DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSEFA VILMA SOUZA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO EXTRATO DO CONTRATO Nº 220/2025 CONCORRÊNCIA Nº 005/2025. Objeto: O presente instrumento contratual tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à construção de uma escola 9 salas padrão FNDE, situada no Bairro Alto Do Cruzeiro, sede do município de Remanso/Ba, conforme Termo De Compromisso Nº 958914/2024/FNDE/CAIXA. Amparo Legal: Lei nº 14.133/2021. Empresa: FIT SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 32.578.204/0001-09 Valor Global: R$ 7.234.894,15 (SETE MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS, QUINZE CENTAVOS). Data da Assinatura: 30/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 022/2025 O agente de contratação comunica a todos os interessados que, está aberto o CHAMAMENTO PÚBLICO, com utilização do procedimento auxiliar de CREDENCIAM E N T O, com o objetivo de credenciar empresa especializada em dedetização, desratização, desinsetização, desocupinização, para prestação de serviço de forma parcelada em prédios da zona urbana e zona rural para atender a demanda de todas as secretarias do Município de Riachão do Jacuípe-BA, nos termos e nas condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam as normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021, que será regida pelo Edital de Credenciamento 003/2025 - Processo Administrativo 120/2025. A documentação referente ao processo poderá ser entregue a partir do dia 13/05/2025 - HORÁRIO: 08:00 às 14:00 horas. Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital através do site ou na sede da Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA, situada na Rua Almir José de Oliveira, nº 73, Centro - Setor de Licitações. Riachão do Jacuípe-BA, 9 de maio de 2025. MARCOS PAULO OLIVEIRA LOPES FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 133/2025 Licitação: Pregão Eletrônico n. 025/2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de toldos (com montagem, e desmontagem) para os eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida/BA, através do Sistema de Registro de Preços. A partir de 09/05/2025, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.Abertura das propostas: 23/05/2025, início da Sessão às 14h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 8 de Maio de 2025. ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 116/2025 Licitação: Pregão Eletrônico n. 026/2025 Objeto: Contratação de serviço de Confeccao de Braço Galvanizado Com Lampadas Leds de 200w Para Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Serviços Públicos do Munícipio de Salinas da Margarida-BA, através do Sistema de Registro de Preços. A partir de 12/05/2025, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.Abertura das propostas: 26/05/2025, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 9 de Maio de 2025. ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O Município de Santa Maria da Vitória- Ba, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025, LICITAÇÃO nº 1065746 em 26 de maio de 2025, às 10h, no site www.licitacoes-e.com.br, tendo como objeto: Registro de Preços para aquisição de material de expediente e papelaria para todas as Secretarias da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Vitória - BA, conforme especificado no Termo de Referência deste Edital. Edital disponível no endereço: http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org (Diário Oficial do Município). Maiores informações no endereço eletrônico: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O Município de Santa Maria da Vitória- Ba, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025, LICITAÇÃO nº 1065345 em 27 de maio de 2025, às 10h, no site www.licitacoes-e.com.br, tendo como objeto: Registro de Preços de contratação de empresa para prestação de serviços na impressão de material gráfico para atendimento às Secretarias municipais de Santa Maria da Vitória -BA, de acordo Edital e anexos. Edital disponível no endereço: http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org (Diário Oficial do Município). Maiores informações no endereço eletrônico: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O Município de Santa Maria da Vitória- Ba, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025, LICITAÇÃO nº 1068639 em 28 de maio de 2025, às 10h, no site www.licitacoes-e.com.br, tendo como objeto: Registro de para futura e eventual aquisição de pneus, protetores e câmaras para os veículos da frota municipal desta Prefeitura, em conformidade com o Termo de Referência e com o Estudo Técnico Preliminar - ETP. Edital disponível no endereço: http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org (Diário Oficial do Município). Maiores informações no endereço eletrônico:[email protected]. Santa Maria da Vitória-BA, 8 de maio de 2025. ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 108/2025 A prefeitura Municipal de Santana, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 13.913.140/0001-00, situada na Praça da Bandeira, 339, Santana/BA, Centro, CEP: 47.700- 000, comunica que a partir do dia 13 de maio de 2025 a partir das 08:00 horas até 31 de dezembro de 2025, encontra - se aberto: o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em prestar serviços de saúde relativos a exames diagnósticos e laboratoriais, em caráter complementar às ações e serviços disponibilizados na rede pública, própria ou conveniada, conforme descrição no Termo de Referência, para o que torna público para os interessados a participar do procedimento de credenciamento: devem ACESSAR: Bolsa Nacional de Compras (Link: https://bnccompras.com/), identificado pelo ID 005/2025 CR, conforme disposições da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelas disposições gerais e especiais deste edital. O edital estará à disposição aos interessados no diário oficial do Município ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santana/BA, 09 de maio de 2025. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 106/2025 A prefeitura Municipal de Santana, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 13.913.140/0001-00, situada na Praça da Bandeira, 339, Santana/BA, Centro, CEP: 47.700- 000, comunica que a partir do dia 13 de maio de 2025 a partir das 08:00 horas até 31 de dezembro de 2025, encontra - se aberto: o credenciamento de farmácias sem manipulação ou drogarias para aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares de "a" a "z", através de maior desconto percentual sobre a tabela oficial da câmara de regulação do mercado de medicamentos da cmed/anvisa, conforme solicitação da secretaria municipal de saúde de Santana-BA, conforme descrição no Termo de Referência, para o que torna público para os interessados a participar do procedimento de credenciamento: devem ACESSAR: Bolsa Nacional de Compras (Link: https://bnccompras.com/), identificado pelo ID 006/2025 CR, conforme disposições da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelas disposições gerais e especiais deste edital. O edital estará à disposição aos interessados no diário oficial do Município ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santana-BA, 9 de maio de 2025. JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 983873 Processo Administrativo 1Doc nº 14.727/2024: Objeto: Registro de preços para aquisição de aparelhos eletrodomésticos, para atendimento às demandas das Unidades Escolares, da Rede Municipal de Ensino, de Santo Antônio de Jesus-BA. Total de Itens Licitados: 08 (oito); Edital disponível a partir de: 12/05/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço: Avenida Dois de Julho, nº 96, Shopping Itaguari, Sala 224 a 228, Ernesto Melo, Santo Antônio de Jesus, Bahia, CEP: 44440-900 ou site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: A partir de 12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2025 às 09h00min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://saj.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santo Antônio de Jesus, 09 de maio de 2025 Arilandia de Jesus Souza - Agente de Contratação/Pregoeiro - Matrícula nº 6346. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 983873 Processo Administrativo 1Doc nº 1.843/2025: Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais descartáveis e limpeza, visando atender às demandas desta Secretaria Municipal de Educação, no suprimento das necessidades de todas as Escolas Municipais, de Santo Antônio de Jesus - Bahia. Total de Itens Licitados: 11 (onze); Edital disponível a partir de: 12/05/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço: Avenida Dois de Julho, nº 96, Shopping Itaguari, Sala 224 a 228, Ernesto Melo, Santo Antônio de Jesus, Bahia, CEP: 44440-900 ou site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: A partir de 12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2025 às 11h00min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://saj.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santo Antônio de Jesus-BA, 9 de maio de 2025. ARILANDIA DE JESUS SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21PE/2025 O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 021PE/2025, no dia 22 de maio de 2025 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Prestação de Serviços Técnicos, Implantação e Operacionalização de Sistema de Informática Na Gestão do Issqn, Com Licença de Uso de Software, Através da Disponibilização da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica, Controle dos Serviços Tomados, Declaração Eletrônica de Serviços Financeiros, Com Fornecimento de Data Center, Para Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Finanças do Munícipio de São Gonçalo dos Campos/Ba. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/ diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoes- e2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1070378. São Gonçalo dos Campos - BA, 9 de maio de 2025. ROSEANE ARAÚJO DE CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Dia 26/05/25 às 9:30h. Objeto: fornecimento de material de higiene pessoal infantil, para atender os alunos da educação infantil. Edital: www.licitanet.com.br e www.saojosedojacuipe.ba.gov.br/licitacoes. Informações: setor de licitação, de 8 às 12h. São José do Jacuípe-BA, 9 de maio de 2025. JOSIAN LIMA NOVAIS Pregoeiro