DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Uruana/Secretaria Municipal de Saúde, leva ao conhecimento dos interessados, licitação objetivando a aquisição de equipamento permanente conforme Proposta n.º 11163358000124002, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Uruana - GO. DATA DE ABERTURA: 28 de maio de 2025, horário: 14h00min; Sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Nacional de Compras - BNC". Maiores informações poderão ser retiradas na Secretaria Municipal de Administração, situado na Praça João Rocha Borges, S/n.°, Setor Centro, Uruana - GO., fone (0xx62) 3344-1185, no horário de expediente e/ou pelo site: www.uruana.go.gov.br. Uruana - GO, 9 de maio de 2025. MIRIAN BATISTA BARROSO OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAIOSES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 42/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202505077-CPLPMA do tipo: Menor preço por ítem para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de carteiras escolares, móveis tipo escritório e móveis planejados, para atendimento da Prefeitura Municipal de Araioses. O certame se realizará ás 08:00 hs do dia 23 DE MAIO de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 43/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202505078-CPLPMA do tipo: do tipo: Menor Preço por global e que tem por Objeto: Registro de Preço para futuro e eventual prestação de serviços continuados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, contemplando os serviços apoio administrativos, operacional e técnico para atendimento da Prefeitura Municipal de Araioses. O certame se realizará ás 10:00 hs do dia 23 DE MAIO de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 44/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202505079-CPLPMA do tipo: Menor preço por ítem para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de expediente para atendimento da Prefeitura Municipal de Araioses. O certame se realizará ás 14:00 hs do dia 23 de maio, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs PREGÃO ELETRONICO Nº 45/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico (Processo Administrativo nº. 202505080-CPLPMA do tipo: Menor preço global para contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção de poços para atendimento da Prefeitura Municipal de Araioses. O certame se realizará ás 16:00 hs do dia 23 de maio, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs Araioses-MA, 7 de maio de 2025 GILSON VERAS NUNES PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1003113001/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10031130/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Axixa/MA e a Empresa L S EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP, CNPJ nº 18.538.150/0001-19. OBJETO: Aquisição de Material Esportivo para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração de Axixá - MA. VIGÊNCIA: 08/05/2025 a 08/05/2026, valor: R$ 185.721,08 (Cento e oitenta e cinco mil, setecentos e vinte e um reais e oito centavos), MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21, RECURSOS: Próprios. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1003113002/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10031130/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Axixa/MA e a Empresa L S EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP, CNPJ nº 18.538.150/0001-19. OBJETO: Aquisição de Material Esportivo para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Axixá - MA. VIGÊNCIA: 08/05/2025 a 08/05/2026, valor: R$ 59.926,57 (Cinquenta e nove mil, novecentos e vinte e seis reais e cinquenta e sete centavos), MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21, RECURSOS: Próprios. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1003113003/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10031130/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Axixa/MA e a Empresa L S EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP, CNPJ nº 18.538.150/0001-19. OBJETO: Aquisição de Material Esportivo para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Axixá - MA. VIGÊNCIA: 08/05/2025 a 08/05/2026, valor: R$ 253.680,36 (Duzentos e cinquenta e três mil, seiscentos e oitenta reais e trinta e seis centavos), MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21, RECURSOS: Próprios. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1003113004/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10031130/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Axixa/MA e a Empresa L S EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP, CNPJ nº 18.538.150/0001-19. OBJETO: Aquisição de Material Esportivo para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Axixá - MA. VIGÊNCIA: 08/05/2025 a 08/05/2026, valor: R$ 122.530,71 (Cento e vinte e dois mil, quinhentos e trinta reais e setenta e um centavos), MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21, RECURSOS: Próprios. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, por meio do Agente de Contratação, torna público aos interessados, nos termos da Lei Federal N° 14.133/2021 de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, a SUSPENSÃO da Licitação modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025, objetivando a Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica em diversos locais no Município de Bom Jardim/MA. Através do Contrato de Repasse Convenio com a Caixa Econômica Nº 970025/2024/MESP/CAIXA. A realização da sessão estava prevista para a data de 20 de maio de 2025 às 10h00min (dez horas) - horário local de Bom Jardim/MA. A nova data será publicada nos diários oficiais. Informações Através do site www.bomjardim.ma.gov.br. No Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) / No sistema do TCE/SINC (https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata).Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Bom Jardim/MA, 8 de maio de 2025. JÂNIO GOMES SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250751/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa EVOKE CONSTRUCAO CIVIL E TERRAPLENAGEM LTDA inscrita no CNPJ: 40.591.611/0001-76, com sede na Rua das Palmeiras / das Pitangas, QD.78, nº 07, Bairro Renascença, CEP 65.075-300, São Luís - MA. OBJETO: Contratação de empresa para construção de uma escola de 2 salas, a ser executada na Vila Quadra São João, de interesse do município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 041/2023 e demais legislações aplicáveis. VALOR: O valor total é de R$ 650.381,66 (seiscentos e cinquenta mil e trezentos e oitenta e um reais e sessenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO. ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNIDADE: 02.03 - FUNDEB. PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0017 1.163.0000 MANUTEN Ç ÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO DO FUNDEB VAAT - ENSINO FUNDAMENTAL. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato se inicia na data da assinatura e terá vigência até 03 de setembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 06 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Deybson Muniz, pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJARI EXTRATO DO CONTRATO Nº 55/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 03/2025. PARTES: MUNICÍPIO DE CAJARI/MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa PESE PERFURAÇÕES DE POÇOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 02.279.005/0001-20. OBJETO: contratação de empresa especializada para a construção de uma escola com cinco salas de aula, no povoado Mela Grande, em Cajari/MA, conforme condições e especificações apresentadas no Anexo I - Projeto Básico do Edital e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 8.022.171,68 (oito milhões, vinte e dois mil, cento e setenta e um e sessenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 PODER EXECUTIV O, 06 MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE. CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12 361 0019 1029 0000 CONST. REFOR. E AMPLIAÇÃO DE UNID. ESCOLARES E QUAD. ESPORTE; NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 PODER EXECUTIVO, 07 FUNDO MANUT.DESENVOLVIMENTO EDUC. BASICA - FUNDEB; CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12 361 0019 2030 0000 MANUT. DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 30% - ADMINISTRATIVO; NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2025. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com início a partir de sua assinatura e a obra será executada no prazo de 12 (doze) meses, ambos podendo ser prorrogados na forma da legislação vigente. ASSINATURAS: P/ CONTRATANTE: Sra. Rosana Cristina Leite Braga, Secretária Municipal de Educação; P/ CONTRATADA: Isabel Guerra Goncalves Aroucha, Representante Legal da empresa PESE PERFURAÇÕES DE POÇOS E SERVIÇOS LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025- .PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0501.02.04.5/2025, ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2025. OBJETO: fornecimento de medicamentos e insumos hospitalares destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Cedral - MA, Publicado na Imprensa Nacional - DOU, N046, seção 03 segunda-feira, 10 de março de 2025 - Imprensa Nacional ONDE LÊ: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. PODER EXECUTIVO; 02.08- sec. municipal de saúde-10.122.0003.2042.0000- Manutenção da Secretaria de Saúde-3.3.90.30.00, Material de Consumo. LEIA SE: 02. PODER EXECUTIVO; 02.08SEC. MUNICIPAL DE SAÚ D E 10.301.0004.2207.0000Manut. e Custeio das Unidades de Saúde; 3.3.90.30.00Material de Consumo. 02.PODER EXECUTIVO, 02.08SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE; 10.302. 0028.2225.0000Co- Participação municipal no MAC; 3.3.90.30.00Material de Consumo. Tornando se inalterado os demais atos. Cedral/MA, 28 de fevereiro de 2025 BARBARA MARIA COSTA CASTRO Secretária Municipal de Saúde