DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARINA BATISTA MUCHULI SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 A DJ U D I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Vargem Alta, através do Agente de Contratação vem a público, de acordo com a Lei 14.133/2021 informar que, em prosseguimento ao processo de abertura da Concorrência 000006/2025, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PRÉ-MOLDADO (TRÊS MÓDULOS), NA LOCALIDADE DE POMBAL MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES, COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (PLANO DE AÇÃO Nº 09032024-072116) e como melhor proposta a apresentada pela empresa INOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA NO LOTE 1 NO VALOR TOTAL DE R$ 1.230.000,00 (UM MILHÃO DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CEM CENTAVOS). H O M O LO G AÇ ÃO Mediante indicação do Agente de Contratação e parecer da PGM HOMOLOGO a proposta elaborada pela empresa INOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ID: 2025.071E0700001.01.0006 Vargem Alta/ES, 9 de maio de 2025 ELIESER RABELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 64/2025 Código CidadES: 2025.073E0500002.16.0003 Processo Administrativo nº 5381/2025. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 015/2024, Pregão Eletrônico 048/2023, Processo nº 2023-9NTN3 da Secretaria de Estado do Governo - SEG/ES Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: METALFLEX INDÚSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE MÓVEIS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DE ESCRITÓRIO. Valor: R$ 315.313,30 (trezentos e quinze mil, trezentos e treze reais e trinta centavos). Vigência: O prazo de vigência das contratações decorrentes desse registro de preços apresentará como termo inicial o recebimento da ordem de fornecimento e como termo final o recebimento definitivo dos produtos pela Administração. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 82/2023 Código CidadES: 2022.073E0700001.02.0055 Processo Adm. n°. 5747/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº. 003/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2023 Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU C AÇ ÃO. Contratada: ENGMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 082/2023 firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses, com base no art. 57, inciso II, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor: R$ 9.100.000,00 (nove milhões e cem mil reais). Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 082/2023 a partir de 28 de abril de 2025, por mais 12 (doze) meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 260/2022 CidadES: 2022.073E0500002.02.0031 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16373/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 266/2022 Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE V I A N A / ES . Contratada: ARVAK COMERCIAL REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: ACRÉSCIMO de valor do Contrato de Prestação de Serviços nº. 260/2022, firmado entre as partes, com base no art. 65 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor: o valor do acréscimo é de R$ 16.461,23 (dezesseis mil quatrocentos e sessenta e um reais e vinte e três centavos) correspondendo o percentual de 25%, perfazendo o novo valor do contrato para R$ 82.306,16 (oitenta e dois mil, trezentos e seis reais e dezesseis centavos). ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE AURILÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Aurilândia - GO, torna público o resultado da licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa de construção civil para a edificação de uma Creche Tipo 2 - Padrão FNDE, a ser realizada no município de Aurilândia-GO, conforme o Termo de Compromisso nº 958361/2024 - Operação 1093326-92, celebrado junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Empresa: FILGUEIRA INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 19.560.627/0001-25, no valor Global de R$ 3.244.557,89 (três milhões e duzentos e quarenta e quatro mil e quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e nove centavos). Fica a licitante vencedora convocada para a realização de contrato. Aurilândia-GO, 9 de maio de 2025. MARIA APARECIDA MAGALHÃES FURTADO MACÊDO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 5/2025 O FMS do Municipio de Caçu GO, por sua Pregoeira, torna público a realização do Pregão Eletrônico FMS Nº 005/2025, menor preço por item, para aquisição com entrega parcelada de materiais e medicamentos médico- hospitalar, samu e correlatos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde nos próximos 12 meses. Data e horário do início da disputa: 27/05/2025 às 09:00h, no site (https://www.licitanet.com.br/). Maiores informações fone: 64.3656.6000. Caçu GO, 9 de maio de 2025. EULÂNIA SANTOS GUIMARÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 4/2025 O FMS do Municipio de Caçu GO, por sua Pregoeira, torna público a realização do pregão eletrônico FMS Nº 004/2025, menor preço por item, para aquisição com entrega parcelada de material de consumo e instrumental de uso odontológico para atender a administração pública para o período de 12 meses. Data e horário do início da disputa: 23/05/2025 às 09:00h, no site (https://www.licitanet.com.br/). Maiores informações fone: 64.3656.6000. Caçu-GO, 9 de maio de 2025. EULÂNIA SANTOS GUIMARÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 29/2025 Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 72, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Aquisição de câmera portátil com estabilização mecânica de 3 eixos e capacidade de gravação em resolução 4K, com acessórios inclusos (combo), para uso em registros audiovisuais de atividades institucionais, eventos e produções digitais, em atendimento as necessidades do município de Campo Alegre de Goiás. PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS De: 07/05/2025 às 15h00min. Até: 15/05/2025 às 08h00min. PERÍODO DE LANCES De: 15/05/2025 às 09h00min. Até: 15/05/2025 às 14h00min. PS.: HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA SABRINA SILVA FRANÇA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 30/2025 Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 72, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos veterinários para suprir as demandas do Centro de Tratamento Animal pertencente ao Município, em atendimento a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Município de Campo Alegre de Goiás. PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS De: 08/05/2025 às 15h00min. Até: 16/05/2025 às 07h00min. PERÍODO DE LANCES De: 16/05/2025 às 08h00min. Até: 16/05/2025 às 13h00min. PS.: HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA SABRINA SILVA FRANÇA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2025 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (Processo Administrativo n.º 005110/2025) Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.285 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviço na alimentação e acompanhamento no que se refere a quantitativo e valores dos itens licitados dos contratos já em vigor oriundos de licitação e/ou dispensa junto ao Departamento de Almoxarifado. Prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria administrativa em compras públicas, contratos e apoio na execução e elaboração dos procedimentos em geral, no que se refere a classificação quanto a material de consumo e/ou permanente em conformidade com o MCASP da STN e Prestação de Serviços de Administração, Gerenciamento e Controle de Frota, de forma a atender as normas legais que regem a matéria Fundo Municipal de Saúde e Saneamento Básico de Campo Alegre de Goiás. Campo Alegre de Goiás-GO, 8 de maio de 2025. SABRINA SILVA FRANÇA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2025 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO (Processo Administrativo n.º 004215/2025) Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.285 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço para oficinas de formação para classe artística campo alegrense, na 3ª Conferência Municipal de Cultura, que será realizada na 1ª quinzena de julho de 2025 em atendimento as necessidades da Secretaria de Cultura e Economia Criativa de Campo Alegre de Goiás. Campo Alegre de Goiás-GO, 8 de maio de 2025. SABRINA SILVA FRANÇA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato nº 153/2025 e Extratos de Rescisão Publicado no DOU Seção 3 Pagina 294 do dia 09/05/2025; Onde se lê: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS; Leia-se: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELOS DE GOIÁS. O Restante permanece o mesmo PREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 - SRP Registro de preço. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo: menor preço por item. Finalidade: futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, como: gêneros alimentícios básicos perecíveis e não perecíveis de mercearia para secretaria municipal de saúde e seus departamentos: hospital municipal de saúde, unidade básica Doutor Vivaldo Palma Lima Neto e vigilância em saúde, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Diorama-GO. Para o período do exercício de 2025. Conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital. A Secretaria Municipal De Saúde De Diorama-GO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 22 de maio de 2025, às 08h00min (oito horas), na sede administrativa do município, licitação pública na modalidade pregão presencial. As empresas interessadas em participar desta licitação, deverão retirar cópia do edital de Pregão Presencial nº. 04/2025, na Sede da Prefeitura Municipal de Diorama-GO, onde poderá ser adquirido, nos dias úteis, no horário compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min horas às 17h00min, pelo telefone (64) 3689-1101, ou pelo site https://www.diorama.go.gov.br/. Diorama-GO, 9 de maio de 2025. ODAIR CARLOS COSTA DOS SANTOS Pregoeiro