DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social. CONTRATADO: KERGINALDO DA SILVA FIGUEIREDO. VALOR TOTAL: R$ 14.940,00. VIGÊNCIA: 08/10/2025. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO Nº 54/2021 OBJETO: prorrogação do prazo de vigência ao referido contrato, conforme art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, até a data de 04/05/2026, visando prestação de serviço de locação de imóvel localizado na Av. Castelo Branco nº 660, Brasil Novo/PA. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social. CONTRATADO: JOSÉ MILTON BATISTA. VALOR TOTAL: R$ 26.040,00 (vinte e seis mil e quarenta reais) VIGÊNCIA: 04/04/2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025-PE Legislação aplicável Lei nº 14.133/2021 OBJETO: Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus e acessórios para manutenção dos veículos e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Brasil Novo/PA. ABERTURA: 27/05/2025, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 6/2025 O Município de Brasil Novo/Fundo Municipal de Assistência Social, torna público a Homologação do procedimento licitatório em epigrafe, objeto: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para aquisição de Cesta Básica para atendimento dos munícipes em situação de vulnerabilidade social através do Benefício Eventual na manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Empresa: CLEIDSON MAURICIO DA SILVA - CNPJ/MF 42.434.204/0001-80, com o valor total de R$ 92.792,40. Brasil Novo/PA, 7 de maio de 2025. WALCLÉIA RODRIGUES DE LIMA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 6/2025 OBJETO: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para aquisição de Cesta Básica para atendimento dos munícipes em situação de vulnerabilidade social através do Benefício Eventual na manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025 - EMPRESA: CLEIDSON MAURICIO DA SILVA - CNPJ/MF 42.434.204/0001-80, com o valor total de R$ 92.792,40. Validade das Atas de Registro de Preços 12 meses. Data da assinatura 07 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo do Contrato nº 20220291; Tomada de Preço nº 2/2022-062001; Contratante: FUNDEB; Contratada: L R C dos Santos, CNPJ: 05.684.411/0001-67; Objeto: alteração do contrato original epigrafado, cujo objeto pactuado é Contratação de Empresa Especializada Para e Execução da Obra de Construção (Conclusão) da Escola José Barros de Sá, Com 04 Salas de Aula, na Localidade do Rio Limão, Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação, prorrogando sua vigência até o dia 30 de dezembro de 2025; Vigência: 04/05/2025 à 30/12/2025; Amparo Legal: art. 57, § 1º, II da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2025-03 A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 09/2025-03, cujo objeto é: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte Escolar, Com Condutor, Para Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino, Para Suprir as necessidades da Secretaria de Educação do Municipio de Cachoeira do Piriá/Pa. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 23/05/2025 às 10:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/ e www.bnc.org.br , a partir da data da publicação. Cachoeira do Piriá/Pa, 9 de maio de 2025 MARIA BERNADETE BESSA DO NASCIMENTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-130301. Proc. Administrativo n° 13030001/25. Publicados dia 25/03/2025 no Quadro de Avisos da Prefeitura, Com a Contratação de Serviços Especializados Para Realização de Estudo de Viabilidade Econômico-Financeira - EVEF, Para Estimar o Melhor Valor a Ser Pago Pelos Serviços Referentes à Gestão Bancária da Folha de Pagamento dos Servidores e Funcionários Ativos, Inativos, Pensionistas, Crédito Consignado, Arrecadação de Receitas Diversas e Outros Serviços (Pagamento de Fornecedores e Centralização de Chave Pix), da Prefeitura Municipal de Capanema/Pa, Bem Como Assessoramento em Todas as Fases do Processo Licitatório de Contratação da Instituição Bancária. Exercício: 2025. Contrato nº 20250018. Contratada: Instituto Brasileiro de Tecnologia, Empreendedorismo e Gestão CNPJ: 15.555.941/0001-69. Dotação Orçamentária: Exercício 2025 Atividade 04 123 0005 2.010 Manutenção da Secretaria Finanças, Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.01. Vigência dos contratos: 27 de março de 2025 a 27 de março de 2026. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Capanema/PA, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da Prefeitura Municipal de Capanema, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025- 130301 a seguir: Objeto: Contratação de serviços especializados para realização de Estudo de Viabilidade Econômico-Financeira - EVEF, para estimar o melhor valor a ser pago pelos serviços referentes à gestão bancária da folha de pagamento dos servidores e funcionários ativos, inativos, pensionistas, crédito consignado, arrecadação de receitas diversas e outros serviços (pagamento de fornecedores e centralização de chave pix), da Prefeitura Municipal de Capanema/PA, bem como assessoramento em todas as fases do processo licitatório de contratação da instituição bancária. Favorecido: Instituto Brasileiro de Tecnologia, Empreenderorismo e Gestão - CNPJ: 15.555.941/0001-69. Valor Global: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). Fundamentação Legal: Art. 74, Inciso III. Alínea "c" da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. Declaração de Inexigibilidade: emitida pelo agente de contratação e ratificada pelo Sr. Claudionor Moreira da Costa, na qualidade de ordenador de despesas. Capanema/Pa, 8 de maio de 2025 CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Processo Licitatório nº 019/2025. Objeto: Registro de preço para Locação de Equipamentos de laboratório, instalação, manutenção e insumos para realização dos exames. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 26/05/2025 às 10h. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: [email protected]. RAILANE BARBOSA ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 9.2025-002 PMC-TIPO: Menor Preço por Lote OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas, translado, montagem, sepultamento e higienização, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Cu r i o n ó p o l i s - DAT A RECEBIMENTO PROPOSTAS: 27 de maio de 2025. HORA: 09:00 hs O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionópolis.pa.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br Em 9 de maio de 2025 DANIEL DE JESUS MACEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-013-SRP Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa visando o enxoval de bebê, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social de Goianésia do Pará decide SUSPENDER o certame com nova data de abertura para o dia 23/05/2025 as 09:00 horas. Tipo menor preço por Lote. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: BNC - https://www.bnccompras.com/. O Edital poderá ser adquirido no site: BNC - https://www.bnccompras.com/ ou pelos sites/portal da Prefeitura de Goianésia do Pará: goianesiadopara.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Goianésia do Pará - PA, 9 de maio de 2025 PAULA D´AVILA DO CARMO MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-002 Objeto: Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Cestas de Alimentos, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistencia Social do Município de Igarapé-Açu/Pa. Data da Abertura: 22 de maio de 2025. Hora da Abertura: 09h00mm. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites: https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-igarape-acu, bem como mediante solicitação ao e-mail funcional desta CPL: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-003 Objeto: Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Kits de Enxoval Para Bebes, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistencia Social do Município de Igarapé-Açu/Pa. Data da Abertura: 23 de maio de 2025. Hora da Abertura: 09h00mm. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites: https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-igarape-acu, bem como mediante solicitação ao e-mail funcional desta CPL: [email protected] Igarapé-Açu/PA, 9 de maio de 2025 ANDRÉIA SOARES DA SILVA HOSOKAWA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-021. Fundamentação Legal: Em estrita conformidade com o prescrito na lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Objeto: Locação de Imóvel Destinado ao Funcionamento do Cursinho Municipal "João Cleiber", Com Vistas a Garantir a Continuidade de Suas Atividades Educacionais; CONTRATO Nº 20250039: Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.265.587/0001-78 e a Pessoa Física: Luiz Flavio Guerreiro de Souza; CPF: XXX.XXX.812-68. Valor Mensal: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Valor Global: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Vigência do Contrato: 25/04/2025 a 25/04/2026. Ordenador: Anderson Benito Oliveira do Amaral.