoesteinformatica.com.br/portalPMBiritinga/ - aba relatórios/publicações, ou através do e-mail: [email protected]. Biritinga/BA, 9 de maio de 2025. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Medicamentos, Materiais Farmacêuticos e Hospitalares (Penso) visando atender as necessidades do Município. Tipo: Menor Preço por Lote. O pregão será realizado no site Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL Compras (https://bllcompras.com/) no qual encontra-se o edital completo. Demais publicações no site: https://diario.bomjesusdaserra.ba.gov.br/homepage. Início da sessão de disputa eletrônica: 27/05/2025, às 14:30h. Informações: [email protected] e 77-3461-1012. WELTON SILVA ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-PE O MUNICÍPIO DE BONINAL, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.922.612/0001-83, através da Agente de Contratação - AC, designada pelo Decreto Municipal nº º 2251, de 29 de abril de 2024, TORNA PÚBLICO LICITAÇÃO. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação centralizada de serviços de licenciamento de uso de Sistema Integrado de Gestão Pública, para atender aos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Boninal, Estado da Bahia, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, e exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 10h00min do dia 12/05/2025 às 08h00min do dia 23/05/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08h05min do dia 23/05/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09hs30min do dia 23/05/2025. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br/. Boninal - Bahia, 9 de maio de 2025. MARIA ELAINE OLIVEIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2025 PA Nº. 082/2025 - Contratação de empresa especializada para aquisição material de construção em geral para atender as necessidades das Secretarias do Município de Caetanos - Bahia, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, - Sessão será realizada no dia 22/05/2025 as 09:00 - Informações: Prefeitura Municipal de Caetanos, Av. da Conquista, nº. 161, Centro, Caetanos - Ba. Telefax: (77) 3462-1204/1121 - O edital estará disponível na Sede da Prefeitura Municipal no setor de Licitações, e no Diário Oficial do Município, https://diario.caetanos.ba.gov.br/homepage. A COMISSÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2025 PA Nº. 085/2025 - Constitui objeto deste é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática e periféricos, distribuídos entre as secretarias, escolas, postos de saúde e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Caetanos, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, - Sessão será realizada no dia 22/05/2025 as 11:00 - Informações: Prefeitura Municipal de Caetanos, Av. da Conquista, nº. 161, Centro, Caetanos - Ba. Telefax: (77) 3462- 1204/1121 - O edital estará disponível na Sede da Prefeitura Municipal no setor de Licitações, e no Diário Oficial do Município, https://diario.caetanos.ba.gov.br/homepage. PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2025 PA Nº. 086/2025 - Constitui objeto deste é a contratação de empresas especializada para aquisição de eletrodomésticos, acessórios e equipamentos de informática, visando atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Caetanos - Bahia, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, - Sessão será realizada no dia 22/05/2025 as 14:00 - Informações: Prefeitura Municipal de Caetanos, Av. da Conquista, nº. 161, Centro, Caetanos - Ba. Telefax: (77) 3462-1204/1121 - O edital estará disponível na Sede da Prefeitura Municipal no setor de Licitações, e no Diário Oficial do Município, https://diario.caetanos.ba.gov.br/homepage. A COMISSÃO