DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de realização do certame: 27 de Maio de 2025 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SE-CE002/2025 A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-CE - Através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da Concorrência Eletrônica N° SE-CE002/2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de construção da garagem destinada aos ônibus escolares, para atender as necessidades da Secretaria De Educação, Cultura E Desporto, Do Município De Senador Pompeu-Ce. Data de realização do certame: 27 de Maio de 2025 às 10:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/ Senador Pompeu-CE, 9 de maio de 2025. JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO CONT. Nº 78/2025-SMS Extrato do Cont. Nº 0078/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: JESSICA BARCELOS VIANA, CNPJ: 30.324.551/0001-71. Fundamentação: PE N° 24025 - SMS, ARP N° 019/2025-SMS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº 14.133/2021, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisições de material médico hospitalar IV, destinados às unidades de saúde da SMS, nas condições estabelecidas no T.R. do edital e na proposta do CONTRATADO, conforme consta nos autos do Processo Nº P324901/2024. V.Global: R$ 30.496,00 (trinta mil e quatrocentos e noventa e seis reais). Vigência e Execução: 12(doze) meses, contados da publicação no PNCP, na forma do artigo art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação, conforme os artigos 105 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. Data da Ass: 08/05/25. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amâncio Gomes. Represent. da Contratada: Jéssica Barcelos Viana. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica - SMS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO DE GESTÃO N° 1A/2022-SMS Aditivo de Renovação ao Contrato de Gestão N° 001A/2022-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Saúde o Sr. Francisco Meykel Amancio Gomes. CONTRATADA: INSTITUTO PARA GESTÃO EM SAÚDE DE SOBRAL-IGS. CNPJ: 04.776.677/0001-77. Objeto: Renovação CG Nº 001A/2022-SMS Processo Nº P380614/2025. VALOR: valor global a ser renovado será de 7.986.068,30 (sete milhões e novecentos e oitenta e seis mil e sessenta e oito reais e trinta centavos). Do Prazo e Vigência e de Execução: Fica o contrato prorrogado por 03 (três) meses, da data de 02/05/2025 a 02/08/2025. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a Cláusula Décima Primeira, bem como CLÁUSULA QUARTA, item 4 do CG Nº 001A/2022-SMS. Signatários: Representante da Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes. Representante da Contratada: Margarida Sampaio Melo Rodrigues. Data da Assinatura: 30 de Abril de 2025. Enaile Sousa Lima de Castro - Coordenadora Jurídica - SMS. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP25002-SMS (LICITANET Nº 28/2025) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 17/06/2025 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Reforma do Centro Especializado Em Reabilitação No Município de Sobral/Ce. Modalidade: Processo Nº P382120/2025 - Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP25002-SMS (LICITANET Nº 028/2025). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão de Contratação. Sobral-CE, 8 de Maio de 2025. CARLOS HILDO GURGEL POMPEU Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025/CP As Diversas Secretarias do Município de Tamboril/CE, em cumprimento à Homologação, faz publicar o Extrato de Homologação do Processo de Concorrência Pública N° 002/2025/CP. OBJETO: Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Contratações de empresa para a prestação dos serviços de manutenção e conservação predial e viária urbana em diversas unidades patrimoniais para atendimento das necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Tamboril - CE; FAVORECIDA: MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES LTDA; VALOR: 13.700.000,00 (Treze Milhões Setecentos Mil Reais) aplicando um percentual de desconto de 7,5%. Atendidas todas as exigências editalícias. HOMOLOGO a licitação na forma da Lei. Tamboril-CE, 7 de Maio de 2025. ANTONIO ROMULO NAVONE ARAÚJO VERAS Secretário da Infraestrutura e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Ratificação Processo Administrativo de Chamada Pública Nº 01/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar destinados a suprir as demandas da merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Tejuçuoca-CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo do Edital, com dispensa de licitação, Lei 11.947, de 16/07/2009, Resolução n° 26 do FNDE de 17 de junho de 2013. Instituição credenciada: Cooperativa Agropecuaria Familiar de Tejuçuoca - COAF - TEJU, CNPJ: 45.160.297/0001-90, para fornecimento dos gêneros alimentícios. Valor Global: R$ R$ 776.909,00 (Setecentos e setenta e seis mil novecentos e nove reais). Ratifico a presente Declaração na forma da Lei n° 14.133/2021. José Virgílio Matos Castro - Secretário de Educação. Tejuçuoca, 8 de maio de 2025. JOSÉ VIRGÍLIO MATOS CASTRO Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.05.08.1 O Município de Umari/CE torna público que realizará através da plataforma eletrônica http://bllcompras.com o certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.05.08.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na construção de 01 (uma) Escola de 9 salas em Tempo Integral, localizada no bairro Alto Pontes, Município de Umari/CE, conforme Termo de Compromisso n° 962170/2024, celebrado com a União, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal. Início de recebimento das propostas: a partir de 13/05/2025 às 9h00min. Abertura das propostas: 27/05/2025 às 9h00min. Início da sessão de disputa de preços: 27/05/2025 às 9h30min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.bllcompras.com, https://www.pncp.gov.br e https://www.umari.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Umari-CE, 8 de maio de 2025. CICERO ANDERSON ISRAEL SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.09.1 A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2025.05.09.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na execução do transporte escolar, para atender as necessidades da Rede Pública de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 23 de Maio de 2025, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 13 de Maio de 2025, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 9 de Maio de 2025. MARIA FERNANDA BEZERRA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 000008/2025 Proc. 0K7Q2D/2024 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2025.014E0700001.01.0001 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRAS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS DE BOM JESUS DO NORTE-ES. DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/05/2025 DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/05/2025 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DA INÍCIO DA SESSÃO: 29/05/2025 HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contato: [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 9 de maio de 2025. ALINI BAPTISTA DE ATHAIDES BARRETO SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA AVISO DE ALTERAÇÃO 1º ADENDO EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 Proc. 163/2025 Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras de drenagem, pavimentação e sinalização da rua jacarandá, localizada no bairro Nova Esperança, município de Cariacica/ES. O Município de Cariacica, por intermédio de sua Agente Contratações, comunica aos interessados a alteração do item 10.2 do ato convocatório por meio do 1º adendo ao edital. O referido ADENDO encontra-se disponível no site www.cariacica.es.gov.br e www.pncp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (27) 3354-5815. ID.TCE-ES: 2025.017E0600005.01.0001. Cariacica-ES, 6 de maio de 2025 GLORIA STEFANY MATIAS DA SILVA