DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051200290 290 Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ANULAÇÃO O Município de Prainha - PA, torna público a Anulação do processo licitatório Nº 3.141104.2024, na modalidade de Concorrência Pública nº 3.141104.2024, que tem por objeto Contratação de Empresa de Serviços de Engenharia para Construção de uma Escola de Educação Infantil Tipo B, no Bairro Açaizal no Município de Prainha/PA, pela ocorrência de Ato Insanável, conforme mencionado nos autos do processo, com fundamento no Art. 71 da Lei Federal 14.133/2021, e lição assentada pelo STF no enunciado das Súmulas 346 e 473. GANDOR CALIL HAGE NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025-SRP A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação e equipe de apoio, comunica e torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90010-2025-SRP, do tipo menor preço por lote, nos termos da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINÓPOLIS - SEMUSS. Data da Abertura: 26/05/2025 às 09:00h. Local do certame: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: [email protected] O Edital poderá ser adquirido, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nos endereços eletrônicos www.tcm.pa.gov.br e www.compras.gov.br e www.salinopolis.pa.gov.br THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA PREGÃO ELETRONICO Nº 90006-2025-SRP A prefeitura Municipal de Salinópolis, através da Comissão permanente de licitação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, torna público a presente ERRATA referente ao Edital e Termo de Referência do certame em epígrafe veiculado nos meios de comunicações legais, em 05 de maio de 2025, no D.O.U ISSN 1677-7069 Nº 82, SEÇÃO 3, Jornal Amazonia e Site oficial do Município, conforme segue: 1. DA ALTERAÇÃO NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA Fica RETIRADO do Edital e do respectivo Termo de Referência, o conteúdo dos subitens 9.30.2 e 9.30.3, constantes na seção de Qualificação Técnica, conforme transcrições a seguir: ONDE SE LÊ: 9.30.2.Registro no INMETRO - Pneus devem possuir certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e tecnologia (INMETRO), garantindo que atendam as normas Brasileiras de qualidade e segurança. (para os itens que couber) 9.30.3.Normas ABNT - Os produtos devem estar de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas (ABNT), com a NBR 6080 e a NBR 6081 (para os itens que couber). LEIA-SE: Os itens 9.30.2 e 9.30.3 encontram-se suprimidos do Edital e do Termo de Referência. 2. DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas, condições e prazos previstos no Edital e no Termo de Referência. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90005.2025, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, NOS TERMOS DO TRANSFEREGOV.BR CONVÊNIO Nº 943077/2023, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E O MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 26/05/2025 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90008.2025, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO E DESTINAÇAO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE LIXO PATOLÓGICO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA BÁBRBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 27/05/2025 às 11:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90008.2025, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÁS MEDICINAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 27/05/2025 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90010.2025, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 27/05/2025 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO REGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2025, na forma Eletrônica, com o critério de julgamento Menor Preço no modo de disputa Aberto, Nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinado à Merenda Escolar no Município de Santa Maria do Pará/Pa, Objetivando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. A abertura da sessão pública será em 23/05/2025 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980531. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980531 Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2025, na forma Eletrônica, com o critério de julgamento Menor Preço no modo de disputa Aberto, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para Contratação de Serviços Funerários, Com Fornecimento de Material (Urnas) e Serviços de Translados, Com Vista aos Atendimentos das necessidades de Familias Carentes Assistidas Pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Maria/Pa. A abertura da sessão pública será em 23/05/2025 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980531.Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980531 Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025, na forma Eletrônica, com o critério de julgamento Menor Preço no modo de disputa Aberto, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para Contratação de Empresa Especializada Para Executar a Obra de Infraestrutura Urbana - Drenagem de Águas Pluviais na Rua Antônio Simplício e na Vila São Paulo a Serem Realizados no Município de Santa Maria do Pará/Pa. A abertura da sessão pública será em 27/05/2025 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980531.Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980531 Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs [email protected]. Santa Maria do Pará/Pa, 9 de maio de 2025 CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP Nº 4/2025 - SEMAP Republicação Registro de preço para manutenção corretiva dos equipamentos de ponto eletrônico, locação de software e aquisição de bobinas de papel térmico para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pesca. Disponibilidade do edital: 14/05/2025 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 14/05/2025 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 29/05/2025 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém/Pa, 9 de maio de 2025 FRANKLIN AUGUSTO BRAZÃO RODRIGUES Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025-SEMAP. Pregão Eletrônico nº 002/2025-SEMAP. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Vigência da Ata: 12 (doze) meses a partir da publicação. Empresas: A.K Picanco Bentes - Me - CNPJ nº 21.380.843/0001-30, Valor R$: R$ 119.715,24 (cento e dezenove mil e setecentos e quinze reais e vinte quatro centavos). Branco e Corrêa - CNPJ nº 03.751.669/0001-03, Valor R$: 7.525,00 (Sete mil e quinhentos e vinte e cinco reais), Cristielle Muniz de Sà - CNPJ n° 32.202.677/0001-07, Valor R$: 9.300,00 (Nove mil e trezentos reais), F.V. Pereira Eireli - CNPJ n° 07.494.968/0001-60, Valor R$: 29.358,00 (Vinte e nove mil trezentos e cinquenta oito reais). J S Lima Comercio Ltda - CNPJ n° 21.387.438/0001-44, Valor R$: 9.008,00 (Nove mil e oito reais). N S Distribuidora de Generos Alimentícios Ltda, CNPJ n° 35.946.280/0001-00, Valor R$: 20.269,50 (Vinte mil e duzentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos).