DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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REN AT A DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. Contrato nº 20250236 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-021FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: MIXX 88 COMÉRCIO EM GERAL, CNPJ: 56.955.906/0001-14, com o valor total de R$ 6.740,55 (seis mil, setecentos e quarenta reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 06 de maio de 2025 até 06 de maio de 2026. Data de assinatura: 06 de maio de 2025. Tucumã - PA, 09 de maio de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20250254 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-029FME/2025. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE E AO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PEAE NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: FRIOSUL ALIMENTOS FABRICACAO DE PRODUTOS DE CARNE LTDA, CNPJ: 30.851.206/0001-96, com o valor total de R$ 727.175,69 (setecentos e vinte e sete mil, cento e setenta e cinco reais e sessenta e nove centavos). Vigência: 08 de maio de 2025 até 08 de maio de 2026. Data de assinatura: 08 de maio de 2025. Tucumã - PA, 09 de maio de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20250255 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-029FME/2025. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE E AO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PEAE NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: CAMARGUS DITRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-ME, CNPJ: 02.135.330/0001- 10, com o valor total de R$ 498.900,00 (quatrocentos e noventa e oito mil, novecentos reais). Vigência: 08 de maio de 2025 até 08 de maio de 2026. Data de assinatura: 08 de maio de 2025. Tucumã - PA, 09 de maio de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20250241 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2025-031FMS/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E EXPEDIENTE PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: PRATIKA PAPELARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.450.735/0001-70, com o valor total de R$ 309.684,58 (trezentos e nove mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: 07 de maio de 2025 até 07 de maio de 2026. Data de assinatura: 07 de maio de 2025. Tucumã - PA, 09 de maio de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. Contrato nº 20250242 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2025-031FMS/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E EXPEDIENTE PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: PAPEL ARTE EIRELI-ME, CNPJ: 26.814.778/0001-28, com o valor total de R$ 30.796,15 (trinta mil, setecentos e noventa e seis reais e quinze centavos). Vigência: 07 de maio de 2025 até 07 de maio de 2026. Data de assinatura: 07 de maio de 2025. Tucumã - PA, 09 de maio de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. Contrato nº 20250243 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2025-031FMS/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E EXPEDIENTE PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: RODRIGUES COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 31.868.643/0001-85, com o valor total de R$ 51.358,58 (cinquenta e um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: 07 de maio de 2025 até 07 de maio de 2026. Data de assinatura: 07 de maio de 2025. Tucumã - PA, 09 de maio de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. Contrato nº 20250244 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2025-031FMS/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E EXPEDIENTE PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: MARIA DO CARMO SANTOS SOUSA, CNPJ: 01.330.051/0001-44, com o valor total de R$ 56.155,41 (cinquenta e seis mil, cento e cinquenta e cinco reais e quarenta e um centavos). Vigência: 07 de maio de 2025 até 07 de maio de 2026. Data de assinatura: 07 de maio de 2025. Tucumã - PA, 09 de maio de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N° 9/2025-055PMT/2025 Processo Administrativo nº 038/2025/ADM O Município de Tucumã, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 26 de maio de 2025, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA SRP, do tipo menor preço, tendo por objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A INTERMEDIAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, PARA VIAGENS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DE IDA, VOLTA, OU DE IDA E VOLTA, CATEGORIA ECONÔMICA, E/OU, EM CASOS EXCEPCIONAIS, EM CLASSE EXECUTIVA , COM SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO DE BILHETES, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E DEMAIS ATIVIDADES PERTINENTES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PA, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 9 de maio de 2025. IGOR LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1-2025-FME Abertura: 23/05/2025 as 09:00h sede da PMU Contratação de empresa especializada para aquisição de estação didática móvel de matemática como apoio pedagógico complementar para alunos das turmas do 5º E 9º anos do ensino fundamental das escolas da rede municipal de ensino de Ulianópolis - PA. Menor preço por item. [email protected] Fone (91) 98402-2429. SOLIMAR SOUSA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE PRAZO E DE QUANTIDADE ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade ao contrato 127/2023/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 061/2022 SRP. Objeto: Fornecimento de Malharia (Confecção de Uniformes, Bonés, Bolsas e etc) para atender as necessidades Prefeitura, Secretaria Municipal de Administração e demais órgão vinculados a Secretaria de Administração do município Viseu/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Contratada: M. R. de Oliveira Diniz Costura & Confecções Ltda, CNPJ: 07.670.734/0001-27. Vigência 31/03/2025 a 31/12/2025. Ass.: 28/03/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE PRAZO E DE QUANTIDADE ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade ao contrato 129/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 061/2022 SRP. Objeto: Fornecimento de Malharia (Confecção de Uniformes, Bonés, Bolsas e etc) para atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde do município Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: M. R. de Oliveira Diniz Costura & Confecções Ltda, CNPJ: 07.670.734/0001-27. Vigência 31/03/2025 a 31/12/2025. Ass.: 28/03/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE PRAZO E DE QUANTIDADE ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade ao contrato 130/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 061/2022 SRP. Objeto: Fornecimento de Malharia (Confecção de Uniformes, Bonés, Bolsas e etc) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social do município Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratado: M. R. de Oliveira Diniz Costura & Confecções Ltda, CNPJ: 07.670.734/0001-27. Vigência 31/03/2025 a 31/12/2025. Ass.: 28/03/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE PRAZO E DE QUANTIDADE ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade ao contrato 128/2023/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 061/2022 SRP. Objeto: Fornecimento de Malharia (Confecção de Uniformes, Bonés, Bolsas e etc) para atender as necessidades da Secretaria municipal de Educação e Fundo Municipal de Educação do município Viseu/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratada: M. R. de Oliveira Diniz Costura & Confecções Ltda, CNPJ: 07.670.734/0001-27. Vigência 31/03/2025 a 31/12/2025. Ass.: 28/03/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93. EXTRATOS DE CONTRATOS CONCORRÊNCIA Nº 002/2025. Objeto do Contrato: Construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Miranda da Silva, na localidade de Guajará Cristal, Polo Cristal no município de Viseu/PA. para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB. Contratantes: Fundo Municipal de Educação, CNPJ n° 21.036.567/0001-98 e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ nº 30.879.826/0001-33, Termo de Contrato n° 146/2025 J Costa Oliveira Ltda, Cnpj n° 17.830.121/0001-63, Valor R$ 347.291,78. Vigência 08/05/2025 à 31/12/2025. CONCORRÊNCIA Nº 002/2025. Objeto do Contrato: Construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental em Zoador na localidade do Zoador, Polo de Curupaiti no município de Viseu- PA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos profissionais da Educação de Viseu- FUNDEB. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ n° 21.036.567/0001-98 e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ nº 30.879.826/0001-33, Termo de Contrato n° 147/2025- DLCA. Contratada Construtora Norte Alfa Ltda, Cnpj n° 17.199.057/0001-64, Valor R$ 438.229,30. Vigência 08/05/2025 à 31/12/2025. CONCORRÊNCIA Nº 003/2025. Objeto do Contrato: Reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Pedro Santiago, na localidade de Buçuquara, Polo Curupaiti no município de Viseu/PA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB. Contratantes: Fundo Municipal de Educação, CNPJ n° 21.036.567/0001-98 e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ nº 30.879.826/0001-33, Termo de Contrato n° 148/2025-DLCA. Contratado: Construtora Norte Alfa Ltda, cnpj n° 17.199.057/0001-64, Valor R$ 329.000,00. Vigência 08/05/2025 à 31/12/2025. CONCORRÊNCIA Nº 003/2025. Objeto do Contrato: Reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Benedito Padilha da Silva na localidade de Inaiquara, Polo Vila Cardoso no município de Viseu-PA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB. Contratantes: Fundo Municipal de Educação, CNPJ n° 21.036.567/0001-98 e Fundo Municipal de Educação, CNPJ n° 21.036.567/0001-98 e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ nº 30.879.826/0001-33, Termo de Contrato n° 149/2025-DLCA. Contratado: Construtora Norte Alfa Ltda, cnpj n° 17.199.057/0001-64, Valor R$ 404.000,00. Vigência 08/05/2025 à 31/12/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2025. Objeto do Contrato: Reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental em Santa Maria do Mocambo, na localidade do Mocambo, Polo de Limondeua no município de Viseu/PA. Contratantes: Fundo Municipal de Educação, CNPJ n° 21.036.567/0001-98 e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ nº