DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051200260 260 Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h, do dia 23 de Maio de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 022/2025, Processo Nº 2025.05.09.01. Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários destinados ao setor de cultura da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do município de Piquet Carneiro/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no Endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 9 de Maio de 2025. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMPF.01.080425.PE.SEDUC Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 20250506.01 - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMPF.01.080425.PE.SEDUC - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIGITAL E ACERVOS DE OBRAS DE LITERATURA INFANTIL, LITERATURA INFANTO JUVENIL, OBRAS LITERARIAS DE CLASSICOS BRASILEIROS E LITERARIAS, E REGIONAL COM LICENCA PARA USO DE PLATAFORMA BIBLIOTECA DIGITAL DE EBOOKS. PARA A MONTAGEM DE BIBLIOTECAS DIGITAIS NO MUNICIPIO DE PIRES FERREIRA/CE - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: R3 EDITORA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 47.099.511/0001-76 - Valor: R$ 1.886.880,00 (um milhão oitocentos e oitenta e seis mil oitocentos e oitenta reais) - Data da Assinatura do Contrato: 06/05/2025 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Rosa Ferreira Matias Macedo (CONTRATANTE); Rebeka Maranhão Rodrigues (CONTRATADA). PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.09.5 O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Potengi/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.05.09.5. Objeto: Fornecimento de materiais de construção destinados à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos de Potengi/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 13 de maio de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 27 de maio de 2025 às 08:00, Início da abertura da sessão: 27 de maio de 2025 às 08:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274-4706 ou do e-mail: ([email protected]). Potengi-CE, 9 de maio de 2025. GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Secretaria de Desporto, Juventude e Participação Popular tornam público o extrato do contrato resultante da Concorrência Pública nº 22.001/2024-CE - Valor global: R$ 921.694,28 - Contratada: LOCON LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Henrique Fernandes Souza. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de Obras de Engenharia, para a Revitalização do Polo Esportivo do Açude do Eurípedes, conforme o Projeto Básico, no Município de Quixadá - Ceará. Prazo de vigência de 12 meses contados a partir da sua assinatura. Assina pela contratante Davi Costa Pordeus. Data da assinatura do contrato: 30 de abril de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: Secretaria de Assistência Social - Extrato da Ata de Registro de Preço resultante do Pregão Eletrônico nº 16.001/2025-PE: ATA Nº 202504300002 - Valor global: R$ 167.000,00 - Contratada: FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS, através de seu representante legal, o Sra. Objeto: Aquisição possível de compras de cesta básica, destinado a famílias vulneráveis que são assistida pela Secretaria de Assistência Social de Quixadá/CE. Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente a data da assinatura. Assina pela contratante: Secretária de Assistência Social, a Sra. Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 08 de maio 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 22.001-2024 O Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria de Desporto, Juventude e Participação Popular torna público a Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública Nº 22.001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia, para a revitalização do polo esportivo do açude do Euripedes, conforme o projeto básico, no Município de Quixadá - Ceara. Empresa: LOCON LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, Endereço: Avenida Ozires Pontes, Centro, N° 487, Município de Massape-CE, CEP Nº 62.140-00, CNPJ: 55.895.113/0001-94 - Valor Global: R$ 921.694,28. Em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Quixadá-CE, 8 de maio de 2025. DAVI COSTA PORDEUS Secretário de Desporto, Juventude e Participação Popular AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - DIV A Secretaria de Administração, através da sua Pregoeira, torna público que, após o deferimento da impugnação impetrada e posterior errata ao Edital do PREGÃO ELETRÔNICO n° 004/2025 - DIV, será realizada as 09:00, do dia 22 de maio de 2025, no endereço eletrônico https: / /compras. m2atecnoloia. com. br/ a Licitação cujo Objeto é: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para de Serviços de Buffet, Incluindo Coffee Break, Lanches, Almoço e Jantar conforme as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Quixadá/Ce. O edital e errata bem como os seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br / https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br / https://pncp.gov.br/app/editais /. Informações pelo endereço: Trav. José Jorge Martias, s/n, Campo velho. Quixadá/CE, 7 de maio de 2025. HISADORA MARIA PAIXÃO SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-DIV A Secretaria de Administração, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 27 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 005/2025-DIV. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento de Link de Internet Dedicado, com interligação por meio de Fibra Óptica, incluindo Mão de Obra, Materiais e Equipamentos necessários para a execução dos serviços, bem como o Fornecimento de Equipamentos em Regime de Comodato, destinado ao atendimento das demandas das Diversas Secretarias do Município de Quixadá/Ce. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/- https://quixada.ce.gov.br/, https://municipios licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE, 8 de maio de 2025. VIRNA LISI ARAÚJO DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.31.03.2025-DIV Aviso de Adiamento (Republicação) As Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Russas - CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 002.31.03.2025-DIV, cujo OBJETO é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na remanufatura e recarga de cartucho e toner, para atender à demanda da Prefeitura Municipal de Russas-CE, foi ADIADO (REPUBLICADO), devido ao pedido de esclarecimento protocolado presencialmente junto a Prefeitura de Russas e que não teve tempo hábil de resposta antes da sessão. Assim a sessão inicialmente agendada para o dia 07 de Maio de 2025, às 09h no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, fica REMARCADA para o dia 27 de Maio de 2025, às 15h no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, reiniciando a contagem dos prazos e mantendo inalteradas as condições do edital e seus anexos, os quais se encontram disponíveis nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, https://www.tce.ce.gov.br/, https://russas.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Russas-CE, 8 de Maio de 2025. MARIA DO RÓSARIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.05.01/2025 A Prefeitura Municipal de Saboeiro - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e da LC 123/2006, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Prestação de construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no município de Saboeiro-CE. A sessão será realizada através do Portal "Licita Saboeiro", (http://licitasaboeiroce.com.br), com data de abertura para 30 de Maio de 2025, às 14:00. O edital e anexos encontram-se disponíveis no Site do Município, na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitação do TCE e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Saboeiro - CE, 9 de maio de 2025. FRANCISCO CÂNDIDO SILVA JÚNIOR Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Chamada Pública Nº 90002.2025-CHP - PNAE (Agricultura Familiar). O Agente de Contratação do Município de São Benedito/CE, por ordem da Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE (Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, alterada pelas Resoluções nº 20 de 02 de dezembro de 2020 e nº 21 de 16 de novembro de 2021) e Lei 14.133/2021, vem realizar Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para a manutenção do Programa de Alimentação Escolar, junto à da Rede Municipal de Ensino durante o ano letivo de 2025 no Município de São Benedito/CE. Os interessados (Grupos Formais, Informais e/ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a Documentação para Habilitação e Projeto de Venda no período de 15/05/2025 à 09/06/2025, no horário de expediente de 08h às 12h e 14h às 17h na sede do setor de licitações localizada na Rua Paulo Marques, 378, Centro, São Benedito - CE. A relação dos proponentes dos projetos de vendas será apresentada no dia 10/06/2025 às 10h00min, na sala do setor de licitações, localizada na Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, CEP: 62.370-000, São Benedito/CE. O Edital e seus anexos, se encontram à disposição dos interessados nos sítios: www.saobenedito.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/07778129000174. São Benedito-CE, 9 de maio de 2025. LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES DE PAULA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2904.01-2025-PE O(A) Secretaria da Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 23 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2904.01-2025-PE. Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da rede Municipal de ensino de São Luís do Curu - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://www.saoluisdocuru.ce.gov.br/ http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/usuario/login/. Informações: Rua Rochael Moreira, S/Nº, Centro - São Luís do Curu/CE. São Luís do Curu-CE, 9 de maio de 2025. ANDRÉA FERREIRA BASTOS Pregoeiro(a)