DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: Dia 28/05/2025, de 08h16min. Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28)3547-1427, Edital na íntegra: https://www.conceicaodocastelo.es.gov.br/pagina/ler/2282/compras-e- licitacao, ou por meio do site:portaldecompraspublicas.com.br Conceição do Castelo, ES, 8 de maio de 2025. VALBER DE VARGAS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2024 O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, torna público RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 103/2024 - PRO C ES S O ADMINISTRATIVO NO. 22574/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0053, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE GUARAPARI, INCLUINDO AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, A SEDE DA SECRETARIA, O COMPLEXO ESPORTIVO, VIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, onde o Lote 01 - Cota Reservada, foi declarado fracassado, em razão da inabilitação da empresa S. J. Degasperi Ltda EPP, e da inexistência de propostas válidas remanescentes para o referido item. Destaca-se que, conforme registrado em sistema, foi concedido prazo para o envio de proposta readequada e documentação de habilitação das remanescentes. Onde restou o item sem propostas classificadas, sendo, portanto, declarado fracassado. Guarapari ES, 9 de maio de 2025. CRISTIANE LIMA DA SILVA PEIXOTO Pregoeira Substituta - SEMED PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 O Município de Itaguaçu/ES, por meio do Setor de Licitações, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 02/06/2025, licitação na modalidade Chamada Pública, objetivando a aquisição de hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atender os alunos das Escolas da Educação Infantil Creche, Educação Infantil Pré Escola e Ensino Fundamental deste Município para o ano de 2025, em conformidade com o artigo 14 da Lei 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08/05/2020 e suas alterações descritas nas Resoluções: CD/FNDE nº20 de 02/12/2020 e CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021. ID: 2025.034E0700001.18.0003 Maiores informações pelo tel. (27) 3191-1022 - ramal 3030 ou pelo e-mail: [email protected]. Itaguaçu/ES, 8 de maio de 2025. TATIANE VALADÃO RAASCH Agente Administrativo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Município de Itaguaçu/ES, por meio do Setor de Licitações, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 23/05/2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a aquisição de Equipamentos Agrícolas - 01 (um) Trator Agrícola de 80cv, 03 (três) Carreta Hidráulica e 02 (duas) Colhedora de Forragens, através do CONVÊNIO MDR Nº 29781/2021, sendo Concedente: UNIÃO, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, Convenente: MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES. As exigências legais a serem cumpridas e a forma de apresentação das propostas estão previstas no Ed i t a l acima descrito, que poderá ser retirado através dos sites: www.itaguacu.es.gov.br e www.gov.br/compras - UASG 985653. ID: 2025.034E0700001.01.0004 Maiores informações pelo tel. (27) 3191-1022 - ramal 3030 ou pelo e-mail: [email protected]. Itaguaçu/ES, 8 de maio de 2025. TATIANE VALADÃO RAASCH Agente Administrativo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Município de Itaguaçu/ES, por meio do Setor de Licitações, torna público que fará realizar às 13:00 horas do dia 23/05/2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a aquisição de máquinas e/ou equipamentos para beneficiamento do café, através do CONVÊNIO MAPA Nº 948249/2023, sendo Concedente: UNIÃO, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES. As exigências legais a serem cumpridas e a forma de apresentação das propostas estão previstas no Edital acima descrito, que poderá ser retirado através dos sites: www.itaguacu.es.gov.br e www.gov.br/compras - UASG 985653. ID: 2025.034E0700001.01.0005 Maiores informações pelo tel. (27) 3191-1022 - ramal 3030 ou pelo e-mail: [email protected]. Itaguaçu/ES, 8 de maio de 2025. TATIANE VALADÃO RAASCH Agente Administrativo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP O Município de Itaguaçu/ES, por meio do Setor de Licitações, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 27/05/2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de prestação de serviços de agenciamento, fornecimento de passagens aéreas nacionais (reserva, emissão, marcação, remarcação e reembolso de bilhetes de passagem aéreas), bem como reserva de hotéis, para atender as demandas das Secretarias Municipais, Gabinete do Prefeito e do Fundo Municipal de Saúde de Itaguaçu/ES. As exigências legais a serem cumpridas e a forma de apresentação das propostas estão previstas no Edital acima descrito, que poderá ser retirado através dos sites: www.itaguacu.es.gov.br e www.gov.br/compras - UASG 985653. ID: 2025.034E0700001.01.0006 Maiores informações pelo tel. (27) 3191-1022 - ramal 3030 ou pelo e-mail: [email protected]. Itaguaçu/ES, 8 de maio de 2025. TATIANE VALADÃO RAASCH Agente Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2024, proveniente do Pregão Eletrônico nº 001/2024, realizado pela Prefeitura Municipal de Ponto Belo - ES ID CIDADES: 2025.043E0700001.16.0003 A Prefeitura Municipal de Mantenópolis-ES, torna público a adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2024, proveniente do Pregão Eletrônico nº 001/2024, realizado peloa Prefeitura Municipal de Ponto Belo - ES (órgão gerenciador), em que foram registrados preços da empresa VCS Comércio Serviços e Transportes Ltda (signatária da ata de registro de preços), inscrita no CNPJ 21.700.911/0001-00, cujo objeto é o registro de preços para a futura e eventual aquisição de 01 (uma) retroescavadeira, no valor total R$ 441.250,00 (quatrocentos e quarenta e um mil e duzentos e cinquenta reais). Mantenópolis-ES, 8 de maio de 2025. WAGNER GONÇALVES Secretário Executivo de Desenvolvimento Agropecuário DESPACHO DE 8 DE MAIO DE 2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO ID CIDADES: 2025.043E0700001.16.0003 Ratifico a adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2024, proveniente do Pregão Eletrônico nº 001/2024, realizado peloa Prefeitura Municipal de Ponto Belo - ES (órgão gerenciador), em que foram registrados preços da empresa VCS Comércio Serviços e Transportes Ltda (signatária da ata de registro de preços), inscrita no CNPJ 21.700.911/0001-00, cujo objeto é o registro de preços para a futura e eventual aquisição de 01 (uma) retroescavadeira, no valor total R$ 441.250,00 (quatrocentos e quarenta e um mil e duzentos e cinquenta reais). LÚCIO MARQUES DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - FMS O Município de Marataízes - ES torna público que a partir das 00:00 horas do dia 16 de maio de 2025 até às 23:59 horas do dia 31 de dezembro de 2025, fará a abertura do CREDENCIAMENTO N.º 000001/2025 - FMS, Processo Administrativo N.º 007276/2025, objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS FORNECEDORAS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, MEDIANTE TABELA FORNECIDA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - ID TCE-ES N.º 2025.044E0500001.17.0001. SILVIO OLIVEIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO Nº 004/2025 ID Cidades Web TCEES N° 2025.050E0700001.16.0004 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, através de sua autoridade competente, torna público a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2024, advinda do Pregão Eletrônico nº 010/2024, da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca mediante aceitação do Órgão Gerenciador e empresa detentora da Ata, referente ao objeto a ela adjudicado e homologado. Detentora da Ata: LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUCAO PESADA LTDA, CNPJ 11.260.925/0003-50, com o objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA, tendo em vista Plano de Trabalho - Proposta 030581/2022 - Minist. Da Agric. E Pecuária. Valor total da adesão: R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais). Vigência da Ata: 12 (doze) meses. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO Nº 005/2025 ID Cidades Web TCEES N° 2025.050E0700001.16.0005 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, através de sua autoridade competente, torna público a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2024, advinda do Pregão Eletrônico nº 011/2024, da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca mediante aceitação do Órgão Gerenciador e empresa detentora da Ata, referente ao objeto a ela adjudicado e homologado. Detentora da Ata: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ 36.519.422/0001-15, com o objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO TRUCK COM CAÇAMBA BASCULANTE, tendo em vista Plano de Trabalho - Proposta 030581/2022 - Minist. Da Agric. E Pecuária. Valor total da adesão: R$ 474.500,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil e quinhentos reais). Vigência da Ata: 12 (doze) meses. AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 RETIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 ID Cidades Web TCEES N° 2025.050E0700001.01.0001 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, através de sua autoridade competente, torna público que as empresas TPA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA e GABIMARINO CONSTRUTORA LTDA constituíram consórcio, sendo a líder do consórcio a empresa TPA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, considerando resultado de licitação em epígrafe, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE MUROS DE CONTENÇÃO NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, processo devidamente homologado pela autoridade competente, conforme Lei 14.133/2021. Desta forma, fica o CO N S O R C I O TPA GABIMARINO MUNIZ FREIRE, com CNPJ 60.628.704/0001-35. convocado para assinatura do Contrato, no valor total R$ 751.590,00 (setecentos e cinquenta e um mil quinhentos e noventa reais), nos termos do Edital e Termo de Referência do processo nº 1965/2024. Muniz Freire-ES, 6 de maio de 2025 GESI ANTONIO DA SILVA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de Muqui-ES, torna público o resultado referente pregão acima. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para o programa da merenda escolar das escolas da Rede Municipal de Ensino - Empresas vencedoras: BARRA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 14.966.026/0001-01, R$ 3.003,00; HGX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA., CNPJ 55.958.048/0001-07, R$ 385.860,10. Muqui-ES, 8 de maio de 2025. MARINA BATISTA MUCHULI SILVA Pregoeira