DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Desse modo AUTORIZO que proceda a contratação por INEXIGIBILIDADE a empresa MOSER CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.532.822/0001-23, pessoa jurídica de direito privado, sediada na AV. SETE DE SETEMBRO, 4698, bairro BATEL, cidade de CURITIBA/PR, o valor a ser cobrado é de R$ 9.800,00 (Nove mil e oitocentos reais) mensal, totalizando R$117.600,00, que serão prestados ao longo de 12 (Doze) meses, nos termos da lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Autorizado em: 07/05/2025. JANÍLSON OLIVEIRA FONSECA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Parte: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 020/2024. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos de Informática, Ferramentas, Periféricos e Correlatos do Tipo Menor Preço Por Item. Vigência da Ata de Registro de Preço sera de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data das Assinaturas: 29 de abril de 2025. Ata de SRP nº 2024020.9 Empresa/CNPJ/Itens: GABRIELA SAO BERNARDO FERREIRA DE MELO-MEA, CNPJ N° 34.152.516/0001-73, ITENS: 0077-R$1.896,00; 0078-R$1.896,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Secretário Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais, vem homologar o Processo Licitatório de Concorrência Eletrônica nº 004/2025, nos termos da Lei Federal 14.133/21. Objeto: Contratação de Empresa para o Serviço de Construção da Escola Jose Vitorino Pena Moraes, localizada no Rio Anapu, Distrito Anapu, Zona Rural do Municipio de Igarapé-Miri, para a empresa J C BARBOSA DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ nº 17.345.335/0001-44. Valor global R$ 6.882.247,28. Homologado em 08/05/2025. JANÍLSON OLIVEIRA FONSECA Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2025-SRP-PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 478/2025 PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2025-SRP-PMI Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E VASILHAME DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI E REQUISITANTES NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021. Sessão Pública: 22/05/2025, às 10:0hs, horário de Brasília. Plataforma de realização www.portaldecompraspublicas.com.br Editais disponíveis no www.portaldecompraspublicas.com.br no mural de licitações do TCM/PA e no Portal da transparência do Município de Igarapé-Miri no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br/ EDILENE MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250089; ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2024-00022; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): R S LOBATO NETO LTDA; OBJETO: Aquisição de Medicamentos, Objetivando Atender As Necessidades do Programa Farmacia Básica e Medicamento de Uso Hospitalar, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Ipixuna do Pará/PA; VALOR TOTAL: R$ 268.077,00 (duzentos e sessenta e oito mil, setenta e sete reais); VIGÊNCIA: 28 de Abril de 2025 a 30 de Setembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 28 de Abril de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - 0017 - PE/SRP A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, através do fundo municipal de Saúde torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LIGADOS A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS. A abertura será no dia 27/05/2025, às 08:00 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br. JOSÉ MARIA AMARAL SANTOS Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA AVISOD E LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2025 Objeto: Fornecimentos continuados de agregados naturais e britados para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 23/05/2025, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica s/nº, Km 01 Itaituba-PA, 9 de maio de 2025 RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1-2025-CE Objeto: Contratação de empresa para continuação da construção da quadra coberta com vestiário da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iêda Maria Gomes Barbalho, localizada no Distrito do Crepurizão, no Município de Itaituba-PA . Vencedor: J S BARROSO SERVIÇOS DE TERRA PLANAGEM LTDA, com o valor total de R$ 1.124.091,91. Adjudicada e Homologada pelo Sr. AMILTON TEIXEIRA PINHO, Secretário Municipal de Educação, na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Itaituba, 6 de maio de 2025. RONISON AGUIAR HOLANDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1403001/2025. Adesão ARP (carona) nº 001/2025-PMLA. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: E. S. Cambraia EPP, CNPJ nº 33.918.600/0001-92. Objeto: Adesão de Ata de Registro de Preço, oriunda do Pregão Eletronico SP nº 9.2024-0017 da Prefeitura de Oerias do Pará, para a prestaçaõ de Serviços de Locação de Veículos Leves e Pesados, Máquinas Pesadas, Caminhões e Equipamentos para a Manutenção das Vias Públicas Urbanas e Rural de Limoeiro do Ajuru/PA. Vigência: 14/03/2025 a 14/03/2026. Valor Global: R$ 4.527.720,00 (quatro milhões e quinhentos e vinte e sete mil e setecentos e vinte reais). Ordenador de despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 155/2025/CPL/DGLC/PMM - Beneficiário: A. SAMPAIO NOVAIS inscrita no CNPJ sob nº 44.168.160/0001-10, vencedora dos Itens: 3, 12, 13, 14, 16,17, 18, 22, 23, 24, 33, 35, 37, 39, 40, 41, 45, 51, 52, 53, 58,59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 76, 77, 80 e 81 Perfazendo o Valor Total de R$ 1.309.507,67 (Um milhão, trezentos e nove mil, quinhentos e sete reais e sessenta e sete centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 156/2025/CPL/DGLC/PMM - Beneficiário: R.B.C. COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 36.557.168/0001-40, vencedora dos Itens: 1, 11, 48, 50, 55, 79, 84, 85 e 86 Perfazendo o Valor Total de R$ 285.431,00 (Duzentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e um reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 157/2025/CPL/DGLC/PMM - Beneficiário: V G DE SOUSA FERREIRA LTDA inscrita no CNPJ sob nº 23.912.114/0001-03, vencedora dos Itens: 49, 68, 73, 74, 90 e 93 Perfazendo o Valor Total de R$ 394.488,80 (Trezentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 158/2025/CPL/DGLC/PMM - Beneficiário: E. K. S. COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 55.837.318/0001-13, vencedora dos Itens: 2, 5, 6, 9,10, 19, 20, 21, 30, 34, 36, 38, 42, 43, 46, 47, 56, 57, 75, 82, 91, 92 e 94 Perfazendo o Valor Total de R$ 965.686,88 (Novecentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 159/2025/CPL/DGLC/PMM - Beneficiário: L. H. OLIVEIRA GUNDIM COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ sob nº 35.289.208/0001-57, vencedora dos Itens: 4, 27, 28, 44, 83 e 87 Perfazendo o Valor Total de R$ 133.489,25 (Cento e trinta e três mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 160/2025/CPL/DGLC/PMM - Beneficiário: R A MACHADO COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ sob nº 14.457.939/0001-94, vencedora dos Itens: 7, 8, 25, 26, 31 e 32 Perfazendo o Valor Total de R$ 117.024,80 (Cento e dezessete mil, vinte e quatro reais e oitenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 161/2025/CPL/DGLC/PMM - Beneficiário: GAMELEIRA COM. E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 03.687.304/0001-67, vencedora dos Itens: 15, 29, 54 e 78 Perfazendo o Valor Total de R$ 350.166,45 (Trezentos e cinquenta mil, cento e sessenta e seis reais e quarenta e cinco centavos). A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Oriunda PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90132/2024-CPL/DGLC/SEPLAN. Processo Licitatório nº 050505172.000026/2024-40-PMM. Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE ALIMENTOS PERECÍVEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS E PROJETOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC. UASG: 927877. Marabá 12/05/2025 - Mônica do Socorro Thompson de Morais - Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASPAC - Portaria nº 004/2025-GP. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 236/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050556.000051/2024-96 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90087/2024/CPL/DGLC/SEPLAN. Objeto do Contrato: aquisição de ambulâncias, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: LIZARD SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 30.536.715/0001-24. VALOR R$783.900,00 (setecentos e oitenta e três mil e novecentos reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0022 2.189 Aquis. de Ambulância Vila Três Poderes - Em Imp Ver. Beto Miranda-Saúde: R$ 515.007,26 061201.10 302 0022 2.480 Aquis. de Ambulância Vila São José - Em Imp Ver. Ronisteu- Saúde: R$ 330.014,52 061201.10 302 0022 2.172 Aquis. de Ambulância Vila Josinópolis - Em Imp Ver. Alécio-Saúde: R$ 340.000,00 061201.10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente. Subelemento:4.4.90.52.52 - Veículos de Tração Mecânica. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 252/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000141/2025-89 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90103/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: contratação de empresa para o fornecimento não contínuo de recargas de gás liquefeito de petróleo - glp de 13 kg e 45 kg; botijão p-13 vazio, para gás liquefeito de petróleo - glp 13 kg e cilindros p-45 vazio, para gás liquefeito de petróleo - glp 45 kg; e água mineral, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMS e unidades vinculadas e demais órgãos e entidades participantes da Prefeitura Municipal de Marabá - Pmm, nas condições estabelecidas no termo de referência. Empresa: GAMELEIRA COM. E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 03.687.304/0001-67. VALOR R$ 58.800,32 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais e trinta e dois centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.045 - Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301 0012 2.047 - Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 305 0012 2.050 - Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 061201.10 302 0012 2.054 - Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 061201.10 302 0012 2.055 - Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/S IH; 061201.10 304 0012 2.056 - Vigilância Sanitária - MAC/VISA. 061201.10 302 0012 2.057 - Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST; Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelementos: 3.3.90.30.04 - Gás Engarrafado; 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação; Elementos de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Subelemento: 4.4.90.52.12 - Aparelhos e Utensílios Domésticos;. Subelemento: 3.3.90.30.39 - Material p/ Manutenção de Veículos. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA .