DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes de ensino do Município de Caetité - BA, item: 06, linha: 29, rota: Lagoa Grande - Maniaçu / Lagoa Grande Maniaçu, turno: Vespertino, tipo de veículo: Ônibus. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 69.600,00 (sessenta e nove mil e seiscentos reais). Vigência: 09/05/2026. Data da assinatura: 09/05/2025. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027 UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ. O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 069/2025 / Número da Licitação: 90027/2025 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000073/2025 / Data de Homologação: 09/05/2025 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de caminhões compactadores para coleta de lixo, destinado a atender as demandas de coleta de resíduos sólidos urbanos no Município de Cae t i t é - BA / Licitante: HL LIMPEZA URBANA LTDA CNPJ Nº: 31.694.569/0001-28 / Item 01 / Valor Total: R$: 1.014.000,00 (um milhão, quatorze mil reais). Caetité - Bahia, 09/05/2025. Valtécio Neves Aguiar. Prefeito do Município de Caetité-BA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030 UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ. O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 073/2025 / Número da Licitação: 90030/2025 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000076/2025 / Data de Homologação: 09/05/2025 / Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes de ensino do Município de Caetité - BA./ Licitante: IVANILTON BATISTA MALHEIROS, CNPJ Nº: 45.759.823/0001-33 / Item 06 / Valor Total: R$: 69.600,00 (sessenta e nove mil e seiscentos reais). Caetité - Bahia, 9 de maio de 2025. VALTÉCIO NEVES AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1CHP/2025 A Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande-BA, comunica aos interessados que está aberto o credenciamento de entidades e pessoas físicas ligadas a agricultura familiar para fornecimento Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar (Frutas, verduras, hortaliças, polpas e iogurtes, pães de forma) para compor o cardápio da Merenda Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Caldeirão Grande - BA, no período compreendido entre os dias 09 maio 2025 à 26 de maio de 2025. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia 09/05/2025. CALDEIRÃO GRANDE-BA, 9 de maio de 2025. LUCAS FÁBIO NUNES NERES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0265/2025. O Prefeito Municipal de Campo Formoso, BA, ADJUDICA E HOMOLOGA o processo em epígrafe. Objeto: Contratação de empresa, através do Sistema de Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, destinados à elaboração da merenda escolar, no ano letivo de 2025, para os alunos da Educação Básica Pública, do Município de Campo Formoso/BA. Vencedoras: LUCINEIDE DA SILVA FERREIRA CARVALHO LTDA - CNPJ: 22.383.337/0001-68 , valor total: R$ 1.310.988,00; ITIUBA ATACAREJO LTDA - CNPJ: 30.823.216/0001-18, valor total: R$ 1.670.286,56; LUIZ JOSE DA SILVA CARVALHO LTDA ME - CNPJ: 25.280.175/0001-20 valor total: R$ 865.731,20; V ARAUJO PINTO SUPERMERCADO - CNPJ: 52.672.307/0001-32, valor total: R$ 51.995,36; VITORIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 04.433.578/0001-92, valor total: R$ 816.720,00; M G V DE ALBUQUERQUE TIBURCIO INDUSTRIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 13.065.432/0001-22, valor total: R$ 312.000,00. Valor total homologado: R$ 5.027.721,12. Em 24/04/25. ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Fundo Municipal de Saúde do Município de Canarana, entidade jurídica de direito público interno, com sede na Rua Faustino Lopes Ribeiro Nº 250 Centro, Canarana - BA., CEP 44.890-000, inscrita no CNPJ 11.457.534/0001-68, vinculado ao Município de Canarana - BA., CNPJ 13.714.406/0001-01, com sede na Praça da Matriz Nº 215, Centro, Canarana - BA, CEP 44.890-000, Torna publico o Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço Nº 11/2025, do tipo menor preço por item. Objeto: registro de preços para futura e eventual Aquisição de medicamentos e insumos para atender à demanda de consumo das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Hospital Municipal, Farmácia Básica e do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Canarana-Ba, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais anexos do Edital, a ser julgado nos termos da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal Nº 62/2025, e demais legislações aplicáveis. Recebimento das propostas: das 08h00min do dia 12/05/2025 às 08h40min do dia 22/05/2025. Abertura das propostas: das 08h41min às 08h59min do dia 22/05/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 09hs00min do dia 22/05/2025 Local: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Os interessados poderão obter o Edital na integra no Diário Oficial do Município, na página https://diario.portaliop.org.br/BA/prefeitura/Canarana, sendo possível a solicitação através de e-mail [email protected] ou através do telefone (74) 3656-2159 ou 2154. Canarana - BA., 09 de maio de 2025. Decreto Nº 063 de 09 de janeiro de 2025. ENILSON LÁZARO VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 005-2025 para Aquisição de produtos de limpeza diversos, destinados a atender as demandas das diversas secretarias deste Município de Candeal, Estado da Bahia a ser realizada no dia 26/05/2025 ás 10hs. Edital e Anexos disponíveis no site https://bllcompras.com/Home. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Candeal/BA, 9 de maio de 2025. LUCILENE ALVES GONÇALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2025 O Município de Canudos/BA convoca os interessados a participar do Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. a serem executados conforme necessidade da prefeitura municipal de CANUDOS, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. No prazo que durar valido este edital, a contar da publicação deste aviso, necessários para atender as demandas do município que surgirem no prazo de validade deste edital. Informações e Edital no setor de licitações na Sede da Prefeitura na Avenida Vereador Raimundo de Chico, S/N, Centro, Canudos, das 08 às 12 horas, onde os envelopes com os documentos de credenciamento serão recebidos. A partir do dia 13-05-2025. CANUDOS/BA, 9 DE Maio de 2025. LAION FELIPE GAMA CAMPOS Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE037/2025 O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE037/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de pneus novos para veículos leves, pesados e máquinas durante o exercício de 2025. Tipo: Menor preço por item. Sessão dia: 27/05/2025, às 09h00, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Editais no portal www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais , Laion Felipe Gama Campos- Pregoeiro LAION FELIPE GAMA CAMPOS Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE038/2025 O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE038/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos controlados para manutenção do Hospital Municipal Genário Rabelo de Alcântara, no exercício de 2025. Tipo: Menor preço global. Sessão dia: 27/05/2025, às 10h00, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Editais no portal www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais. LAION FELIPE GAMA CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 A CPL realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 009/2025 PA nº 128/2025, Tipo: TÉCNICA E PREÇO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RETOMADA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 12 SALAS PADRÃO FNDE (SALDO REMANESCENTE) NO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BA. Abertura: às 09:00h do dia 11/07/2025 e será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Os interessados poderão obter o Edital no site do Município, http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes. Esclarecimentos através do email: [email protected] Alves - BA, 12/05/2025. ÍCARO ARAGÃO Agente de Contratação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 A CPL realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 010/2025 PA nº 129/2025, Tipo: TÉCNICA E PREÇO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CRECHE PROINFÂNCIA TIPO I, NA RUA DA CORRIDA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BA. Abertura: às 11:00h do dia 11/07/2025 e será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Os interessados poderão obter o Edital no site do Município, http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes. Esclarecimentos através do email: [email protected] Alves - BA, 12/05/2025.ÍCARO ARAGÃO Agente de Contratação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 A CPL realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 011/2025 PA nº 130/2025, Tipo: TÉCNICA E PREÇO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CRECHE PROINFÂNCIA TIPO I, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BA. Abertura: às 15:00h do dia 11/07/2025 e será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Os interessados poderão obter o Edital no site do Município, http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes. Esclarecimentos através do email: [email protected]. Castro Alves - BA, 9 de maio de 2025. ÍCARO ARAGÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 A Agente de Contratação do Município de Cipó/BA, torna público que realizará Chamamento Público, nº 003/2025. Objeto: Credenciamento de Pessoa (s) Juridica (s) para prestação de serviços na Atenção Especializada de Tratamento Esclerosante não Estético de Varizes a Nivel Ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Cipó. O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir de 13/05/2025, das 08h00 às 17h00, até o dia 13/05/2026. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais e https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1. Informações através do e-mail: [email protected]. Em 9 de maio de 2025. LAINNE HORANNA SANTANA SANTOS