DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051200309 309 Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 - PMJA/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2024 - LICITAÇÃO Nº 067/2025. O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREG ÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS E POSSIBILITAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE ANGICOS/RN, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 23/05/2025. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 23 de maio de 2025, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 099/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PMJA, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3535-0005. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.jardimdeangicos.rn.gov.br/. Jardim de Angicos/RN, 9 de maio de 2025. AÉCIO DORNELLES FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro termo aditivo ao contrato Nº 50/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste de 5,64%, de acordo com o IPCA, que tem como objetivo a contratação de empresa para prestação de serviços de lavanderia hospitalar, com fornecimento de enxoval em comodato, e processamento de roupas e tecidos em geral visando atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento Aluízio Alves; Interessado: Secretaria Municipal de Saúde, Fornecedor: Lavebras Gestão de Texteis S.A - CNPJ: 06.272.575/0060-08 - Representante: Otávio Batista de Carvalho Neto; Vigência: 22/05/2025 até 21/05/2026. Valor total: R$ 590.800,00 (quinhentos e noventa mil e oitocentos reais). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor valor por lote, Processo Licitatório nº. 013/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA PARA O ACOLHIMENTO E CUIDADO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS SEVEROS E PERSISTENTES E/OU EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, QUE NECESSITEM DE SUPORTE RESIDENCIAL PARA PROMOÇÃO DA AUTONOMIA, REINSERÇÃO SOCIAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA. A sessão pública dar-se-á no dia 21/05/2025 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 386408. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba/RN, 7 de maio de 2025. PAULO HERBETH DA SILVA MEDEIROS PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 17/2025. Processo Administrativo n° 09/2025. Pregão n° 05/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção (corretivo-preventiva), recarga de gás com fornecimento de equipamentos, ferramentas e mão de obra especializada em aparelhos de climatização (condicionadores de ar, geladeiras freezer, bebedouro). Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Leandro Allan Carvalho de Oliveira, CNPJ: 26.634.430/0001-59. Valor: R$ 410.602,71 (quatrocentos e dez mil, seiscentos e dois reais e setenta e um centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 07/05/2025 a 07/05/2026. Data da assinatura do contrato: 07/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 5/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM SUPERFICIAL NA AV. ISABEL GONDIM, TRECHO III, NO MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA (TRECHO PRÓXIMO AO ICMBio). O agente de contratação da PMNF, torna público que realizará no dia 22 de maio de 2025, às 09:00hrs, licitação na modalidade concorrência em sua forma Eletrônico, para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontra-se à disposição dos interessados no Site da Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br, Nísia Floresta-RN, 8 de maio de 2025. HILDEBERTO DIAS DOS SANTOS GURGEL PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 6/2025-0017 O Município de Pau dos Ferros, por intermédio a Pregoeira da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 27/05/2025, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP N° 6/2025-0017, tipo menor preço, para Aquisição de móveis e eletrodomésticos a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo e demais Unidades Administrativas. Conforme condições, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal "BOLSA NACIONAL DE COMPRAS", no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login pelo pregoeira Maíra Louise Fernandes Alves. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, lei Municipal de Regionalização nº 1947 de 2023 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php https://bnccompras.com/Home/Login e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Pau dos Ferros - RN, 7 de maio de 2025. MAÍRA LOUISE FERNANDES ALVES Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N° 084/2022. ORIGEM: CREDENCIAMENTO N° 02/2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADA: Clínica Dr. Auderi José do Nascimento LTDA/CNPJ: 44.610.078/0001-01; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, do contrato n° 084/2022, com início em 29 de abril de 2025 e término em 28 de abril de 2026, objetivando a continuidade da prestação do serviço de diagnóstico por imagem/radiologia em mamografia, com base na tabela do sistema único de saúde - SUS, para atender a demanda oriunda das pactuações da programação pactuada integrada - PPI, dos municípios que compõem a 6ª região de saúde, pactuados com o Município de Pau dos Ferros/RN. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2025, Unidade Orçamentária 8001 - Secretaria de Saúde, AÇÃO: 2163 - 2189 Serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES S OA JURIDICA. FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde. FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. AÇÃO:2188 - Promoção da Assistência Hospitalar. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde. FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993. CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal. REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Auderi José do Nascimento EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N° 030/2021. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2021-0012; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRAT A DA : Oxiborges Industria Comercio e Serviço LTDA/CNPJ: 03.936.626/0001-00; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 030/2021, por mais 12 (doze) meses, com início em 19 de abril de 2025 e término em 19 de abril de 2026, objetivando a continuidade do fornecimento de cilindros e materiais de gás oxigênio, para suprir as necessidades básicas de saúde do município de Pau dos Ferros/RN. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentarias: Exercício 2025, Unidade Orçamentária 8001 - Secretaria de Saúde, AÇÃO: 2163 - Promoção Funcionamento dos Serviços Administrativos, CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.01Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Imposto- Despesas com ações e serviços públicos de saúde, AÇAO: 2169 - Apoio as Ações da Atenção Primária em Saúde - APS, CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde, FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fu de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, FONTE DE RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde, FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo aditivo está fundamentado no art. 57, II, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993; CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Edvan Borges de Souza PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - SRP O município de Pedro Avelino/RN realizará no dia 27/05/2025 às 11h31, a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 12/2025, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, objetivando a CONTRATAÇÃO de (pessoa jurídica) Empresa Especializada na Prestação de Serviços Contínuos de Transporte Escolar/Transporte de Estudantes, visando atender às necessidades da Rede Pública de Ensino do Município de Pedro Avelino/RN, ano letivo 2025, bem como, aos estudantes do IFRN e de Graduação (Ensino Superior), de modo a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Pedro Avelino/RN. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações complementares: Os interessados poderão adquirir o edital no Portal de Compras Públicas e/ou solicitar através do E-mail: [email protected]. Pedro Avelino/RN, 9 de maio de 2025. EMANOEL JOSÉ BEZERRA DE SENA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de seu pregoeiro vem tornar público a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 017/2025 que tem como objeto o registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de materiais de limpeza e equipamentos para manutenção e limpeza da piscina do Balneário Público Municipal Alcides Batista de Morais, através da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo do Município de Santana do Seridó/RN, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 22/05/2025 às 10:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 12/05/2025 às 10:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Santana do Seridó, 9 de maio de 2025. MIZAEL OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO R E T I F I C AÇ ÃO No AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 - NOVA DATA, publicado no Diário Oficial da União do dia 07 de maio de 2025, na seção 3, pág. 326. Onde se lê "...A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10h01min do dia 19 de maio de 2025...". Leia-se "...A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10h01min do dia 22 de maio de 2025...".