DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, QUE COMPREENDE A RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS E FERROVIÁRIAS EM ÂMBITO NACIONAL, INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL E TELEFONE) E ATRAVÉS DE AGÊNCIA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC, E DEMAIS SECRETARIAS PARTICIPANTES. UASG: 927877. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt- br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá, 9 de maio de 2025. MÔNICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS Secretária Municipal de Assistência Social - SEASPAC PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025 Tipo menor preço, com abertura no dia 22 de maio de 2025 às 09hs. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios de primeira linha genuínas para manutenção das frotas de veículos leves da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas secretarias, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. OZIMAR MARTINS PALHETA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2025 Tipo menor preço, com abertura no dia 23 de maio de 2025 às 09hs. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios de primeira linha genuínas para manutenção das frotas de tratores e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas secretarias, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. FABIO NASCIMENTO BARROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Nova Ipixuna - Pará, através do Gestor da Prefeitura Municipal de Nova Ipixuna, Everton Macias Freitas, torna público a retificação do extrato de contrato publicado no DOU nº 66, de 07 de abril de 2025, Página 258. Onde se lê: (...) R$ 271.912,98 (duzentos e setenta e um mil, novecentos e doze reais e noventa e oito centavos). Leia-se: (...) R$ 308.671,84 (trezentos e oito mil, seiscentos e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos). Nova Ipixuna - PA, 9 de maio de 2025. JEANILE SOUSA NOGUEIRA Diretor(a) de Depar. de Aplicação e Controle AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3.2025-001-PMNI Município de Nova Ipixuna - PA, através da comissão permanente de contratações, torna público, a realização da Concorrência Pública Eletrônica nº 3.2025-001- PMNI. Processo administrativo nº 035/2025 - SEMUGEP, tipo: menor preço - criterio de julgamento: menor preço global, forma de execução indireta, por meio de empreitada global, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de terraplanagem com vistas à recuperação de estradas vicinais na zona rural do município de Nova Ipixuna/PA Recebimento das Propostas: até às 18h00min do dia 26/05/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 27/05/2025 às 08h00min, horário de Brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos disponíveis em: https://novaipixuna.pa.gov.br/web/; www.portaldecompraspublicas.com.br; Mural de Licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 797/2024 e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: [email protected]. Nova Ipixuna - PA, 9 de maio de 2025. JEANILE SOUSA NOGUEIRA Diretor(a) de Depart. de Aplicação e Controle PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025-SRP Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Necessários Para Garantir a Execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae, e o Programa Estadual de Alimentação Escolar - Peae/Pa, Destinados a atender aos Alunos Pertencetes à Rede Municipal e Estadual de Ensino da Secretaria Municipal de Educação do Município de Novo Progresso/Pa. Tipo: Menor Preço por Item. Data da Abertura: 22/05/2025 às 08h30min. Local: O pregão eletrônico será realizado através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail [email protected]. Novo Progresso/PA, 9 de maio de 2025 SCHEILA LUIZA LAVALL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100009/2025 O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE E AS SUAS SECRETARIAS AGREGADAS. Data de Abertura: 27/05/2025; Horário da Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. JULIO CESAR DAIREL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250064, Origem: Inexigibilidade Nº 6.2025-011-FMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF, Nº 11.664.446/0001-37. Contratado: L & A NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 12.399.019/0001-31. Valor: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais.) Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da casa de apoio aos pacientes usuários do TFD (Tratamento Fora de Domicilio) na cidade de Altamira-PA em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá. Dotação: Exercício 2025 Atividade 0612.101220037.2.051 Manutenção da Sec Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.10. Vigência: 08/05/2025 a 07/05/2026. Data da assinatura: 08/05/2025. Bruno Danglares Araújo Souza, Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3º TERMO ADITIVO Nº 168/2025 ao CONTRATO Nº905/2024, CONCORRÊNCIA nº. 3/2024- 00003 PMP/ MVR CONSTRUÇÕES LTDA. Referente a Prorrogação de Prazo Contratual proporcional a 90 dias. Vigência: 09/05/2025 a 09/08/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas-Pablo Alves Gatinho- Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . 4º TERMO ADITIVO Nº 169/2025 ao CONTRATO Nº860/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-00014 PMP/ ELIZABETE DIAS DANTAS FREITAS. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global: 15.473,40. R$ Vigência: 04/05/2025 a 04/05/2026. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal De Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. AVISO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO - RESCISÃO CONTRATUAL Nº 003/2025 - DML - Referente a rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 821/2024, Pregão Eletrônico nº 9/2024-00007, cujo objeto é: "Contratação de serviços especializados em transporte escolar com motorista e monitor, totalizando 17 (dezessete) veículos, sendo 08 veículos tipo ônibus, 03 veículos tipo micro-ônibus e 06 veículos tipo micro-ônibus 4x4, para transportar alunos residentes em diversos bairros da zona urbana, colônias e sítios da zona rural e áreas indígenas do município, até as escolas da rede municipal de ensino". O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARAGOMINAS, declara rescindido o Contrato nº 821/2024, Pregão Eletrônico nº 9/2024-00007, celebrado com a empresa LOEDSON NASCIMENTO DE SOUSA LTDA, inscrita no CGC/CNPJ MF com o n. 14.066.118/0001-27, Inscrição Estadual nº 15.543.023-8, situada à Estrada Santa Rita das Barreiras, Km 04 - Vila Tucumandeua, Lote 03, s/nº, Zona Rural - São Miguel do Guamá/PA, CEP: 68.660-000. O presente Termo possui Base Legal no Art. 137, inciso I, da Lei 14.133/21 e suas alterações, desde que haja conveniência à Administração. Paragominas-PA, 25 de fevereiro de 2025. PABLO ALVES GATINHO Secretário Municipal de Educação AVISO DE SUSPENSÃO Portaria nº 003/2025 - O Secretário Municipal de Educação de Paragominas, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a inexecução total/parcial de todas as disposições constantes do contrato, bem como pelo dano gerado por não ação ou omissão do contratante durante a execução contratual referente ao Contrato nº 821/2024, referente ao Pregão eletrônico nº9/2024-00007, devidamente homologado em 01 de Agosto de 2024, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TRANSPORTE ESCOLAR COM MOTORISTA E MONITOR, TOTALIZANDO 17 (DEZESSETE) VEÍCULOS". Firmado com a empresa LOEDSON NASCIMENTO DE SOUSA LTDA, e seu representante legal, o Sr º. LOEDSON NASCIMENTO DE SOUSA. resolve: I - APLICAR, a suspensão do direito da empresa em licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 (três) anos, conforme preleciona o §4º, do art. 156, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, cumulando com Multa de 30% (trinta por cento) sobre o valor contratado, por infração do subitem 12.1.2 (inexecução parcial) sobre do contrato administrativo nº 821/2024, Pregão Eletrônico nº 9/2024-00007, vigente até 01 de agosto de 2025. Paragominas/PA, 6 de maio de 2025 PABLO ALVES GATINHO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 6.2025-007 Processo: Inexigibilidade nº. 06.2025-007. Prazo de Vigência 06.05.2025 a 06.05.2026 Contratante: SEC. MUL. DE EDUCAÇÃ O, CULTURA, DESPORTO E LAZER, CNPJ 10.658.636/0001-89 e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 12.918.271/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em serviços de segurança no trabalho SST, com elaboração, implantação e manutenção PCMSO, Programa de Controle Medico de saúde ocupacional, PGR, Programa de Gerenciamento de Risco, LTCAT, Laudo Técnico das Condições Ambientais do trabalho, LIP, laudo de Insalubridade e Periculosidade, S-2210 - Comunicação de acidente de Trabalho, S-2220 - monitoramento da Saúde do Trabalhador e S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - fatores de Risco. CONTRATADA (O): M A MOREIRA LTDA, CNPJ: 24.805.972/0001-11, CT nº 20250092, valor: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), CT nº 20250093, valor: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Fundamento legal: da