DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A partir das 10h (horário de Brasília) do dia 22 de Maio de 2025 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 11h iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº PE007/2025-SRP - Diversas Unidades Administrativas, cujo objeto é o Registro de Preços visando a Contratação de Empresa Especializada em Gerenciamento e Controle Informatizado da Frota, com uso de Cartões Magnéticos e/ou Tecnologia Similar, como Meio de Intermediação do Pagamento para Aquisição de Combustíveis, e Peças e Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, em Rede de Estabelecimentos Credenciados da Contratada, para atender as Necessidades de Diversas Unidades Administrativas do Município de Ibaretama/CE. conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço eletrônico acima. Ibaretama - CE, 9 de maio de 2025 RAFAEL COSTA MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 6.05.01/2025 O(A) Secretaria de Transporte e Manutenção de Estradas, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 27 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 06.05.01/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de gerenciamento e controle informatizado da frota de veículos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: [email protected]. Jaguaribe/CE, 9 de maio de 2025. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 28 de maio de 2025, às 09h:00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 90008/2025-PE, Tipo Menor Preço, tendo como objeto o contratação de empresa para implantação do sistema da central de regulação do Município de Jaguaruana, com o objetivo de otimizar os atendimentos e dar celeridade as marcações dos exames e consultas com especialistas, e que a licitação será realizada no endereço eletrônico "www.novobbmnet.com.br" acesso identificado no link - acesso público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana, 8 de maio de 2025 JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 20241111/2024. Assinado em 08/01/2025. Objeto: Reestruturação do Estádio de Futebol "O Nogueirão". Processo Administrativo nº 20241111/2024. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 20241111/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, CNPJ nº 07.413.255/0001-25, Contratado: Eugenia Fernanda Pereira Feitosa, CNPJ nº 31.570.478/0001-80. Valor Global: R$ 335.025,96 (trezentos e trinta e cinco mil, vinte e cinco reais e noventa e seis centavos). Vigência Inicial: 8 de janeiro de 2025. Vigência Final: 9 de agosto de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo de Prazo Nº 20241111/2024 assinado em 09/04/2025. Objeto: Reestruturação do Estádio de Futebol "O Nogueirão". Processo Administrativo nº 20241111/2024. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº20241111/2024. A Prefeitura Municipal de Jati-CE, através da Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, inscrita no CNPJ nº 07.413.255/0001-25, e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência contratual, prazo de vigência do Contrato nº 20241111/2024 por mais 04 (meses), a partir de 09/04/2025 até 09/08/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO N° 2025.05.09.2 O Secretário Municipal de Cultura de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na modalidade Leilão n° 2025.05.09.2, do tipo maior oferta, cujo objeto é a Permissão de direito de uso do Parque de Eventos Padre Cicero destinado a fins comerciais no ramo, com serviços a serem prestados na produção, organização e execução do Juaforró 2025 e 47ª Vaquejada Padre Cícero, cujo critério de julgamento será de maior oferta, os valores propostos são com base no Decreto Municipal de número 736 de 18 de abril de 2022, com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 03 de junho de 2025, com início às 08:30 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 9 de maio de 2025. RENATO WILAMIS DE LIMA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.05.09.1 O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.05.09.1, cujo objeto é a Aquisição de acessórios e suprimentos de informática para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 23 de Maio de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte - CE, 9 de Maio de 2025 FRANCISCO HÉLIO ALVES DA SILVA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.008/2025-PERP A Prefeitura de Maranguape por meio da Fundação Viva Maranguape de Turismo, Esporte e Cultura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.008/2025-PERP, que tem como objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de estruturas diversas, equipamentos e prestação de serviços técnicos especializados, visando atender às demandas operacionais e logísticas dos eventos realizados pelas diversas unidades gestoras da Prefeitura de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 12/05/2025 até o dia 27/05/2025, às 09h00min. Abertura das Propostas: 27/05/2025, às 10h00min (horário de Brasília). Maranguape/CE, 8 de maio de 2025. FRANCISCO CLAUDENILSON DA SILVA Presidente da Fundação PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025-CHP O Município de Ocara/CE através da Secretaria de Educação vem publicar aviso de Chamada Pública nº 002/2025-CHP, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, destinados ao programa nacional de alimentação Escolar/PNAE, para atender os alunos da rede de Educação do Município de Ocara/CE. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda no período 13/05/2025 até 02/06/2025 até as 14h00min. O edital completo encontra-se disponível na Secretaria de Educação e na Prefeitura Municipal de Ocara - CE na Rua: Av. Coronel João Felipe nº 858 - Centro. Ocara-CE, 9 de maio de 2025. FRANCISCO JONAS LOPES DA SILVA Secretário da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025/SMS-PE ADENDO MODIFICADOR - EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025/SMS-PE O Pregoeiro do Município de Paramoti, vem informar que no Edital do Pregão Eletrônico Nº 004/2025/SMS-PE, para a Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Próteses Dentárias, visando atender a População de Paramoti/CE, junto a Secretaria Municipal de Saúde. Foi feito um adendo modificador que altera o Edital em tela alterando a Data de abertura, que será no dia 23 de maio de 2025 às 09h10min. As demais cláusulas continuam inalteradas. Paramoti-CE, 9 de maio de 2025. RAFAEL SANTOS DANTAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-2025.05.09.01-DIVERSAS Secretarias Diversas - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE-2025.05.09.01-DIVERSAS. Objeto: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades dos veículos pertencentes à frota das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Penaforte/CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Item). Modo de disputa: Aberto. A equipe de apoio e planejamento deste Município, torna público aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 23 de maio de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.licitapenaforte.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima e no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial, no setor de Planejamento do Município, situado na Avenida Ana Tereza de Jesus, nº. 240, Centro, Penaforte, Ceará, das 08h:00m às 17h:00m (horário de expediente) Penaforte - CE, 9 de maio de 2025. JÉSSICA FABIANA ROCHA MUNIZ Membro da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-007/2025-DIV Unidade Administrativa: Secretaria de Assistência Social e Cidadania - Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-007/2025-DIV - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Pentecoste - CE. - Local de Acesso ao Edital: Praça Bernardino Gomes Bezerra, nº 457, Centro, Pentecoste/CE, CEP: 62.640-000; https://www.pentecoste.ce.gov.br/; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07h30m às 11h30m e 13h00m às 17h00m - Local de Realização da Licitação: M2A - COMPRAS - https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Data de Abertura: 28 de maio de 2025 às 08:30:00h; Hora da Disputa: às 08:31:00h. Pentecoste - CE, 9 de maio de 2025. LIDIA MARA COELHO FERREIRA Pregoeira