DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 OBJETO: Registro De Preços, Visando A Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Na Eliminação E Prevenção De Insetos Rasteiros, Voadores E Roedores Nocivos À População Do De Simplício Mendes - Pi. fundamento legal: lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. modalidade: pregão. realização: eletrônica. critério de julgamento: menor preço. modo de disputa: aberto. inversão de fases: não. local: a sessão de processamento do presente pregão será realizada exclusivamente por meio da plataforma eletrônica portal de compras públicas: https: //www.portaldecompraspublicas.com.br e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. data e horário de início da sessão pública: 10h00min do dia 29/05/2025. FLÁVIO MOURA SANTANA Agente de Contratações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Repetição OBJETO: Contratação de Empresa para Execução da Iluminação Pública da Avenida Manoel Francisco Veras, Localizada No Bairro Nova Cidade, No Município de Simplício Mendes-Pi. fundamento legal: termos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.modalidade: concorrência eletrônica.critério de julgamento: menor preço.local: a sessão de processamento do presente pregão será realizada exclusivamente por meio da plataforma eletrônica portal de compras públicas - www.portaldecompraspublicas.com .br. e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe.data e horário de início da sessão pública: a sessão de processamento do presente pregão será realizada no portal de compras publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br, com início da sessão de disputa de preços às 10h:00min do dia 30/05/2025. ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação. FLÁVIO MOURA SANTANA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 032/2025. Proc. Adm. nº 021/2025: Concorrência Pública nº 003/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma dos cemitérios (Aleixos, Lagoa dos Negros e Santa Luzia) do município de Sussuapara-PI, conforme especificações e quantitativos constantes no projeto básico anexo ao Edital. Contratada: A J Teixeira Construtora LTDA, CNPJ nº 55.060.886/0001-50. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 493.801,80, (quatrocentos e noventa e três mil, oitocentos e um reais e oitenta centavos). Fonte de recursos: emenda especial e contrapartida do FPM. Data da assinatura do contrato: 09/05/2025. Moacir Ferreira de Sousa. Agente de contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: GRAFICA GABRIELLA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 58.912.050/0001-25. OBJETO: Aquisição de Material Gráfico. FONTE DO RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2025; VALOR ESTIMADO: R$ 12.584,00. VIGÊNCIA: 12 MES ES . ASSINATURA: 06/05/2025 PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: GRAFICA J S SOBRINHO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 04.402.873/0001-81, OBJETO: Aquisição de Material Gráfico. FONTE DO RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2025; VALOR ESTIMADO: R$ 115.320,05.VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA: 06/05/2025. PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: J L C NEIVA GRAFICA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 51.490.425/0001-67, OBJETO: Aquisição de Material Gráfico. FONTE DO RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2025; VALOR ESTIMADO: R$ 24.869,50. VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA: 06/05/2025. PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: ODIMILSOM ALVES PEREIRA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 03.930.566/0001-00, OBJETO: Aquisição de Material Gráfico. FONTE DO RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2025; VALOR ESTIMADO: R$ 39.214,50.VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA: 06/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 12/2025-SEMEC/PMT. Pregão Eletrônico SRP N° 65/23-4R-SEMEC/PMT. Ata de Registro de Preços N° 32/2024/SEMA/PMT-RETIFICADA. Processo Administrativo N° 00044.020969/2022-06-SEMEC/PMT. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, CNPJ nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: Alfa Gestao de Recursos Humanos Ltda., nome de fantasia ALFA, CNPJ nº 07.204.255/0001-15. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada em prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação necessária à execução de todos os serviços. CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses, contados da sua assinatura. CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO: 3.1. O valor mensal do presente Contrato é de R$ 2.162.842,98 e o valor anual de 25.954.115,76. CLÁUSULA QUARTA - DA FONTE DE RECURSOS E DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: 4.1. Classificação Orçamentária - 09001.1236100172.647 - Administração do Ensino Fundamental, 09001.1236500172.646 - Administração da Educação Infantil e 09002.1236100092.090 - Administração do Ensino Fundamental - FUNDEB; Elemento de Despesa - 3.3.90.37 - Locação de Mão de Obra; Fonte de Recursos - 1500200 - Recursos não Vinculados de Impostos - EDUCAÇÃO e 1540240 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - FUNDEB - OUTROS. DATA DE ASSINATURA: 17/04/2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Francisco de Jesus dos Reis. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 13/2025-SEMEC/PMT. Pregão Eletrônico SRP n° 65/23-4R-SEMEC/PMT. Ata de Registro de Preços n° 32/2024/SEMA/PMT-Retificada. Processo Administrativo n° 00044.020969/2022-06-SEMEC/PMT. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, CNPJ nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: Servfaz Serviços de Mão de Obra Ltda., nome de fantasia SERVFAZ, CNPJ nº 10.013.974/0001-63. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada em prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação necessária à execução de todos os serviços. CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses, contados da sua assinatura. CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO: valor mensal do presente Contrato é de R$ 2.208.739,64 e 26.504.875,68 anual. CLÁUSULA QUARTA - DA FONTE DE RECURSOS E DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: Classificação Orçamentária - 09001.1236100172.647 - Administração do Ensino Fundamental, 09001.1236500172.646 - Administração da Educação Infantil e 09002.1236100092.090 - Administração do Ensino Fundamental - FUNDEB; Elemento de Despesa - 3.3.90.37 - Locação de Mão de Obra; Fonte de Recursos - 1500200 - Recursos não Vinculados de Impostos - EDUCAÇÃO e 1540240 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - FUNDEB - OUTROS. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Daniela Roberta Duarte da Cunha. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo Contratual Nº 30/2025/SEMEC/PMT. Contrato Nº 118/2023/SEMEC/PMT. Adesão À Ata de Registro de Preços Nº 019/2023-SEGEP. Pregão Presencial Nº 09/2022-SARP/MA. Processo Licitatório Nº 134293/2022-SARP-MA. Processo Administrativo Nº 00044.003098/2025-36. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, CNPJ sob o n.º 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: Danilo C Moura Ltda., nome fantasia Bayma & Moura Engenharia, inscrita no CNPJ nº 25.013.936/0001-88. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. Acréscimo, em decorrência de serviços extracontratuais, no percentual de 9,52%, correspondendo o valor de R$ 1.154.568,51 perfazendo o total de R$ 13.278.788,60. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. As despesas decorrentes desta contratação serão suportadas com a Classificação Orçamentária - 09001.1236100091.702 - Construção, Ampliação e Reforma de Escolas do Ensino Fundamental e 09001.1236500081.123 - Construção/Ampliação/Reforma de CMEI's; Elemento de Despesa - 4.4.90.51 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica e Fonte de Recursos - 1569115 - Outras Transferências de Recursos do FNDE - Recursos Vinculados. DATA DE ASSINATURA: 23/04/2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Danilo Correia Moura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo Contratual Nº 31/2025/SEMEC/PMT. Contrato Nº 027/2023/SEMEC/PMT. Processo Licitatório Nº 26.039/2022/ALEPI. Pregão Eletrônico Nº 007/2022/ALEPI. Adesão À ARP Nº 008/2022/ALEPI. Processo Administrativo SEI Nº 00044.004163/2025-90/SEMEC/PMT. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, CNPJ n.º 06.554.869/0005-98. Contratada: Mutual Serviços de Limpeza e Construções Ltda., CNPJ nº 10.659.927/0001-91. Cláusula Primeira - do Objeto. Acréscimo, em decorrência de serviços extracontratuais, no percentual de 5,99%, correspondendo o valor de R$ 289.733,17, perfazendo o total de R$ 5.125.733,17. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Classificação Orçamentária - 09001.1236100092.612 - Manutenção e Apoio ao Escolar nas Escolas do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa - 3.3.90.39 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica e Fonte de Recursos - 1569115 - Outras Transferências de Recursos do FNDE - Recursos Vinculados. DATA DE AS S I N AT U R A : 23/04/2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Hercília de Jesus Martins Rodrigues. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Décimo Nono Termo Aditivo Contratual nº 32/2025/SEMEC/PMT. Contrato nº 99/2022/SEMEC/PMT. Processo Administrativo de Dispensa nº 00044.012125/2022- 77/SEMEC/PMT. Dispensa de Licitação nº 08/2022. Processo Administrativo Eletrônico nº 00044.012125/2022-77/SEMEC. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, CNPJ n.º 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: Mutual Serviços de Limpeza e Construções Ltda., CNPJ nº 10.659.927/0001-91. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por mais um período de 45 dias, tendo início em 03/05/2025, e encerrando em 16/06/2025. DATA DE ASSINATURA: 25/04/2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Hercília de Jesus Martins Rodrigues. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025/SEMEC/PMT Adjudicação e Homologação. Processo Administrativo Nº 00044.010475/2024- 98/SEMEC/PMT/SEI. CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2025/SEMEC/PMT. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025/SEMEC/PMT, com fulcro na Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE/MEC nº 06/2020, suas atualizações. O Secretário Municipal de Educação-SEMEC do município de Teresina-Piauí, no uso das atribuições legais, resolve: Art.1º - ADJUDICAR os gêneros alimentícios aos VENCEDORES, conforme valor total de acordo com cada projeto de venda apresentado: 1. Romildo Crispim, R$ 39.220,00; 2. Kelly Maria Ribeiro Gonçalves, R$ 39.602,40; 3. Antônia Lucilene Ribeiro Gonçalves, R$ 39.602,40; 4. Denilson Alves Conceição, R$ 39.220,00; e aos GRUPOS FORMAIS: 5. Associação de Desenvolvimento Comunitário e Social da Comunidade Barreiros - ADCSCB, R$ 704.636,00; 6. Associação dos Pequenos Horticultores Familiares do Povoado Soim - ASHOPOSO, R$ 551.828,00; 7. Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Fazenda Soares, R$ 1.113.306,40; 8. Associação dos Horticultores da Horta Comunitária Tabuleta - ASHCOMTAB, R$ 327.742,00; 9. Associação Comunitária dos Produtores de Leite do Município de São José do Divino-A.C.P.L.M.S.J.D.P, R$ 68.704,00; 10. Cooperativa Agroindustrial da Agricultura Familiar do Território entre Rios-FRUTO DAQUI, R$ 56.340,00; 11. Cooperativa dos Produtores Agropecuários do Portal do Parnaíba e Comunidades Vizinhas- COOPERAGRO, R$ 599.054,40; 12. Associação dos Horticultores da Localidade Soim, R$ 267.863,60; 13. Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Eliza Romaro - ASSCOMPERO, R$ 777.460,80; 14. Associação dos Trabalhadores Rurais Monte Verde - ASTRUMOV, R$ 49.845,00; 15. Associação dos Agricultores Familiares de Teresina - AGRIFAM, R$ 796.277,20; 16. Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Ave Verde - ASPROVERDE, R$ 1.080.214,00; 17. Associação dos Horticultores da Horta Comunitária Cerâmica Cil-HORTICIL, R$ 277.613,60; 18. Associação dos Produtores de Frutas e Hortaliças do Vale do Guaribas - PROVALE, R$ 2.467.628,47; 19. Associação dos Irrigantes Campestre Sul - AIC, R$ 350.764,00; 20. Associação de Horticultores da Grande Socopo, R$ 82.845,80; 21. Associação dos Hortifruticultores do Rio Guaribas - HORTIFRUTARE, R$ 3.494.736,05; 22. Associação dos Produtores Rurais de Monsenhor Gil, R$ 179.260,00; 23. Cooperativa Agropecuária dos Agricultores Familiares da Região Norte do Ceará LTDA - COOPENORT, R$ 1.376.680,00; 24. N. do N. Monteles - AGRONIX, R$ 56.340,00, e HOMOLOGAR o procedimento da Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 001/2025/SEMEC/PMT, Dispensa de Licitação nº 001/2025/SEMEC/PMT, com fulcro na Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE/MEC nº 06/2020, suas atualizações, com base na análise das documentações técnicas, aprovação dos Projetos de vendas e as informações constantes no Processo Administrativo nº 00044.010475/2024-98/SEMEC/PMT/SEI, cujo objeto é a aquisição dos gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o ano letivo de 2025, destinados as refeições oferecidas aos alunos matriculados na educação básica das Rede Pública Municipal de Teresina e nas entidades filantrópicas/conveniadas, obedecendo ao descrito no Edital. Art.2º - Ressalta-se que, o acesso da íntegra desta Ata com o Resultado Final da Chamada Pública da Agricultura familiar nº 001/2025/SEMEC/PMT está disponibilizado no link: https://semec.pmt.pi.gov.br/edital-da-chamada-publica/. Art.3º - Este Termo de Adjudicação e Homologação entrará em vigor na data de sua publicação. Teresina-PI, 6 de maio de 2025. ISMAEL DO NASCIMENTO SILVA