DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratantes: Fundo Municipal de Educação, CNPJ n° 21.036.567/0001-98 e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ nº 30.879.826/0001-33, Termo de Contrato n° 151/2025-DLCA Contratada: FB Construções, Comercio e Serviços Ltda, Cnpj n° 52.831.250/0001-77. Valor R$ 720.000,00. Vigência 08/05/2025 à 31/12/2025. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2025 O Município de Viseu através da Secretaria Municipal de Educação torna público a homologação da Concorrência Eletrônica n° 002/2025, Objeto - Contratação de empresa especializada em obras serviços de engenharia para a construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Miranda da Silva, na localidade de Guajará Cristal, Polo Cristal e da Escola Municipal de Ensino Fundamental em Zoador na localidade do Zoador, Polo de Curupaiti no município de Viseu/PA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB. Vencedores: J Costa Oliveira Ltda, Cnpj n° 17.830.121/0001-63, Valor R$ 347.291,78 e Construtora Norte Alfa Ltda, Cnpj n° 17.199.057/0001-64, Valor R$ 438.229,30. Valor global homologado R$ 785.521,08. Ass. 07/05/2025. Art. 71, "IV", 14.133/21. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2025 O Município de Viseu através da Secretaria Municipal de Educação torna público a homologação da Concorrência Eletrônica n° 003/2025, objeto - Contratação de empresa especializada em obras serviços de engenharia para reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Pedro Santiago, na localidade de Buçuquara, Polo Curupaiti e da Escola Municipal de Ensino Fundamental Benedito Padilha da Silva na localidade de Inaiquara, Polo Vila Cardoso no município de Viseu/PA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos profissionais da Educação de Viseu- FUNDEB. Vencedor: Construtora Norte Alfa Ltda, cnpj n° 17.199.057/0001-64, Valor R$ 733.000,00. Ass. 07/05/2025. Art. 71, "IV", 14.133/21. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2025 O Município de Viseu através da Secretaria Municipal de Educação torna público a homologação da Concorrência Eletrônica n° 004/2025, Objeto: Contratação de empresa especializada em obras serviços de engenharia para a reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental em Santa Maria do Mocambo, na localidade do Mocambo, Polo de Limondeua e da Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisca Nunes na localidade do Samaúma, Polo Sede Rural no município de Viseu/PA. Vencedores: Construtora Norte Alfa Ltda, Cnpj n° 17.199.057/0001-64, Valor R$ 703.850,36 e FB Construcoes, Comercio e Servicos Ltda, Cnpj n° 52.831.250/0001-77. Valor R$ 720.000,00. Valor global homologado R$ 1.423.850,36. Ass. 07/05/2025. Art. 71, "IV", 14.133/21. Viseu/Pa, 8 de maio de 2025 ÂNGELA LIMA DA SILVA Secretaria de Educação ESTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE PRAZO E DE QUANTIDADE ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 131/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 061/2022 SRP. Objeto: Fornecimento de Malharia (Confecção de Uniformes, Bonés, Bolsas e etc) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente /Fundo Municipal de Meio Ambiente do município Viseu/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratado: M. R. de Oliveira Diniz Costura & Confecções Ltda, CNPJ: 07.670.734/0001-27. Vigência 31/03/2025 a 31/12/2025. Ass.: 28/03/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 10014/2023 Secretaria Municipal de saúde. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas, instituições privadas com ou sem fins econômicos ou filantropicas, prestadores de serviços, para executar serviços de plantões nas diversas areas da medicina, visando atender demandas da secretaria municipal de saúde do município de ALAGOA GRANDE. Termo Aditivo de Prazo e valor nº 10014/2023, Art. 57 Inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações. VIGÊNCIA: De 02/04/2025 à 02/04//2026, Art. 65, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações no valor total R$ R$ 3.786.600,00 (Três milhões, setecentos e oitenta e seis mil e seiscentos reais). Data de Assinatura: 02/04/2025. PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/JOÃO MONTENEGRO NAVARRO e I2 SERVIÇOS SAÚDE LTDA, CNPJ nº 35.996.035/0001-07 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Reforma e Ampliação do Centro de Convivência - Lar do idoso. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2025. DOTAÇÃO: Orçamento de 2025: Recursos Próprios do Município/Outros Recursos 02.000 - Poder Executivo 02.050 - Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Humano 08 241 0033 1064 Elemento de Despesa: 4490.51 99 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 05/09/2025. PARTES CONTRATA N T ES : Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00063/2025 - 09.05.25 - FERREIRA CONSTRUTORA EIRELI - R$ 484.294,09. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2025, que objetiva: Reforma e Ampliação do Centro de Convivência - Lar do idoso; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FERREIRA CONSTRUTORA EIRELI - R$ 484.294,09. Araruna - PB, 8 de maio de 2025 AVAÍLDO LUÍS DE ALCÂNTARA AZEVEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO LABORATORIAL PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES, ATRAVES DA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS COM PERIFÉRICOS, FORNECIMENTO DE REAGENTES, DESCARTÁVEIS, INSUMOS PRÉ-ANALÍTICOS, SISTEMA/SOFTWARE LABORATORIAL COM COM INTEGRAÇÃO AO SOFTWARE AO PEC E SUS APS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE RESULTADOS POR LINK DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 23 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 471/10; Lei Municipal nº 571/13; Lei Municipal nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bananeiras - PB, 06 de Maio de 2025 JULIANA COSTA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO LABORATORIAL PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES, ATRAVES DA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS COM PERIFÉRICOS, FORNECIMENTO DE REAGENTES, DESCARTÁVEIS, INSUMOS PRÉ-ANALÍTICOS, SISTEMA/SOFTWARE LABORATORIAL COM COM INTEGRAÇÃO AO SOFTWARE AO PEC E SUS APS COM DISPONIBILIZAÇÃO DE RESULTADOS POR LINK DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 23 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 471/10; Lei Municipal nº 571/13; Lei Municipal nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bananeiras - PB, 6 de Maio de 2025 JULIANA COSTA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE CONJUNTO ESCOLARES DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 22 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 471/10; Lei Municipal nº 571/13; Lei Municipal nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bananeiras - PB, 7 de maio de 2025 JULIANA COSTA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL Concorrência Eletrônica Nº 9/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB. CNPJ - 08.767.154/0001-15. CONTRATADO: PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIREL-EPP CNPJ - 20.949.329/0001-00 OBJETO: CONSTRUÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DO CACIMBÃO NO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ/PB, CONFORME CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO: 09032023- 2-042051 VALOR DO ADITIVO: R$: 156.723,14 (cento e cinquenta e seis mil, setecentos e vinte e três reais e quatorze centavos), ou seja, aumento percentual de 16,45% (dezesseis virgula quarenta e cinco por cento). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, I, "b" /c Art. 125 da Lei nº 14.133/2021. Ewerton Soares da Silva - Secretário Municipal de Infraestrutura ANDREA RIBEIRO BATISTA- Sócia Administradora. Brejo do Cruz/PB, 6 de maio de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA E ESTRADAS VICINAIS NO SÍTIO SANTA ROSA, NO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ- PB, ATRAVÉS DO RECURSO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO: 09032024-068923); HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório em favor da empresa: QUALIFICA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, com o valor, R$ 239.424,60 (duzentos e trinta e nove mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos). Bem como, convoco o representante legal da empresa para assinar o termo de contratual no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Fica NOTIFICADA a empresa para que, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados da data da celebração do Contrato, apresente Garantia de Execução correspondente a 5% (cinco por cento) do valor global do instrumento celebrado. Para que surta os efeitos legais conforme as Leis nº 14.133/21 e alterações posteriores Brejo do Cruz - PB, 6 de maio de 2025 EWERTON SOARES DA SILVA Secretário Municipal de Infraestrutura