DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em serviços de segurança no trabalho SST, com elaboração, implantação e manutenção PCMSO, Programa de Controle Medico de saúde ocupacional, PGR, Programa de Gerenciamento de Risco, LTCAT, Laudo Técnico das Condições Ambientais do trabalho, LIP, laudo de Insalubridade e Periculosidade, S-2210 - Comunicação de acidente de Trabalho, S-2220 - monitoramento da Saúde do Trabalhador e S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - fatores de Risco. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Ordenadora: LAANE BARROS LUCENA FERNANDES AVISO DE RETIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-007 ONDE SE LÊ: Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 12.918.271/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em serviços de segurança no trabalho SST, com elaboração, implantação e manutenção PCMSO, Programa de Controle Medico de saúde ocupacional, PGR, Programa de Gerenciamento de Risco, LTCAT, Laudo Técnico das Condições Ambientais do trabalho, LIP, laudo de Insalubridade e Periculosidade, S-2210 - Comunicação de acidente de Trabalho, S-2220 - monitoramento da Saúde do Trabalhador e S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - fatores de Risco. CONTRATADA (O): M A MOREIRA LTDA, CNPJ: 24.805.972/0001-11, CT nº 20250091, valor: 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais). LEIA-SE: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA, CNPJ 01.612.163/0001-98. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em serviços de segurança no trabalho SST, com elaboração, implantação e manutenção PCMSO, Programa de Controle Medico de saúde ocupacional, PGR, Programa de Gerenciamento de Risco, LTCAT, Laudo Técnico das Condições Ambientais do trabalho, LIP, laudo de Insalubridade e Periculosidade, S-2210 - Comunicação de acidente de Trabalho, S-2220 - monitoramento da Saúde do Trabalhador e S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - fatores de Risco. CONTRATADA (O): M A MOREIRA LTDA, CNPJ: 24.805.972/0001-11, CT nº 20250091, valor: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Publicado no dia 08.05.2025, Diário Oficial da União Seção 3, Pagina 396. Piçarra - PA, 09 de maio de 2025. MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 20200117. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas CNPJ n° 01.611.858/0001-55. Contratado; Jones Carlos Rosa CPF 011.XXX.991-35. Objeto: Locação do imóvel situado na Travessa da Saudade, s/n, quadra 347, lote 17, com uma área de 4.997,25m². Possuindo duas salas, 2 depósitos, 1 banheiro e 1 cozinha, e um galpão na área externa de propriedade do Sr. Jones Carlos Rosa. Alteração: Reajuste de valor do contrato original, nos termos do art. 3º da Lei nº 10.192, de 2001 e art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993 no que couber. Data do Reajuste: 20 de março de 2025, assinado em 08 de abril de 2025. O valor contratual aumentará o reajuste do presente termo aditivo o valor mensal em R$185,94 (cento e oitenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), conforme índice do IGP-M, previsto no contrato passando o valor mensal do aluguel reajustado para R$ 2.387,81 (dois mil trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e um centavos). Sendo assim o valor total do contrato passa a ser de R$127.657,58 (cento e vinte e sete mil seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e oito centavos) considerando o 1º, 2º, 3°, 4°,5°, 6° e 7° termo aditivo, o que corresponde ao acréscimo de prazo do valor contratual. Dotação Orçamentária: 04.122.0052.2.053.3.3.90.36.00 - Funcionamento da Sec. de Infraestrutura, outros serv. Pessoas física. Ordenador responsável: Arthur Possimoser do Socorro. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 145/2025; Origem: Adesão de Ata de Registro de Preço nº 008/2025. Contratante: Fundo de Manut. e Desenv. do Ensino da Educ. Básica CNPJ 28.558.407/0001-58. Contratada: Inove Educacional Ltda, inscrito (a) no CNPJn°35.187.278/0001-02. Objeto: Aquisição de Material de Apoio para o SAEB - Língua Portuguesa e Matemática para 2º, 5º e 9º ano. Valor Total: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Vigência: iniciará em 22 de abril de 2025 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2025; Data da Assinatura: 22 de abril de 2025. Ana Patrícia Galúcio Sousa - Secretária Municipal de Educação/Ordenadora de Despesa. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-006 A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA através do Fundo Municipal de Saúde torna público aos interessados a SUSPENSÃO do Pregão eletrônico nº 9.2025-006, objeto: registro de preço para contratação de empresa para o fornecimento de forma parcelada de medicamentos da farmácia básica para o município de ponta de pedras/pa junto a secretaria municipal de saúde. Da justificativa: A presente suspensão justifica-se em razão de inconsistências identificadas pela Secretaria Municipal de Saúde quanto às quantidades estimadas de medicamentos. Foi constatado que diversos itens amplamente utilizados pela população estavam com quantidades muito abaixo da real demanda na pesquisa de preços e na planilha de referência. Verificou-se que a demanda inicial foi levantada de forma equivocada pela farmacêutica responsável, o que comprometeu a precisão dos dados utilizados no processo. Tal situação pode prejudicar o abastecimento da rede de saúde e o atendimento à população. Diante disso, faz-se necessária a revisão dos dados e a atualização da estimativa de consumo antes da continuidade do certame, garantindo adequação às reais necessidades do município. Mais informações, E-mail: [email protected]. ANTONIO MONTEIRO DA SILVA FERREIRA NETO Pregoeiro/PMPP PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2-2/2025-FME PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 031/2025-FME. Objeto: Contratação de Empresa especializada na Prestação de Serviços de Transporte Escolar e serviço de Apoio Fluvial objetivando atender as necessidades de Locomoção dos Alunos Matriculados nas Escolas Públicas Municipal para o ano letivo de 2025, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência E SEUS ANEXOS. Abertura: 23/05/2025 - às 09:00hs Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 9 de maio de 2025. DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 057/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 003/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, para atender as necessidades da Prefeitura de Prainha. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratado: JK POSTO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. CNPJ: 09.676.120/0001-88, Valor Global: R$ 4.702.033,60. Vigência: 06/05/2025 à 05/05/2026. Assinatura 06/05/2025. GANDOR CALIL HAGE NETO - PREFEITO. CONTRATO Nº 058/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 003/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Prainha. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratado: JK POSTO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. CNPJ: 09.676.120/0001-88. Valor Global: R$ 4.762.000,00. Vigência: 06/05/2025 à 05/05/2026. Assinatura 06/05/2025. GANDOR CALIL HAGE NETO - PREFEITO CONTRATO Nº 059/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 003/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, para atender as necessidades do Fundo Municipal da Secretaria de Educação de Prainha. Contratante Fundo Municipal de Educação de Prainha. Contratado JK POSTO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. CNPJ: 09.676.120/0001-88: Valor Global: R$ 3.510.320,00. Vigência: 06/05/2025 à 05/05/2026. Assinatura 06/05/2025. JARLENE KELLY DA SILVA AZEVEDO-SECRETÁRIA CONTRATO Nº 060/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 003/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde: Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Prainha. Contratado: JK POSTO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. CNPJ: 09.676.120/0001-88. Valor Global: R$1.146.926,80. Vigência: 06/05/2025 à 05/05/2026. Assinatura 06/05/2025. ELIAS FERREIRA CAMPOS-SEC R E T Á R I O CONTRATO Nº 061/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 003/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social de Prainha. Contratado: JK POSTO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. CNPJ: 09.676.120/0001-88. Valor Global: R$ 413.918,00. Vigência: 06/05/2025 à 05/05/2026. Assinatura 06/05/2025. ADRIENY GUIOMAR GOMES CATUNDA - SECRETÁRIA CONTRATO Nº 062/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 003/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Prainha. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratado: JK POSTO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. CNPJ: 09.676.120/0001-88, Valor Global: R$ 1.642.371,20. Vigência: 06/05/2025 à 05/05/2026. Assinatura 06/05/2025. GANDOR CALIL HAGE NETO - P R E F E I T O. CONTRATO Nº 064/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 003/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Prainha. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratado: GASKAM COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. CNPJ:32.519.346/0002-78, Valor Global: R$ 52.735,66. Vigência: 06/05/2025 à 05/05/2026. Assinatura 06/05/2025. GANDOR CALIL HAGE NETO - P R E F E I T O. CONTRATO Nº 066/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 003/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Prainha. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratado: GASKAM COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. CNPJ:32.519.346/0002-78, Valor Global: R$ 539.925,50. Vigência: 06/05/2025 à 05/05/2026. Assinatura 06/05/2025. GANDOR CALIL HAGE NETO - P R E F E I T O. CONTRATO Nº 067/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 003/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, para atender as necessidades do Fundo Municipal da Secretaria de Educação. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Prainha. Contratado: GASKAM COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. CNPJ:32.519.346/0002-78 Valor Global: R$ 277.077,00. Vigência: 06/05/2025 à 05/05/2026. Assinatura 06/05/2025. JARLENE KELLY DA SILVA AZEVEDO-SECRETÁRIA CONTRATO Nº 068/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 003/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, para atender as necessidades do Fundo de Assistência Social. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social de Prainha. Contratado: GASKAM COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. CNPJ:32.519.346/0002-78 Global: R$ 1.539,02. Vigência: 06/05/2025 à 05/05/2026. Assinatura: 06/05/2025. ADRIENY GUIOMAR GOMES CATUNDA - SECRETÁRIA CONTRATO Nº 069/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 003/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Prainha. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratado: GASKAM COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. CNPJ:32.519.346/0002-78, Valor Global: R$ 7.809,05. Vigência: 06/05/2025 à 05/05/2026. Assinatura 06/05/2025. GANDOR CALIL HAGE NETO - P R E F E I T O. CONTRATO Nº 070/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 003/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde: Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Prainha. Contratado: GASKAM COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. CNPJ:32.519.346/0002-78 Valor Global: R$ 63.610,84. Vigência: 06/05/2025 à 05/05/2026. Assinatura 06/05/2025. ELIAS FERREIRA C A M P O S - S EC R E T Á R I O CONTRATO Nº 071/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 003/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Prainha (obras). Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratado: BERNARDES & FARIAS LTDA. CNPJ:14.001.233/0001-13. Valor Global: R$. 134.010,00. Vigência: 06/05/2025 à 05/05/2026. Assinatura 06/05/2025. GANDOR CALIL HAGE NETO - PREFEITO. CONTRATO Nº 072/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 003/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Prainha. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratado: BERNARDES & FARIAS LTDA. CNPJ:14.001.233/0001-13. Valor Global: R$24.994,00. Vigência: 06/05/2025 à 05/05/2026. Assinatura 06/05/2025. GANDOR CALIL HAGE NETO - PREFEITO. CONTRATO Nº 073/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 003/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, para atender as necessidades do Fundo da Assistência Social de Prainha. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social de Prainha. Contratado: BERNARDES & FARIAS LTDA. CNPJ:14.001.233/0001-13. Global: R$ 2.860,64. Vigência: 06/05/2025 à 05/05/2026. Assinatura 06/05/2025. ADRIENY GUIOMAR GOMES CATUNDA - SECRETÁRIA CONTRATO Nº 074/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 003/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Prainha. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratado: BERNARDES & FARIAS LTDA. CNPJ:14.001.233/0001-13. Valor Global: R$ 7.859,44. Vigência: 06/05/2025 à 05/05/2026. Assinatura 06/05/2025. GANDOR CALIL HAGE NETO - PREFEITO. CONTRATO Nº 075/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 003/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde: Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Prainha. Contratado: BERNARDES & FARIAS LTDA. CNPJ:14.001.233/0001-13. Valor Global: R$ 6.436,44. Vigência: 06/05/2025 à 05/05/2026. Assinatura 06/05/2025. ELIAS FERREIRA CAMPOS-SECRETÁRIO. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias Vinculadas e das Secretarias Municipais de Educação, Assistência Social, Meio Ambiente, Saúde e Obras, Viação, Urbanismo. Empresas Vencedoras: JK POSTO DE COMBUSTÍVEIS LTDA CNPJ: 09.676.120/0001-88, Total do Vencedor: R$ 16.177.569,60. GASKAM COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ: 32.519.346/0002-78, Total do Vencedor R$ 942.697,07. BERNARDES & FARIAS LTDA CNPJ 14.001.233/0001-13. Total do Vencedor R$ 176.160,52 14.001.233/0001-13. Data da Homologação: 06/05/2025. GANDOR CALIL HAGE NETO-PREFEITO. Prefeito