DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A aquisição contempla medicamentos de uso essencial, necessários para a manutenção dos serviços de saúde, abrangendo tratamentos de doenças crônicas, emergenciais e condições agudas, conforme necessidade dos pacientes atendidos em diferentes esferas, tudo em conformidade com as especificações constantes no termo de referência e na proposta de preço, que constituem partes integrante deste instrumento R$ 698.508,15 (SEISCENTOS E NOVENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E OITO REAIS E QUINZE CENTAVOS). TIPO: menor Preço MODO DE DISPUTA: ABERTO Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http:// ww.bll.org.br no Portal: BLL COMPRAS Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ao) ser retirados por meio do endereço eletrônico http:// www.bll.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: http:// https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes. Saubara, 9 de maio de 2025. NAIANE ROCHA DE JESUS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 18/2025 P.A. Nº 0071/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 26 de maio de 2025, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação para fornecimento de lanches, visando atender às demandas das Secretarias Municipais de Senhor do Bonfim em eventos e demais atividades institucionais ao longo do ano de 2025. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000059/2025 LEANDRO DA CRUZ FEITOSA Secretaria Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025-SRP Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos básicos, injetáveis e controlados a fim de atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Sítio do Quinto-BA, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 22/05/2025, às 08:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Sítio do Quinto, 09/05/2025. BENEDITO JOSÉ DE JESUS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP PE Nº 14/2025 Objeto: Registro de preços, visando eventual e futura contratação de empresa(s) especializada(s), para o fornecimento de materiais de consumo odontológico e equipamentos odontológicos para suprir a demanda do fundo Municipal de saúde de Souto Soares. Criterio de Julgamento: Menor Preço; Data: 26/05/2025 às 09:00h. Local: www.bnc.org.br. O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br 09/05/2025. AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 97/2025 Extrato de At a de Registro de Preços, referente à Licitação constante do Processo Administrativo nº 097/2025. Modalidade: Pregão eletrônico nº 007/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA. Empresa: COONSERVE COOPERATIVA DE SERVIÇOS, inscrito no CNPJ nº. 10.218.321/0001-10. Vigência: 09/05/2025 á 09/05/2026. Valor total estimado da Proposta de R$ 7.928.901,72(Sete milhões, novecentos e vinte e oito mil, novecentos e um reais e setenta e dois centavos). 09 de Maio de 2025. JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS - Prefeito Municipal, Tanquinho/BA . RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Pregoeiro e equipe de apoio torna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico Nº 007/2025 - SRP: Processo Administrativo nº 097/2025, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA. Após análise documental e o julgamento das propostas, declara-se vencedora do certame a empresa: COONSERV COOPERATIVA DE SERVIÇOS, inscrito no CNPJ 10.218.321/0001-10, com proposta para o Lote 01 com o valor de R$ 7.928.901,72(Sete milhões, novecentos e vinte e oito mil, novecentos e um reais e setenta e dois centavos). Tanquinho-BA, 9 de Maio de 2025. RAFAEL CARLOS FERREIRA PRIMO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 97/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO/BA, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR o Pregão Eletrônico Nº 007/2025 - SRP, tendo como objeto o: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM DIVERSAS ÁREAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA. Após análise documental e o julgamento das propostas, declara-se vencedora do certame a empresa: COONSERV COOPERATIVA DE SERVIÇOS, inscrito no CNPJ 10.218.321/0001-10, com proposta para o Lote 01 com o valor de R$ 7.928.901,72(Sete milhões, novecentos e vinte e oito mil, novecentos e um reais e setenta e dois centavos). Tanquinho-BA, 9 de Maio de 2025. JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-010/2025 A Prefeitura Municipal de Valente - Bahia, por seu Pregoeiro, torna público que no dia 21 de maio de 2025, às 09h00min, no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) para proceder à abertura deste Pregão Eletrônico e demais atos inerentes bem como receber e julgar as propostas de preços e os documentos habilitatórios relativos ao Pregão Eletrônico Nº 09-010/2025 na forma de Sistema de Registro de Preços e Processo Administrativo Nº 778/2025, tendo como o Registro de Preços para contratação de empresa, visando a aquisição de materiais de expediente para atender as demandas do Município de Valente/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme Termo de Referência e especificações técnicas constantes no presente edital e anexos. Maiores esclarecimentos serão fornecidos no setor de compras deste Município. Valente - BA, 8 de maio de 2025. AGAMENON PINTO DA SILVA E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025 P.A N° 0193/2025 O Fundo Municipal de Saúde através da Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público a licitação citada. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos e soluções para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Vera Cruz/Ba. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 27/05/2025 às 10h horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org, https://pncp.gov.br/. Informações: [email protected]. Vera Cruz-BA, 8 de maio de 2025. ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2025 Processo nº 70.851/2024 O Município de Vitória da Conquista - BA, realizará no dia 09 de junho de 2025, às 09h:00hm, na modalidade Concorrência Eletrônica, a Concorrência Pública nº 009/2025, [...] modo de disputa aberto/fechado, tipo menor preço [...]CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL, MÃO DE OBRA COM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE UM PAVIMENTO COM 5 SALAS DE AULA NO BAIRRO CONVEIMA II, R. VINTE E OITO, VITÓRIA DA CONQUISTA BA, [...]. Fonte de Recurso: 150010010000, 154100000000 e 154200000000, sob o regime de execução de empreitada por preço global. O Edital completo encontra-se disponível no site: www.licitapmvc.com.br ou www.pmvc.ba.gov.br , no link "Processos Licitatórios". Informações: Agente de Contratação: Liliane Brito do Prado, telefone: (77) 98856-5228. ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-04.11.1/2025-SEDUC Resultado de Análise das Amostras e Convocação para Abertura do Prazo Recursal - Processo: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-04.11.1/2025-SEDUC. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar e demais programas da rede de ensino do Município de Abaiara/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. O Secretário de Educação do Município de Abaiara /CE, torna público o resultado das análises das amostras apresentadas, conforme critérios estabelecidos no Edital, ficando da forma a seguir: A empresa Comercial RL LTDA- ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.408.077/0001-72, arrematante do "Grupo de itens 01" e a empresa Comercial de Alimentos WB LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 47.569.707/0001-87, arrematante do "Grupo de itens 02", apresentaram, no prazo estabelecido no Edital, uma amostra de cada um dos itens que compõem os grupos de itens arrematados, onde, após as devidas análises, foram todas as amostras devidamente homologadas sem nenhuma ressalva, nos termos do § 3º do art. 17 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021. Considerando a conclusão da etapa de apresentação das amostras, fica convocada as empresas licitantes vencedoras e demais interessados no certame para 3ª (terceira) sessão pública, que ocorrerá somente para abertura do prazo recursal, e será realizada a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 13 de maio de 2025, através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.comprasabaiaragov.com.br). Maiores informações no endereço eletrônico acima e no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (https://www.tce.ce.gov.br) e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento do município, situado na Rua Expedito Oliveira das neves, nº. 70, Centro, Abaiara, Ceará, das 08h:00m às 17h:00m (horário de expediente). Abaiara/CE, 9 de maio de 2025 ALRIZIO SERGIO ALVES BORGES