DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abaetetuba/Pa, 9 de maio de 2025 RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90021/2025, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 23/05/2025 às 14:00 horas, 2025 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José n° 120, Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, [email protected]. MANUELLA BAIA AFONSO Agente de Contratação AVISO DE PRORROGAÇÃO O Município de Acará/PA torna público, a quem possa interessar, PRORROGAÇÃO da sessão de abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SPR nº 90004/2025, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTOS E MUROS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. INFORMAMOS que a sessão de abertura será PRORROGADA para o dia 26 de maio de 2025 as 09:00h (Horário de Brasília) Pelo princípio da conveniência e oportunidade da administração pública. Edital disponível: https://acara.pa.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, [email protected] . MANUELLA BAIA AFONSO. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4/2025 - SRP PREGÃO ELETRÔNICO SRP 5/2025 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e SANTA CLARA SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ 03.847.296/0001-79. A vigência desta Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses a contar da assinatura, admitida a sua prorrogação nos termos do Art. 84 da Lei nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 1.862.357,00, Data da assinatura: 08 de maio de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.945/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 4/2025 Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA J N MARTINS DOS SANTOS LTDA, CNPJ 27.347.298/0001-67. O valor deste contrato é de R$ 20.066,57. O prazo de vigência contratual terá início no dia da assinatura do contrato. Data da assinatura: 09 de maio de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.946/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 4/2025 Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA J N MARTINS DOS SANTOS LTDA, CNPJ 27.347.298/0001-67. O valor deste contrato é de R$ 75.300,00. O prazo de vigência contratual terá início no dia da assinatura do contrato. Data da assinatura: 09 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 107.2025.04.8.02-SEMSA Origem: Pregão Eletrônico Nº 02/2025 SEMSA, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER-PA, inscrito no CNPJ sob o N° 12.278.544/0001-07 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO RADIOLÓGICO DIGITAL DE FÁBRICA COM COMANDOS DE PARÂMETROS DE RAIOS X INTEGRADOS AO SOFTWARE, DETECTOR E EQUIPAMENTO COM REGISTRO ÚNICO NA ANVISA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALENQUER-PA. CONTRATADA: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.647.278/0001-95. CONTRATO: 107.2025.04.8.02-SEMSA, valor global de R$ 689.990,00 (seiscentos e oitenta e nove mil e novecentos e noventa reais). Vigência: 30 de abril de 2025, extinguindo-se em 30 de abril de 2026. Rep: DIONELSON SIQUEIRA MARINHO, Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 O Município de Alenquer-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no dia 23/05/2025 - 08:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A TENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE E DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ALENQUER-PA, O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. NILSON AFONSO CORREA FONSECA pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 8/2024 Contratante: Fundo Municipal De Saúde De Altamira. Contratada: D P Aguiar LTDA. CNPJ: 33.834.782/0001-13. Contrato nº 24-1118- 001. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e insumos odontológicos. vigência 01/04/2025 a 01/04/2026. Ass.: Altamira/PA, 21/03/2025 EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº. 023/2024 - Contratante: Fundo Municipal de Assistência e Promoção Social. Contratada: R F Barile LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.230.269/0001-46, contrato nº. 25- 0416-003, valor R$ 195.523,80. Objeto: Aquisição de materiais de kit maternidade. Ass.: Altamira/PA, 16/04/2025 EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO Nº. 012/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Empresa: LABOCLIN CENTRO INTEGRADO DE DIAGNÓSTICO LTDA, CNPJ: 13.620.194/0001-70, contrato nº. 25- 0410-001, valor R$ 1.291.811,44. Vigência: 17/04/2025 a 10/04/2025; Objeto: Contratação De Empresa(S) Empecializada(S) Para Prestação De Serviços De Exames Laboratoriais. Ass.: Altamira/Pá, 17/04/2025 EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº. 012/2024 - Contratante: Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social. Contratada: R F Barile LTDA, CNPJ nº 29.230.269/0001-46, contrato nº. 25-0416-001, valor R$ 4.242,42 e P R S DE CASTRO LTDA, CNPJ nº 36.620.827/0001-45, 25-0416-002, valor R$ 45.795,42. Vigência: 16/10/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, utensílios de cozinha, gás de cozinha e água, destinada à casa de apoio de altamira, localizada na capital Belém, especificados nos itens do Termo de Referência. Ass.: Altamira/Pá, 16/04/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 - FMS Objeto: CONTRATAÇÃO DE FORMA EMERGENCIAL DE EMPRESA E/OU ENTIDADE ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE ENFERMAGEM EM REGIME PLANTONISTA, REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS, REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ESPECIALIZADOS E REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ANAPU. Empresa: INSTITUTO AZAEL inscrita do CNPJ (Mf) sob o nº 01.129.813/0001-49, Valor: R$ 2.828.670,50 (Dois Milhões, oitocentos e vinte e oito mil, seiscentos e setenta reais e cinquenta centavos) Pelo Que Ratifico nesta data do dia 10 de fevereiro de 2025, o Presente Processo de Dispensa. LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20251327FME, cujo objeto versa: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral em garrafões de 20(vinte) litros, água mineral em recipientes de 200 (duzentos) e 500 (quinhentos)mililitros e gás liquefeito de petróleo (GLP) p13, sob a forma de recarga, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e as unidades escolares do município de Anapu/PA . Contratante: FME CNPJ(MF) 29.891.948/0001-66. Contratado: MCC da Silva de Sena Ltda, CNPJ sob o nº 50.817.334/0001-20. Fundamentação: Art.75, II, 14.133/21 Assinatura e Vigência: 13/02/2025 a 31/05/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20251327, cujo objeto versa: contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionados e centrais de ar para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA, por meio da adesão ata de registro de preços nº 20240193 do Fundo Municipal de educação de Pacajá/PA. Contratante: FUNDEB de Anapu/PA. Contratado: Elielson S. Brito Tecnologia Sustentavel, CNPJ. nº 28.318.801/0001- 19. Assinatura e Vigência: 21/02/2025 a 31/12/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 202513102 FME, cujo objeto versa: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Tecnicos Especializados em Assessoria e Consultoria no Setor de Licitações e Contratos, na Implementação de Rotinas Administrativas a Acerca da NLLC (14.133/2021), Com o Acompanhamento e Treinamento Continuo da Equipe do Setor da Secretaria Municipal de Educação de Anapu/Pa. Contratante: FME. CNPJ(MF). Ssantos Assessoria em Gestao Publica Ltda CNPJ nº 41.584.677/0001-00. Assinatura e Vigência: 13/01/2025 a 31/12/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 202513202FME Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de consultoria e assessoramento técnico-pedagógico para apoio à Secretaria Municipal de Educação de Anapu/PA, no planejamento, acompanhamento e avaliação de ações pedagógicas institucionais vinculadas aos programas PDE, PDDE, Simec/PAR, PARC (CNCA), SisPAE, SAEB, PME, PBA e ETI, visando ao fortalecimento da gestão pedagógica, à qualificação do planejamento educacional e à melhoria dos indicadores de aprendizagem no âmbito das políticas públicas da educação básica. Contratante: FME. CNPJ. Via Consultoria & Treinamentos, CNPJ: 17.957.177/0001-83. Assinatura e Vigência: 13/02/2025 a 13/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: ADESÃO À ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 003/2025-SMS. OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 003/2025-SMS, ORIUNDA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025, PROCESSO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 GERENCIADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, NÃO BÁSICA, MATERIAIS TÉCNICOS/CONSUMO E MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, INSULINOS-DEPENDENTES E INSTRUMENTAL, DESTINADO Á ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIÃO/PA. CONTRATO Nº 003.008.2025-SMS. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAIAO. CNPJ: 05.425.871/0001-70 através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIÃ O, CNPJ: 17.545.698/0001-23. CONTRATADA: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 21.581.445/0001-82. VALOR TOTAL: R$ 1.645,602,98 (um milhão seiscentos e quarenta e cinco mil seiscentos e dois reais e noventa e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: 09/05/2025. VIGÊNCIA: 31/12/2025.