DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 (ramal 9184). Aquiraz - CE, 9 de maio de 2025 MARILIA MOREIRA DE FREITAS Presidente da Comissão AVISO DE DILIGÊNCIA DE CREDENCIAMENTO Nº 15.002/2025 CRED A Comissão de Credenciamento da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que promoverá diligência em relação aos documentos de habilitações da participante a seguir: Ello Comércio de materiais Médicos e Cirúrgicos LTDA, conforme inteiro teor constante da ata de Sessão, cujo objeto é o Credenciamento de empresas para fornecimento de material consignado de órtese e prótese de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Aquiraz/CE. A participante tem o prazo de 02 (dois) dias úteis, a partir desta publicação, para sanar pendências dos documentos de habilitação, sob pena de inabilitação. O prosseguimento ocorrerá no próximo dia 15 de maio de 2025 às 14:00h (quatorze horas), Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184. Aquiraz - CE, 9 de maio de 2025 EMMANOEL PEIXOTO SARAIVA LIMA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nono Termo Aditivo ao Contrato nº. 2021.11.30.02-01 decorrente do processo Licitatório na modalidade Tomada de Preço nº 2021.11.30.02, cujo objeto é a Pavimentação na sede do Município de Aurora/CE, conforme contrato de repasse nº 906496/2020/MDR/CAIXA , tudo conforme Anexo I. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Contratado(A): N E Construções e Serviços EIRELI - CNPJ Nº 15.450.902/0001-05. Prazo de Duração: até 30 de junho de 2025. Assina pelo(A) contratado(A): Marciana Rodrigues da Silva. Assina Pela Contratante: João Paulo Pinto do Nascimento, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Aurora/CE, 30 de março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 00005.20250102/0002-64 - Concorrência Eletrônica Nº 2025.03.28.001, Contrato Nº 202505080001. Cujo objeto é a contratação de empresa para a execução dos serviços de reforma, manutenção e ampliação de prédios públicos, conforme a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Boa Viagem/CE, Dotação orçamentaria: 0502.12.365.0003.1.009 / 0502.12.361.0003.1.005 / 0502.12.361.0003.1.004. Elemento de despesas: 44.90.51.99. Vigência do contrato: até 600 (seiscentos) dias. Contratada: M A Feitosa de Sousa LTDA (EPP). Assina pelo(a) contratado(a): Marcos Antonio Feitosa de Sousa. Assina pelo (a) Contratante: Francisca Antonia da Silva Sampaio. Valor Global: R$ 38.498.797,39 (trinta e oito milhões quatrocentos e noventa e oito mil setecentos e noventa e sete reais e trinta e nove centavos). Data de Assinatura do contrato: 08 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo Contratado do Pregão Eletrônico Nº 2023.11.23.37.PE.FG. A Secretaria de Política para a Educação, torna público o Extrato 1° Aditivo descrito acima, cujo Objeto: é a acrescer os quantitativos inicialmente ajustados através do contrato, cujo objeto é contratação dos serviços de transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino fundamental e ensino médio do Município de Campos Sales - CE: o art. 124, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos termos do Pregão Eletrônico n° 2023.11.22.33.PE.FME, No contrato entre as partes. Assina pelo Contratante: Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro, assinado pela Contratada: Royal Service LTDA - José Ernando Gonçalves de Oliveira Junior. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo Contratado do Pregão Eletrônico Nº 2023.11.23.37.PE.FG. A Secretaria de Política para a Educação, torna público o Extrato 1° Aditivo descrito acima, cujo Objeto: é a Acrescer os quantitativos inicialmente ajustados através do contrato, cujo objeto é contratação dos serviços de transporte escolar dos alunos da rede Municipal de ensino fundamental e ensino médio do Município de Campos Sales - CE: o art. 124, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos termos do Pregão Eletrônico n° 2023.11.22.33.PE.FME, No contrato entre as partes. Assina pelo Contratante: Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro, assinado pela DB Locação de Veículos LTDA - Antônio Daniel Soares da Silva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo Contratado do Pregão Eletrônico Nº 2023.11.23.37.PE.FG. A Secretaria de Política para a Saúde, torna público o Extrato 1° Aditivo descrito acima, cujo Objeto: é a Acrescer os quantitativos inicialmente ajustados através do contrato, cujo objeto é contratação dos serviços de locação de veículos para diversas Secretarias do Município de Campos Sales-CE: o art. 65, inciso I, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos termos do Pregão Eletrônico n° 2023.11.23.37.PE.FG, No contrato entre as partes. Assina pelo Contratante: Morgana Kelly Bezerra Fortaleza, assina pela Contratada Quality Transportes e Serviços LTDA AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação ao Aviso de Licitação. Que circulou no DOU em 09 de maio de 2025, Seção 3, pag. 288, a retificação será feita no aviso. Onde lê-se: Pregão Eletrônico Nº PE100/2025. Leia-se: Pregão Eletrônico Nº PE050801/2025. Campos Sales - CE, 9 de maio de 2025. EMMANUEL MENEZES ALBUQUERQUE MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8.CP.SMI/2025 O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 05 de Junho de 2025, às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 08.CP.SMI/2025 com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para execução do projeto de sinalização e pavimentação asfáltica em CBUQ de ruas diversas do Município de Cariré-CE, conforme projeto anexo ao Edital. O qual encontra-se na íntegra no Setor de Licitação e Contratos, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/, https://compras.m2atecnologia.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 8 de Maio de 2025. ARNOBIO AZEVEDO PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10.003/2025-SRP A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 10.003/2025-SRP, que tem como objeto a Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos e material médico-hospitalar para atender necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Chaval/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do portal de compras LICITACHAVAL, através dos endereços eletrônicos: https://www.licitachavalce.com.br, https://chaval.ce.gov.br/, ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do portal de compras LICITACHAVAL dar-se-á até o dia 23/05/2025, às 09h00min (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 23/05/2025, a partir das 09h00min (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 23/05/2025 a partir das 10h30min (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas através do site do portal de compras LICITACHAVAL. Chaval/CE, 9 de maio de 2025 ANTÔNIO EDSON MELO DA ROCHA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025-SECULT Processo Administrativo nº 2025.05.08.001-CHP-SECULT - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025- S EC U LT . Objeto: Seleção de profissionais para compor Banco de Pareceristas a fim de atuar na análise e seleção de Projetos Culturais inscritos nos editais de chamamento a serem publicados pela Secretaria Municipal da Cultura e Turismo de Chorozinho para a execução dos recursos disponibilizados pela Lei nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A Secretária de Cultura e Turismo do Município torna público para conhecimento dos interessados que estarão abertas as inscrições do presente edital, no período de 09 de maio de 2025 até às 23h:59m do dia 16 de maio de 2025, EXCLUSIVAMENTE no Mapa Cultural de Estado do Ceará no endereço eletrônico: http://mapacultural.chorozinho.ce.gov.br/. O Edital e demais anexos poderão ser obtidos através dos sites www.chorozinho.ce.gov.br e http://mapacultural.chorozinho.ce.gov.br/ e na Sede da Secretaria de Cultura e Turismo de Chorozinho-CE. Chorozinho/CE, 8 de maio de 2025 AMANDA RODRIGUES CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-SEINFRA O Agente de Contratação do Município de Crateús comunica aos interessados que no dia 13 de Maio de 2025, às 08h30min, estará dando CONTINUIDADE a Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 002/2024-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação para prestação de serviço de recuperação das estradas vicinais e pavimentação em pedra tosca em diversas localidades do Município de Crateús/CE. Para maiores informações dos interessados, estaremos disponíveis nos dias úteis após esta publicação no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h às 17h, no setor de licitações e no Site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Crateús-CE, 9 de maio de 2025. JOSÉ EDVALDIR LOPES MARQUES PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.09.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2025.05.09.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais de copa-cozinha destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Gestoras do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 13 de maio de 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 23 de maio de 2025, às 8h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 9 de maio de 2025 TIAGO DE ARAÚJO LEITE