DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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A sessão será realizada através do Portal BRConectado, pelo endereço eletrônico www.comprasdavinopolis.com.br, com data de abertura agendada para 23 de maio de 2025 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.davinopolis.ma.gov.br, no endereço eletrônico www.comprasdavinopolis.com.br, maiores informações [email protected] Davinópolis-MA, 9 de maio de 2025. LUÍZ NILDO ALENCAR DE LIMA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° termo aditivo. ref. ao contrato de n°. 014/2025. objeto: o presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) nos itens descritos no contrato, nos termos da lei 8.666/93 e suas alterações, e previstos nos autos do PREGÃO ELETRÔNICO 031/2023-SRP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO, estado do MARANHÃO, neste ato representada pela SECRETÁRIA: MARIANA PEIRA LEITE, Secretária Municipal De Saúde. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA EXATA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF N. º 69.431.047/0001-06, neste ato representada pela SRA. MARIA SARA GALDINO BORGES. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do seu Agente de Contratação, Portaria nº 108/2025, retifica a publicação no Diário Oficial da União, Sessão 3, ISSN 1677-7069, Nº 82, segunda feira, 5 de maio de 2025, pag. 382, onde se lê: torna público aos interessados que realizará as 09h00min, horário de Brasília, do dia 16 de maio de 2025; leia -se: torna público aos interessados que realizará as 09h00min, horário de Brasília, do dia 23 de maio de 2025. Permanecendo: modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, objetivando o registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de carteiras e conjuntos escolares para atender as necessidades das unidades da rede municipal de ensino da Secretaria de Educação - SEMED do Município de Igarapé do Meio - MA, durante 12 (doze) meses, na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes. A sessão pública será realizada através do site: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/, Portal da Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC-Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4. Igarapé do Meio - Ma. ANTÔNIO MARCOS NASARÉ SILVA. Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do seu Agente de Contratação, Portaria nº 108/2025, através do Processo nº 0603.1/2025, retifica a publicação no Diário Oficial da União, Sessão 3, ISSN 1677-7069, Nº 82, segunda feira, 5 de maio de 2025, pag. 382, onde se lê: torna público aos interessados que realizará as 14h00min, horário de Brasília, do dia 16 de maio de 2025; leia -se: torna público aos interessados que realizará as 14h00min, horário de Brasília, do dia 23 de maio de 2025. Permanecendo: modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, objetivando o registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para o Município de Igarapé do Meio - MA, durante 12 (doze) meses, na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes. A sessão pública será realizada através do site: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/, Portal da Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC- Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4. Igarapé do Meio - Ma. ANTÔNIO MARCOS NASARÉ SILVA. Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do seu Agente de Contratação, Portaria nº 108/2025, através do Processo nº 0603.2/2025, retifica a publicação no Diário Oficial da União, Sessão 3, ISSN 1677-7069, Nº 82, segunda feira, 5 de maio de 2025, pag. 382, onde se lê: torna público aos interessados que realizará as 09h00min, horário de Brasília, do dia 19 de maio de 2025; leia -se: torna público aos interessados que realizará as 09h00min, horário de Brasília, do dia 26 de maio de 2025. Permanecendo: licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, objetivando o registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais e artigos de metal para compor praças e avenidas do Município de Igarapé do Meio - MA, durante 12 (doze) meses, na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes. A sessão pública será realizada através do site: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/, Portal da Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC-Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4. Igarapé do Meio - Ma. ANTÔNIO MARCOS NASARÉ SILVA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Na publicação do aviso da licitação, efetuada no Diário Oficial da União do dia 08/05/2025, edição 85, seção 3, página 365, onde se lê: data de abertura agendada para 23 de Maio de 2025 às 09:00, leia-se data de abertura agendada para 26 de Maio de 2025 às 10:00. As demais condições permanecem inalteradas. Nova Olinda do Maranhão (MA), 8 de Maio de 2025 CRISTINA DE SOUSA COELHO Secretária de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Maranhão - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais permanentes para unidade básica de saúde.. A sessão será realizada através do Portal Licita Nova Olinda, pelo endereço eletrônico www.licitanovaolindama.com.br, com data de abertura agendada para 23 de Maio de 2025 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.novaolinda.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Nova Olinda, www.licitanovaolindama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Nova Olinda do Maranhão (MA), 6 de Maio de 2025 CRISTINA DE SOUSA COELHO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do seu Agente de Contratação, Portaria nº 108/2025, através do Processo nº 2703.1/2025, retifica a publicação no Diário Oficial da União, Sessão 3, ISSN 1677-7069, Nº 82, segunda feira, 5 de maio de 2025, pag. 382, onde se lê: torna público aos interessados que realizará as 14h00min, horário de Brasília, do dia 19 de maio de 2025; leia -se: torna público aos interessados que realizará as 14h00min, horário de Brasília, do dia 26 de maio de 2025. Permanecendo: licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, objetivando o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e manutenção de poços artesianos, com fornecimento de peças para atender as necessidades do Município de Igarapé do Meio/MA, período de 12 (doze) meses, durante 12 (doze) meses, na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes. A sessão pública será realizada através do site: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/, Portal da Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC-Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4. Igarapé do Meio - Ma. ANTÔNIO MARCOS NASARÉ SILVA. Agente de Contratação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO N.º 001/2025, decorrente do Contrato N.º 01090701/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º 001/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU LO RAMOS e LIDER ENGENHARIA LTDA-EPP sob CNPJ nº 02.466.210/0001-03. ESPÉCIE: Termo de Aditivo. OBJETO: Aditivar o prazo de execução dos serviços de construção de quadra poliesportiva com vestiário - padrão FNDE, no Bairro São Raimundo no município de Paulo Ramos/MA conforme Convênio nº 5604 FNDE, por igual período. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias, ficando o seu término prorrogado para 27 de agosto de 2025. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA - Prefeito Municipal, pela CONTRATANTE e o Sr. RAIMUNDO SARAIVA DE SOUSA - Proprietário, pela CONTRATADA. Paulo Ramos/MA, 29 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2025 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que fica adiada para o dia 22/05/2025, às 10:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 19/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção em geral, elétrico e hidráulico. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail [email protected] Penalva/MA, 7 de maio de 2025. NILZIRAN NUNES PINTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2025 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que fica adiada para o dia 23/05/2025, às 10:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 20/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva de veículo, sem fornecimento de peças. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 7 de maio de 2025. NILZIRAN NUNES PINTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de PRESIDENTE JUSCELINO-MA, CNPJ: 06.003.891/0001-16, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, comunica que na publicação veiculada nesse diario em: 08/05/2025 edição da seção 3 issn 1677-7069 nº 85, quinta- feira, 8 de maio de 2025. onde se lê: Mauro Ricardo Siva Cardoso, Secretário Municipal de Administração. Leia-se: Thamiris Cristina Silva Rabelo, Secretaria Municipal de Educação. Presidente Juscelino/MA, 8 de Maio de 2025. THAMIRIS CRISTINA SILVA RABELO Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº Nº 01.006.01/2025; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR-PNATE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MA, pelo período de 12 (doze) meses; PROC: 01.006/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21 de 01 de abril de 2021; DATA DE ASSINATURA: 07/05/2025. EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA A J BARBOSA LTDA, CNPJ: 42.427.729/0001-99, localizada na RUA DAS FLORES, N° 71, CENTRO, ZÉ DOCA - MA, CEP: 65365-000, no valor total de R$ 2.020.800,00 (dois milhões, vinte mil e oitocentos reais).