DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051200264 264 Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE EDÉIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE EDÉIA-GO, manifesta interesse em obter propostas adicionais mais vantajosa, nos termos do art. 75, II, § 3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para a Dispensa de Licitação, visando a contratação de empresa especializada para fornecimento de Equipamentos de Informática, conforme especificações e quantidades estabelecidas, nos moldes constantes do Termo de Referência, conforme especificações do Processo Administrativo nº 1392/2025, nos termos do artigo 72, § único, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Os interessados deverão encaminhar proposta de preço pelo site www.edeia.go.gov.br, ou entregar no Departamento de Compras, da Prefeitura Municipal de Edéia-GO, até o dia 14/05/2025 às 17:00. Edéia-GO, 9 de maio de 2025. PAULO HENRIQUE PIRES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O MUNICÍPIO DE EDÉIA-GO, através de seu Pregoeiro, torna público que realizará através da PLATAFORMA BLL, às 09h01min do dia 23 de maio de 2025, a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 004/2025, do tipo menor preço por item, visando a contratação, via registro de preços, objetivando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, a serem destinadas à composição da MERENDA ESCOLAR e, desta forma, atender os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Edéia. Todos os critérios e condições constam no referido Edital, que se encontra afixado no Placar Oficial da Prefeitura e no site www.edeia.go.gov.br e www.bll.org.br Edéia - GO, 9 de maio de 2025. PAULO HENRIQUE PIRES PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 O MUNICIPIO DE FORMOSA, Estado de Goiás, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 19.687.531/0001-22, telefone: (61) 3631-4597, torna-se público para conhecimento dos interessados que receberá inscrição de proposta nos dias 13 a 19 de maio de 2025 das 8h às 11h e 13h às 17h, por meio do e-mail [email protected] ou por meio de protocolo diretamente na Secretária Municipal de Cultura, endereço Praça Rui Barbosa, nº 342, Centro, Formosa, decorrente do CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ESPA ÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI 14.399/2022), MARCO CULTURAL (LEI 14.903/2024), COM A FINALIDADE DE CONTEMPLAR AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA - GO conforme edital e documentos anexos do processo nº 10391/2025 que podem ser consultado no PNCP, no site do Município. Formosa - GO, 9 de maio de 2025. BRUNO ALVES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 O MUNICIPIO DE FORMOSA, Estado de Goiás, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 19.687.531/0001-22, telefone: (61) 3631-4597, torna-se público para conhecimento dos interessados que receberá inscrição de proposta nos dias 13 a 19 de maio de 2025 das 8h às 11h e 13h às 17h, por meio do e-mail [email protected] ou por meio de protocolo diretamente na Secretária Municipal de Cultura, endereço Praça Rui Barbosa, nº 342, Centro, Formosa, decorrente do CHAMAMENTO PÚBLICO PARA "PONTOS DE CULTURA DE FORMOSA" COM A FINALIDADE DE CONTEMPLAR AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA ATRAVES DO RECURSO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB), conforme edital e documentos anexos do processo nº 10391/2025 que podem ser consultado no PNCP, no site do Município. Formosa - GO, 9 de maio de 2025. BRUNO ALVES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 O MUNICIPIO DE FORMOSA, Estado de Goiás, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 19.687.531/0001-22, telefone: (61) 3631-4597, torna-se público para conhecimento dos interessados que receberá inscrição de proposta nos dias 13 a 19 de maio de 2025 das 8h às 11h e 13h às 17h, por meio do e-mail [email protected] ou por meio de protocolo diretamente na Secretária Municipal de Cultura, endereço Praça Rui Barbosa, nº 342, Centro, Formosa, decorrente do CHAMAMENTO PÚBLICO DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS COM A FINALIDADE DE CONTEMPLAR AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA - GO ATRAVES DE RECURSO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) conforme edital e documentos anexos do processo nº 10391/2025 que podem ser consultado no PNCP, no site do Município. Formosa - GO, 9 de maio de 2025. BRUNO ALVES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 5/2025 O Município de Goianésia faz, a saber, aos interessados que fará realizar às 9:00 (nove horas) do dia 26 de maio de 2025 em sua sede, situada na Rua 33 n.º 453 - Setor Sul, neste município em sessão publicada, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico-SRP, do tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios - PNAE, conforme descrito no edital e seus anexos que estarão disponíveis junto ao site www.goianesia.go.gov.br e www.bnc.org.br Informações complementares no endereço acima citado ou pelo telefone (062) 3389- 9449. Goianésia - GO, 9 de maio de 2025. RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 O Agente de Contratação do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2025, tipo: Menor preço. Objeto: Aquisição de implemento agrícola, através de emenda parlamentar nº 202440580003 Plano de Ação: 09032024-073495/2024 de transferência especial do Deputado Federal Professor Alcides conta crédito 6672026-5, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Goiás e demais secretarias, Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 12/05/2025 até às 13h00min do dia 22/05/2025. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 22/05/2025 às 14h01min. O edital estará disponível nas Plataformas Eletrônicas: http://www.bll.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais e no site http://www.goias.go.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal de Goiás. Município de Goiás, 9 de maio de 2025. DAVID DA SILVA TORRES PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIATUBA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 O Fundo Municipal De Saúde De Goiatuba, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento de interessados, que realizar-se, dia a partir do dia 12/05/2025, o chamamento público para Credenciamento de empresas especializadas na realização de exames laboratoriais para diagnóstico, em atendimento à população usuário da rede municipal de saúde de Goiatuba - GO). O presente edital estará à disposição dos interessados na sede do Fundo Municipal de Saúde, pelo site: www.goiatuba.go.gov.br. Goiatuba - GO, 9 de maio de 2025. LUCIANA APARECIDA MARTINS DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO 13573/2024 - REPUBLICAÇÃO O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público a Contratação Semi- Integrada Para Desenvolvimento dos Projetos Executivos de Engenharia, Execução de Todas As Etapas e Ações Necessárias, Bem Como Cumprimento de Todas As Obrigações e Condicionantes Requeridas No Processo de Licenciamento Ambiental e Execução das Obras de Reforma / Restauração da Ponte Affonso Pena Localizada No Rio Paranaíba Divisa Entre Itumbiara/Go e Araporã/Mg, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão de obra, serviços complementares e demais que envolvem a execução do objeto, conforme especificações e condições definidas na Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Projeto Básico, que constituem parte desta concorrência, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. Critério de Julgamento: Menor Preço, Forma de adjudicação: Global. AS especificações se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. NOVA DATA DE ABERTURA: Dia 03/07/2025 às 08:00hs; no Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara-GO, 9 de maio de 2025. ELZA RIBEIRO DE ARAÚJO Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTIVIDIU DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato Do Segundo Termo Aditivo Ao Edital De Credenciamento Nº 1/2025 - FMS Objeto: Inclusão De Cargos E Alteração De Valores No Edital De Credenciamento Nº 001/2025. Cargos Incluídos: Médico Clínico Geral, Médico Obstetra, Médico Obstetra Auxiliar, Técnico De Enfermagem E Enfermeiro. Valores Alterados: Plantões Médicos (R$ 18,75/H), Enfermeiro, (R$ 29,69/H), Técnico Em Enfermagem (R$ 20,79/H), Motorista Socorrista (R$ 19,97/H) E Prótese Dentária (R$ 280,00 Por Peça). Salety Ferreira Coelho - Gestora Do FMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNÓPOLIS EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1280/2025 . .LICITAÇÃO/ MODALIDADE .CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025 . .F U N DA M E N T AÇ ÃO .O presente instrumento contratual está fundamentado na Concorrência Eletrônica nº 002/2025 com fulcro na lei de licitações e contratos administrativos nº. 14.133 de 1º de abril de 2021, Decreto municipal nº 131/2023 que regulamenta aplicação da lei 14.133/2021. . .DESCRIÇÃO DO SERVIÇO .Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de obra de revitalização e adequação da Praças das Mães, Praça Cívica/mutuns, Praça dos Três poderes e Praça da Matriz, Proposta nº 024921/2024, conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. . .VIGÊNCIA DO CONTRATO .14/04/2025 á 30/09/2028 . .DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA .03.18.04.122.501.2.038.44.90.51 Ficha: 276 Fonte: 123 Sub: 00 . .CO N T R AT A N T E .Fundo Municipal de Mutunópolis - Goiás . .CO N T R AT A DA .RUI MARCELINO DA COSTA . .CNPJ .CNPJ: 12.226.465/0001-44 . .VALOR DO CONTRATO .R$ 310.000,00 (Trezentos e dez mil reais) . .NÚMERO DO CONTRATO .025/2025 . .DAT A .14/04/2025 CERTIFICO e DOU FÉ, que, o presente extrato resumido de contrato foi devidamente publicado no Placar da Prefeitura Municipal, Doe, Dou, Portal de Transparência de Mutuópolis e No Diário Oficial Municipal Online / Agm. Mutunópolis Go, 14/04/2025 - Maria Aparecida de Lima - Gestora Municipal