DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TIAGO ALVES GUIMARÃES MUNIZ PREFEITURA MUNICIPAL DE MANSIDÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Mansidão torna público que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico n° 010/2025, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação dos alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Mansidão-BA para o Ano Letivo de 2025. A entrega e abertura das propostas será no dia 23 de maio de 2025, às 09h. A sessão será realizada na plataforma www.bll.org.br. O Edital estará disponível no site www.bll.org.br. Quaisquer informações pelo e-mail [email protected]. Mansidão-BA, 9 de maio de 2025. JUVIO FERREIRA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade CONCORRENCIA ELETRÕNICA N° 02/2025. Forma de Julgamento: Menor Preço Global, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de Pavimentação asfáltica sobre paralelepípedos em vias públicas do perímetro urbano do município de Maracás - BA, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 30/06/2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 3533- 2121 das 08:00 às 12:00 hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos. IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 37/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 - REGISTRO DE PREÇOS Contratação de empresa para impressão e confecção de material gráfico destinado a atender as necessidades do Setor Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação e dos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino e atender a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza e Fundo Municipal de Assistência Social, estes a serem custeados com recurso FEDERAL (PSB/FNAS/MDS E PCF/FNAS/MDS), RECURSO ESTADUAL (PCF/FNAS/MDS) e recurso próprio, do Município de Mata de São João/BA. Abertura: 26/05/2025 às 09H. Mata de São João-BA, 9 de maio de 2025. AIZI ROLEMBERG Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2025 A Prefeitura Municipal de Miguel Calmon - BA torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2025, PROC ES S O ADMNISTRATIVO Nº: 320/2025, que tem por OBJETO a Seleção das melhores proposta para aquisição de placas de sinalização vertical + suporte, para manutenção das sinalizações verticais (placas de regulamentação, advertência, indicação e orientações aos motoristas) na cidade de Miguel Calmon - Bahia. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22/05/2025 às 08h00m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/ Miguel Calmon - BA, 9 de maio de 2025. DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 O MUNICÍPIO DE MIRANTE, torna público que a partir de 12/05/2025, conforme PA 169/2025, encontra-se aberto o Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços no fornecimento de refeições e serviços de hotelaria na sede dos municípios de Mirante-BA e Poções-BA, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Mirante. Demais atos no Diário Oficial do município: www.mirante.ba.gov.br. Mirante-BA, 9 de maio de 2025. MARISA MOREIRA DOS SANTOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Objeto. Seleção das melhores propostas, para registro de preço, para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de locação de maquinas e veículos pesados, com motorista, sem combustível, visando atender as necessidades das secretarias do Município de Morro do Chapéu/Ba. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 27/05/2025 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. Elber Araujo dos Santos - Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Objeto. Contratação de empresa para aquisição emergencial de gêneros alimentícios, na modalidade de cestas básicas, destinadas a famílias afetadas pela seca, conforme Lei Municipal de nº 1.433/2025, com o objetivo de atender às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social do Município de Morro do Chapéu/Ba. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 23/05/2025 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. ELBER ARAUJO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2025 R AT I F I C AÇ ÃO Reconheço e autorizo a INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 045/2025, com base no art. 74, inciso III, alínea "c" da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta da empresa: MONICA DOLORES OLIVEIRA SILVA MALAQUIAS E CIA LTDA, inscrita no CNPJ: 21.637.497/0001-23, estabelecida na Avenida José Maia, s/nº , casa, Centro, Inhambupe - Bahia, CEP-48.490-000, para a contratação de empresa de consultoria especializada na gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, gestão do Programa Bolsa Família, gestão do Fundo Municipal de Assistência Social e na prestação de conas do IGD SUAS e PBF do município de Muritiba - Bahia, com o valor mensal de R$ 9.680,00 (Nove Mil, Seiscentos e Oitenta Reais), totalizando R$ 116.160,00 (Cento e Dezesseis Mil, Cento e Sessenta Reais). E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente ratificação e autorização sejam publicadas no Diário Oficial dessa Administração Municipal, conforme prevê o art. 72, § único, e art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021. Muritiba-BA, 9 de maio de 2025. ROSILVANDA OLIVEIRA REIS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2025 de acordo com o PAD Nº 083/2025. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição, de Formaparcelada, de Paralelepípedos de Pedra Granítica, Com Dimensões de 18x13x13 Cm, Destinados Ao Atendimento das Demandas do Município. Abertura: 23 de maio de 2025 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. Em, 09/05/2025. ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Paramirim, Estado da Bahia, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto chamamento Público para o credenciamento de artistas locais ou regionais, grupos musicais, grupos de tradição popular e locutor de eventos nos variados estilos para possíveis e futuras contratações, com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos e projetos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Paramirim - Bahia, através da lei Aldir Blanc de fomento a cultura (PNAB) nº14.399 de 08 de julho de 2022, A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia 12/05/2025, das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal de Paramirim, localizada na Praça Santo Antônio, nº 270, Centro, Paramirim-BA, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados até o dia 31/07/2025. Edital e informações: https://www.procedebahia.com.br/ba/paramirim/, Fone: (77) 99851-9905. Paramirim-BA, 9 de maio de 2025. RONALDO ALVES LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 031/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de moveis, material permanente, utensílios, eletrodomésticos e eletrônicos, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Paratinga, conforme especificações do edital. ABERTURA DA PROPOSTA dia 22 DE MAIO de 2025, ÀS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES DIA 22 DE MAIO de 2025, AS 09:00 HORAS. O edital esta disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e https://bnc.org.br/ demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 032/2025. Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE PARATINGA.ABERTURA DAS PROPOSTA DIA 22 DE MAIO DE 2025, ÀS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES 23 DE MAIO DE 2025, AS 09:00 HORAS. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e https://bnc.org.br/demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga - Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664-2063 e do e-mail [email protected]. Paratinga-BA, 7 de maio de 2025. JEFERSON BRITO TELES Agente de Contratação