DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051200308 308 Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025/SEMEC/PMT AVISO DA ATA DO RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. Processo Administrativo nº 00044.010475/2024-98/SEMEC/PMT/SEI. Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 001/2025/SEMEC/PMT, Dispensa de Licitação nº 001/2025/SEMEC/PMT, com fulcro na Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE/MEC nº 06/2020, suas atualizações. A Secretaria Municipal de Educação do Município de Teresina/SEMEC/PMT, por meio da Comissão de Chamada Pública (CCP), instituída pela Portaria nº 106/2025/SEMEC/PMT, torna público para conhecimento dos interessados a síntese da reunião ocorrida em 06.05.2025, conforme a Ata do Resultado Final da chamada pública da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, na qual a Comissão declarou o resultado final da Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 001/2025/SEM EC / P M T . A Comissão decidiu habilitar os Fornecedores Individuais e os Grupos Formais, os quais estão especificados na íntegra da Ata do Resultado Final da Chamada Pública da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e desclassificou o Fornecedor Individual, Daniel Alves da Conceição, de acordo com o subitem 4.4 do edital, tornando-o inabilitado, tendo em vista a não inserção das documentações exigidas no edital. Ressalta- se que, o acesso da íntegra desta Ata com o Resultado Final da Chamada Pública da Agricultura familiar nº 001/2025/SEMEC/PMT está disponibilizado no link: https://semec.pmt.pi.gov.br/edital-da-chamada-publica/. (Assinado Eletronicamente) Kátia Luciana Nolêto de Araújo Dantas, Coordenadora da Comissão de Chamada Pública - CCCP. (Assinado Eletronicamente) ISMAEL DO NASCIMENTO SILVA Secretário Municipal de Educação/SEMEC/PMT FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.024010/2024-02 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA CÓDIGO UASG- 927337 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento contínuo de reagentes de Hemoglobina Glicada (A1C), calibradores, controles, insumos e hardwares necessários para a realização dos exames, com cessão em comodato de equipamentos totalmente automatizados utilizando a metodologia HPLC (Cromatografia Líquida de Alta Performance), conforme a quantidade estimada neste Termo de Referência. Esses recursos serão destinados ao Centro de Diagnóstico por Exame Dr. Raul Bacelar, a fim de suprir as necessidades da Fundação Municipal de Saúde (FMS), de acordo com as especificações e demais condições estabelecidas neste documento. Modo de disputa: Aberto e Fe c h a d o . Disponibilidade do Edital: 12/05/2025 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 23/05/2025. Fonte de Recursos: 600 e 659. Valor Total Anual Estimado R$ 3.427.200,00 (Três milhões, quatrocentos e vinte e sete mil e duzentos reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina-PI, 6 de maio de 2025. ELEONORA PARENTES SAMPAIO FERNANDES Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Presidente da FMS/PMT PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Processo Nº 050/2025; Abertura da sessão: 09:00 horas, do dia 22.05.2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de aquisição de projetos educacionais e tecnológicos de caráter multidisciplinar para atender as necessidades do Município de Valença do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda de Custeio Federal. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Valença do Piauí - PI, 09 de maio de 2025. Paulo Tadeu Correia Silva, Agente de Contratação e Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Processo Nº 050/2025; Abertura da Sessão: 09:00 horas, do dia 26.05.2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços ornamentação para atender as necessidades do Município de Valença do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda de Custeio Federal. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Valença do Piauí - PI, 9 de maio de 2025. PAULO TADEU CORREIA SILVA Agente de Contratação e Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8050001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19030001/2025-CONTRATO Nº 08050001/2025- ORIGEM: Processo de Adesão nº 002/2025- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO - CONTRATADO: TERRASAL AUTOMOVEIS AFG LTDA, OBJETO: Aquisição de veículo do tipo van, com especificações iguais ou superiores ao modelo spin LTZ, para atender as necessidades do município de ENCANTO-RN - VALOR TOTAL: R$ 151.000,00 (cento e cinquenta e um mil) - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 8 de maio de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.162.687/0001-73, localizada à Rodovia RN 003, Km 53, nº 96, Centro, Goianinha/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA no Regime de Empreitada por Preço Unitário, a se processar de forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO, para contratação de empresa para prestação de serviços de sinalização viária com pinturas horizontais em pavimentos em CBU e sinalização vertical de trânsito, em ruas do Município de Goianinha/RN, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 1526/2023 e demais determinações legais regulamentares vigentes aplicáveis à licitação, devendo ser observadas as seguintes disposições: INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 14h00min do dia 14/05/2025. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 14h00min do dia 28/05/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 14h10min do dia 28/05/2025. ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 14h30min do dia 28/05/2025. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia, a partir do dia 14/05/2025, no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. FORMALIZAÇÃO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E/OU ENCAMINHAMENTOS: Pedidos de esclarecimento e/ou encaminhamentos deverão ser dirigidos diretamente ao Agente de Contratação, através do Portal www.portaldecompraspublicas.com.br, em campo próprio do Sistema Eletrônico. Goianinha-RN, 8 de maio de 2025. EDJA MÁRCIA FERREIRA LEONEZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Adesão à ata do registro de preços nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Jaçanã, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, HOMOLOGA a ADESÃO À ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025, proveniente da adesão a ARP 065/2024 do Pregão Eletrônico nº 004/2024, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz-RN, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, e ADJUDICA o objeto licitado em favor da empresa ANDERSON M A DE OLIVEIRA LTDA - ME CNPJ: 15.003.806/0001-00 no valor total de R$ 672.850,00 (Seiscentos e setenta e dois mil, oitocentos e cinquenta reais). Vencedor do citado certame licitatório, em consequência, fica convocada para assinatura do instrumento de contrato sob as penalidades da lei. Demais informações 84- 3295-2531. Jaçanã - RN, em 07 de Maio de 2025. UADY ANTÔNIO DE FARIAS Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 O município de Jaçanã/RN, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados, a CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2025, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A DEMANDA DO PNAE DESTE MUNICÍPIO. Em atendimento a Lei nº 11.947/2009, Resolução/FNDE nº 06/2020 e alterações posteriores. ABERTURA DOS ENVELOPES: As 09:00 horas do dia 03 de Junho de 2025, na sala da CPL na sede da Prefeitura Municipal. Retirada e Informações do edital na sede da Prefeitura, situada à Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro - Jaçanã/RN, no horário de 07:00 às 13:00, E-mail: [email protected]. Jaçanã-RN, 8 de maio de 2025. CLAUDINEIDE SABINO DA SILVA Secretária AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025 O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO objetivando o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual AQUISIÇÃO DE BRINDES PERSONALIZADOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E PROGRAMAS DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ/RN. A sessão pública eletrônica será realizada no dia 27-05-2025, às 09:01h, (horário de Brasília-DF), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações do edital na sede da Prefeitura, situada à Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro - Jaçanã/RN, no horário de 07:00 às 13:00, E-mail: [email protected] e a Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e através do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Jaçanã/RN, 8 de maio de 2025. MARCELO DA COSTA ALVES NOBREGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO objetivando o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual AQUISIÇÃO DE BOMBA D'ÁGUA E PEÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ/RN. A sessão pública eletrônica será realizada no dia 27-05-2025, às 11:01h, (horário de Brasília-DF), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações do edital na sede da Prefeitura, situada à Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro - Jaçanã/RN, no horário de 07:00 às 13:00, E-mail: [email protected] e a Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e através do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Jaçanã/RN, 8 de maio de 2025. MARCELO DA COSTA ALVES NOBREGA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE ANGICOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 - PMJA/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 176/2025 - LICITAÇÃO Nº 055/2025. O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREG ÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFEIÇÕES PREPARADAS. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 27/05/2025. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 27 de maio de 2025, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 099/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PMJA, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3535-0005. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.jardimdeangicos.rn.gov.br/.