DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051200283 283 Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 O Município de Tupaciguara/MG torna público a publicação do processo licitatório nº. 046/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº. 016/2025 objetivando a Aquisição de veículo 5 lugares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a emenda parlamentar por meio da proposta de nº14819606000124003-2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão será realizada no dia 28/05/2025 às 09:00hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao- eletronico-2025/ e no licitanet, na sede do departamento e no mural, gratuitamente. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Torna Público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 022/2025 Tipo: Menor Preço por Item, destinado ao Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção incluindo itens elétricos, hidráulicos, madeiras, acabamentos, ferragens, ferramentas em geral, artefatos de cimento, materiais para irrigação, materiais de pintura, telhas, gradis, britas, granito e demais materiais correlatos em atendimento as Secretarias Municipais do Município de Turmalina/MG, que será regido pela LF 14.133/2021, Decretos Municipais 127/2023 (regulamenta dispositivos da LF 14.133/2021), 129/2023 (regulamenta o Sistema de Registro de Preços) e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), LC 123/2006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 26/05/2025, Data e Horário de Abertura da Sessão: 26/05/2025 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelos telefones (38) 3527-1257 Ramais 210 e 211 e (38) 93300-4972 no horário de 08h00hs às 16h00hs, pelo e-mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo sistema https://licitar.digital/. Em 8 de maio de 2025. GABRIEL GOMES CORDEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024 Repetição Republicação em razão de alteração de item. Sistema de registro de preços. Processo licitatório com item de ampla concorrência, item com reserva de cota preferencial às ME/EPP/EQUIP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual fornecimento de materiais de expediente, em atendimento às Secretarias de Administração - SAD, da Saúde - SMS, de Educação - SEMED e de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 12/05/2025. Fim do recebimento das propostas/Início da Sessão Pública: Às 08h do dia 23/05/2025. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h do dia 23/05/2025. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 757.514,18. Fontes de recursos: Recursos Não Vinculados de Impostos / Transferências de Convênios e Outros Repasses Vinculados à Assistência Social / Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS / Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social / Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual / Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde / Outros Recursos Não Vinculados. Informações: O Edital estará disponível a partir das 16h do dia 12/05/2025 através dos seguintes acessos: Portal Eletrônico Oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br;Plataforma Eletrônica de Licitações AMM LICITA (Licitar Digital), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba-MG, 5 de maio de 2025. TACIANA DE CASTRO BALDUÍNO Secretária de Administração (*)Republicado por alteração de item, Publicado 12/07/2024, seção 3, página 133 e 134. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Concorrência Eletrônica Nº 003/2025 a realizar-se no dia 27/05/2025 às 08:30h. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para a construção da Creche Pré-Escolar tipo I na Comunidade de São Vicente I, deste município de Varzelândia/MG, de acordo com suas especificações, conforme projetos e planilha. Edital disponível no portal de compras públicas e portal nacional de contratações públicas. VITOR GABRIEL JACOME NUNES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2025 - Registro de Preços nº 10/2025 - Modalidade Pregão nº 14/2025, na forma presencial, do tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 09/2021, Decreto Municipal nº 18/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas e caminhões para o Município, de acordo com o Termo de Referência. Credenciamento e abertura dos envelopes:29/05/2025 às 09:00 horas. Local: Avenida Alcino Bicalho, nº 331, Bairro Fava, Vieiras/MG. Melhores informações no telefone 0800 755 1001 e e-mail [email protected] ANA PAULA BREIJÃO MANSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO N° 2/2024 Repetição Processo Licitatório nº 96/2024 - A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através do Leiloeiro Oficial, Paschoal Costa Neto, torna público a realização de "Leilão Público Online", visando à alienação dos bens imóveis, pertencentes ao Município de VISCONDE DO RIO BRANCO de áreas fracionadas no Cemitério Municipal São João Batista - será realizado no dia 05 de junho de 2025, à partir das 10:00 horas, no Endereço: site www.gpleiloes.com.br.com.br. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações: [email protected]. JORDANA TEIXEIRA DA LUZ Agente de Contratação ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Decorrente: Inexigibilidade de Licitação n° 002/2024-SEMEC. Contratante: Município de Abaetetuba Através do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação, Cnpj nº 53.445.070/0001-10. Objeto: Aditamento de Prazo de 12 (Doze) Meses ao Termo de Contrato nº 180324-002, Oriundo da Inexigibilidade de Licitação n° 002/2024-Semec Que Tem Por Objeto Locação do Imóvel Situado no Ramal do Murutinga, Sn, Murutinga, Zona Rural, Cep 68440-000 Abaetetuba/Pa, Tendo Como Finalidade Precípua o Funcionamento do Espaço Anexo da Emeif Maximiano Antônio Rodrigues, Visando Atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Contratado: Associação Obras Sociais da Diocese de Abaetetuba, Cnpj nº 02.727.757/0001-07. Termo Aditivo Tem a Prorrogação de Prazo Contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 18 de março de 2025 a 18 de março de 2026, nos termos art.107 da lei 14.133/2021. EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025/0211-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 011/2025-SEMEC. Objeto: Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios (Alimentação Escolar), ao Longo de 12 Meses, Para o Município de Abaetetuba. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.763.283/0001-01. CONTRATO ADM.: Nº 020525-002. Contratada: J C dos S. Gomes Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 20.917.264/0001-11. O valor deste contrato é de R$ 6.043.360,85 (seis milhões, quarenta e três mil, trezentos e sessenta reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025/0211-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 011/2025-SEMEC. Objeto: Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios (Alimentação Escolar), ao Longo de 12 Meses, Para o Município de Abaetetuba. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.763.283/0001-01. CONTRATO ADM.: Nº 020525-003. Contratada: A P S Castro Comércio Ltda, CNPJ: 25.080.014/0001-93. O valor deste contrato é de R$ 81.060,00 (oitenta e um mil, sessenta reais). Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025/0211-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 011/2025-SEMEC. Objeto: Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios (Alimentação Escolar), ao Longo de 12 Meses, Para o Município de Abaetetuba. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.763.283/0001-01. CONTRATO ADM.: Nº 020525-004. Contratada: Distribuidora Mesquita Ltda, CNPJ: 55.346.592/0001-90. O valor deste contrato é de R$ 2.446.001,50 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil, um reais e cinquenta centavos). Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025/0211-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 011/2025-SEMEC. Objeto: Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios (Alimentação Escolar), ao Longo de 12 Meses, Para o Município de Abaetetuba. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.763.283/0001-01. CONTRATO ADM.: Nº 020525-005. Contratada: M M G da Silveira, CNPJ: 01.863.280/0001-24. O valor deste contrato é de R$ 1.298.925,00 (um milhão, duzentos e noventa e oito mil, novecentos e vinte e cinco reais). Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025/0211-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 011/2025-SEMEC. Objeto: Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios (Alimentação Escolar), ao Longo de 12 Meses, Para o Município de Abaetetuba. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.763.283/0001-01. CONTRATO ADM.: Nº 020525-006. Contratada: Comercial Pangeia Ltda, CNPJ: 52.813.999/0001-91. O valor deste contrato é de R$ 1.434.893,75 (um milhão, quatrocentos e trinta e quatro reais, oitocentos e noventa e três reais, setenta e cinco centavos). Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025/0211-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 011/2025-SEMEC. Objeto: Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios (Alimentação Escolar), ao Longo de 12 Meses, Para o Município de Abaetetuba. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.763.283/0001-01. CONTRATO ADM.: Nº 020525-007. Contratada: R & C Martins Comercio Ltda - Epp, CNPJ: 18.175.732/0001-88. O valor deste contrato é de R$ 149.757,00 (cento e quarenta e nove mil, setecentos e cinquenta e sete reais). Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025/0211-001-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔ N I CO Nº 011/2025-SEMEC. Objeto: Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios (Alimentação Escolar), ao Longo de 12 Meses, Para o Município de Abaetetuba. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.763.283/0001-01. CONTRATO ADM.: Nº 020525-008. Contratada: Marielza M de Souza, CNPJ: 27.838.699/0001-10. O valor deste contrato é de R$ 824.960,00 (oitocentos e vinte e quatro mil, novecentos e sessenta reais). Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2026. EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 050525-001. Processo Administrativo nº 2025/2801-002-SEMEIA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 009/2025-SRP. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Locação de Veículos Pesados, Com Motorista e Combustivel, Visando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente De Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba, através do(a) Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal, CNPJ/MF nº 42.408.173/0001-93. Contratada: Inove Fornecimentos e Serviços, CNPJ 49.777.074/0001-28. Valor Global: R$ 152.550,00 (cento e cinquenta e dois mil e quinhentos e cinquenta reais). Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025-CC/SESMAB/FMS O Município de Abaetetuba, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que às 09h do dia 22 de maio de 2025, realizará licitação na modalidade pregão, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Federal nº 11.246/2022, Instrução Normativa SEGES/ME nº 77, de 2022, Decreto Municipal nº 202/2024, de 22 de Janeiro de 2024, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, no que couber, e as exigências estabelecidas no Edital, na forma eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, modo de disputa aberto,